quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Opinião do dia – Alexis Tocqueville

Muitas vezes cheguei a me perguntar onde estará a fonte dessa paixão pela liberdade política que, em todos os tempos, levou os homens a realizar as maiores coisas que a humanidade cumpriu e em que sentimentos está se enraizando e alimentando.

Vejo que quando os povos são mal dirigidos concebem com facilidade o desejo de governar-se a si próprios, mas esta espécie de amor da independência gerado por certos males particulares e transitórios trazidos pelo despotismo nunca é durável; pensavam amar a liberdade com na realidade só odiavam o dono. O que os povos feitos para serem livres odeiam é o próprio mal da dependência.

Tampouco creio o verdadeiro amor da liberdade jamais tenha sido gerado pela única visão dos bens materiais que oferece, pois esta visão muitas vezes fica turvada.

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Alexis de Tocqueville (1805-1859). ‘O Antigo Regime e a Revolução’, p.151. Editora Universidade de Brasília, 1979.

Moreira tem nomeação suspensa por juiz

Para a Justiça, posse como ministro ocorreu só para dar foro privilegiado ao peemedebista

Questão de foro

• Liminar impede Moreira Franco de assumir ministério; juiz cita caso de Lula, e AGU recorre

Carolina Brígido, Simone Iglesias, Eduardo Barretto | O Globo

BRASÍLIA - O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal de Brasília, suspendeu ontem, por decisão liminar, a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para o qual foi nomeado, na última sexta-feira, pelo presidente Michel Temer. A informação foi antecipada pelo blog Lauro Jardim no site do GLOBO. Ao decidir, o magistrado ressaltou que Moreira foi mencionado na delação premiada da Odebrecht, homologada três dias antes da nomeação. Para o juiz, a posse de Moreira Franco ocorreu apenas para dar foro privilegiado a um possível investigado, já que se houver pedido de abertura de inquérito contra o ministro, ele não será investigado na primeira instância do Judiciário, mas no Supremo Tribunal Federal (STF).

TRE cassa Pezão por crime eleitoral

Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio cassou os mandatos do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por abuso de poder econômico e político na eleição de 2014. O TRE determinou ainda a realização de novas eleições no estado. Os dois poderão permanecer nos cargos enquanto recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral. Eles são acusados de obter doações de empresas que tinham contratos e recebiam isenções fiscais do estado. “Decisão judicial se respeita”, disse Pezão, anunciando que recorrerá.

Pezão é cassado

• TRE condena governador e seu vice por abuso de poder econômico e político; os dois vão recorrer

Carina Bacelar, Luiz Ernesto Magalhães | O Globo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio cassou ontem os mandatos do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do vice-governador Francisco Dornelles (PP), como antecipou o jornalista Lauro Jardim, em seu blog no site do GLOBO. Por três votos a dois, a chapa foi condenada por abuso de poder econômico e político. Os desembargadores também determinaram que os dois fiquem inelegíveis por oito anos. A assessoria do governo informou que Pezão e Dornelles vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste caso, eles podem permanecer nos cargos até que a ação transite em julgado.

— Decisão judicial se respeita. Ainda tem recursos — disse o governador.

O tribunal determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos novos governador e vice-governador. Na ação, a chapa é acusada de ter recebido doações de empresas, principalmente gráficas, que mantinham contratos com o governo e recebiam isenções fiscais do estado. Algumas dessas gráficas teriam também produzido material de campanha para os candidatos numa quantidade maior que o valor declarado em notas fiscais. Elas faziam o esquema em troca de contratos com o governo.

O processo, que corre em segredo de Justiça, foi movido pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) em 2014. Segundo Samara Castro, advogada do deputado e autora da ação, esse tipo de determinação não é usual nesses processos:

— É bom lembrar que o tradicional seria a chamada de eleições indiretas, mas o tribunal votou por eleições diretas. O desembargador André Fontes trouxe uma tese baseada no sistema francês que acabou sendo acatada por outros.

ISENÇÕES FISCAIS SOB SUSPEITA
Samara disse que os valores de doações de campanha para Pezão e Dornelles pelas empresas citadas na ação eram iguais aos de isenções concedidas pelo Executivo.

Governo anuncia pagamento de salários e reajuste para policiais

• Vencimentos da área de segurança serão corrigidos em até 10,22%

Giselle Ouchana e Vera Araújo | O Globo

Afundado em dívidas e sem conseguir quitar o 13º salário, mas temendo uma greve de PMs, o Estado do Rio anunciou aumento de até 10,22% para os servidores da área de Segurança. O pagamento deve ser feito já na próxima semana. O governador Pezão também prometeu pagar os salários dos policiais em dia. O estado falido, que ainda não pagou o o 13º do funcionalismo e acumula dívidas com fornecedores, anunciou ontem que os vencimentos de janeiro dos servidores ativos e inativos, além de pensionistas, da área de segurança pública estarão em suas contas na terçafeira com um reajuste de até 10,22%. O governador Luiz Fernando Pezão afirmou que irá cumprir o acordo feito em 2014 com a categoria. No mesmo dia, os servidores ativos da educação também serão pagos. O restante do funcionalismo ainda não tem data para o recebimento dos salários.

O reajuste no Rio acontece num momento de crise na segurança pública do Espírito Santo, devido à greve dos policiais militares do estado vizinho, iniciada no sábado. Embora a Polícia Militar fluminense tenha negado a possibilidade de paralisação de sua tropa, Pezão manifestou preocupação durante uma conversa, ontem, com o ministro da Defesa, Raul Jungman.

Maia recua e nega ação para limitar TSE

• Presidente da Corte eleitoral afirma que projeto da Câmara é ‘pouco feliz’

Carolina Brígido e Eduardo Bresciani | O Globo

BRASÍLIA - Sob pressão, a Câmara decidiu não votar o projeto que reduz punições a partidos envolvidos em crimes como os investigados na Lava-Jato. Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, o projeto “consagra a impunidade”. -BRASÍLIA- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, fez duras críticas, ontem, à decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou a tramitação urgente do projeto que tira do tribunal o poder de punir os partidos que tiverem as contas rejeitadas ou que não prestarem contas. Para Gilmar, trata-se de comodismo e corporativismo. Em meio às reações contrárias ao projeto em discussão, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a proposta foi mal interpretada e que a parte que limitaria o poder de punição do TSE não será votada.

Maia critica 'fixação da imprensa' por Lava Jato e nega restrição ao TSE

Daniel Carvalho, Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Reeleito há menos de uma semana presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) se irritou na manhã desta quarta-feira (8) com jornalistas que o questionaram sobre a aprovação, no dia anterior, da urgência na tramitação de um projeto que tira poderes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O projeto de lei veda a possibilidade de o TSE punir partidos que não apresentem ou tenham rejeitada a prestação de contas anual.

O texto revoga ainda o artigo da Lei dos Partidos Políticos que dá ao tribunal a função de emitir instruções para detalhar o funcionamento da lei.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o projeto "consagra a impunidade dos partidos".

Senado aprova medida provisória que reestrutura EBC

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Senado aprovou na noite de terça-feira (7) a medida provisória que reestrutura a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), mudando o método de escolha do presidente da instituição. Ele passa a ser indicado pela Casa Civil e deverá ser sabatinado por senadores para ser efetivado.

Foram 47 votos a favor e 13 contrários. O texto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

A proposta também extingue o chamado Conselho Curador da EBC, formado atualmente por 22 integrantes –quatro ministros de Estado, um representante indicado pelo Senado, um pela Câmara, um pelos funcionários da empresa e 15 pela sociedade civil.

Em seu lugar é criado um Comitê Editorial de Programação, com 11 participantes indicados por entidades. A esse comitê caberá debater os planos editoriais propostos pela diretoria executiva, bem como alterações na linha editorial da programação.

Reforma do ensino médio é aprovada em última votação

• Novo modelo entra em vigor já, mas será implementado gradualmente

Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- Com fortes críticas da Oposição, o governo aprovou ontem no Senado, em regime de urgência, por 43 votos a 13, a Medida Provisória que reforma o ensino médio e prevê a adoção de uma Base Nacional Curricular Comum (BNCC). A reestruturação entra em vigor imediatamente, mas a implantação será gradual. O texto agora vai à sanção da presidência da República.

Entre os principais pontos da reforma estão a implementação do ensino integral, com apoio financeiro da União por dez anos e flexibilização da grade curricular que estimulará os alunos a optarem por matérias de suas áreas de interesse e vocação profissionais. A BNCC do ensino médio ainda está em discussão. O governo postergou a elaboração do documento até que a reforma fosse aprovada no Congresso.

Recuperação da economia brasileira será longa e lenta, aponta 'FT'

• Para jornal britânico, brasileiros estão compreendendo que a volta ao crescimento será demorada em meio ao aumento do desemprego e queda do consumo

Célia Froufe | O Estado de S.Paulo

LONDRES - A recuperação econômica brasileira será longa e lenta, de acordo com uma reportagem publicada nesta quarta-feira, 8, no site do jornal britânico de economia Financial Times. "Os brasileiros estão chegando à conclusão de que a recuperação da profunda recessão do país nos últimos dois anos será muito mais lenta do que o esperado", trouxe a publicação.

O FT cita dados da Euromonitor (uma empresa de pesquisa de mercado com sede no Reino Unido), que mostram que a despesa média por domicílio caiu 9% entre 2014 e 2016, ao mesmo tempo em que a criação de emprego se tornou negativa e terminou o boom do consumo alimentado pelo crédito.

Inflação recua e dá alívio na renda

• Taxa de janeiro foi a menor em 23 anos. Preços sob controle são primeiro sinal de melhora na economia

A inflação ficou em 0,38% em janeiro, a menor taxa para o mês em 23 anos, informou ontem o IBGE. Analistas já preveem alta de preços abaixo de 4,5% este ano. Em meio à recessão e ao desemprego, a inflação em queda será o primeiro sinal de melhora na economia percebido pelas famílias. Analistas acreditam que o IPCA, usado nas metas do governo, poderá ficar abaixo de 4,5% este ano, abrindo espaço para um corte mais acelerado dos juros no país.

Sinal de alívio em meio à crise

• Inflação de janeiro tem queda recorde, e analistas já falam em taxa anual abaixo de 4,5%

Daiane Costa, Annelize Demani* | O Globo

A inflação em janeiro recuou para 0,38%, a menor taxa para o mês em 23 anos, informou ontem o IBGE. Com esse resultado, em 12 meses, a inflação oficial do país, o IPCA, desacelerou para 5,3%, contra os 6,29% registrados no mês anterior. O alívio nos preços aparece, assim, como o primeiro sinal de melhora da economia a ser sentido pelas famílias brasileiras após dois anos de recessão. Com a inflação contida, diminui a corrosão na renda dos consumidores. A taxa surpreendeu positivamente o mercado, e já há quem aposte em uma inflação inferior ao centro da meta perseguida pelo governo, que é de 4,5% para 2017. Com isso, cresce a expectativa de um corte maior e mais acelerado da taxa básica de juros (Selic), hoje em 13% ao ano.

No ritmo do frevo - Roberto Freire

- Blog do Noblat

Como pernambucano, ao ouvir um frevo, em especial “Vassourinhas”, não consigo ficar parado. É assim desde a minha juventude, quando a música composta por Joana Batista Ramos e Mathias da Rocha já havia caído no gosto popular e era a mais tocada nos carnavais de Recife e Olinda. A canção surgiu ainda nos primeiros anos do século XX e era cantada inicialmente pelos foliões do Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas. Ela atravessou gerações e se transformou em um dos grandes símbolos do carnaval e do frevo pernambucano, um dos mais ricos e emblemáticos patrimônios culturais e imateriais do Brasil.

Neste 9 de fevereiro, Dia do Frevo, é importante reafirmar a importância dessa forma de expressão musical, coreográfica e poética que nos encanta há mais de 100 anos. Em 2017, o frevo completa uma década de reconhecimento formal como Patrimônio Cultural. Há exatamente dez anos, foi inscrito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Livro de Registro das Formas de Expressão. Cinco anos depois, em 2012, foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A origem do frevo remete ao final do século XIX, um momento de efervescência social, com uma série de manifestações das classes populares como forma ocupar as ruas e praças, sobretudo em Olinda e Recife. Sua consolidação se deu em meio à participação dos escravos recém-libertos, dos capoeiristas e da nova classe operária, além da rivalidade entre as diversas bandas militares e do surgimento de novos espaços urbanos. Ao fim e ao cabo, o frevo era a expressão de um protesto político e de uma crítica social em forma de música, dança e poesia. Foi, ao mesmo tempo, um símbolo de resistência em Pernambuco e uma manifestação inequívoca da diversidade cultural do Brasil.

Produto de um contexto histórico singular, essa rica manifestação artística da cultura pernambucana é uma das principais raízes da música brasileira. A partir do eclético repertório das bandas de música, que integrava vários estilos musicais, resultaram três modalidades que perduram até os dias de hoje: o frevo de rua, o frevo de bloco e o frevo-canção.

Como parte da programação pelo Dia do Frevo e pelos dez anos do reconhecimento como Patrimônio Cultural, o Ministério da Cultura (MinC) e o Iphan entregarão uma placa em homenagem ao Centro de Referência Paço do Frevo, espaço dedicado à difusão de ações, projetos e atividades de documentação, transmissão, salvaguarda e valorização dessa importante expressão musical e cultural do país. Inaugurado definitivamente em 2014, o Paço é uma iniciativa da Prefeitura do Recife, com realização da Fundação Roberto Marinho, e contou com o apoio do MinC e do Iphan por meio da lei de incentivo à cultura.

Neste dia de comemorações, é oportuno lembrar que Pernambuco é um dos estados brasileiros com a maior quantidade de manifestações culturais reconhecidas como patrimônio imaterial. Apenas para citar alguns exemplos, além do frevo, temos a Feira de Caruaru, a encenação do Cavalo-Marinho, o maracatu em seus mais variados estilos, a dança folclórica de Caboclinhos, o teatro de bonecos e fantoches popularmente conhecido como mamulengo, entre tantos outros.

Desde muito jovem, sempre brinquei o carnaval e pulei o frevo, como se dizia naquela época. Como ministro da Cultura e pernambucano, para mim é uma honra, um privilégio e um enorme prazer participar dessa série de celebrações em torno de um patrimônio cultural brasileiro que transcendeu a condição de mero ritmo musical ou carnavalesco. O frevo está enraizado em nossa cultura, em especial na memória coletiva do povo pernambucano, e representa uma mescla de gêneros musicais e artísticos que diz muito sobre a diversidade e a inventividade dos brasileiros. Reverenciar o frevo é, afinal, valorizar a cultura do Brasil.

*Roberto Freire é ministro da Cultura

Politicagens - Merval Pereira

- O Globo

Quanto mais poder o PMDB tem, mais revela sua índole patrimonialista, que fragiliza o projeto de saída da crise econômica em que os anos de governos petistas nos colocaram, justamente pela ação patrimonialista em conluio com o PMDB e outros partidos que, na maioria, formam a base aliada que já foi de Lula e Dilma e hoje é de Temer.

Assumindo o governo dentro da legalidade, mas tendo que ganhar credibilidade e provar a que veio em curto período, a gestão Michel Temer tem acertado na economia, mas falha constantemente na grande política, sendo efetiva apenas no varejo — que implica a troca permanente de favores entre os diversos grupos que o formam e o baixo clero legislativo.

Com o vazamento de parte ínfima, mas substantiva, das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, e a proximidade da quebra oficial do sigilo, essa mesma classe política entrou em ebulição, possivelmente considerando que as mudanças ocorridas no STF com a morte do relator Teori Zavascki poderão abrir espaços para a operação abafa, de que tanto falavam líderes peemedebistas gravados pelo antigo comparsa Sérgio Machado.

A farsa como política - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Interesses em conflito é a razão de ser da política – um modo teoricamente menos sangrento de equacionar disputas. Na Brasília de Michel Temer, do PMDB e da Turma do Pudim, a nova velha ordem está rapidamente invertendo a sequência das palavras. Fazer política virou sinônimo de produzir conflitos de interesses – mas encená-los de modo a fazer a tragédia parecer uma farsa.

Um promotor ansioso por uma carreira política e que, para tanto, já se filiou não a uma mas a três agremiações partidárias, é ungido para um tribunal onde julgará o destino daqueles responsáveis por promovê-lo. Um investigado é escolhido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, e um senador, também sob investigação, defende o colega: “Não há demérito em ser investigado”. A lista segue. Tem até ministro nomeado só pelo foro privilegiado. Está óbvia a peça que entrou em cartaz.

Quem tem a força? - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O motim da Polícia Militar capixaba não pode ser encarado como um fenômeno isolado, por mais que o movimento tenha causas locais, entre as quais os baixos salários dos soldados, cabos e sargentos. É óbvio que o movimento não teria a capacidade de resistência que adquiriu se contasse apenas com o apoio de familiares dos policiais militares que bloqueiam as portas dos quartéis. Houve conivência dos oficiais, principalmente dos coronéis, que serão os mais beneficiados por aumentos salariais reivindicados pela tropa. Na tarde de ontem, policiais civis capixabas também decidiram entrar em greve.

Ontem, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que está licenciado e somente reassumirá o governo na segunda-feira, falou pela primeira vez sobre o caos capixaba: “O caminho é um caminho errado, é um caminho que rasga a Constituição do nosso país, é uma chantagem. Se nós, capixabas, não enfrentarmos isso de frente, vai ser, hoje, aqui e, amanhã, no resto do Brasil. Isso é a mesma coisa que sequestrar a liberdade da população capixaba e cobrar resgate. Nós precisamos de muita coesão e firmeza”, disse Hartung. “Não pode pagar resgate. Não se paga resgate nem pelo aspecto ético, nem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Estados à deriva – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Diante da escalada da violência em diversos Estados, o governo federal decidiu tomar uma medida enérgica: trocou o nome do Ministério da Justiça. A pasta foi rebatizada de Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com direito a solenidade no Palácio do Planalto.

A mudança no letreiro agradou aos deputados da bancada da bala, mas não tirou um só criminoso das ruas. Pelo contrário: a situação tomou contornos dramáticos no Espírito Santo, que já contabiliza 95 mortos em cinco dias de greve da PM.

Enquanto as ruas de Vitória fervem com saques e arrastões, o ministério renomeado está acéfalo. Empossado pela segunda vez na semana passada, Alexandre de Moraes deixou o cargo apenas três dias depois, ao ser indicado para o STF.

As condicionantes básicas da economia e da governabilidade... - Jarbas de Holanda

A economia dá bons passos para sair do fundo do poço com as quedas da inflação e dos juros. Mas o desemprego segue nas alturas. Refletindo, de um lado, a continuidade do quadro recessivo e, de outro, os efeitos do descalabro das contas públicas nas três esferas do Estado pré-falimentar deixado pelo lulopetismo. Num contexto em que uma retomada efetiva do crescimento e da geração de empregos depende da viabilização da pauta de reformas priorizadas pelo governo Temer: a do controle dos enormes gastos públicos (de custeio e previdenciários) e a das engessadas e custosas relações capital/trabalho, bem como de políticas e medidas microeconômicas previstas nessa pauta. Será tal viabilização, ao longo dos próximos meses, que superará as incertezas persistentes nos investidores internos e externos, na mídia, na opinião pública. Como afirmou Armínio Fraga, em recente entrevista ao Estadão, “A sensação de trem desgovernado passou... mas a tarefa de recolocar o País nos eixos está longe de acontecer”.

A opção do presidente - Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

• Judiciário que se politiza merece Alexandre de Moraes

O roteiro é novelesco, mas os obituários que abriram os trabalhos de 2017 liberaram as asas da imaginação. O governo Michel Temer decanta e a retomada da economia cavalga uma política que extrapola o cinismo.

O ministro Gilmar Mendes, conselheiro presidencial com assento na Corte, permanece calado sobre a nomeação de Moreira Franco para o ministério, mas, às vésperas do julgamento da liberdade de Eduardo Cunha, defendeu abertamente a revisão das prisões temporárias da Lava-Jato. Contra uma eventual delação de Eduardo Cunha, a turma da "solução Michel", celebrizada nos grampos de Sérgio Machado, está na ofensiva.

Homologada a delação da Odebrecht, o ex-deputado é o preso provisório com maior potencial ofensivo de Curitiba. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, Cunha apenas tangenciou os temas anteriormente tratados nas 41 perguntas que havia sugerido ao presidente, arrolado como sua testemunha de defesa. Ainda que não consiga deixar a prisão, o ex-deputado ganha estímulo para continuar calado se os aliados governistas continuarem a demonstrar empenho por teses como a brevidade das prisões temporárias.

Tanto pró e tanto contra - Carlos Alberto Sardenberg

- O Globo

• Quando o PIB parar de cair, teremos deixado a recessão para trás e iniciado o processo de recuperação

O que move o país para baixo e para cima. Há um intenso debate sobre se a economia brasileira já saiu da recessão ou, se não, quando isso pode acontecer. Recessão quer dizer queda do Produto Interno Bruto (PIB), quando um país produz em um determinado período menos do que em momentos anteriores. Isso aconteceu em 2015, quando o PIB caiu espantosos 3,8%, e em 2016, provável redução do mesmo tamanho. Portanto, quase 9% de perda de produto em dois anos.

O desastre estará superado apenas quando a economia recuperar essa perda. Quando, por exemplo, a taxa de desemprego voltar para a casa dos 6%. Vai levar tempo longo. Mas o caminho começa com uma zeragem: quando o PIB parar de cair, teremos deixado a recessão para trás e iniciado o processo de recuperação.

Isso já estaria acontecendo neste ano de 2017?

A tal produtividade - Zeina Latif

- O Estado de S. Paulo

• Que a angústia pela retomada da produtividade não se traduza em novos incentivos tributários

O Brasil poderia produzir mais com a mesma estrutura produtiva. A baixa produtividade e sua estagnação é ao mesmo tempo uma grave deficiência da economia e um assunto pouco estudado e compreendido.

Além de condenar o País a não ficar rico, por limitar o potencial de crescimento, a baixa produtividade tem impacto no curto prazo, como tornar a economia mais vulnerável a choques inflacionários, pela rigidez que causa na estrutura produtiva, pressionando a taxa de juros.

O bom resultado da receita em janeiro - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

• Morte de Teori afeta acordos de recuperação fiscal

Além da inflação baixa em janeiro, o governo tem mais motivos para comemorar. No mês passado, a arrecadação de tributos federais administrados pela Receita Federal (excluída a contribuição previdenciária) registrou uma alta real de mais de 1%, na comparação com janeiro de 2016, de acordo com dados preliminares extraídos do Siafi, o sistema eletrônico que contabiliza todas as receitas e despesas da União.

Se não for considerado o resultado de outubro passado, quando houve uma arrecadação extra de R$ 46,8 bilhões por conta da lei que regularizou os ativos mantidos ilegalmente por brasileiros no exterior, este é o primeiro aumento real da receita desde março de 2015. Em outubro, por causa da "repatriação" de recursos, o aumento real foi de 36,71%.

Queda positiva - Míriam Leitão

- O Globo

As boas notícias com a inflação continuarão nos próximos meses. Em maio, a taxa em 12 meses deve estar na meta de 4,5% e em agosto pode ficar abaixo de 4%. Depois, subirá um pouco no fim do ano, mas com muita chance de terminar 2017 no centro da meta. O IPCA divulgado ontem foi o mais baixo janeiro da era do real, levou o índice em 12 meses a ficar em 5,35%, metade da taxa registrada há um ano.

O noticiário de economia está repleto de informações de quedas: nível de atividade, produção, emprego, renda e receita. Mas essa é uma queda positiva. O número surpreendeu o Banco Central, que tinha a previsão de 0,61%. O economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, acha que a taxa pode ficar um pouco mais alta em fevereiro por causa do impacto do reajuste das escolas e de alguns ônibus, mas ele não acredita que vá além de 0,45%. E em março espera um índice de 0,4%.

Novo alívio - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

A inflação continua surpreendendo para melhor. Em janeiro, foi de 0,38%, abaixo das expectativas até de quem ganha dinheiro no mercado financeiro com projeções de inflação e juros. Em 12 meses, ficou nos 5,35%, também abaixo das apostas vigentes até a semana passada.

O recuo da inflação em 12 meses é hoje o principal indicador que aponta para melhora do nível geral de saúde da economia.

O Banco Central faz um levantamento semanal com cerca de 100 instituições financeiras, consultorias e departamentos econômicos de empresas. É a Pesquisa Focus que vinha apontando uma projeção mediana de inflação em janeiro de 0,47%, substancialmente mais alta do que a que acabou saindo. Nesse mesmo universo pesquisado pelo Banco Central há um segmento mais restrito, o dos Top 5, os cinco analistas de mercado que mais acertam projeções. Pois também eles cravaram inflação mais alta (de 0,41%) do que a que de fato aconteceu.

Monetarismo revisitado, 100 anos depois - Maria Clara R. M. do Prado

- Valor Econômico

• Inflação não explodiu com o 'QE' devido à drástica queda na velocidade de circulação da moeda

Criativo, e por isso polêmico, o economista André Lara Resende suscitou uma reviravolta no meio acadêmico brasileiro com a publicação de um artigo na edição de 13 de janeiro deste jornal, sob o título "Juros e conservadorismo intelectual". Idealizador, junto com Persio Arida, da moeda indexada em 1985 que redundou na URV do Plano Real em 1994, e criador da LBC (letra do banco central) na época do Plano Cruzado com intenção de aliviar a relação entre a dívida pública e a política monetária nas operações entre o Banco Central e as instituições bancárias, tudo o que André escreve ou fala sempre desperta interesse.

Apesar de o artigo de André no Valor não trazer nenhuma proposta, o simples fato de chamar a atenção para o debate monetário que circula na academia internacional foi suficiente para introduzir os economistas brasileiros na discussão.

No texto, ele replica e apoia os argumentos do economista americano, John H. Cochrane, da Universidade de Stanford, de que a política de "Quantitative Easing" (QE), adotada pelos bancos centrais das economias desenvolvidas para debelar a crise de 2008 e estimular a atividade, estaria introduzindo uma grande novidade no campo das teorias monetárias pela persistência da baixa inflação com juros nominais próximos de zero.

Silêncio cúmplice – Editorial | O Estado de S. Paulo

Aproveitando o anseio da população pelo fim da impunidade, têm surgido com alguma frequência manifestações a favor de um Direito autoritário, próprio das tiranias. Ainda que seja apresentado em cores novas, trata-se do velho sofisma de prometer, ao preço das liberdades e garantias individuais, um Estado perfeitamente eficiente no combate ao crime.

Não é justificável a defesa dessas ideias, mas é compreensível que, numa sociedade democrática e plural, haja quem considere conveniente restringir as liberdades pessoais em troca de uma eventual redução da impunidade. Surpreende, no entanto, a ausência de vozes a denunciar essas ideias equivocadas, mesmo quando elas são defendidas por gente em posição de destaque na vida pública.

Não é segredo para ninguém, por exemplo, que vários membros do Ministério Público Federal (MPF) propuseram e defenderam as tais Dez Medidas Anticorrupção, apesar dos explícitos abusos contidos em seu bojo, como a aceitação de provas obtidas ilicitamente, restrições ao habeas corpus e o fim, na prática, do prazo de prescrição.

Congresso já prepara a adulteração do novo Refis – Editorial | Valor Econômico

O Programa de Regularização Tributária, que estabelece parcelamento de dívidas com o fisco, é um Refis concebido para acabar com novos Refis. O refinanciamento foi recriado - após seis outros desde 2000 - por pressão de parlamentares, apoiados, porém, no fato de que a crise econômica foi muito mais severa que todas as outras do passado republicano e encontrou as empresas e contribuintes altamente endividados. A equipe econômica desta vez fechou as brechas às malandragens que permitiam às empresas obter uma certidão negativa de débitos para deixar de pagar o restante das dívidas e se candidatar ao próximo programa de alívio tributário.

Como não é esse o jogo a que os partidos estavam acostumados pela simples repetição, quase ano após ano, de programas desse tipo, os congressistas consideraram as condições muito duras e já se preparam para desfigurar o PRT e devolver-lhe a fisionomia do Refis de sempre, a ser descumprido em seguida.

Contra a inércia – Editorial | Folha de S. Paulo

Após obter avanços palpáveis na redução da inflação e dos juros, o que tem levado a um otimismo incipiente quanto à retomada da economia, o governo se volta para uma agenda destinada à melhora do ambiente de negócios.

As reformas em pauta, além de promissoras para empreendimentos de todos os portes, têm a vantagem de serem pouco controversas. Exigem, porém, persistência para desbastar o cipoal burocrático que se espraia por regulamentos federais, estaduais e municipais.

Um passo essencial é abreviar o custoso processo de pagamento de impostos e contribuições sociais. O Brasil ostenta um lamentável recorde mundial nesse quesito —aqui, as empresas levam, em média, 2.038 horas anuais para preencher os formulários relativos a suas obrigações tributárias.

Trump dá oportunidade ao novo Mercosul – Editorial | O Globo

• Embora seja perniciosa para o mundo, a chegada de um presidente protecionista à Casa Branca permite ao bloco atuar sem as restrições ideológicas de antes

A visita de Estado do presidente da Argentina, Mauricio Macri, foi ofuscada, na quarta-feira, pelo anúncio de que Michel Temer indicara o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga aberta no Supremo pela morte de Teori Zavascki. A repercussão foi intensa, e assim a passagem de Macri quase não repercutiu. Porém, na perspectiva da diplomacia regional brasileira e sua política comercial, foi um fato com desdobramentos nada desprezíveis.

Macri assumir a Casa Rosada em dezembro de 2015, ao derrotar o candidato de Cristina Kirchner nas urnas; Temer substituir a presidente Dilma Rousseff, em maio, quando ela foi afastada pelo processo de impeachment, e definitivamente, em agosto, constituiu a chamada conjunção positiva dos astros.

Mostra celebra 60 anos de cinema do mestre Nelson Pereira dos Santos

• Diretor sempre teve um olhar agudo sobre o Brasil real

Luiz Zanin Oricchio | O Estado de S. Paulo

A mostra Simplesmente Nelson traça um panorama quase completo da obra do mais importante cineasta brasileiro. Por que “quase”? Porque, em meio a esse percurso pelas obras que dirigiu, produziu ou montou, falta o seu primeiro longa, de importância capital: Rio 40 Graus, de 1955, tido como pioneiro de uma versão tropical do neorrealismo italiano e precursor do Cinema Novo.

Por que ausente? Responde Nelson, ouvido pelo Estado: “Não há cópias de Rio 40 Graus porque o negativo foi destruído. Processo, por isso, a Cinemateca Brasileira, responsável pela guarda do filme, mas a ação está imobilizada na Justiça”.

Consultada, a Cinemateca Brasileira respondeu através de extensa carta com o “histórico do caso”. Em resumo: em 1977, a custódia dos negativos de Rio 40 Graus foi repassada da Cinemateca do MAM (Rio) à Cinemateca Brasileira, com fins de restauro. Entre 1977 e 1978 os negativos originais foram processados, gerando master combinado (imagem e som) e cópia de exibição. Do master, produziu-se um contratipo que garantiu a tiragem de novas cópias. Os descartes dos negativos de imagem e som ocorreram entre 1999 e 2002, pois estavam tecnicamente inutilizáveis e com risco de contaminar outros materiais. A instituição não formalizou esses descartes, na convicção de que a obra estava preservada desde o seu restauro. Em 2005, a Regina Filmes (produtora de Nelson) retirou da Cinemateca os materiais referentes às obras de sua produção, inclusive as matrizes de Rio 40 Graus. Desde 1978, o filme continuou a ser visto em eventos nacionais e internacionais. As informações são de Olga Futemma, diretora da Cinemateca.

É pena mesmo que Rio 40 Graus (1955) não esteja na mostra, pois trata-se do pontapé inicial de uma obra muito extensa e completa, a de um cineasta que jamais deixou de olhar e refletir sobre esse país complexo chamado Brasil. A obra que forma par com Rio 40 Graus é Rio Zona Norte (1957) e esta sim está na Mostra. Seus protagonistas são gente do povo: vendedores de amendoim, soldados, cafetões, sambistas. O ambiente era o das ruas, com filmagens em locações e não em estúdio.

Fazendeiro - Ascenso Ferreira

─ Ô Maria! Maria!

Compadre Cazuza vem almoçar
amanhã aqui em casa…

Que é que tu preparaste pra ele?!

─ Eu matei uma galinha,
matei um pato,
matei um peru,
mandei matar um cevado…

─ Oxente, mulher!

Tu estás pensando que compadre
Cazuza é pinto?!

Manda matar um boi!!!