quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Quanto custa | Míriam Leitão

- O Globo

Quanto custa ao país manter o presidente Michel Temer no cargo? A conta está ficando imensa pela soma da paralisia decisória em questões-chave, o abandono das reformas econômicas, os gastos aprovados, e as medidas que o governo têm adotado para fazer a vontade dos grupos de interesse e assim vencer uma a uma as denúncias que pesam contra ele.

Os avanços econômicos que o governo Temer conseguiu estão sendo desmanchados pela crise política que ele mesmo criou. O governo está parado enquanto o presidente se defende. Nos discursos dos seus partidários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados um dos argumentos mais repetidos é que a economia melhorou e que, por isso, o presidente deve ser mantido. O problema com esse raciocínio é que a melhora da economia não pode ser biombo para que não se investigue as acusações contra o presidente nas delações tanto de Joesley Batista quanto de Lúcio Funaro.

No esforço de se manter no cargo, Temer fortalece a coalizão dos investigados da Lava-Jato, como se viu esta semana na manutenção do mandato do senador Aécio Neves. Os que o defenderam usaram o argumento institucional, quando na verdade tentavam proteger a si mesmos, como os senadores Romero Jucá, Jader Barbalho, Renan Calheiros. Na articulação principal estava o governo Temer, que quer em troca o apoio de todos os tucanos. Na primeira denúncia teve apenas metade da bancada.

No começo do seu governo, o presidente escolheu uma boa equipe econômica e bons gestores para algumas das estatais como a Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e BNDES, além do Banco Central. Com os acertos, a inflação despencou, os juros foram derrubados em seis pontos percentuais, a bolsa se recuperou, o dólar e o risco-país caíram. Lentamente, o ambiente recessivo foi cedendo, e o país já coleciona dados de melhora dos últimos meses. O mês de agosto teve queda dos índices de produção industrial, vendas de varejo, do setor de serviços e IBC-Br, mas os economistas dizem que é apenas uma acomodação e não reversão da tendência de melhora. Tanto que alguns números, quando comparados com 2016, mostram aceleração. O IBCBr, por exemplo, foi de 1,4% para 1,64%. Mas a perda de que se fala é mais profunda do que um indicador apenas.

A maior ameaça a esse processo de recuperação é o próprio governo do presidente Temer. Neste momento em que a segunda denúncia está tramitando na Câmara, as decisões necessárias para o ajuste fiscal, para a revisão da meta do Orçamento, estão paradas em grande parte na Casa Civil. O temor é o de que qualquer medida desagrade a algum possível apoiador do presidente.

Para atender à grande bancada ruralista, o governo baixou essa portaria do Ministério do Trabalho que é um monstrengo. Ela reconceitua o trabalho escravo, reduz o poder dos fiscais, e dá ao ministro o arbítrio de divulgar a lista das empresas autuadas. Isso significa um enorme retrocesso na luta contra esse crime dentro da cadeia produtiva. Esta não é a primeira concessão feita à mesma bancada, mas tem o efeito de agradar também à indústria da construção civil. Outra concessão aos ruralistas foi o parcelamento, que pode se transformar em perdão, de uma dívida de R$ 17 bilhões com a Previdência.

As complicações nas quais o presidente se envolveu custaram também a reforma da Previdência. Ela estava se encaminhando para ser votada quando foi divulgada a conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista. Cinco meses depois, ela não foi votada, como dificilmente será.

O custo pago pelo país por essa desastrosa dupla eleita em 2014 é incalculável. A recessão provocada pela cabeça de chapa, a ex-presidente Dilma Rousseff, custou quase dez pontos percentuais de encolhimento do PIB per capita. Nas pequenas melhoras conduzidas pelo seu vice e sucessor não estão a reversão do grave quadro de déficit público. Ambos lutaram para permanecer no cargo usando os recursos da Presidência. Dilma não conseguiu. Temer tem se mantido. Mesmo que fique até o último dia deste mandato, ele continuará sem condições de levar adiante qualquer projeto. Ainda faltam mais de 14 meses até o fim do período para o qual foi eleita a chapa Dilma-Temer. E o país continua contando as perdas.

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