Ronaldo Nogueira reforça o discurso de que as alterações na lei trabalhista têm o objetivo de 'gerar empregos'; novas regras passam a valer neste sábado, 11.
Fernando Nakagawa, Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O trabalhador é o "maior vencedor da reforma trabalhista". A avaliação foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão na noite desta sexta-feira, 10. Em tom de comemoração, o ex-deputado exaltou a reforma que "parecia impossível" e elogiou o esforço do presidente Michel Temer em avançar com a proposta. A reforma trabalhista entra em vigor neste sábado, 11.
"Os maiores vencedores são os trabalhadores e todos aqueles que contribuem, com seu esforço e dedicação, para um Brasil melhor, mais próspero e mais justo", disse Nogueira. No pronunciamento, o ministro dá boas vindas "ao futuro" e lembra que reformar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação da década de 1940, "era desafio que a todos parecia impossível de vencer", mas o projeto com as novas leis trabalhistas avançou com "ousadia, diálogo e trabalho".
O ministro repetiu discurso de que a reforma consolida direitos trabalhistas, promove a segurança jurídica e gera empregos. Mesmo assim, reconheceu que "apenas o crescimento econômico pode gerar empregos, o maior de todos os direitos do trabalhador". Além disso, exalta que "foram mantidos todos os direitos trabalhistas", como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, salário mínimo, férias de 30 dias, 13º salário, aviso prévio e licença-maternidade.
Nogueira terminou o pronunciamento com a lembrança de que foram criados mais de 208 mil postos de trabalho com carteira assinada durante 2017. "Vencemos a recessão e o emprego voltou. Com a modernização trabalhista iniciamos um novo tempo com mais empregos, mais esperança e otimismo."
Ligado à Igreja Assembleia de Deus, o ministro encerrou o pronunciamento com o pedido de que "Deus abençoe o Brasil".
Sem MP. O presidente Michel Temer viajou para São Paulo no início da tarde desta sexta-feira sem assinar a medida provisória (MP) que fará ajustes no texto, conforme acordado na época de sua aprovação com os senadores. Segundo fontes, o texto está em avaliação na Casa Civil e deve ter alterações pontuais em relação ao que foi acertado com o líder do governo no Senado, Romero Jucá.
Até mesmo o formato como será enviado ainda está sendo definido, se por MP ou por projeto de lei. Segundo fontes, não há neste texto de ajuste a previsão de contribuição sindical, o que deve ampliar os protestos de sindicalistas.
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