terça-feira, 28 de novembro de 2017

Aceleração do envelhecimento reforça reforma da Previdência: Editorial/Valor Econômico

Novos dados demográficos e de infraestrutura tabulados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam a necessidade da reforma da Previdência. Os levantamentos mostram que a população brasileira segue envelhecendo a uma taxa rápida, ampliando cada vez mais as despesas com benefícios sociais, enquanto continua insatisfatória e ineficiente a rede de saneamento básico, dependente dos cada vez mais escassos investimentos públicos.

De acordo com o IBGE, a população brasileira com 60 anos ou mais aumentou em 1 milhão de pessoas entre 2015 e 2016, chegando a 29,6 milhões, o equivalente a 14,4% da população total, que era de 205,5 milhões. O percentual varia conforme a região do país, de 16% no Sudeste para 9,2% no Norte. Em 2012, quando a mesma pesquisa foi feita, a população com 60 anos ou mais correspondia a 12,8% do total. Desde então, houve um aumento de 4 milhões de pessoas, ou de 15,6%. É como se todos os habitantes do Espírito Santo passassem a essa faixa, entre 2012 e 2016, comparou o IBGE.

Mais dramático do que isso, porém, é o fato de que, no mesmo espaço de tempo, a faixa dos mais idosos aumentou quatro vezes mais do que a população total do país, que cresceu 3,4%, saindo de 198,7 milhões em 2012. Na região Sudeste, que concentra 42% dos brasileiros, a expansão populacional foi ainda menor, de 3,1%. Enquanto a população mais idosa cresce, já se registra a diminuição do número de jovens. O contingente populacional de zero a 9 anos encolheu 4,7% em 2016, o que significa 1,3 milhão de crianças a menos nessa faixa. O porcentual da população enquadrada nesses limites caiu de 14,1% do total em 2012 para 12,9% em 2016. Se a faixa for esticada até os 13 anos, também há queda, de 6,7% para 64,6 milhões de pessoas.

Outros levantamentos também mostram o envelhecimento rápido da população brasileira. A partir de dados do Credit Suisse e das Nações Unidas, o professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), José Eustáquio Alves, concluiu que, enquanto no Brasil a população com mais de 65 anos vai passar de 7% para 28% do total em apenas 50 anos, na Suécia, a mesma transição vai levar mais do que o dobro, 116 anos, e na França, quatro vezes mais tempo, 204 anos. Para complicar, uma série de fatores como o menor tempo para a aposentadoria e a entrada do jovem mais tarde no mercado de trabalho contribuem para desequilibrar ainda mais as contas da Previdência (O Globo 25/11).

Enquanto o perfil demográfico do país só tende a piorar as contas públicas, as carências da infraestrutura também ficam evidentes nos dados do IBGE, que constatou que a rede de saneamento básico pouco melhorou nos últimos anos. Em 2016, nada menos do que 34,1% dos 69,2 milhões de domicílios existentes no país - um em cada três - não tinham escoamento do esgoto por rede pluvial ou fossa ligada a ela. Ou seja, são 20,6 milhões de domicílios sem rede de esgoto, ou quase um terço da população. Pouco progresso houve em comparação com o levantamento anterior que apurou que 34,7% dos domicílios não tinham esgotamento, embora o IBGE evite fazer essa comparação, devido a mudanças de metodologia envolvendo o questionário aplicado e o número de residências visitadas.

Em relação à distribuição de água, os números são melhores, com 97,2% dos domicílios conectados à rede geral, mas ainda 2 milhões de residências desabastecidas. A coleta de lixo atende a 82,6% dos domicílios, deixando desassistidos 5,7 milhões de lares. Em contraste, a disponibilidade praticamente universal da energia elétrica, em 99,5% dos domicílios, facilita o acesso a utilidades domésticas. Uma delas é a geladeira, presente em 98,1%, e a TV, em 97,4%. Chama a atenção a presença do celular em quase 64 milhões de residências, ou 92,3%, maior do que outras utilidades domésticas. Em 46,2% dos domicílios do Brasil havia pelo menos um computador (desktop ou notebook), e o acesso à internet alcançou 63,6% das casas no ano passado.

A estagnação do avanço da oferta de rede coletora de esgoto e de água encanada é preocupante dadas as implicações das deficiências no saneamento para a saúde pública e bem-estar da população. Não por acaso são os serviços mais dependentes dos investimentos públicos e pouco progresso registram dada a escassez de recursos, um problema cada vez mais relacionado ao aumento das despesas com a Previdência e ao envelhecimento da população.

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