quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Opinião do dia - António Guerreiro

A ideia de uma sociedade líquida ganhou assim o poder de dar uma configuração à nossa época, tal como Bauman a vê: uma época caracterizada pelo triunfo da fluidez, do precário, do transitório, do permeável e do que não se deixa apreender com segurança. Para ele, esta é a condição da sociedade em que vivemos, em todas as suas dimensões, tanto estruturais como super-estruturais, tanto no plano material e económico, como no plano da vida afectiva e intelectual. De certo modo, Bauman, fazendo da noção de liquidez um instrumento de diagnóstico do nosso tempo (e retomando assim a tradição dos diagnósticos sociológicos, à maneira de Simmel), transpôs para a nossa época um princípio semelhante àquele que tinha sido enunciado por Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista: “tudo o que é sólido dissolve-se no ar”. Nesta pespectiva, a sociedade líquida e tudo aquilo que lhe corresponde (incluindo as manifestações dos sentimentos) dão uma configuração total à nossa época: ela abarca fenómenos tão diferentes como o consumismo, a imigração, a globalização, o desmoronamento das ideologias. E é porventura essa vontade de explicação total que torna a tese de Baumann tão atractiva para um público leigo, mas ao mesmo tempo tão suspeita para os sociólogos.
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António Guerreiro, jornalista e ensaísta português. ‘Morreu Zygmunt Bauman, o teórico da sociedade líquida’, jornal português Público, 9/1/2017.

No discurso final, Obama faz apelo por democracia

• Presidente dá adeus ao mandato afirmando que o futuro dos EUA depende da união: 'racismo divide'

Obama diz que racismo divide, exalta diversidade e chora ao falar da família

• Em adeus ao mandato, presidente afirma que EUA estão mais fortes porque povo acreditou em sua mensagem de esperança há 8 anos

Cláudia Trevisan | O Estado de S. Paulo

CHICAGO - Barack Obama se despediu nesta terça-feira da presidência dos EUA com um discurso no qual defendeu seu legado e alertou para os riscos de enfraquecimento dos valores que, segundo ele, formam a base da democracia americana. Ele alertou que divisões decorrentes no racismo ainda existem e fez uma exaltação da diversidade.

Logo que ele começou a falar, as milhares de pessoas que se reuniram em Chicago para ouvi-lo gritaram em coro “quatro anos mais”.

Depois de uma eleição marcada pelas propostas de Donald Trump de deportar imigrantes, banir muçulmanos do país e usar a tortura contra suspeitos de terrorismo, Obama falou da importância do respeito ao Estado de Direito, à diversidade, às minorias e às escolhas sexuais individuais.

“Da mesma maneira que nós, como cidadãos, temos de permanecer vigilantes contra agressões externas, nós temos de estar alertas contra o enfraquecimento dos valores que nos fazem o que somos”, disse Obama.

Na despedida, Obama fala em esperança: ‘Sim, nós podemos’

• Presidente diz deixar país melhor e dá alfinetadas em Trump, pedindo respeito à democracia

Henrique Gomes Batista | O Globo

CHICAGO — O último discurso de Barack Obama como presidente dos Estados Unidos, na noite de terça-feira, em Chicago, foi marcado pela emoção. Mais que tratar de seu legado nestes oito anos, o presidente usou palavras de esperança. O tom otimista contrastava com o temor do público, que teme retrocessos nas políticas de Obama no governo de Donald Trump, que assume a Casa Branca em nove dias. Obama definiu dois pontos principais pelos quais os americanos precisam lutar, em sua opinião: o fim da desigualdade econômica e dos conflitos raciais.

— Todos os dias eu aprendi com vocês. Vocês me fizeram um presidente melhor e me fizeram um homem melhor — disse Obama, recebido de forma efusiva pelo público, que gritava “Mais quatro anos”. — Sim, nosso progresso tem sido desigual. O trabalho da democracia sempre é duro, conflituoso e, às vezes, sangrento. Para cada dois passos para frente, muitas vezes parece que damos um passo para trás. Mas no longo prazo, os EUA têm se movido para a frente.

Ele afirmou que o país está muito melhor que há oito anos e que o seu discurso seria sobre a democracia. Quando disse que em dez dias ia transferir o governo, houve vaias, mas ele disse que ia fazer a transferência do poder, uma das maravilhas dos EUA, em sua opinião, pois isso seria melhor para o país:

Mesmo com ajuda, rombo de Rio, Minas e Rio Grande do Sul será de R$ 19,5 bi

• Plano emergencial que está sendo costurado pelo governo daria alívio, mas não resolveria o problema dos Estados em situação de calamidade financeira; governos estaduais também têm resistência a privatizar estatais, uma das exigências da União

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes | O Estado de S. Paulo

Mesmo que a União costure um acordo emergencial para socorrer Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – os três Estados em situação de calamidade financeira –, o alívio de R$ 12,9 bilhões com a eventual suspensão da cobrança de dívidas federais não será, sozinho, suficiente para solucionar a crise. Ainda restaria um déficit de R$ 19,5 bilhões para este ano, segundo dados dos próprios governos estaduais.

É por isso que o governo federal continua trabalhando nos detalhes do acordo, sobretudo nas contrapartidas que serão impostas aos Estados, uma forma para tentar garantir de fato a resolução do problema no longo prazo. O programa de privatizações é visto como uma das alternativas para reduzir o tamanho da dívida dos Estados, mas os governos demonstram resistência em entregar seus ativos.

Acordo prevê redução de jornada e salário de servidor

• Pezão se compromete a adotar medida se Supremo aprovar

Apesar da resistência do governador, venda da Cedae é outra decisão que o estado pode tomar como contrapartida à ajuda financeira da União para reequilibrar as contas fluminenses

O acordo com o governo federal para o reequilíbrio das finanças do Estado do Rio prevê a redução da jornada de trabalho e, consequentemente, dos salários dos servidores. A medida dependerá da derrubada, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, de liminar que impede a aplicação da redução da jornada de trabalho do funcionalismo. Em contrapartida ao socorro da União, também está sendo discutida a venda da Cedae em até dois anos, informam Carolina Brígido e Martha Beck.

Salários menores

• Acordo da União com estado prevê redução de vencimentos e de jornada de trabalho de servidores

Carolina Brígido, Martha Beck | O Globo

-BRASÍLIA- O acordo que a equipe econômica do governo federal negocia com o Rio para socorrer as finanças estaduais inclui redução tanto da jornada de trabalho, quanto dos salários dos servidores públicos. A medida foi proposta pelo governador Luiz Fernando Pezão, como forma de aliviar as contas fluminenses, e tem a simpatia do Tesouro Nacional. Também estão sobre a mesa a venda da Cedae num prazo de até dois anos, a extinção de outras empresas estatais e cortes de gastos (com a suspensão de reajustes e de concursos públicos).

Reitor da Uerj acusa o estado de forçar fechamento da instituição

• Em carta, dirigente diz que ‘desprezar o ensino é apostar na miséria’

Ludmilla de Lima | O Globo

Com dívidas que hoje já somam R$ 360 milhões, a Uerj passa por momento dramático. Em 2016, o dinheiro repassado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio foi zero, e cerca de 3.500 projetos estão comprometidos. O reitor Ruy Garcia Marques diz que a instituição foi sucateada. Em uma carta divulgada ontem, o reitor e a vice-reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ruy Garcia Marques e Maria Georgina Muniz Washington, acusam o Palácio Guanabara de “desprezar o ensino superior” e “de forçar o fechamento” da instituição. Chamado de “A Uerj e o futuro do Rio de Janeiro”, o documento contrapõe a importância da unidade de ensino superior — 11ª colocada em qualidade entre as 195 universidades brasileiras e a 20ª da América Latina, de acordo com ranking da Times Higher Education de 2016 — com o quadro de abandono no qual se encontra. Eles denunciam um sucateamento por “absoluta falta de visão estratégica”, e, por fim, sem citar o nome do governador Luiz Fernando Pezão, concluem que “a Uerj e o estado são perenes; os governantes, não”.

Governador do Rio pede seis meses para aprovar pacote na Assembleia

Lucas Vettorazzo, Italo Nogueira | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), negocia com o governo federal um prazo maior para convencer a Assembleia Legislativa a aprovar o pacote de medidas para equilibrar as contas do Estado que será apresentado ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira (11).

As medidas estão em discussão desde o início da semana e permitiriam que o Rio suspendesse o pagamento de suas dívidas por pelo menos 36 meses, ganhando tempo para controlar suas despesas e recuperar o equilíbrio fiscal.

O programa de recuperação de Estados falidos que o governo Temer propôs ao Congresso, e que foi barrado na Câmara dos Deputados em dezembro, dava aos governadores 120 dias para obter aprovação das Assembleias para medidas de ajuste como as que o Rio está discutindo.

Nas negociações com o governo, a equipe de Pezão pediu a extensão do prazo para seis meses.

Segundo interlocutores do governador, o objetivo seria conseguir tempo para Pezão recompor sua base parlamentar, que ruiu nos meses de novembro e dezembro, quando várias medidas de ajuste propostas pelo Executivo foram barradas pela Assembleia do Rio.

Seguidos protestos de servidores desgastaram a relação do governo com sua base legislativa, o que resultou na rejeição de 10 das 22 medidas apresentadas por Pezão.

União precisou honrar R$ 2,2 bilhões em dívidas do Rio em 2016

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - No ano passado, a União precisou honrar R$ 2,22 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram pagas pelo Estado a outros credores.

A informação consta do "Relatório Quadrimestral de Garantias da União", divulgado nesta terça (10) pelo Tesouro Nacional.

O mesmo documento mostra ainda que o Rio representou mais de 93% do total das dívidas que o Tesouro precisou honrar ao longo do ano passado por falta de pagamento.

"Entre 2005 e 2015, não houve necessidade de a União honrar compromissos decorrentes de garantias prestadas a entes da Federação e entidades da administração indireta", diz o relatório. Ao longo de 2016, a União honrou dívidas referentes a contratos de responsabilidade de Estados e municípios no montante de R$ 2,38 bilhões.

Rio terá de reduzir salário e jornada de funcionários

Por Cristiano Romero | Valor Econômico

SÃO PAULO - O Ministério da Fazenda incluiu no pacote de medidas que negocia com o governo do Rio de Janeiro a redução da jornada de trabalho e dos salários dos funcionários públicos estaduais. Os gastos com pessoal, ativo e inativo, consomem 90% da receita do Estado.

A Constituição assegura aos funcionários a irredutibilidade dos salários, mas o governo entende que, em caso de calamidade financeira, a flexibilização é possível e, neste caso, necessária. Advogados ouvidos pelo Valor concordaram com esse entendimento para casos excepcionais, como o do Rio. Mas observaram que, provavelmente, os servidores deverão questionar a medida na Justiça. Em 2007, dispositivo do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal que possibilitava a redução temporária de jornada e salários foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Na época, o STF considerou que a Constituição veda a redução de salários e será necessário que o Supremo volte atrás em sua decisão.

Disputa pela presidência da Câmara polariza-se entre Maia e Jovair

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Um cenário de polarização entre o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), começou a tomar forma ontem na disputa pelo comando da Casa, que tem eleição marcada para o dia 2 de fevereiro.

Ontem, enquanto Maia passou o dia no Palácio do Planalto como presidente interino da República por conta da viagem de Michel Temer a Portugal, o petebista lançou oficialmente sua candidatura. O evento, no Salão Negro da Câmara, reuniu correligionários de Jovair, políticos e cerca de 20 deputados. Falaram em seu favor oito parlamentares de sete partidos (PTB, SD, Pros, PMDB, PSC, PSL e PEN), invariavelmente com ataques ao atual presidente da Câmara.

Com apoio do baixo clero, Jovair entra na briga pela Câmara

• Preterido pelo Palácio do Planalto, líder do PTB aposta no discurso de independência para tentar impedir a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Isadora Peron e Daiene Cardoso | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Rodeado por deputados do baixo clero, o líder do PTB Jovair Arantes (GO), lançou nesta terça-feira, 10, a sua candidatura à presidência da Câmara. Preterido pelo Palácio do Planalto, ele apostou no discurso de independência para conquistar o apoio dos colegas e impedir a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Além de nomes do PTB, cerca de 20 deputados do Solidariedade, PROS, PP, PSC e PSL compareceram ao lançamento que foi realizado no Salão Negro da Câmara e ficou lotado de prefeitos e vereadores de cidades de Goiás, Estado de Jovair. Integrantes do PMDB e o novo líder do PT, Carlos Zarattini (SP), também participaram.

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que lançou a sua candidatura ao cargo na véspera, chegou a fazer uma fala rápida durante a cerimônia. Ele, que não descarta desistir de concorrer, disse que a estratégia será cada um dos dois buscar votos separadamente, para depois juntá-los mais à frente.

Ao lado de Rosso, Jovair critica Maia e prega independência da Câmara

Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), lançou nesta terça-feira (10) sua candidatura à presidência da Casa. Ao lado de Rogério Rosso (PSD-DF), um de seus adversários, fez críticas ao atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), procurou valorizar o baixo clero e pregou independência do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Não podemos ter uma Casa tutelada pela Justiça, uma casa que a sociedade olha de cara feia para ela, como tem acontecido", afirmou Jovair. "Precisamos de alguém para assumir o comando e fazer as mudanças necessárias", disse o petebista.

Para frear PSB, tucanos de SP contrariam Alckmin

• Diretório paulista do PSDB recua, acata determinação de Aécio Neves e renova mandato de dirigentes; candidatura de vice preocupa comando local da legenda

Julianna Granjeia e Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

Em um movimento para tentar frear o fortalecimento do PSB no Estado, o PSDB paulista contrariou o governador Geraldo Alckmin e desistiu de eleger uma nova direção para a legenda em São Paulo. Com isso, prevaleceu uma determinação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que prorrogou seu próprio mandato na presidência nacional do partido e estendeu a medida para todos os diretórios.

Alckmin, Aécio e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, são cotados internamente como candidatos ao Palácio do Planalto em 2018.

Em uma reunião tensa na noite desta segunda-feira, 9, – a qual o Estado presenciou – o presidente do partido no Estado, deputado Pedro Tobias, justificou a decisão de ficar mais um ano à frente do Diretório Estadual com o argumento de que se “preocupa” com a sucessão ao Palácio dos Bandeirantes em 2018.

Em Portugal, Temer exalta figura de Mário Soares

Giuliana Miranda | Folha de S. Paulo

LISBOA - Em Lisboa para o funeral do ex-presidente português Mário Soares, Michel Temer se reuniu na manhã desta terça-feira (10) com o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, sede da Presidência portuguesa.

Em declaração após o encontro, Temer destacou que Mário Soares "intensificou enormemente" as relações entre Portugal e Brasil durante seu período à frente do país europeu.

"Ao trazer as condolências do povo brasileiro, esse nosso gesto serve mais uma vez para reforçar a ligação entre Brasil e Portugal enaltecida ao longo do tempo pela figura exponencial, mais do que portuguesa, internacional, do grande português Mário Soares".

IPCA avança 6,29% em 2016 e fica abaixo do teto da meta de inflação

Robson Sales | Valor Econômico

RIO - Após ter registrado em 2015 a maior alta em 13 anos, de 10,67%, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 6,29% em 2016, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com isso, o IPCA encerrou o ano abaixo do teto do intervalo do sistema de metas de inflação, de 6,5%. Segundo economistas, a recessão é responsável por grande parte da contenção dos preços nos últimos meses e seguirá fazendo esse papel ao longo de 2017, quando a inflação tende a se aproximar mais do alvo central de 4,5%. Neste ano, o teto da meta de inflação é de 6%.

O resultado do IPCA em 2016 ficou abaixo da média de 6,34% estimada por 25 economistas consultados pelo Valor Data.

Em dezembro, o índice de preços subiu 0,30%, após marcar 0,18% um mês antes. Mesmo assim, foi a menor taxa para o mês desde 2008, quando a inflação correspondeu a 0,28%. Em dezembro de 2015, o IPCA avançou 0,96%. O mercado esperava uma alta de 0,34% para o último mês de 2016.

O IPCA mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais entre um e 40 salários mínimos, que vivem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Vitória, Belém, Brasília, e nos municípios de Goiânia e Campo Grande.

IPCA abaixo do teto da meta “é boa notícia”, avalia Temer

Por Bruno Peres e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer classificou como “uma boa notícia” a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter fechado em 6,29% em 2016, abaixo, portanto, do teto da meta de inflação proposto pelo governo.

“Hoje nós temos uma boa notícia: a questão da inflação oficial”, disse Temer. “O que o governo federal está fazendo está em um caminho certo, adequado, dando resultados positivos”, disse Temer. A declaração do presidente foi dada durante discurso televisionado da abertura de reunião com ministros da área de infraestrutura no Palácio do Planalto.

O presidente afirmou também que “ninguém” esperava que se chegasse abaixo da meta estabelecida para a inflação em 2016 e disse que “toda projeção” para a inflação neste ano é “de redução ainda maior” para ficar no centro da meta. “Penso ser uma boa notícia”, destacou Temer em sua fala.

A nova velha ideia - Merval Pereira

- O Globo

A criação de um Ministério da Segurança Pública, sugerida por um grupo de deputados que formam a Frente Parlamentar de Segurança, é uma ideia que volta e meia surge em Brasília quando fica evidente que o crime organizado está ampliando suas ações, nacionalizando e até mesmo internacionalizando sua presença na distribuição de drogas.

O próprio presidente Michel Temer reconhece em conversas informais que essa está se transformando em uma questão de segurança nacional, mas há uma cautela historicamente apartidária para tratar a questão, para que ela não contamine o presidente da República.

Nos últimos anos, a criação de um posto de comando hierárquico elevado na estrutura do governo para tratar do assunto foi sempre um tema presente, e em 1997 o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou a Secretaria Nacional de Segurança Pública, mas ligada ao Ministério da Justiça.

Os bons amigos - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O PT já sentiu o cheiro de animal ferido e ameaça derivar de Maia para Jovair, que é um adversário declarado da Operação Lava-Jato

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, e os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), que também pleiteiam o comando da Casa, são bons amigos do presidente Michel Temer. Fazem parte do naipe de políticos que mantêm amplo relacionamento com os colegas, cumprem os acordos feitos no fio dos bigodes — embora nenhum dos três os tenham — e são homens de centro, não se identificam com a esquerda nem com a direita. São bons articuladores e pragmáticos; todos estão na base de apoio do Palácio do Planalto.

O único candidato de oposição ao governo na disputa pela presidência da Câmara é André Figueiredo (PDT-CE), ligado ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e seu irmão, o ex-governador Cid Gomes. Foi ministro das Comunicações da presidente Dilma Rousseff. A proliferação de candidatos pode levar a disputa para o segundo turno, mesmo que se confirme a candidatura de Maia, que está numa espécie de limbo jurídico: o regimento da Câmara não permite a reeleição na mesma legislatura, mas alega que há um vazio quanto à situação de quem cumpriu mandato tampão, como é o seu caso.

A aposta de Cármen Lúcia - Ricardo Balthazar

- Folha de S. Paulo

Ao impedir o bloqueio de recursos do Rio de Janeiro pelo governo federal na semana passada, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu um passo arriscado, premiando um Estado governado de maneira irresponsável por mais de uma década sem criar condições necessárias para ele sair da enrascada.

Em seu despacho, a ministra reconheceu que não há nada de errado nos contratos que fizeram o Rio recorrer ao tribunal. Está escrito ali que, se o Estado não honrar seus compromissos com a União, o governo federal pode segurar verbas que deveriam ser repassadas ao Rio, evitando assim que o resto do país pague pelos erros de seus governantes.

Mudança de clima - Rosângela Bittar

- Valor Econômico

• Temer está forte, seu maior flanco agora é crescimento

Há uma pitada de ideologia, ainda resistente, mas não é nova, já existia com o PT no poder; um naco considerável de viuvez política; mais ainda de campanha à deriva para as próximas eleições sem ter adversário definido. Portanto, muita capacidade de fazer barulho. O fato, porém, é que apesar disso Michel Temer está conseguindo tornar seu governo uma realidade.

Tem força inédita no Congresso Nacional que lhe permitiu, em tão poucos meses, realizar uma obra e oferecê-la ao país sem receio de estar fazendo propaganda enganosa. E sem evitar a impopularidade com que o eleitorado o premia mês a mês.

A situação política, com Operação Lava-Jato e tudo, tem ficado cada vez mais clara: Dilma Rousseff não volta ao governo, não há eleições presidenciais indiretas à vista ou fórmula mágica a que recorrer para trocar de novo o presidente da República antes do prazo. Se o Tribunal Superior Eleitoral cassar a chapa inteira da eleição de 2014, tirando o mandato da presidente (já afastada por impeachment) e do vice-presidente que assumiu a Presidência, será agora uma surpresa.

O resgate clínico da política - Marina Silva

- Folha de S. Paulo

Os pensadores contemporâneos certamente oferecerão ao mundo uma ampla e profunda análise da obra do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, que morreu nesta segunda-feira (9) aos 91 anos.
Tenho sido leitora de seus textos instigantes há pelo menos uma década e, sem me atrever a analisá-los com a amplitude e profundidade que gostaria, sinto-me no dever de expressar minha gratidão por ter neles encontrado uma superfície de apoio nos desafios gigantescos da ação política no interior da crise que a civilização humana enfrenta.

Russell Norman Champlin, em sua "Enciclopédia de Bíblia, Teologia e Filosofia", considera inestimável a contribuição de Sigmund Freud ao mundo moderno ocidental, mesmo não tendo este professado nenhuma fé, e o homenageia em termos cristãos: "Quando consideramos homens como Freud, apesar de discordamos de muitas de suas conclusões, também devemos notar suas contribuições pessoais. E assim fazendo, sabemos que estavam servindo à verdade. E a verdade afinal de contas, é Deus".

O centenário da Rússia de 1917 - Elio Gaspari

- O Globo

• Em 2017 o episódio a respeito do qual construíram-se tantas lendas heroicas merece um olhar mais equilibrado

Em outubro de 1917, os bolcheviques (maioria, em russo) lideraram uma revolução, invadiram o palácio do czar, subiram pelas escadarias e derrubaram séculos de absolutismo, instalando um governo de operários e camponeses.

Tudo mentira. Os bolcheviques não eram maioria, o czar não morava no palácio de inverno (ele abdicara em março e estava preso a quilômetros de distância). Em outubro de 1917 não havia mais monarquia, e a Rússia era uma república mambembe. Os poucos revoltosos entraram no palácio por janelas laterais, e o prédio não estava guarnecido por tropa capaz de defendê-lo. A cena da tomada do palácio, com uma heroica multidão subindo sua escadaria foi um invenção do cineasta Sergei Eisenstein. Ele teve a ajuda de cinco mil figurantes, e a filmagem, em 1928, causou mais danos ao palácio que a sua tomada em 1917. (A grandiosidade de Eisenstein fez com que suas cenografias engolissem a realidade. O massacre da escadaria de Odessa, do “Encouraçado Potemkin”, também não aconteceu.) Multidão no palácio só houve no dia seguinte, quando saquearam, e beberam, a adega real.

Trumponomics e o Brasil - Monica De Bolle*

- O Estado de S. Paulo

• Reforma tributária nos EUA pode ser bem ruim para exportações brasileiras

O resultado das eleições americanas de novembro cimentou consenso de que as políticas econômicas do presidente eleito Donald Trump, cuja posse ocorrerá em menos de duas semanas, serão bastante parecidas com as adotadas na segunda metade dos anos 80. A esperada expansão fiscal proveniente de uma reforma tributária e de expressivas reduções nos impostos corporativos hão de beneficiar empresas, o que tem levado a altas consecutivas da bolsa americana. Políticas que acabem por valorizar o dólar e aumentar o déficit externo americano fecham o arco de pensamento predominante entre analistas, alguns acadêmicos e investidores que veem nos anos Reagan a fonte de inspiração para o Trumponomics. Mas, e se os efeitos no Brasil forem piores do que se imagina?

O acordo do Rio – Miriam Leitão

- O Globo

O que está sendo fechado é um acordo com o Rio que reequilibre as contas até 2019 e tire as finanças estaduais da situação em que está. Isso significa um aumento nominal do gasto federal, porque a ajuda terá que ser estendida aos outros estados. O Rio quer suspender o pagamento de débitos com a União e com os organismos multilaterais. A conta só este ano é de R$ 6,7 bilhões.

O governador Luiz Fernando Pezão defende que sejam incluídas no acordo as contrapartidas que foram retiradas na Câmara dos Deputados. Essas exigências de corte de gastos não são do governo federal sobre o estado, mas da realidade. O rombo enorme a que se chegou não será resolvido apenas com a suspensão do pagamento de dívidas.

A negociação é complexa e envolve o acerto do Rio com vários órgãos do governo, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Advocacia-Geral da União e o Tesouro. Há medidas importantes do ajuste que dependem de que o Supremo Tribunal Federal julgue ações como a que abre a possibilidade de redução de jornada com redução de salário.

Rio de Janeiro vai cortar salário e jornada - Cristiano Romero

- Valor Econômico

• Estado do Rio foi o que mais aumentou gasto com pessoal

No pacote de medidas que o Ministério da Fazenda negocia com o governo do Rio de Janeiro consta a redução da jornada de trabalho e dos salários dos funcionários públicos estaduais. Os gastos com pessoal ativo e aposentados consomem atualmente 90% da receita corrente líquida do Estado.

Entre 2009 e 2015, realizou-se uma verdadeira farra dos salários nos governos estaduais. Dados do Tesouro Nacional mostram que a mediana do crescimento real dos gastos com pessoal, no conjunto dos 26 Estados e o Distrito Federal, foi 39,5%. O Rio de Janeiro está no extremo dessa conta: no período, foi o que mais aumentou, em termos reais, essa despesa - 70%!

Luiz Fernando Pezão (PMDB), governador fluminense eleito em 2014, não tem o direito de reclamar. Ele foi quem mais elevou a despesa com pessoal depois de assumir o cargo em 2015: 20% em termos reais. Governado pelo petista Fernando Pimentel, o Estado de Minas Gerais, também virtualmente quebrado, foi no mesmo caminho ao aumentar o gasto com funcionários em pouco menos de 20%, em termos reais, em 2015.

Triste sobrevoo – Editorial | Folha de S. Paulo

Episódios sobre viagens aéreas constituem capítulo à parte na crônica política brasileira. Nem sempre se caracterizam por irregularidade, mas com frequência merecem a marca do escândalo —ainda que não pelas cifras envolvidas.

O caso mais recente, noticiado por esta Folha, diz respeito a despesas com diárias e passagens aéreas internacionais. Os tribunais da cúpula do Judiciário gastaram em 2015 cerca de R$ 3,4 milhões com essa finalidade; o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de assessoria do Legislativo, desembolsou outros R$ 3,9 milhões.

Os montantes não causam espanto. Basta dizer que o deficit federal de 2016 monta a quase R$ 170 bilhões e que a Justiça, em dois anos, já pagou aos juízes mais de R$ 1,5 bilhão a título de auxílio-moradia (de quase R$ 4.400 mensais) escudado em decisão provisória de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A irresponsabilidade por trás da crise do RJ – Editorial | O Globo

• Leniência do Planalto e de governadores criou esta crise fiscal, e agora se trata de resgatar a Federação sem atropelar leis e princípios

Em termos muito concretos, o resgate dos estados em pior situação fiscal — Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul — pouco avançou. O que evolui são os esforços para se desenhar uma fórmula que permita o governo fluminense começar a sair do atoleiro, mas por um espaço estreito entre as exigências legais e as necessidades prementes do estado, tudo de forma a que o mesmo socorro possa ser oferecido aos demais estados, sempre preservados os princípios da responsabilidade fiscal. Enquanto isso, Minas e Rio Grande do Sul aguardam.

Desde que o governo de Luiz Fernando Pezão enviou à Assembleia Legislativa uma série de propostas de austeridade, em novembro do ano passado, as diversas corporações que habitam a máquina da burocracia fluminense se movimentaram, até com a violência nas ruas, e impediram a formalização do compromisso com o ajuste nas contas, o inarredável primeiro passo de qualquer programa de resgate do estado. Do Rio de Janeiro ou qualquer outro.

Sistema sindical é vasto, mas sofre de muitas fragilidades – Editorial | Valor Econômico

No mesmo período em que o governo torna mais claras suas pretensões de reforma da previdência e trabalhista, com a divulgação de detalhes das medidas, vem a público um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), retratado pelo repórter Fabio Graner, na edição de sexta-feira do Valor, mostrando as fragilidades do sistema sindical no país.

Segundo o estudo, há 16.491 organizações de representação de interesses econômicos e profissionais no Brasil, reconhecidas pelas autoridades do Ministério do Trabalho. Seguindo os níveis hierárquicos da estrutura oficial, de baixo para cima, há 15.892 sindicatos, 549 federações, 43 confederações e 7 centrais sindicais, totalizando 16.491 organizações que representam empregadores (5.251) e trabalhadores (11.240). Sindicatos de trabalhadores são 10.817. São números que parecem muito representativos da classe trabalhadora, mas não é o que mostra o detalhamento da estrutura dessas organizações e dos sindicalizados.

Destemperança que se propaga – Editorial | O Estado de S. Paulo

Na sexta-feira passada, um oficial de Justiça foi ao Palácio dos Bandeirantes para notificar o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, de uma decisão judicial. Voltou com as mãos abanando. Segundo o relato do oficial de Justiça, informaram-lhe que o governador não estava presente e que a notificação não seria recebida por qualquer funcionário do Palácio.

A esquiva do governador não foi o fato mais esdrúxulo do caso. Esquisita mesmo foi a decisão do juiz da qual o oficial de Justiça pretendia dar ciência ao governador. Liminarmente, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho mandou suspender o reajuste das tarifas de trem e metrô, nos bilhetes integrados com os ônibus da capital paulista e nos bilhetes temporais. Como o magistrado explanou, ele não considerou justo o aumento; logo, não poderia valer.

Roberto Freire promete mudanças na Lei Rouanet antes do fim de janeiro

• Instrução normativa criada pelo ministro da Cultura vai alterar tetos e contrapartidas de projetos

Eduardo Bresciani | O Globo

BRASíLIA - O governo federal fará até o final deste mês de janeiro as primeiras alterações relativas à Lei Federal de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Rouanet. O ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou ao GLOBO que uma instrução normativa da pasta fará mudanças significativas no mecanismo, como a criação de um teto de captação para cada projeto e a instituição de novas contrapartidas.

Essas mudanças serão as primeiras a serem implementadas por não dependerem de aval do Congresso. A instrução ainda está em fase final de formatação, mas Freire ressalta ser um objetivo evitar que a lei beneficie somente grandes produções e democratizar o acesso.

— A lei de incentivo não pode ser seguro para quem já tem lucro certo — diz Freire.

O teto para captação será a principal medida. A ideia é fixar valores máximos para incentivo a projetos de acordo com a área de atividade. Passará a haver, então, um teto para espetáculos, por exemplo. Freire afirma que uma das distorções do modelo atual é a apresentação de projetos com preços excessivos.

— Por exemplo, você tem propostas de espetáculos que vêm da Broadway, que têm sucesso garantido. Não tem por que imaginar que vai se conceder incentivo que superam em muito aquilo que foi gasto quando o mesmo espetáculo foi montado nos Estados Unidos — afirma o ministro.

Freire disse que, nesses casos, o projeto pode ser mantido no modelo desejado pelo produtor, mas ele terá de buscar os recursos adicionais por financiamento direto, sem usar os incentivos fiscais. A ideia não é impedir a capacitação para este tipo de projetos, mas estabelecer critérios mais rígidos.

— A lei é para quem não tem oportunidade. Se não, não é incentivo, é financiamento, haveria retorno do investimento. Não é excluir isso de ser incentivo, mas ter certo critério para mudar a imagem de que esse incentivo é apenas para grandes espetáculos que, inclusive, a maioria da população não tem acesso — diz.

Ele manifestou desejo de que uma parcela maior de recursos seja destinada a projetos de caráter permanente, como museus. Citou como exemplo o da Língua Portuguesa, em São Paulo, que está em reforma após um incêndio:

— O Museu da Língua Portuguesa, por exemplo, não terá limite, porque é um local em que o acesso é permanente. Vamos tentar criar critérios para beneficiar aquilo que o incentivo signifique maior permanência. Um show ou um espetáculo tem até esse aspecto, mas é meio passageiro.

As mudanças também passarão pela inclusão de novas contrapartidas para a concessão do benefício. Freire afirmou que o Ministério trabalha para oferecer a escolas públicas livre acesso ao acervo do ministério por meio digital. Por isso, uma das ideias é que os projetos beneficiados pela Lei Rounaet passem a fazer parte deste acervo.

O ministro observa que a crise econômica afeta também o setor cultural. E isso é um fator adicional para justificar a necessidade de ajustes.

— Você está vivendo um processo em que não são fartos os recursos, a economia se ressente de todo um processo recente de crise que nos foi legado. Até a economia se recuperar isso vai ser sentido em todos os setores, e também nos incentivos.

Aqui – Fernando Pessoa

Aqui, neste misérrimo desterro
Onde nem desterrado estou, habito,
Fiel, sem que queira, àquele antigo erro
Pelo qual sou proscrito.
O erro de querer ser igual a alguém
Feliz em suma — quanto a sorte deu
A cada coração o único bem
De ele poder ser seu.

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In Ricardo Reis