quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Opinião do dia – Silvio Pons

O colapso da União Soviética não era inevitável. Foi Gorbachev quem o provocou involuntariamente. Se ideal de “socialismo de rosto humano” levou-o a introduzir reformas insustentáveis para os parâmetros do sistema, que deflagraram a autodissolução. O impulso reformador nasceu da tentativa de redefinir uma missão que permitisse à URSS e ao comunismo se reinserirem na dinâmica do mundo global, depois de terem sido relegados a sua margem. Excluiu-se a possibilidade de entrincheiramento no orgulho imperial, na rivalidade de potência, na tradição totalitária. Tal caminho poderia fazer sobreviver o Estado soviético por certo tempo, mas não enfrentaria pela raiz a crise de legitimidade. Gorbachev e seu grupo dirigente tomaram a direção oposta, até rechaçar a cisão entre socialismo e democracia gerada pelo leninismo. Seu fracasso desnudou as insuperáveis contradições inerentes à tentativa de reformar o comunismo soviético e a impossibilidade de legitimá-lo como projeto universalista.
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Silvio Pons é professor de História da Europa Oriental na Universidade de Roma Tor Vergata e diretor da Fundação Instituto Gramsci. Entre seus livros estão Stalin e la guerra inevitable (1995) e Berlinguer e la fine del comunismo. ‘A revolução global – História do comunismo internacional 1917-1991’, p. 555. Contraponto / FAP/ Fundação Instituto Gramsci, 2014.

Eike Batista tem prisão decretada em nova fase da Lava Jato

• Operação Eficiência é um desdobramento da Lava Jato, mandados foram autorizados pelo juiz Marcelo Bretas e diligências são cumpridas no Rio de Janeiro.

Fabio Serapião e Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira, 26, mandados de prisão preventiva, conduções coercitivas e buscas e apreensões no Rio de Janeiro. As diligências são parte da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, desdobramento da Lava Jato em solo carioca. Entre os alvos de prisão preventivas estão o empresário Eike Batista e o vice-presidente de futebol do Flamengo Flávio Godinho, ex-braço direito de Eike.

A investigação mira pagamentos de propina envolvendo o ex-governador Sergio Cabral, que também é alvo de um mandado de prisão preventiva – o peemedebista já está preso em Bangu. Os outros alvos da operação são Sergio Castro, apontado como operador do esquema, Francisco Assis, o doleiro Álvaro Galliez, Thiago Aragão, ex-sócio da esposa de Cabral, e três pessoas ligadas a Cabral que já estão presa – Wilson Carlos, Carlos Emanuel Miranda e Luiz Carlos Bezerra.

Eike Batista é alvo de operação da PF no Rio, mas não é encontrado

• Policiais cumprem dez mandados de prisão. Advogado do empresário diz que ele está viajando e irá se apresentar

Chico Otávio e Juliana Castro | O Globo

RIO - Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizam na manhã desta quinta-feira uma operação para cumprir dez mandados de prisão preventiva e quatro conduções coercitivas na Operação Eficiência, a segunda fase da Operação Calicute, que é o desmembramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Entre os principais alvos com mandados de prisão expedidos estão o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu. Segundo as investigações, o grupo desviou cem milhões de dólares para paraísos fiscais no exterior.

Eike Batista não foi encontrado na casa dele no Jardim Botânico. Segundo o Advogado Fernando Martins, o empresário está viajando e irá se apresentar em breve à polícia.

STF busca consenso para novo relator

Por Raymundo Costa, Fabio Murakawa e Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente Cármen Lúcia e os outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão empenhados em encontrar uma saída de consenso para a escolha do novo relator do processo da Lava-Jato, por isso é improvável que ela tome para si e faça logo a homologação das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, como quer o Ministério Público Federal. A ministra age com cautela para evitar uma crise no tribunal.

Apesar de Cármen Lúcia ter autorizado os juízes auxiliares que atuavam com o relator Teori Zavascki, morto na semana passada, a dar continuidade aos trabalhos, a expectativa é que só após o fim do recesso do Judiciário a homologação das delações entre em pauta. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao STF pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht.

Delatores da Odebrecht prestam depoimentos

Por Maíra Magro, Fabio Murakawa e André Guilherme Vieira | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Até ontem à tarde, cerca de 20 dos 77 delatores da Odebrecht já haviam prestado depoimento aos juízes auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto na semana passada em acidente aéreo. Se cumprido o cronograma previsto, os depoimentos terminarão amanhã.

O prazo pode abrir margem para que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decida homologar as delações ainda no recesso do Judiciário, dando a elas validade jurídica. A primeira sessão do ano será no dia 1º de fevereiro, portanto Cármen Lúcia teria alguns dias para decidir sobre o assunto.
Ontem, mais oito delatores da Odebrecht foram ouvidos na Justiça Federal de São Paulo.

Os colaboradores prestaram depoimentos que integram a fase de homologação das delações premiadas. As oitivas são importantes para atestar a voluntariedade dos depoimentos.

Impasse na Corte: Cartas na mesa

• Indicações políticas e jurídicas de nomes para substituir Teori pressionam Temer

Eduardo Barretto e Simone Iglesias | O Globo

BRASÍLIA — As articulações jurídicas e políticas para sugerir ao presidente Michel Temer o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram os bastidores e se tornaram explícitas nos últimos dias, com cartas, listas e sugestões, culminando ontem com a visita de uma comitiva ao Palácio do Planalto para entregar um manifesto de defensores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff apontando seus candidatos ao posto. Com todas essas movimentações, há hoje pelo menos 15 nomes cotados no Planalto para a vaga na Corte, que deverá ser a única indicação de Temer em seus pouco mais de dois anos de governo.

O peemedebista tem mantido reserva sobre o jurista escolhido para o cargo, mas tem ouvido dirigentes partidários e aliados políticos para tomar uma decisão. Em conversas com aliados ontem, Temer evitou citar nomes e data para definir o substituto de Teori Zavascki, que era relator da Lava-Jato no STF e morreu em um acidente aéreo na semana passada, em Paraty (RJ).

— O presidente não cita nenhum nome, a única coisa que fala sobre o assunto é que decidirá com serenidade quem será o novo ministro do STF — disse o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), ao deixar o gabinete de Temer, no Planalto.

‘O Supremo já teve grandes magistrados que eram políticos’, afirma ex-presidente do STF

• Para Carlos Velloso, escolha de novo ministro deve se basear na conduta ilibada e saber jurídico

Fernanda Krakovics | O Globo

RIO - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso diz em entrevista ao GLOBO que a conduta ilibada e o saber jurídico se sobrepõem à filiação partidária, ao ser questionado sobre o perfil ideal para o novo ministro da Corte, que deverá ser indicado pelo presidente Michel Temer. Segundo Velloso, o Supremo já teve grandes magistrados que eram políticos.

‘A imparcialidade política é indispensável’, diz jurista sobre perfil ideal para novo ministro do STF

• Para Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio, risco seria ter um ministro de aparência técnica e alma política

Fernanda Krakovics | O Globo

RIO — Em entrevista ao GLOBO, o professor da FGV Direito Rio Joaquim Falcão afirma que a imparcialidade política é indispensável no perfil do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que será indicado pelo presidente Michel Temer. Para Falcão, o risco é ter um ministro de aparência técnica e a alma política.

Delatores da Odebrecht iniciam fase final antes de homologação

• Ex-executivos são ouvidos em São Paulo e Curitiba para confirmar depoimentos

Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

BRASÍLIA — À espera da indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que assumirá a relatoria da Lava-Jato, e com a possibilidade de a própria presidente da Corte, Cármen Lúcia, tomar para si a homologação de parte das delações de ex-executivos da Odebrecht, os investigadores avançaram no maior processo de colaboração premiada já feito no país. Os ex-funcionários da empreiteira começaram a ser ouvidos em São Paulo e em Curitiba. O herdeiro da empreiteira, Marcelo Odebrecht, deverá prestar depoimento na sexta-feira.

A ministra Cármen Lúcia poderá homologar as delações da Odebrecht de forma fatiada. Os depoimentos finais dos 77 ex-executivos da empreiteira começaram a ser tomados nesta quarta-feira e serão encaminhados ao tribunal, um a um. A tendência é que a ministra homologue as delações à medida que chegarem à sua mesa.

Temer quer nome pró-reformas no STF

• Presidente busca substituto que esteja alinhado com mudanças propostas pelo seu governo, como na Previdência e nas leis trabalhistas

Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla e Julia Lindner | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Nas consultas que tem feito sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer tem buscado um nome sem ligação explícita com partidos políticos e que esteja alinhado com as reformas propostas pelo seu governo, como a previdenciária e a trabalhista. Entre os cotados para o lugar de Teori Zavascki, morto na semana passada, estão ministros de tribunais superiores e auxiliares do próprio presidente.

O presidente tem dito a interlocutores que não quer correr o risco de indicar algum ministro que vote pela inconstitucionalidade das reformas lançadas pelo Planalto. Nessa linha, ganha força nomes como o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que já manifestou apoio a uma revisão nas leis trabalhistas. No fim de 2016, ele defendeu a prevalência do negociado sobre o legislado e uma Justiça do Trabalho “menos paternalista” para tirar o País da crise. Essa ideia é o cerne da reforma defendida pelo governo.

Candidatos da Câmara fazem projetos a favor de doadores

• Principais nomes na disputa pela presidência da Câmara apresentaram propostas que interessam a setores de empresas que contribuíram para suas campanhas

Isadora Peron, Julia Lindner e Isabela Bonfim | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os dois principais candidatos à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição, e Jovair Arantes (PTB-GO), apresentaram projetos de lei durante seus mandatos relacionados a interesses de doadores de suas campanhas eleitorais. O levantamento feito pelo Estado tem por base as prestações de contas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem dados desde a eleição de 2002.

Ex-funcionário dos bancos BMG e Icatu, Maia, que está no seu quinto mandato, teve as suas campanhas à Câmara financiadas principalmente pelo mercado financeiro. Em 2004, ele apresentou uma proposta para proibir a cobrança da chamada CPMF, o imposto que era cobrado sobre transações financeiras. Na eleição anterior, de 2002, Maia recebeu doações de sete empresas do setor financeiro, incluindo o Banco Itaú e a Bolsa de Valores de São Paulo. O setor financeiro nunca viu com simpatia a CPMF, extinta em 2007.

Militância não vai entender apoio do PT, diz líder

Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), admitiu em entrevista à TV Estadão que a possibilidade de o partido apoiar a reeleição para a presidência da Casa de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou a eleição de Jovair Arantes (PTB-GO), ambos apoiadores do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff e aliados de Michel Temer, pode ser mal recebida pela militância do partido.

“A maioria dos eleitores, principalmente aqueles que foram à luta, provavelmente não vai entender esta questão. Vão ter dificuldade de entender e assimilar essa proposta da mesma forma que eleitores do PSDB tiveram dificuldade quando o Lula governava e o Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito com apoio dos tucanos”, disse o deputado. A comparação é rejeitada pela esquerda do partido que argumenta que na eleição de Chinaglia não havia um episódio tão grave que afastasse os dois partidos como foi o impeachment.

Mesmo com acordo, Rio pode ficar sem R$ 6,5 bi

• Empréstimo com consórcio de bancos para pagar salários atrasados só deve ser liberado depois da aprovação de um projeto de lei no Congresso

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Mesmo com o termo de compromisso entre União e Rio de Janeiro para um acordo de recuperação fiscal do Estado, o governo fluminense não deve ter acesso ao empréstimo-ponte necessário para pagar salários atrasados antes da aprovação de um projeto de lei complementar pelo Congresso. A assinatura do documento está prevista para hoje à tarde, no Palácio do Planalto, e pode incluir a promessa de criação de uma alíquota previdenciária extra de 8% para todos os servidores do Rio, à exceção dos que recebem menos que o teto do INSS, atualmente em R$ 5.531,31.

O governo fluminense negocia empréstimo com um consórcio de bancos de até R$ 6,5 bilhões para colocar a folha do funcionalismo em dia. Esse passo é considerado crucial para criar um clima mais favorável na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para a aprovação das medidas de ajuste fiscal. Porém, a avaliação é que o financiamento não poderá ser fechado sem a lei aprovada, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar antecipando os termos do acordo.

Recursos a caminho

• Pezão assina hoje acordo com governo federal para suspender dívidas e obter empréstimos

Martha Beck, Bárbara Nascimento | O Globo

-RIO E BRASÍLIA- O socorro da União ao Rio deve dar um alívio de R$ 10 bilhões por ano aos cofres do estado apenas com a suspensão do pagamento das dívidas com o governo federal, bancos e organismos internacionais. Segundo integrantes da área econômica, a princípio, o programa de reestruturação fiscal do Rio deve vigorar por três anos, o que significa que esse montante deve chegar a R$ 30 bilhões. O valor dos débitos, no entanto, não está perdoado. O Rio terá que quitar essas dívidas depois que suas contas estiverem saneadas.

Depois de semanas de negociações, o governador Luiz Fernando Pezão se reunirá hoje com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para formalizar um termo de compromisso entre o Rio e o governo federal. No documento, as duas partes se comprometem a enviar aos respectivos Legislativos projetos de lei que viabilizem o regime de recuperação das finanças fluminenses. Durante sua vigência, que pode ser de três anos ou mais, o Rio poderá suspender o pagamento de suas dívidas e terá a ajuda do Tesouro para obter empréstimos com bancos públicos. O primeiro deles, de R$ 3,5 bilhões, seria usado para colocar em dia a folha de pagamento dos servidores.

Morte de Teori pode atrasar o socorro ao estado

• Ministro era o relator de processos que dão segurança jurídica às medidas de ajuda

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- A morte do ministro Teori Zavascki num acidente de avião há uma semana, em Paraty, provocou um impasse no acordo financeiro costurado entre a União e o Rio. Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1º de fevereiro os julgamentos de ações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. A ideia era o tribunal bater o martelo sobre questões econômicas e trabalhistas, que darão segurança jurídica aos termos acertados entre o estado e o governo federal. O problema é que Teori era o relator desses processos. Por isso, os julgamentos serão adiados até que o substituto do ministro, que ainda não foi escolhido por Michel Temer, assuma o lugar.

Privatização do Banrisul é condição para ajuda ao RS

Por Claudia Safatle e Fábio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - Só com a venda do Banrisul - um dos cinco bancos estaduais que sobreviveram à privatização dos anos 1990 - o eventual acordo do governo do Rio Grande do Sul com o governo federal, em torno de um programa de recuperação fiscal, solucionará a situação falimentar das finanças gaúchas. O tamanho da operação de socorro ao Estado dependerá de o governador José Ivo Sartori vencer a resistência política para a venda do banco, segundo informação de fontes oficiais. Caso contrário, o alívio será insuficiente e temporário.

O governo do Rio de Janeiro, que hoje assina termo de compromisso com a União, concordou em privatizar a companhia de saneamento do Estado, a Cedae. O Rio passará por um duro ajuste em suas contas. Entre as condicionalidades consta a elevação da contribuição previdenciária do funcionalismo público estadual de 11% para 14% e a cobrança temporária de uma alíquota adicional de 8%. O governo concordou, também, em fechar várias companhias estaduais ineficientes e reduzir as isenções fiscais.

Em compensação, além de recursos novos a título de empréstimos, o Rio ficará durante todo o período de vigência do acordo, de três anos, renovável por mais três, livre do pagamento do serviço da dívida com a União.

O Ministério da Fazenda não espera que se forme uma fila de governadores em busca desse programa de recuperação - cujos termos ainda exigirão o envio de projeto de lei complementar ao Congresso. Minas Gerais, que está na lista dos três Estados em maiores dificuldades, ao lado do Rio e do Rio Grande do Sul, já avisou que não pretende negociar com a União. O governador Fernando Pimentel disse que não vai colocar o ajuste na conta do servidor público.

Para poder entrar em vigor antes da aprovação do projeto de lei complementar, o Executivo considera a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal conceder uma liminar antecipando os efeitos da nova lei.

Venda de banco vai definir socorro ao RS
O tamanho da operação de socorro do Rio Grande do Sul está diretamente associado à possibilidade de o governo gaúcho incluir a venda do Banrisul, banco no cardápio de contrapartidas. O governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), demonstra resistência à ideia, mas, segundo fontes do governo federal, dificilmente o problema do Estado será resolvido sem a venda.

A leitura de alguns integrantes do governo é que as demais empresas, listadas por Sartori na primeira reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não têm valor suficiente para resolver de forma completa e definitiva o rombo fiscal do Estado previsto para este ano, da ordem de R$ 14,5 bilhões (incluindo nessa conta o déficit previdenciário).

No cardápio de Sartori, por enquanto, constam a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). Na reunião com Meirelles, Sartori mencionou a possibilidade de venda do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), cujo valor já é considerado muito baixo, e a Companhia de Silos e Armazéns, que também não resolveria o problema.

O Banrisul é um dos cinco bancos estaduais que não foram privatizados. Os demais são Banestes, BRB, Banpará e Banese. Além da resistência de Sartori à ideia, a venda do Banrisul pode gerar controvérsia política no Estado, cuja Assembleia Legislativa discute uma mudança que permitiria ao governo privatizar ou federalizar empresas sem fazer um plebiscito.

A privatização de empresas estaduais é tratada no Ministério da Fazenda como contragarantia a eventuais empréstimos do Banco do Brasil, que, para serem viabilizados, precisam de garantia do Tesouro. O Banco do Brasil não fará empréstimos para Estados sem que o Tesouro garanta a operação.

O governo federal reconhece que o Rio Grande do Sul está à frente do Rio nas medidas de ajuste fiscal, com iniciativas importantes, como a elevação da alíquota previdenciária para 14%, que entrará em vigor neste primeiro semestre, e cortes de cargos. Mas fontes alertam que, se o problema fiscal estivesse resolvido com as medidas já adotadas ou em discussão na Assembleia local, não seria preciso discutir um socorro pela União.

O que o governo gaúcho quer é obter da Fazenda é um alívio no pagamento da dívida com a União e a viabilização de crédito para poder fazer a travessia dos próximos anos. O Estado tem passado por dificuldades inclusive para pagar salários de servidores públicos. As tratativas com o governo federal, contudo, ainda estão no início. Hoje, o governo gaúcho deve encaminhar à Fazenda um mapeamento mais completo sobre o que foi feito na área fiscal nos últimos dois anos.

Hoje também está previsto que o governo federal assine o "termo de compromisso" com o Rio de Janeiro, no qual a União se compromete a enviar um projeto para criar uma lei de falências dos Estados e o Rio aprove medidas fiscais em sua Assembleia, permitindo um acordo para a União abrir mão de receber os pagamentos de dívida do Rio e de bloquear o Fundo de Participação dos Estados (FPE) nas operações inadimplentes em que o Tesouro é garantidor.

A esperança para a administração fluminense é que o Supremo Tribunal Federal conceda uma liminar antecipando os efeitos dessa lei e permitindo a tomada de crédito junto ao Banco do Brasil.

A possibilidade de concessão de empréstimo para o governo do Rio com base nessa eventual liminar é vista com preocupação por integrantes do governo federal, pois implicaria concessão de garantia do Tesouro com base num instrumento temporário, que pode perder validade se o Congresso, que resiste em aprovar contrapartidas de ajuste fiscal, rejeitar a proposta do governo ou a Assembleia do Rio rejeitar o ajuste. Por isso, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) deve ter a companhia de representantes dos três Poderes estaduais na assinatura do termo de compromisso no Planalto.

Em ruptura com o “socialismo real”, há 25 anos é criado o PPS

O Partido Popular Socialista (PPS) comemora, nesta quinta-feira, 26 de janeiro, 25 anos de lutas em defesa da democracia representativa e dos valores humanistas, sociais e reformistas consagrados na nossa Constituição cidadã de 5 de outubro de 1988.

Na década de 80, com a retomada da democracia no Brasil e a consequente legalização do PCB, o seu processo de renovação interna ganha força. A queda do muro de Berlim, em 1989, e a derrocada do "socialismo real" no Leste europeu reforçam essa necessidade. 

Nesse período, o ainda PCB lançou pela primeira vez candidato próprio a presidente da República, nas primeiras eleições diretas após o fim da ditadura militar. Roberto Freire, presidente do partido, percorreu o país numa campanha histórica para os comunistas.

Em 1992 a mudança se concretiza. Freire, então presidente do PCB, convoca o X Congresso que altera o nome e a sigla de Partido Comunista Brasileiro - PCB para Partido Popular Socialista – PPS. O PCB se torna então o primeiro PC no continente a mudar radicalmente sua política, sua estrutura orgânica e sua simbologia.

Manifesto de fundação do PPS

" Aos seres humanos que, por nascimento ou opção, habitam terras brasileiras, o PPS dedica seus 70 anos de lutas, e todas as lutas futuras* "

Há uma crise, no mundo e no Brasil, e todos podemos senti-la. Uma crise que solapa a esperança, que chega ao fundo dos corações, gerando frustrações, descrença e cinismo. Frente aos desafios destes novos tempos, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana, o X Congresso do PCB oferece à sociedade brasileira um novo instrumento de luta, o Partido Popular Socialista - PPS.

São Paulo, síntese do Brasil - Roberto Freire

- Diário do Poder

Milhões de paulistanos foram às ruas, às praças, aos parques, aos museus e aproveitaram o dia 25 de janeiro para celebrar o aniversário de São Paulo e expressar o seu amor pela metrópole cantada em prosa e verso por Caetano Veloso em “Sampa”. Aquela que, nas palavras do cantor e compositor baiano, é o “avesso do avesso do avesso do avesso”.

Aos 463 anos, São Paulo tem imensos problemas, mas também enormes qualidades. Megalópole multicultural, a cidade se formou e cresceu graças ao trabalho de brasileiros de todas as regiões do país, além de imigrantes e descendentes de diversos países do mundo. Pujante, rica e acolhedora, a capital paulista reúne um pouco de cada canto do Brasil, em uma mistura de etnias, cores, nacionalidades e crenças que exprime nossa diversidade cultural. São Paulo é, de certa forma, uma síntese perfeita da identidade nacional do brasileiro.

Conselho desaparelhado - Merval Pereira

- O Globo

O pedido de demissão coletiva de sete membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça é a demonstração clara de como a política petista aparelhou os órgãos de Estado brasileiro, desfigurando-os para que se adaptassem às políticas partidárias do PT e aliados.

Num momento de crise aguda, que eles sabem que não aconteceu por acaso, mas é fruto de um descaso acentuado de governos anteriores que não foram corrigidos nos governos petistas, mas sim aprofundados, esses “conselheiros” se recusam a aceitar orientações do novo titular do Ministério da Justiça, como se políticas mais adequadas tivessem sido adotadas nos últimos 13 anos.

De xadrez e xadrezes - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Com a morte trágica e inesperada de Teori Zavascki, Michel Temer ganhou um problema, um presente e uma oportunidade. Pela ordem: nomear um ministro do STF que poderia vir a julgá-lo, influir ainda mais na Lava Jato e submeter a rival Cármen Lúcia a uma situação delicada. A tática escolhida para resolver o problema foi usar a oportunidade para tentar desembrulhar o presente.

Ao dizer publicamente que iria esperar a nomeação do novo relator da Lava Jato antes de indicar o substituto de Teori no Supremo, Temer jogou a responsabilidade no colo da presidente do STF. Ele escolheu o lado do tabuleiro, e deixou as brancas com a ministra – sempre cotada para substituí-lo, em caso de necessidade. De quebra, Temer libertou seu futuro indicado do peso de relatar a Lava Jato e, assim, ganhou espaço para escolher alguém de confiança, pensando em julgamentos futuros.

Nas mãos de Cármen – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Os políticos ameaçados pela Lava Jato querem que o Supremo Tribunal Federal deixe a delação da Odebrecht para depois. Até a semana passada, a coalizão de investigados tinha pouca esperança de atrasar o acordo da empreiteira com a Justiça. O relator Teori Zavascki estava decidido a homologar os depoimentos em fevereiro. Com isso, o fim do mundo chegaria antes do Carnaval.

A morte do ministro deu um alento a quem sonha em frear a operação. Isso explica o impasse e as disputas em torno da indicação do novo relator dos casos. A escolha será decisiva para o futuro de deputados, senadores, ministros e do presidente Michel Temer, citado 43 vezes por um lobista da construtora.

Assim caminha a Lava-Jato - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• A questão de fundo é a relação entre o caixa dois eleitoral e os crimes conexos: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, etc.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, pisou no acelerador da delação premiada da Odebrecht, que pretende homologar antes que o relator seja nomeado. A equipe do falecido ministro Teori Zavascki trabalha em ritmo acelerado para ouvir os 77 executivos que fecharam o acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Os depoimentos são formalidades: precisam apenas confirmar que foram feitas as delações por livre e espontânea vontade. Pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, que solicitou agilidade do Supremo, corrobora a decisão da ministra Cármem Lúcia.

2017 é o último ano do resto de nossas vidas - Marta Arretche

- Valor Econômico

• Estratégia de ajuste fiscal de Temer poupa os mais ricos

A urgência é o principal argumento da narrativa do governo Temer para aprovar sua agenda de reformas, a da Previdência agora na linha de frente. A peça publicitária veiculada na mídia não detalha o conteúdo da proposta. Apenas afirma ser esta nossa derradeira ponte para o futuro: tornou-se imperativo reformar hoje para usufruir amanhã.

Revela pouco estudo quem afirma que o Brasil é caso singular de protelação do ajuste em contextos de bonança. Trabalho elaborado por Alberto Alesina e colaboradores para o FMI, "Who adjusts and when?", mostra que a principal estratégia para enfrentar o déficit público, na OCDE e nos países em desenvolvimento, é o adiamento. São as crises que favorecem que medidas de estabilização sejam adotadas. A razão é de natureza redistributiva. Políticas de ajuste fiscal distribuem desigualmente custos e benefícios. Ao formular uma estratégia, governos escolhem ganhadores e perdedores. Se os grupos penalizados tiverem força política para vetar suas potenciais perdas, o resultado é a postergação, até que uma nova janela de oportunidade se abra.

Déficit gaúcho - Míriam Leitão

- O Globo

O Rio Grande do Sul começa a negociar o ajuste de suas contas. Mesmo se o estado aprovar uma lei de teto de gastos, como a do governo federal, os policiais civis terão aumento de 10,8% este ano e em 2018. Os oficiais da brigada militar terão reajustes de até 10,7%, enquanto soldados, cabos e sargentos terão 13,6%. Os aumentos vieram desde 2013: seis anos de reajuste em torno de 10% ao ano.

Um dos grandes desafios para o Rio Grande do Sul colocar suas contas em ordem são os reajustes salariais concedidos no governo Tarso Genro, escalonados de 2013 a 2018. Os aumentos foram aprovados pela Assembleia gaúcha com o apoio do PMDB, que hoje governa o estado, e até o voto da então deputada Maria Helena Sartori, mulher do atual governador, Ivo Sartori. O estado já tem mais aposentados e pensionistas do que servidores ativos e mais de 70% deles têm direito à aposentadoria especial.

O caminho do alívio - Zeina Latif*

- O Estado de S. Paulo

• Abusamos de estímulos fiscais e mergulhamos na armadilha de inflação elevada e recessão

O governo faz esforços para corrigir políticas econômicas equivocadas e avançar com reformas, visando a estabilizar o ambiente macroeconômico. Para alguns, a estratégia é equivocada. Para outros, é insuficiente, já que um ambiente macroeconômico saudável não garante o crescimento sustentado. Mas é o alicerce. Poderemos nos surpreender com os frutos da estabilização da economia.

Um quadro instável, com inflação e juros elevados, desestimula o investimento e a geração de empregos. Além disso, reduz a eficácia das políticas públicas e desvia a agenda econômica do objetivo de promover um ambiente pró-crescimento e equidade.

O governo não paga ao governo - Carlos Alberto Sardenberg

- O Globo

• Decreto de calamidade financeira permite que não se cumpra a LRF. É um decreto para legalizar um crime já praticado

Tempos atrás, recebi um convite para dirigir o lançamento de uma publicação de economia. A editora era a Manchete, e já corriam informações sobre a difícil situação financeira da empresa. Perguntei sobre isso a um dos diretores, que tratou de me tranquilizar: está tudo em dia, salários, papel; nós só não pagamos ao governo.

Muitas empresas viviam assim. Simplesmente não recolhiam impostos, nem pagavam os financiamentos obtidos em bancos públicos. Seguiam em frente fazendo negociação em cima de negociação, sempre com base nas boas relações com o governo de plantão.

Hoje ainda tem disso, mas a novidade está no setor público. Prefeitos e governadores usam cada vez mais a velha regra: não pagam ao governo. Ok, já faziam isso antes, mas a coisa tomou um volume insustentável.

E os empregos, quando voltam? - José Pastore*

- O Estado de S. Paulo

Em meados de 2016, imaginei que os empregos começariam a voltar no início de 2017 em vista da priorização da infraestrutura como área de investimento. Em poucos meses de seu mandato, Michel Temer havia tomado providências importantes para ativar o setor: criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), aprovou as novas leis das empresas estatais e do saneamento básico, profissionalizou as agências reguladoras, aprovou o fim do monopólio da Petrobrás no pré-sal, garantiu lucratividade para os investimentos privados em infraestrutura, etc. As precondições foram definidas.

Apesar disso, os investimentos no setor não se concretizaram. Ao contrário, diminuíram em R$ 100 bilhões em 2016. E assim entramos em 2017. Os investidores continuam à espera de uma definição mais clara das regras de concessão e das exigências ambientais, ora em fase de finalização.

O que esperar em 2017? Vejo o futuro próximo com bons olhos. Destaco alguns fatos que me parecem relevantes para a retomada dos investimentos em infraestrutura:

Atividade em dezembro anima a Fazenda - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

• Sinais são de que houve expressiva reação da economia

Em dezembro, a economia brasileira deu sinais animadores. Os dados que chegam ao Ministério da Fazenda indicam uma reação da atividade econômica que, para a área técnica oficial, deverá continuar nos próximos meses. "De fato, tivemos uma inflexão (do crescimento) em dezembro para valer", avaliou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em conversa com o Valor. Meirelles está convencido de que o país já crescerá no primeiro trimestre deste ano.

Uma série de indicadores positivos foram observados pela equipe econômica do governo no mês passado. A produção de veículos cresceu 5% na comparação com novembro, de acordo com dados dessazonalizados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A produção de papelão ondulado, caixa, acessórios e chapas, que é um dos indicadores antecedentes clássicos do nível da atividade, apresentou um crescimento de 1,3% na comparação com o mês anterior, já dessazonalizado.

Entre a dívida e o crescimento – Editorial | O Estado de S. Paulo

Gerar crescimento, produzir emprego e reconquistar o grau de investimento são os grandes objetivos por trás dos números, misteriosos para os leigos, da gestão da dívida federal. Foram fechados no Brasil 2,5 milhões de postos de trabalho desde a perda do grau de investimento, a classificação do pagador confiável, lembrou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, ao apresentar o relatório anual da dívida e o plano de financiamento para 2017. Há um vínculo forte entre o rebaixamento do País pelas agências de avaliação de risco e o desemprego crescente nos últimos dois anos. A nota de crédito foi cortada – e o Brasil reduzido ao grau especulativo – porque o governo anterior devastou as contas públicas, acumulou erros e desmandos, minou a confiança de empresários e investidores e jogou o País numa recessão.

Acordo da União com o Rio depende de 'jabuticaba' legal – Editorial | Valor Econômico

A operação de resgate do falido Estado do Rio de Janeiro segue agora por rumos imprevistos. Qualquer auxílio financeiro direto ou indireto, via bancos públicos, ou suspensão de pagamento de dívidas, é vedado por leis, entre elas a de responsabilidade fiscal, que foi burlada pelo Rio e por grande parte dos Estados. A solução é o Congresso reconhecer a gravidade da situação financeira do Rio, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais e disciplinar rigidamente a excepcionalidade e as condições do apoio da União em casos extremos. Isso já poderia ter sido feito, mas, quando chamado a votar as novas condições para pagamento das dívidas estaduais renegociadas, a Câmara dos Deputados eliminou as contrapartidas dos Estados.

Agora, optou-se pela via da jabuticaba jurídica, já que o ativismo do Supremo Tribunal Federal na questão das dívidas dos Estados parece abrir veredas em um caminho torto para a solução.

Resultados antagônicos – Editorial | Folha de S. Paulo

O governo do Estado de São Paulo conviveu na terça-feira (24) com notícias antagônicas no campo da segurança pública.

De um lado, a fuga em massa de presos em Bauru parecia indicar, num primeiro momento, que a crise carcerária chegava a território paulista. Disputas sanguinárias entre facções rivais neste ano já provocaram mais de uma centena de mortes no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte.

De outro, a divulgação das estatísticas relativas a homicídios em 2016 demonstrava que São Paulo avançou na redução desse crime. Em 2001, o Estado contou mais de 13 mil assassinatos; agora a cifra diminuiu para 3.674, ou 8,47 por 100 mil pessoas —números abaixo de dez são considerados aceitáveis pelos padrões internacionais.

O país em estágio de emergência sanitária – Editorial | O Globo

• A volta da febre amarela ocorre depois do retorno da dengue e do surgimento da zika e da chicungunha, algo suficiente para mobilizar o poder público

Surtos de febre amarela no interior de Minas, do Espírito Santo e de São Paulo, numa rota em direção ao litoral, já são um fato muito grave em si. Quando o colocamos no contexto da sequência de outros surtos de doenças transmitidas por mosquitos, a situação piora.

A febre amarela, no passado relacionada a florestas distantes, entra em cidades depois da volta da dengue ao Rio, na década de 80, transmitida pelo Aedes aegypti. Em seguida, houve a migração do mosquito e da doença para outros estados, até chegarmos ao ponto em que zika e chicungunha vieram se juntar à dengue, com um arsenal de efeitos colaterais perigosos, como a microcefalia em fetos.

Esta Velha – Fernando Pessoa

Esta velha angústia,
Esta angústia que trago há séculos em mim,
Transbordou da vasilha,
Em lágrimas, em grandes imaginações,
Em sonhos em estilo de pesadelo sem terror,
Em grandes emoções súbitas sem sentido nenhum.

Transbordou.
Mal sei como conduzir-me na vida
Com este mal-estar a fazer-me pregas na alma!
Se ao menos endoidecesse deveras!
Mas não: é este estar entre,
Este quase,
Este poder ser que...,
Isto.

Um internado num manicômio é, ao menos, alguém,
Eu sou um internado num manicômio sem manicômio.
Estou doido a frio,
Estou lúcido e louco,
Estou alheio a tudo e igual a todos:
Estou dormindo desperto com sonhos que são loucura
Porque não são sonhos.
Estou assim...

Pobre velha casa da minha infância perdida!
Quem te diria que eu me desacolhesse tanto!
Que é do teu menino? Está maluco.
Que é de quem dormia sossegado sob o teu teto provinciano?
Está maluco.
Quem de quem fui? Está maluco. Hoje é quem eu sou.

Se ao menos eu tivesse uma religião qualquer!
Por exemplo, por aquele manipanso
Que havia em casa, lá nessa, trazido de África.
Era feiíssimo, era grotesco,
Mas havia nele a divindade de tudo em que se crê.
Se eu pudesse crer num manipanso qualquer —
Júpiter, Jeová, a Humanidade —
Qualquer serviria,
Pois o que é tudo senão o que pensamos de tudo?

Estala, coração de vidro pintado!

In Álvaro de Campos

Callado e secreto

• Acervo do escritor e jornalista, que completaria cem anos hoje, traz correspondência pouco explorada com grandes nomes da cultura nacional

Bolívar Torres | O Globo

Ana Arruda tinha acabado de se mudar para a casa de Antonio Callado, em Petrópolis, quando Salim Simão, um dos grandes amigos dele, tocou a campainha. Aproveitando a ausência do companheiro, ele entrou bruscamente na sala. “Você que é a Ana Arruda? Então vou lhe falar: se pensa que um dia vai conhecer esse homem só porque está com ele, engana-se. Ninguém conhece esse homem.”

O casal ficou junto até a morte de Callado, em 1997. Mas, apesar dos 24 anos de convivência (o episódio acima aconteceu em 1973), Ana Arruda reconhece que o “homem” continua um mistério para ela. Nascido há exatos 100 anos, o escritor, dramaturgo e jornalista se consagrou como referência intelectual, símbolo da resistência à ditadura e uma das personalidades que mais pensaram o Brasil. Um outro Callado, porém, continua “secreto”. As peças desse quebracabeças podem ser garimpadas no acervo do autor guardado na Fundação Casa de Rui Barbosa, que contém cartas, anotações, fotos e diários, em sua maioria inéditos. Nunca transformada em livro, sua correspondência expõe décadas de convivência com figuras centrais da cultura do país entre os anos 1940 e 1990. A Casa de Rui, aliás, inaugura as celebrações do centenário promovendo hoje, a partir das 16h, uma mesa-redonda com Ana Arruda, Tessy Callado (filha do autor) e os pesquisadores Alcmeno Bastos, Eduardo Jardim e José Almino de Alencar.