sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Presidente do Senado não vê chance para reforma

Maria Lima, Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, um aliado histórico de Michel Temer dentro do PMDB, jogou ontem uma pá de cal na disposição dos líderes governistas de retomar a votação das reformas econômicas. O peemedebista minimizou a vitória de Temer no plenário da Câmara e disse que o momento político não é propício para a reforma da Previdência. E que o Senado tem outras prioridades. Como tem repetido diariamente, Eunício reafirmou que não é presidente da oposição ou do governo, mas do Senado Federal.

— Todos sabem que a gente precisa fazer algum tipo de ajuste na Previdência, mas todo mundo também sabe que o momento político não é muito oportuno para se alterar posicionamentos que vão de encontro à sociedade brasileira — declarou Eunício.

O presidente do Senado ainda alfinetou o presidente, dizendo que o colega de partido não foi eleito pelo voto popular, e está no Planalto por uma circunstância política. Na semana passada, Eunício, que busca a reeleição em 2018, anunciou que deverá apoiar uma eventual candidatura do ex-presidente Lula. O senador disse que a pauta econômica deve ter como prioridade a geração de emprego e renda.

— Acho que a nossa preocupação é com o país, não é com o presidente A, com o presidente B, até porque o presidente Temer pegou uma posição que não foi pela disputa eleitoral das urnas, foi por uma circunstância que aconteceu no Brasil — disse Eunício.

O Palácio do Planalto e o comando da Câmara dos Deputados concordaram que é preciso “fatiar” a reforma da Previdência, enxugando o texto e adotando normas infraconstitucionais no maior número de itens, como mudanças de regras para concessão de pensões no INSS. Restaria deixar os temas mais significativos, como a definição de idade mínima para aposentadorias, em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que hoje dificilmente seria aprovada no Congresso. Como sinalização ao mercado, o governo pretende montar uma pauta econômica, até o final do ano, com uma avalanche de MPs.

Michel Temer conversou ontem com Rodrigo Maia sobre a definição da pauta da Câmara até o final deste ano. E o presidente da Câmara vem discutindo com a equipe econômica os próximos passos a serem dados.

Tanto Temer como Maia sabem da dificuldade de alcançar os 308 votos necessários para aprovar uma PEC sobre idade mínima. Temer obteve apoio apenas de 251 deputados na votação que derrubou a segunda denúncia contra ele. O Planalto e aliados, no entanto, fazem contas e avaliam que parte dos que votaram contra Temer — principalmente dentro do PSDB — terá outra postura, em votações importantes. Da mesma forma, aliados do presidente para derrotar a denúncia devem votar contra medidas impopulares, como a reforma da Previdência. Nem no DEM — partido de Rodrigo Maia — há consenso sobre isso.

— Ninguém quer votar a Previdência — disse a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que ajudou o Planalto a garantir a vitória no caso da denúncia.

Apesar do discurso de que é preciso punir os infiéis, Temer fará retaliações “cirúrgicas”, justamente para não perder mais apoio em outras votações.

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