quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Suspeita e leniência: Editorial/Folha de S. Paulo

Enquanto prosseguiam, com resultados palpáveis, as investigações sobre casos de propina no Executivo federal e no Rio de Janeiro, não se percebeu em outros Estados —e particularmente em São Paulo— o mesmo interesse e ímpeto para apurar suspeitas e acusações, que não foram poucas, de superfaturamento e corrupção.

Dominando a política paulista por mais de duas décadas, o PSDB passou praticamente incólume pelas seguidas revelações de irregularidades envolvendo fornecedoras das obras do Metrô, como a Siemens e a Alstom.

Por anos se frustraram na Assembleia Legislativa, ademais, tentativas de instalar comissão parlamentar de inquérito sobre a construção do Rodoanel.

Desde a década passada, o Tribunal de Contas da União apontava prejuízos decorrentes de irregularidades nessa obra, além de alterações mal explicadas em seus termos contratuais. Na Operação Castelo de Areia, posteriormente anulada na Justiça, também se apontaram indícios de corrupção no Metrô e no anel viário.

Não ficou esquecido o episódio em que um procurador deixou dormirem numa "pasta errada", por três anos, os documentos necessários a investigações, desenvolvidas por autoridades suíças, a respeito da atuação da Siemens e da Alstom no Executivo paulista.

Tudo tem seguido, em suma, o modelo já folclórico do mensalão mineiro, em que o esquema posteriormente aplicado, desvendado e punido na gestão petista encontrou, no ambiente tucano, pioneiros até hoje resguardados de consequência penal significativa.

Surge agora farto material para que polícia e Ministério Público orientem mais uma vez suas atenções para a administração paulista —e para muitas mais.

Em dois acordos de leniência celebrados com o Cade (órgão de defesa econômica do Ministério da Justiça), executivos das empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa admitem fraudes nas licitações de obras em diversos Estados.

Construções metroviárias e ferroviárias —em Minas Gerais, Bahia, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e São Paulo— envolveram, segundo depoentes, um cartel com pelo menos uma dezena de empresas. Para obras viárias em São Paulo, 22 construtoras teriam burlado a lei.

Trata-se, ainda, de informações obtidas num modelo equivalente ao da delação premiada, cabendo as reservas de sempre sobre seus fundamentos fatuais.

Acordos de leniência, além disso, transitam em esfera puramente econômica e administrativa, devendo a responsabilização criminal dos envolvidos seguir por caminhos independentes.

Que siga rapidamente. Suspeitas de outra leniência —a que beneficia alguns políticos do PSDB— encontram ocasião importante para serem dissipadas de uma vez.

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