segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Marcus André Melo: Procurando Macron

- Folha de S. Paulo

Martin Wolf, festejado colunista do "Financial Times", perguntou-se onde estaria o Macron brasileiro, pois o país precisaria urgentemente de renovação e liderança. Macron é icônico: por meio de um partido recém-criado ascendeu à Presidência da França deflagrando uma renovação parlamentar espantosa de 78%.

Mas Macron nos interessa por outra razão: foi eleito com um amplo programa supostamente impalatável, com reformas trabalhista e do seguro-desemprego. O contraste com o padrão que predomina em novas democracias é grande.

Governante algum defende reformas que infligem custos elevados no curto prazo ao eleitorado. Os que o fazem não se elegem.

Susan Stokes, cientista política da Universidade Yale, mostrou em "Mandates and Democracy" que em mais de um terço das eleições presidenciais latino-americanas que examinou ocorreu reversão de políticas.

Presidentes eleitos com plataforma crítica a ajustes fiscais e reformas acabaram implementando o programa do seu adversário. Aconteceu com Lula (2003) e Dilma (2015).

Para Stokes, não há violação do mandato conseguido nas urnas: tais mandatários teriam atuado no "melhor interesse dos eleitores" e na expectativa de que ao deparar-se com os resultados obtidos os eleitores os teriam aprovado. Os eleitores têm baixa informação sobre políticas e seus efeitos, o que impele os representantes a "tutelá-los".

As novas democracias estariam assim condenadas a uma forma fraca de "accountability retrospectiva", em que candidatos apresentam promessas quiméricas que são prontamente abandonadas. O veredito popular é ex post.

Tem-se afirmado entre nós que ajustes fiscais duros jamais seriam aprovados nas urnas. Essa interpretação é condescendente com presidentes que promovem estelionatos eleitorais, mas ela tem respaldo empírico.

A extensão lógica do argumento de Stokes é que a eleição de um Macron exigiria um eleitorado diferente, informado. Mas o argumento falha ao deixar de reconhecer o papel das crenças e do aprendizado social. Afinal os eleitorados de democracias maduras aprenderam —em alguns casos a duras penas— que a estabilidade fiscal e monetária é pré-condição para a prosperidade.

A hecatombe econômica atual terá importante papel na formação de novas crenças sobre a economia. Paradoxalmente, a resistência não virá dos setores da população menos informados. Como mostrou John Zaller, é neles que a mudança é mais intensa.

Ao deparar-se com novas informações que contrariam suas crenças arraigadas (seus "priors"), os setores com menos informação as atualizam. É da massa da população que podemos esperar mudanças.
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Marcus André Melo é professor de ciências política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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