sábado, 4 de fevereiro de 2017

Opinião do dia – Norberto Bobbio

A antítese liberdade-despotismo é um dos termas recorrentes do pensamento político ocidental, a começar por Aristóteles, uma das grandes dicotomias na qual se sustenta boa parte da filosofia da história, o principal critério de distinção e de oposição entre Ocidente e o Oriente.

------------------
Norberto Bobbio (1909-2004), ‘Teoria Geral da Política - A filosofia política e as lições dos clássicos’, p. 642. Editora Campus, 2000.

Partidos pedirão a Fachin quebra de sigilo de delações

Partidos delatados vão pedir fim de sigilo a relator no STF

Daniela Lima | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Dirigentes de partidos da base do governo Michel Temer articulam ir, na próxima semana, ao gabinete do ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), defender o fim do sigilo de delações premiadas. O movimento une a cúpula do Congresso e conta com o apoio do Planalto.

O alvo principal do pleito é o acordo de colaboração premiada firmado por 77 executivos da Odebrecht. Ele foi homologado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, no último dia 30, mas ela decidiu manter os depoimentos sob sigilo.

Fachin faz transição com equipe de Teori

• Novo relator, que se reuniu com Janot para tratar de Lava Jato, recebe informações de auxiliares do antigo responsável pela operação no STF

Rafael Moraes Moura Breno Pires Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin teve a primeira reunião ontem com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após herdar as investigações sobre a Petrobrás. Responsável pela acusação e investigação de políticos e autoridades com foro envolvidos no caso de corrupção, Janot busca estabelecer uma boa relação com o novo relator do caso.

Anteontem, logo após saber que herdaria as ações, Fachin se reuniu com o juiz auxiliar Márcio Schiefler, que era braço direito de Teori Zavascki, relator da operação no STF, morto no dia 19 de janeiro em um desastre aéreo em Paraty, litoral do Rio.

De ‘herança’, Teori deixa 7,5 mil processos

• Flávia Piovesan, ex-secretária Direitos Humanos do governo, e Ives Gandra, do TST, são os mais cotados

Simone Iglesias e Marcella Ramos* | O Globo

BRASÍLIA E RIO - O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicado pelo presidente Michel Temer, vai herdar mais de 7,5 mil processos que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki. O ex-ministro tinha o segundo maior estoque de processos, perdendo apenas para Marco Aurélio Mello.

O levantamento feito a partir de dados do Supremo extraídos até ontem mostra ainda que 78% dos processos que estavam com Teori ainda dependem de uma decisão final. E o volume de trabalho tende a aumentar. Até agora, são mais de 60 mil processos em andamento no STF. Somente no ano passado, deram entrada mais de 57 mil novos. Por outro lado, os ministros realizaram mais de 100 mil julgamentos (entre decisões monocráticas e em plenário).

PSDB e DEM vão liderar reformas, afirma Maia

• Presidente reeleito da Câmara se reúne com ministro e parlamentares tucanos para agradecer apoio na disputa pelo comando da Casa

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o seu partido e PSDB vão liderar “vão liderar o processo de reformas do Estado brasileiro” para possibilitar a retomada do crescimento econômico. Em um gesto de afago ao PSDB, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na manhã desta sexta-feira com o presidente nacional do partido, o senador Aécio Neves (MG), e o novo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), para agradecer o apoio dos tucanos à sua reeleição.

Petista sinaliza a Temer que está disposto ao diálogo

• Presidente visitou Lula na noite de quinta no Hospital Sírio-Libanês

Lula diz a Temer lamentar ruptura de diálogo com Fernando Henrique

Catia Seabra, Marina Dias | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao presidente Michel Temer que lamenta não ter conversado mais com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao longo dos anos.

Na noite quinta-feira (2), ao receber a visita do presidente no hospital Sírio-Libanês –onde sua mulher, Marisa Letícia, foi internada– Lula se disse disposto a dialogar com Temer sobre reforma política e agenda econômica.

No encontro com Temer, o petista lembrou que, por várias vezes, ele e FHC desenharam uma aproximação. Mas que, por culpa dos dois, o movimento nunca se concretizou.

Lula propõe diálogo

Após visita de FH, Lula disse ao presidente Temer que é hora de ex-presidentes retomarem diálogo com governo pelo país.

Lula propõe diálogo entre ex-presidentes para ajudar país

• Mesmo abatido, petista dá conselhos de governo, fala de política econômica e diz que é hora de união no Brasil

Cristiane Jungblut e Simone Iglesias | O Globo

BRASÍLIA - A noite de quinta-feira, no Hospital Sírio-Libanês, quando políticos foram prestar condolências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela morte de dona Marisa Letícia, não foi só de gestos de solidariedade. Lá começou um novo processo de diálogo entre o líder petista e o presidente Michel Temer.

Depois de contar a Temer e ao grupo que acompanhava a visita sobre os últimos momentos da “galega”, como chamava a ex-primeira-dama, Lula, abatido, com olhos vermelhos, quis conversar um pouco sobre o governo do peemedebista. Segundo relatos, o petista fez comentários sobre a política econômica liderada pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e emendou: é hora de todos os ex-presidentes se unirem para ajudar o país, inclusive ele.

‘Economistas não vão resolver o problema’

• Em conversa reservada, Temer diz que vai procurar Lula

Júnia Gama e Eduardo Barretto | O Globo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda aproveitou a conversa no Hospital Sírio-Libanês para dar conselhos de governo ao presidente Michel Temer. Disse que não se pode fazer uma reforma da Previdência em período de recessão econômica e lembrou que, quando tentou estabelecer mudanças nesse sentido em seu governo, acabou ocorrendo, por exemplo, a criação do PSOL, um partido que surgiu de diversas dissidências do Partido dos Trabalhadores.

Lula também destacou a necessidade de despertar o mercado consumidor. O ex-presidente classificou ainda como uma “imoralidade” as taxas de juros praticadas no Brasil.
— Não são economistas que vão resolver o problema do Brasil. Temos que resolver pela política, temos que conversar — afirmou Lula.

O ex-presidente disse a Michel Temer que lhe telefonasse quando quisesse conversar. Segundo relatos de quem esteve próximo aos dois, Temer disse, durante a visita, que iria procurá-lo agora que o primeiro contato foi restabelecido no hospital.

Abraço comove e promove ‘trégua’

• Reprodução do gesto de solidariedade entre FH e Lula interrompe radicalização política no país

Gabriel Cariello | O Globo

Muito mais do que um abraço no momento em que o estado de saúde de dona Marisa Letícia era irreversível, o gesto de solidariedade do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, foi capaz de enviar uma mensagem de combate à polarização política que marca o debate nacional desde o processo de impeachment de Dilma Rousseff. É o que pensam cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO. A imagem que correu as redes sociais provocou manifestações de apoio ao diálogo, inclusive entre os ex-chefes do Executivo.

À venda, mas não agora

• Estado diz que privatização da Cedae só começa a sair do papel daqui a um ano e meio

Selma Schmidt | O Globo

Um ano e meio é o prazo estimado pelo secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, para o lançamento do edital de venda da Cedae, após uma eventual aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização da companhia. A proposta foi enviada anteontem pelo governador Luiz Fernando Pezão à Assembleia Legislativa (Alerj), e deverá ser discutida em plenário na próxima terça-feira. No entanto, transformá-la em lei e conseguir implementá-la não será uma missão fácil para o Palácio Guanabara. Servidores prometem fazer protestos de terça a quintafeira nas imediações da Alerj, e deputados já estão se mobilizando contra a desestatização da empresa.

A privatização da Cedae é parte de um acordo firmado no fim do mês passado entre a União e o estado, cujo objetivo é socorrer financeiramente o Rio. O documento prevê a suspensão do pagamento das dívidas com o governo federal, bancos e organismos internacionais por três anos, além da autorização para contrair novos empréstimos de até R$ 3,5 bilhões.

Crise faz Faculdade de Medicina da Uerj suspender atividades

• Paralisação pode afetar ainda mais o atendimento no Hospital Universitário Pedro Ernesto

- O Globo

A crise da Universidade do Estado do Rio (Uerj) provocou a suspensão das atividades de um dos cursos mais tradicionais da instituição: o de medicina. Ontem, o diretor da faculdade, Mário Fritsch, convocou a imprensa para anunciar que a escola médica não retornará às aulas na próxima segunda-feira, como estava previsto. Os demais cursos da Uerj também adiaram o início do semestre.

Tribunal de Justiça vai ao STF cobrar do estado R$ 491 milhões

• Dinheiro emprestado ao governo em 2014 deveria ter sido devolvido em dezembro

- O Globo

Enquanto tenta garantir o acordo firmado com a União que dará um alívio às contas do estado, o governador Luiz Fernando Pezão poderá ganhar nova dor de cabeça. O Tribunal de Justiça do Rio entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Executivo devolva R$ 400 milhões emprestados em 2014. Segundo o TJ, os valores atualizados chegam a R$ 491,7 milhões.

Não é só com denúncias que se faz uma oposição - Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S. Paulo

Sempre é importante ver o conjunto, considerar as distintas variáveis, as personalidades e seus estilos, as correlações de força, buscar as determinações e as contradições que se chocam em processo.

Todo governo faz o que faz não só por seus eventuais méritos ou pela brisa suave e generosa que recebe das circunstâncias, mas também pelo que não faz a oposição a ele.

Michel Temer está no palco com um lote de propostas e procedimentos que desagradam a oposição (especialmente a de esquerda) e colidem, ao menos supostamente, com os interesses da população. 

A fraqueza de uma coalizão forte - Marcus André Melo

- O Estado de S. Paulo

O governo Temer demonstrou força com a eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, mas expôs sua fragilidade com a criação de um ministério para um dos seus próceres, visando protegê-lo da Lava Jato. Com uma base parlamentar robusta, que lhe tem garantido vitórias legislativas importantes como a aprovação da duríssima PEC dos Gastos, Temer navega placidamente nas águas turbulentas das relações Executivo-Legislativo e desfruta de taxa inédita de apoio de 88% às iniciativas de seu governo.

A travessia da pinguela - Merval Pereira

- O Globo

A situação do presidente Michel Temer não pode ser comparada à daquele sujeito que, caindo do 23º andar de um prédio, ao passar pelo 15º diz: “Até aqui, tudo bem”. A imagem mais apropriada é a de quem está atravessando uma pinguela precária, na concepção do ex-presidente Fernando Henrique, e pode dizer aliviado: “Até aqui, tudo bem”.

As chances de atravessar até o outro lado vão aumentando à medida que confirma uma base parlamentar tão sólida quanto a que reelegeu nos últimos dias o deputado Rodrigo Maia para a presidência da Câmara e elegeu Eunício Oliveira para a presidência do Senado. Sobretudo quando os dois se comprometeram publicamente com as reformas estruturantes que o governo está enviando para o Congresso.

Prudente sigilo – Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Ao se despedir da presidência do Senado, Renan Calheiros afirmou, da tribuna, que o fim do sigilo de investigações "sempre nos aproxima da verdade, evita manipulações e evita vazamentos".

"A partir da ocorrência de qualquer fato, é preciso que se abra, se quebre, se derrube o sigilo das investigações", disse o senador alagoano.

O motivo, segundo Renan, é que a população não pode ser "manipulada". "O que infelizmente, com muitos —é evidente que não com todos—, tem acontecido no Brasil", afirmou.

Falta indignação - Cristovam Buarque

- O Globo

• Má educação ainda não é vista como navio negreiro que leva milhões de crianças à pobreza

A indignação com a negação de liberdade aos escravos só começou a contaminar a mentalidade da sociedade a partir da segunda metade do século XIX. Ao longo de 300 anos, a Igreja Católica apoiava, os proprietários de terra precisavam, as classes médias se beneficiavam, e raros intelectuais criticavam a escravidão. A escravidão era cômoda e natural para a “classe” branca: não havia indignação nem pretextos morais para extingui-la. Enquanto era defendida por razões lógicas ou econômicas, a causa abolicionista adquiria algum apoio, mas não conseguia os seguidores necessários para se impor sobre a mentalidade histórica que aceitava natural a desigualdade entre brancos e negros. A Abolição só se consolidou quando os abolicionistas conseguiram passar indignação moral contra a escravidão.

Devagar, mas com pressa - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

No discurso de posse dos novos ministros, ontem, o presidente Michel Temer disse que a regra de seu governo é ir devagar, dialogando com o Congresso, mas tendo pressa. Pressa, nesse caso, de aprovar reformas, entre elas a da Previdência e a trabalhista. Quem sabe a tributária e a política.

O presidente tem razão. Até porque ele não tem outra saída. Nos menos de dois anos de governo que tem pela frente, ou Temer aprova as reformas que se propôs a fazer para tirar o País da recessão e retomar o caminho do crescimento, ou entrega o País com um futuro sombrio pela frente, ao deus-dará, à mercê de qualquer aventureiro.

Números confusos - Miriam Leitão

- O Globo

O governo confunde quando apresenta os números do custo das aposentadorias. Além disso, fortalece o discurso antirreforma. O que ele chama de “déficit da previdência” é apenas o dos trabalhadores do setor privado. O rombo dos servidores é anunciado em outro momento, junto ao resultado do Tesouro. Depois, faz mais confusão quando junta os dois déficits aos gastos da assistência social e saúde.

Caminhos - Miguel Reale Júnior

- O Estado de S.Paulo

• Fácil é levantar muros, complicado é abrir a via do diálogo olhando nos olhos do outro

Pode-se encontrar alguma diretriz apaziguadora de nossas angústias nos discursos dos presidentes dos Estados Unidos (despedida de Obama, posse de Trump) e na entrevista do papa Francisco ao jornal El País? Há nesses textos visões de mundo reveladoras de alternativas passíveis de formar um quadro valorativo orientador de condutas nos planos político, social e individual?

É importante vislumbrar os fundamentos em que se lastreia cada exposição, a partir dos quais se extrai, consequentemente, uma diretiva de agir.

Uma parceria promissora – Editorial | O Estado de S. Paulo

O resultado das eleições das Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados foram auspiciosos. Os primeiros pronunciamentos dos novos presidentes das Casas legislativas mostram que o Legislativo está disposto a caminhar com o Executivo em direção à mais do que urgente implementação das medidas necessárias para a recuperação da saúde das finanças públicas e do resgate da economia do atoleiro legado pela irresponsabilidade e incompetência do populismo lulopetista.

Como tem sido reiteradamente afirmado neste espaço, a gravidade da crise econômica, política e social que o Brasil enfrenta exige pronta e eficaz resposta do governo, o que depende de ação coordenada do Executivo com o Legislativo. Ao assumir a presidência do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) deu ênfase à prioridade que pretende estabelecer na Casa: “Reformar, reformar, reformar”.

Nomeação infeliz – Editorial | Folha de S. Paulo

Em episódio que marcou os estertores do governo petista, a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou a escolha de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para a chefia da Casa Civil.

Como ficou mais que evidente à época, tratava-se de manobra que tinha como um de seus objetivos garantir foro privilegiado ao ministro recém-nomeado, em cujo encalço estava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

Eis que agora o Palácio do Planalto, sob o comando de Michel Temer (PMDB), decide conceder status ministerial a Moreira Franco, peemedebista citado ao menos 34 vezes em delação premiada de um ex-dirigente da construtora Odebrecht.

Crítica à política antidrogas ganha forte apoio no STF – Editorial | O Globo

• Ministro Barroso, depois de já ter dado voto a favor da maconha, defende a legalização de drogas, como forma de abalar o tráfico e reduzir a população carcerária

Em um Supremo que se notabiliza por ser progressista em temas ditos sociais e éticos — pesquisa em células-tronco embrionárias, aborto de fetos anencefálicos, por exemplo —, a questão das drogas tende a ser outro tema polêmico a testar a Corte.

O teste, por sinal, já teve início, em 2015, com o julgamento, suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki, de recurso da Defensoria Pública a favor de presidiário flagrado na prisão com três gramas de maconha.

Cinema: ‘isolar os radicais’

• Após polêmica com cineastas, Ministério da Cultura mantém nome de Sérgio Sá Leitão para diretoria da agência

André Miranda | O Globo

O ministro da Cultura, Roberto Freire, avisou que não irá rever a indicação do jornalista Sérgio Sá Leitão para cargo na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Ele reagiu ao encaminhamento de uma nota de repúdio assinada por entidades como a Associação Brasileira de Documentaristas do Rio de Janeiro e o Movimento Reage, Artista! e enviada ao Senado, pedindo a rejeição da indicação. Segundo Freire, a palavra final será dos senadores, que irão sabatinar o ex-presidente da RioFilme e ex-secretário municipal de Cultura do Rio. As entidades ligadas ao audiovisual defendem que o jornalista não tem preparo técnico ou um legado à altura do cargo.

A poesia em estado divino

Por Andrea Jubé | Eu & Fim de Semana – Valor Econômico

BRASÍLIA - A maior poeta viva do Brasil mora até hoje em Divinópolis, uma cidade sossegada de 200 mil habitantes localizada a 120 km de Belo Horizonte, incrustada às margens da Estrada de Ferro Oeste de Minas. Lá ela nasceu, se casou e escreveu mais de 20 livros que ganharam o mundo. Foi um de seus grandes amigos, o escritor Ziraldo, mineiro como ela, quem resumiu toda a complexidade de Adélia Prado em uma pergunta, ainda sem resposta: "Como pode uma normalista, filha de um ferroviário e de uma dona de casa, que nunca saiu de sua cidade, ter tanta compreensão da alma humana?".

Agraciada com um Prêmio Jabuti, o mais tradicional da literatura brasileira, e a Ordem do Mérito Cultural, ela é autora de poemas e narrativas em prosa que partem da singularidade da vida doméstica, da grandeza das pequenas coisas, para o mistério da existência, conciliando fé, religiosidade e, num outro extremo, o profano. Em 2013, quando lançou "Miserere", foi saudada pelos críticos como a maior poeta viva, ao lado de Manoel de Barros e Ferreira Gullar. O mato-grossense partiu em 2014 e Gullar, no ano passado. Adélia permanece, aos 81 anos, uma detetive da alma humana.

Dia – Adélia Prado

As galinhas com susto abrem o bico
e param daquele jeito imóvel
- ia dizer imoral -
as barbelas e as cristas envermelhadas,
só as artérias palpitando no pescoço.
Uma mulher espantada com sexo:
mas gostando muito.