sábado, 11 de março de 2017

Opinião do dia – Michel Temer

No conselho da ONU, caberá também ao Brasil contribuir para debates internacionais sobre a promoção e a proteção dos direitos humanos no mundo. Em tudo, o que nos anima são os compromissos fundamentais de nosso povo com o respeito à dignidade humana. Nossa posição será sempre a do diálogo sem omissão, não a dos discursos vazios.

Diálogo desarmado para falar de si e engajamento na agenda internacional. Com esse binômio, daremos, no conselho, nossa contribuição. Sempre pautados por sentido maior de responsabilidade com a promoção verdadeira, sustentável e de longo prazo dos direitos humanos no Brasil e no mundo.”

*Michel Temer é presidente da República. Foi vice-presidente (governo Dilma) e ocupou por três vezes a presidência da Câmara dos Deputados. “O Brasil e os direitos humanos”, Folha de S. Paulo, 10/3/2017

Os três anos da Lava-Jato

Maior investigação de combate à corrupção do país chega a uma nova fase, cercada de receios de que possa ser dificultada ao mirar cúpula de partidos

O futuro da Lava-Jato

Por Zínia Baeta e André Guilherme Vieira | Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

SÃO PAULO E CURITIBA - Maior e mais conhecida investigação já deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no combate à corrupção e lavagem de dinheiro no país, a Operação Lava-Jato completa três anos na próxima semana sem previsão de término, com aprovação popular, mas sob críticas de advogados e grande expectativa da sociedade em relação ao seu desfecho.

Na gigantesca contabilidade da operação estão 1.434 procedimentos instaurados, 198 prisões (preventivas, temporárias e em flagrante), quase 200 acordos de delação premiada (incluindo as recentes delações da Odebrecht) e dezenas em negociação, nove acordos de leniência com empresas e 57 acusações criminais apresentadas pelo Ministério Público Federal, além de 125 condenações na primeira instância da Justiça Federal.

Apesar da popularidade que as investigações ganharam e de uma aprovação de 66% de Sergio Moro na condução do caso, segundo a pesquisa Barômetro Político da consultoria Ipsos, o juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba demonstra certo receio quanto ao que de fato mudará no Brasil pós Lava-Jato.

"Eu realmente acho que há risco de retrocesso. Fatos como aquela tentativa de anistia [A Câmara aprovou versão de pacote anticorrupção sem incluir o artigo que anistiava o caixa dois, proposta negociada nos bastidores por parlamentares e retirada de pauta após pressões de integrantes da Lava-Jato]", disse Moro em entrevista exclusiva ao Valor. "Digo a tentativa de anistia geral. E ainda tem uma incógnita, porque há muitas investigações em andamento. Teremos de ver qual será o destino delas.

A existência de uma articulação forte e permanente em Brasília para pôr fim à Lava-Jato é hoje uma das maiores preocupações de acadêmicos. "Minha leitura é de que a etapa coordenada pelo Moro está chegando ao fim, pois as denúncias e acordos relativos à Petrobras estão se esgotando", diz Oscar Vilhena, professor de direito constitucional da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Dessa forma, as próximas etapas da operação passariam a se concentrar em Brasília para os investigados com foro privilegiado (Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República). "A grande questão é se o Ministério Público no âmbito do gabinete da PGR terá a mesma disposição que o MPF em Curitiba", questiona o professor.

Prisões excessivas e conduções coercitivas são alvos de críticas

Por Zínia Baeta | Eu &Fim de Semana | Valor Econômico

Os métodos usados nas investigações de corrupção e lavagem de dinheiro da Operação Lava-Jato continuam a ser alvo de críticas e preocupação de advogados, principalmente da área criminal.

"O Brasil diagnosticou uma doença muito grave, que deve ser tratada. A preocupação é entender se o remédio está curando ou criando fortes efeitos colaterais", afirma o advogado e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Fábio Tofic Simantob.

O advogado cita ao menos dois fatores abusivos: excesso de prisões preventivas que seriam decretadas com base em fatores jurídicos frágeis, assim como de conduções coercitivas. Além desses dois fatores, o presidente do instituto afirma que hoje há uma interpretação heterodoxa e "elástica" sobre o crime de lavagem de dinheiro, para abarcar mais situações do que estabelecem a lei e o Supremo Tribunal Federal (STF). "Isso aumenta em muito a pena, pois uma condenação por corrupção não resultaria em penas tão altas", afirma.

'Há risco de retrocesso', diz juiz Moro

"O fortalecimento das instituições é algo que se constrói no dia a dia. Depende também da vigilância da sociedade. Isso é importante"

Por André Guilherme Vieira | Eu & Fim de Semana

CURITIBA - Juiz federal da 13ª vara criminal em Curitiba, Sergio Moro é um dos principais símbolos da Operação Lava-Jato desde que, há três anos, tornou-se responsável pela maior parte dos processos da "maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve" (segundo definição do Ministério Público Federal) na primeira instância. Aos 44 anos, o magistrado pode até aparentar cansaço físico, no entanto não reclama de excesso de atribuições. "Mas, sem dúvida, um trabalho de três anos é um trabalho cansativo", diz Moro, em entrevista exclusiva ao Valor.

Até o momento, a operação já resultou em 125 condenações, contabilizando 1.317 anos e 21 dias de penas. Apesar de ver amadurecimento institucional do país no processo, o juiz prefere ser cauteloso quanto à herança a ser deixada pela operação. "Eu realmente acho que há risco de retrocesso", afirma Moro, referindo-se à tentativa de anistia geral a crimes ligados a doações eleitorais, encampada pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado.

Valor: Qual o balanço que o senhor faz destes três anos de Lava-Jato?

Sergio Moro: Eu acho que mais do que uma investigação criminal, transformou-se em um processo de amadurecimento institucional, no qual há crimes praticados por pessoas poderosas e em que se mudou de um regime de impunidade para outro de responsabilidade [pela prática de atos ilícitos].

Entrevista Luiz Werneck Vianna: A combinação explosiva do judiciário e a mídia, a poderosa energia da sociedade e o grande déficit de pensamento.

A principal “novidade” na cena pública brasileira não é mais a crise política em si, a atuação do Judiciário e as repercussões da Operação Lava Jato, mas a atuação da “mídia eletrônica”, que é “composta de uma juventude (...) que vem se apropriando desse espaço de forma muito eficiente, e eu diria, sem treinamento e sem conhecimento do país, e sem educação política para dar conta desse turbilhão que se tornou a vida política brasileira”, critica o sociólogo Luiz Werneck Vianna, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.

Na avaliação dele, “o registro que essa mídia alternativa” tem feito acerca da situação política do país “é mais de natureza ético-moral do que propriamente política: não tem análise, tem juízo de valor”. A consequência, assegura, é a apresentação de “indicadores muito altos, que não necessariamente dizem respeito à doença do paciente”, e uma “recusa à política, aos políticos absurdamente acrítica”.

A “luta de opiniões” traçada pela mídia eletrônica, frisa, não tem gerado um debate, ao contrário, tem levado parte da sociedade a um “antagonismo feroz”. Ele exemplifica: “Por que não se discutem as causas, as origens do impeachment da presidente Dilma? Por que se toma isso de pronto, de imediato como uma conspiração, como um crime de lesa-pátria e como um golpe parlamentar?”, questiona. E adverte: “É preciso sair do plano geral para o plano da política, para o plano da razão, para o plano da análise, porque a presidente Dilma caiu sem que isso significasse um levante da população em defesa dela. Ela caiu por fraqueza, por vulnerabilidades, por erros, por equívocos”.

Werneck Vianna também insiste na necessidade de a esquerda, “especialmente a petista e a aliada a ela”, fazer uma autocrítica. Mas “enquanto ela resiste a isso”, diz, “apenas vocaliza o ressentimento, o amargor”.

Na entrevista a seguir, o sociólogo analisa alguns aspectos da atual conjuntura brasileira e salienta que, apesar da dificuldade de “perceber a relação entre a cena da política e a cena da sociedade”, o fato é que “o carnaval” “ignorou tudo isso e foi em frente”, e embora haja uma “imobilização na política”, “a economia começa a se recuperar e a sociedade está respondendo — ela vai aos torneios de futebol em massa, vai às festividades carnavalescas em massa, ou seja, está envolvida no seu cotidiano, que não foi interrompido”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Confira a entrevista.

Congresso articula projeto para blindar doação oficial

Câmara articula projeto para blindar o ‘caixa 1’

Em reação ao que chamam de ‘criminalização’ da doação eleitoral registrada, parlamentares preparam proposta que anistia lavagem de dinheiro de repasses oficiais

Igor Gadelha, Beatriz Bulla e Daiene Cardoso | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob tensão com a proximidade da divulgação da “lista de Janot”, com pedidos de inquéritos baseados na delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, a Câmara prepara um projeto para deixar claro que só poderá haver punição se ficar provado que o político recebeu propina por meio do chamado “caixa 1”. A medida faz parte de uma reação para evitar o que os parlamentares estão chamando de “criminalização” das doações eleitorais registradas.

Além dessa proposta, o Congresso articula uma anistia a crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica quando relacionados a doações oficiais. Para isso, parlamentares trabalham em um projeto que tipifica o crime de caixa 2. Uma das linhas estudadas é deixar claro, em um parágrafo da proposta, que a prática de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fins eleitorais deve ser enquadrada como caixa 2.

‘Se o caixa 2 não era crime, não pode haver punição’

Novo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) diz que O ‘sistema político chegou até aqui dessa forma’

Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Novo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) defendeu, em entrevista ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que quem usou caixa 2 no passado não pode ser punido, pois a prática ainda não está tipificada no Código Penal. Evitando falar a palavra anistia, ele afirmou que o Congresso precisa enfrentar e discutir o tema com o Judiciário. Investigado pela Operação Lava Jato, Ribeiro defendeu também que os deputados envolvidos na operação só devem ser alvos de processo no Conselho de Ética da Casa após a condenação. O deputado paraibano afirmou que o Brasil vive uma situação de “inversão da presunção da inocência” pela “presunção da culpa”.

Como o sr. avalia a recente decisão do STF (que aceitou denúncia por ‘propina disfarçada’ em doação oficial) no processo contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO)?

O Congresso brasileiro precisa enfrentar esse tema, cuja discussão vem se arrastando na sociedade de diversas formas. Sempre se trata isso com muita animosidade. O que precisamos tratar? Tínhamos um sistema eleitoral que funcionava legalmente dessa forma, com as doações de empresas privadas. Também havia caixa 2. O sistema político chegou até aqui dessa forma. Depois de tudo que aconteceu, da contribuição da própria Lava Jato quando iniciou, temos discutido essa questão de doação de campanha. O Congresso precisa normatizar isso junto com as outras instituições. A gente poderia discutir isso com o próprio Supremo, com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o Ministério Público, com toda a sociedade.

Para Aloysio, não há anistia sem crime

Ministro das Relações Exteriores considera uma 'falsa polêmica' os rumores de que o Congresso ressuscitaria a votação sobre o perdão ao caixa 2

Vera Rosa e Lu Aiko Otta | O Estado de S. Paulo

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse nesta sexta-feira, 10, que há uma “falsa polêmica” sobre rumores de que o Congresso ressuscitará a votação da anistia ao caixa 2. “Ainda que o Congresso decida que quem recebeu dinheiro de particular e não declarou na prestação de contas está isento de pena, isso não vai aliviar a pena de ninguém”, afirmou ele ao Estado. “O Ministério Público vai continuar denunciando por outros crimes, como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção.”

Gilmar Mendes diz que pode haver caixa 2 sem corrupção

Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, doações não declaradas podem não passar de ilícitos fiscais e eleitorais, sem implicações penais

Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar mendes disse, na manhã desta sexta-feira, 10, em São Paulo, que tanto doações eleitorais declaradas à Justiça Eleitoral podem configurar crime, caso sejam fruto de propina, quanto doações não declaradas, o chamado caixa 2, podem não passar de ilícitos fiscais e eleitorais, sem implicações penais, isto é, processos que podem levar à prisão dos envolvidos. O ministro, que acumula a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diferenciou ainda o enriquecimento ilícito das demais situações.

Segundo Mendes, é preciso avaliar caso a caso, pois as revelações feitas pela Operação Lava Jato “misturaram” o que até então eram consideradas doações legais ou ilegais.

“Nós conseguimos misturar uma série de situações. Temos a doação legal sem nenhum reparo;temos a chamada doação legal entre aspas, propina; temos o caixa 2 que é defeituoso do ponto de vista jurídico, mas não tem nada de corrupção e temos o caixa 2 propina”, disse o ministro, depois de participar de um debate sobre reforma tributária e guerra fiscal.

Gilmar quer ‘desmistificar’ o caixa dois

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, defendeu ontem a “desmistificação” do caixa dois. Pouco depois, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez coro com Gilmar. As opiniões surgem enquanto cresce no Congresso movimento para anistiar crimes decorrentes de financiamento eleitoral.

Pela ‘desmistificação’ do caixa 2

Gilmar Mendes diz que doações irregulares nem sempre são abuso de poder; Maia faz coro

- O Globo

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Em meio ao crescimento no Congresso de um movimento para anistiar crimes decorrentes de financiamento de campanhas políticas — no momento em que o STF abre a possibilidade de criminalizar tanto o caixa 1 quanto o caixa 2 — o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse ontem que o caixa 2 precisa ser “desmistificado”. Ele defendeu que a Justiça e a Procuradoria-Geral da República separem casos de doações eleitorais oriundas de propina das feitas com dinheiro limpo, mas não declaradas.

Doar por caixa 2 nem sempre é corrupção, diz Gilmar Mendes

Para Gilmar Mendes, caixa dois pode não ser corrupção

Angela Boldrini – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, afirmou à Folha nesta sexta-feira (10) que doações em caixa dois podem não configurar corrupção.

"Corrupção pressupõe ato de ofício, então alguém pode fazer a doação [por caixa dois] sem ser corrupção", disse ele, por telefone.

O "ato de ofício" mencionado pelo ministro é uma ação de funcionário público, governante ou parlamentar em virtude do cargo ocupado.

A afirmação de Mendes ocorre após declarações de políticos como o presidente do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que afirmam que deve haver uma distinção entre quem recebeu recursos de caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer.

Costa: Pezão sabia sobre pedido de R$ 30 milhões

Delator da Lava-Jato diz que Cabral fez solicitação na presença do vice

Cleide carvalho e Gustavo Schmitt | O Globo

SÃO PAULO - O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmou ao juiz Sérgio Moro que o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), estava junto com o ex-governador Sérgio Cabral na reunião do Palácio Guanabara, onde Cabral pediu ajuda de R$ 30 milhões ao executivo para a campanha eleitoral de 2010. O depoimento foi colhido ontem, por videoconferência. Costa ressaltou que o pedido foi feito diretamente por Cabral, sem fazer qualquer outra menção ao atual governador.

Costa afirmou que o ex-governador pediu os R$ 30 milhões e indicou o então secretário Wilson Carlos para ser o interlocutor com as empresas.

Moro diz que defesa faz ‘propaganda política’ de Lula e veta pergunta de advogado

Durante depoimento do ministro da Fazenda Henrique Meirelles como testemunha do petista, réu no caso triplex, defensor quis saber se o governo do presidente Lula 'trouxe benefícios ao País'

Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

CURITIBA - Em mais um embate com os advogados do ex-presidente Lula nesta sexta-feira, 10, durante audiência da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro afirmou que o criminalista Cristiano Zanin Martins estava fazendo ‘propaganda política’ do governo Lula e, por isso, vetou uma pergunta dele ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles – arrolado pela defesa do petista na ação penal do caso triplex.

“Pelos elementos que o sr. tem, o governo do presidente Lula foi um governo que trouxe benefícios ao País e não um governo que tenha buscado benefícios pessoais para os governantes e pessoas do alto escalão do governo?”, indagou o advogado, na tentativa de rebater a tese da Lava Jato de que houve um grande esquema de corrupção orquestrado por Lula em seus mandatos presidenciais (2003/2010).

O magistrado vetou a pergunta, sob argumento que Zanin estava buscando ouvir opinião do ministro.

“Ele (Meirelles) responde sobre fatos apenas”, disse Moro. “A impressão é que a defesa está fazendo propaganda política do governo anterior. Não é apropriado, aqui existe um objeto de acusação bem delimitado. Fica indeferida a pergunta.”

Entrevista / Aloysio Nunes: Venezuela ainda longe do Mercosul

‘Não acredito que as relações internacionais se deem num ringue’

Novo ministro das Relações Exteriores quer a volta da Venezuela ao Mercosul, mas não agora, e diz que é preciso

Gabriela Valente, Maria Lima e Paulo Celso Pereira | O Globo

O novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse que não vê possibilidade de a Venezuela voltar ao Mercosul ainda no governo de Nicolás Maduro.

O senhor era um parlamentar muito combativo. Terá paciência com a liturgia do Itamaraty?

Um colega de vocês, que eu gosto muito, disse que eu tenho mais vocação para pugilista e boxer do que para diplomata. Quando estou brigando politicamente, estou contra adversários políticos. Agora, no Itamaraty, estou cuidando de política de Estado. Eu não acredito que as relações internacionais se deem num ringue. Nós temos que buscar a convergência e acordos, a boa convivência. Acho que, nas relações exteriores e defesa nacional, o ideal seria ter uma convergência das correntes políticas da situação e da oposição.

Governo não vai acabar após lista do Janot’

Aloysio Nunes Ferreira diz não sentir tensão pré-lista e admite possível menção a seu nome

Vera Rosa e Lu Aiko Otta | O Estado de S. Paulo

O novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), disse que o governo “não vai acabar” após a divulgação da lista a ser enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, com base nas delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Sob a alegação de que delatores da Lava Jato querem entregar “carne nova” e muitas vezes “inventam”, Aloysio admitiu até mesmo que haja outras menções envolvendo o seu nome. “O governo não vai acabar com a lista de Janot”, disse o chanceler, em entrevista ao Estado. “Se o Brasil for parar por isso, não tem saída. Precisamos continuar trabalhando, porque temos uma crise a ser enfrentada, temos problemas para serem resolvidos e que não podem esperar acabar a apuração de tudo.”

Inflação cai e deve acelerar corte de juros

A inflação caiu para 0,33% em fevereiro e, este ano, acumula alta de apenas 0,71%. É a menor taxa para o bimestre desde o início do Plano Real. O resultado veio abaixo do estimado pelos analistas, que já preveem que a inflação fechará o ano perto de 4%, ou seja, abaixo da meta estipulada pelo governo, que é de 4,5%. Com isso, crescem as apostas de que o Banco Central vá reduzir ainda mais a taxa básica de juros, hoje em 12,25% ao ano. Os preços de alimentos tiveram deflação e caíram 0,45%. Mas economistas destacam que a perda de fôlego na inflação foi generalizada.

Inflação em queda

IPCA em fevereiro é o menor em 17 anos, e analistas já preveem taxa perto de 4% em 2017

Daiane Costa | O Globo

Ao registrar a menor taxa para o mês em 17 anos, a inflação de fevereiro, de 0,33%, derrubou a taxa acumulada em 12 meses para 4,76%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levou o mercado a revisar as projeções para o índice fechado de 2017, que agora convergem cada vez mais para perto de 4%. Também aumentaram as apostas de um corte maior da taxa básica de juros Selic (hoje em 12,25%), de 1 ponto percentual em vez de 0,75, na próxima reunião do Copom, marcada para abril.

Guilhotinas e pescoço – João Domingos

- O Estado de S. Paulo

A ideia fixa hoje no Congresso é a aprovação de anistia aos políticos

Um acordo de salvação dos mandatos de deputados e senadores começou a ser trabalhado pelos comandos de partidos aliados ao governo, a exemplo de PMDB, PSDB, DEM e PP, e de oposição, à frente o PT. A ideia é esquecer os escrúpulos, ignorar a pressão popular, e produzir, rapidamente, um texto que anistie todos os partidos e todos os políticos que receberam doação legal de empreiteiras. Se for possível, e se a situação política permitir, quem sabe dá para estender a anistia ao caixa 2.

O corre-corre é tamanho que, no momento, as reformas da Previdência e trabalhista, as vitrines do governo de Michel Temer, correm o risco de ficar para trás. A fixação dos políticos é a anistia.

Caixas 1, 2, 3 – Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

A tese não é nova, como bem lembra o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. "Pecunia non olet", dinheiro não tem cheiro. Para o fisco romano, não importava se a quantia vinha de ilícitos. Para políticos de hoje, cédulas doadas não carregam vestígios de corrupção.

O STF relativizou a tese nesta semana. Dinheiro de caixa um pode feder. Ao transformar em réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a Segunda Turma sinalizou que recursos doados oficialmente não têm o condão de legalizar propina. O senador declarou à Justiça Eleitoral que recebeu R$ 500 mil da Queiroz Galvão em 2010. Há suspeita de que o dinheiro tenha sido desviado de contratos da construtora com a Petrobras.

A queda que é positiva - Míriam Leitão

- O Globo

A semana foi pesada, com a constatação do tamanho da queda da economia, mas terminou com uma lufada de vento fresco: a inflação caiu mais ainda. Em fevereiro, ficou abaixo do esperado e agora o acumulado está em 4,76%. Os economistas estão refazendo seus cálculos e acham que o índice deve terminar o ano em 4% ou até abaixo disso. Isso permite a queda mais forte dos juros. Há sinais de recuperação.

A inflação vai continuar caindo em 12 meses. Vai chegar ao centro da meta em março, depois deve ficar abaixo de 4% por volta de agosto. Então volta a subir ligeiramente. O Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco divulgou, ontem, após a divulgação dos 0,33% de fevereiro, que recalculou a taxa do ano para 3,9%. Já havia outros bancos e institutos acreditando em algo em torno de 4%, abaixo da meta.

Barata voa - Adriana Fernandes

- O Estado de S. Paulo

Todos querem ter destaque no papel quem mais contribuiu para ‘flexibilizar’ a proposta

Já era mais do que esperado o jogo de cena que a equipe econômica faz até agora para mostrar pouco ou quase nenhum espaço de negociação de mudanças na proposta de Reforma da Previdência. O Ministério da Fazenda quer reduzir ao máximo o tamanho das mudanças na ampla proposta de reforma que foi enviada ao Congresso. Estratégia que é natural em qualquer negociação complexa como a revisão nas regras de aposentadoria que afeta toda a população do País.

Como se sabe desde o envio da proposta ao Congresso, no fim do ano passado, a área econômica deixou “gordura” de negociação para flexibilizar, entre elas, o fim da vinculação do salário mínimo ao chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), para idosos e deficientes, e a regra de gatilho para a elevação da idade mínima para aposentadoria.

Estágio da corrupção – Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

O modelo 2.0 adicionou o crime contra democracia ao crime contra a administração pública

"Abaixo a canaille! Fora todos." No mundo sem nuances da política sectária, a delação da Odebrecht e a nova lista de Janot servem tanto a Jair Bolsonaro quanto a Lula.

Os "salvadores da pátria" simétricos erguem suas candidaturas sobre os escombros do sistema representativo. O primeiro almeja ser visto como um líder puro, ilhado pelo oceano da corrupção. O segundo aposta na normalização da corrupção: ele quer ser visto como tão impuro quanto todos os demais.

Celso de Barros não está só quando classifica como "picaretagem" o "discurso de que havia algo de excepcional na corrupção petista" (Folha, 6/3). Mas está errado.

Propinas e doações – Editorial | O Estado de S. Paulo

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de receber a denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e dois assessores pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi ocasião para dois importantes esclarecimentos a respeito das doações eleitorais. Em primeiro lugar, os ministros da Suprema Corte rejeitaram o argumento da defesa de que seria impossível haver crime em razão de se tratar de uma doação oficialmente declarada. O simples registro perante a Justiça eleitoral não gera um atestado absoluto de legalidade. Pode haver propina disfarçada de doação eleitoral, disse o STF, frustrando a pretensão do PT de usar o registro eleitoral como passe livre para tramoias com as estatais e empreiteiras.

O segundo esclarecimento talvez seja, nos tempos atuais, até mais necessário que o primeiro. Ao acolherem a denúncia, os ministros da Segunda Turma do STF deixaram claro que ainda não estavam condenando o senador e seus assessores. Nesse momento do processo, eles apenas verificavam se a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) cumpria os requisitos legais.

Líquido e incerto – Editorial | Folha de S. Paulo

Em sua terceira visita aos canteiros da transposição do rio São Francisco em três meses, o presidente Michel Temer (PMDB) inaugurou os 217 km do ramal leste do empreendimento. Com cinco anos de atraso e custo de R$ 9,6 bilhões, mais que o dobro do previsto, a obra ainda carece do ramal norte, que só ficará pronto em 2018.

Temer sabe da popularidade da transposição no Nordeste e evita reconhecer que ela saiu do papel quando o PT ocupava o Planalto. "A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino", disse nesta sexta-feira (10).

Supostamente os canais vão melhorar a vida de 12 milhões de pessoas. O dado de propaganda soa capcioso, pois essa é em realidade toda a população que vive na área.

A chance de Temer na política externa – Editorial | O Globo

Poucas vezes a política externa esteve no centro da agenda de um governo como nos dois mandatos presidenciais de Lula. A ação do Ministério das Relações Exteriores, porém, permaneceu contraditória ao discurso nos governos Lula e Dilma.

A política externa ficou no limite da retórica, com tinturas de ideologias obsoletas desde a Guerra Fria. E custou muito mais, embalada por um aumento de 47% no número de postos diplomáticos e consulares, de 74 para 140, com efeitos proporcionais nas despesas de pessoal e de custeio do Itamaraty.

Não houve preocupação com eficiência nos gastos. O Itamaraty, no período Lula e Dilma, abriu 66 representações, esmagadora maioria nas regiões de tíbio dinamismo e baixa renda.

"Oropa, França e Bahia" - Ascenso Ferreira

(Romance)

Para os 3 Manuéis:
Manuel Bandeira
Manuel de Souza Barros
Manuel Gomes Maranhão


Num sobradão arruinado,
Tristonho, mal-assombrado,
Que dava fundos prá terra.
( "para ver marujos,
Ttituliluliu!
ao desembarcar").

...Morava Manuel Furtado,
português apatacado,
com Maria de Alencar!

Maria, era uma cafuza,
cheia de grandes feitiços.
Ah! os seus braços roliços!
Ah! os seus peitos maciços!
Faziam Manuel babar...

A vida de Manuel,
qque louco alguém o dizia,
era vigiar das janelas
toda noite e todo o dia,
as naus que ao longe passavam,
de "Oropa, França e Bahia"!

— Me dá uma nau daquelas,
lhe suplicava Maria.
— Estás idiota , Maria.
Essas naus foram vintena
Que eu herdei da minha tia!
Por todo o ouro do mundo
eu jamais a trocaria!

Dou-te tudo que quiseres:
Dou-te xale de Tonquim!
Dou-te uma saia bordada!
Dou-te leques de marfim!
Queijos da Serra Estrela,
perfumes de benjoim...

Nada.
A mulata só queria
que seu Manuel lhe desse
uma nauzinha daquelas,
inda a mais pichititinha,
prá ela ir ver essas terras
"De Oropa, França e Bahia"...

— Ó Maria, hoje nós temos
vinhos da quinta do Aguirre,
uma queijadas de Sintra,
só prá tu te distraire
desse pensamento ruim...
— Seu Manuel, isso é besteira!
Eu prefiro macaxeira
com galinha de oxinxim!

"Ó lua que alumias
esse mundo de meu Deus,
alumia a mim também
que ando fora dos meus..."
Cantava Seu Manuel
espantando os males seus.

"Eu sou mulata dengosa,
linda, faceira, mimosa,
qual outras brancas não são"...
Cantava forte Maria,
pisando fubá de milho,
lentamente no pilão...

Uma noite de luar,
que estava mesmo taful,
mais de 400 naus,
surgiram vindas do Sul...
— Ah! Seu Manuel, isso chega...
Danou-se de escada abaixo,
se atirou no mar azul.

— "Onde vais mulhé?"
— Vou me daná no carrosé!
— Tu não vais, mulhé,
— mulhé, você não vai lá..."

Maria atirou-se n´água,
Seu Manuel seguiu atrás...
— Quero a mais pichititinha!
— Raios te partam, Maria!
Essas naus são meus tesouros,
ganhou-as matando mouros
o marido da minha tia !
Vêm dos confins do mundo...
De "Oropa, França e Bahia"!

Nadavam de mar em fora...
(Manuel atrás de Maria!)
Passou-se uma hora, outra hora,
e as naus nenhum atingia...
Faz-se um silêncio nas águas,
cadê Manuel e Maria?!

De madrugada, na praia,
dois corpos o mar lambia...
Seu Manuel era um "Boi Morto",
Maria, uma "Cotovia"!

E as naus de Manuel Furtado,
herança de sua tia?

— continuam mar em fora,
navegando noite e dia...
Caminham para "Pasárgada",
para o reino da Poesia!
Herdou-as Manuel Bandeira,
que, ante a minha choradeira,
me deu a menor que havia!

— As eternas naus do Sonho,
de "Oropa, França e Bahia"...