segunda-feira, 20 de março de 2017

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques

Tradições interrompidas, vida política controlada “de cima” nos períodos autoritários recorrentes, tendência à fragmentação nos momentos de liberdade – tudo isso contribuiu para o caminho inóspito que teve entre nós a formação de partidos nacionais. E aqui se entende por partido nacional não só aquele que se espalha pelo território do País, ou por boa parte dele, como também, e talvez principalmente, aquele que ultrapassa a limitada fronteira de seus (legítimos) interesses próprios, procurando dar uma resposta minimamente coerente aos problemas do conjunto da sociedade. Sem esse movimento de autossuperação não há política, ou pelo menos não há grande política.

*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'obras' de Gramsci no Brasil. “A democracia em crise e seus partidos”, O Estado de S. Paulo, 19/3/2017

Jurisprudência no TSE dá aval a voto para cassar chapa

Em decisões que vão balizar parecer do relator na ação eleitoral é unânime o entendimento pela indivisibilidade; acórdãos concluem que punição ao titular se estende ao vice

Luiz Maklouf Carvalho | O Estado de S.Paulo

Uma pesquisa na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, obtida pelo Estado, mostra os casos concretos em que o ministro e relator Herman Benjamin vai balizar o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014. Entre esses casos, estão os processos em que o TSE cassou os mandatos de governadores, com seus respectivos vices, por prática de ilícitos eleitorais: Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, do Piauí, eleito em 1998; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, estes eleitos em 2006.

Em todos os casos se aplicou automaticamente a perda de diplomas aos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores (mais informações nesta página). Os relatores respectivos desses processos foram à época os ministros do TSE Nelson Jobim (no caso de Mão Santa), Eros Grau (Cunha Lima e Lago) e Felix Fisher (Marcelo Miranda). Nenhum dos acórdãos suscita dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.

Lista fechada seria definida por políticos na mira da Lava Jato

Nove das 10 siglas com maiores bancadas no Congresso têm dirigentes citados ou investigados; este é o caso de toda a Executiva do PMDB

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Políticos investigados e citados na Operação Lava Jato ocupam cargos de destaque no comando de 9 dos 10 partidos com maiores bancadas na Câmara dos Deputados, aponta levantamento feito pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Esses dirigentes terão influência na definição dos candidatos que integrarão as listas partidárias fechadas, caso essa forma de votação para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores seja aprovada pelo Congresso. Todos negam qualquer irregularidade.

A lista fechada vem sendo articulada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com aval do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Nesse sistema, o eleitor vota no partido, cuja cúpula definirá uma lista ordenada dos candidatos que serão eleitos. A sigla que tiver mais votos conseguirá o maior número de cadeiras, que serão ocupadas pelos primeiros da lista. Hoje, o eleitor vota diretamente no candidato.

Reforma eleitoral do Congresso é impopular

Votação em partidos, em vez de candidatos, contrasta com opção do eleitor e é criticada por beneficiar investigados

Fábio Vasconcellos | O Globo

A atual proposta de mudar o modelo do voto de lista aberta, no qual o eleitor escolhe os candidatos da sua preferência, para o de lista fechada, em que o voto é direto nas legendas, contrasta com uma característica identificada em todas as eleições nacionais desde os anos 1990. O brasileiro já tem a opção de votar nos partidos quando precisa escolher entre deputados e vereadores, mas poucos seguem essa direção. O que sempre prevaleceu foi o voto nominal. A proposta de mudança das regras tem sido criticada porque é vista como uma forma de o atual comando dos partidos dar sobrevida a lideranças investigadas na Lava-Jato, e que possivelmente terão dificuldades de pedir votos em 2018.

Organizados pelo Núcleo de Dados do GLOBO, a partir da base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os números demonstram que a proporção do voto em legenda foi de 14% para a eleição de deputado federal em 1998. De lá para cá, esse percentual declinou até registrar, em 2014, apenas 8,4% dos votos válidos. Em números absolutos, a perda entre 1998 e 2014, foi de mais de 1,2 milhão de votos. São eleitores que desistiram de depositar o voto diretamente nos partidos, abrindo mão de interferir na ordem dos candidatos que poderiam ocupar uma vaga na Câmara federal.

Ato sobre transposição vira comício de Lula

'No tapetão, não', diz Dilma sobre as eleições de 2018

Durante cerimônia ao lado do Rio São Francisco, na Paraíba, ex-presidente disse que Lula é o candidato à disposição do povo

Ricardo Galhardo, Julianna Granjeia | O Estado de S.Paulo

PARAÍBA/SÃO PAULO - A cerimônia popular de inauguração das obras de transposição das águas do Rio São Francisco realizada em Monteiro (PB), na tarde deste domingo, 19, se transformou em um comício pela candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018. A ex-presidente Dilma Rousseff, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e o próprio Lula fizeram referências às eleições de 2018 em seus discursos.

Além dos discursos, a praça lotada de pessoas aos gritos de “Lula, Lula, olê, olê, olá” e "Fora, Temer", a caravana de políticos e autoridades que contou com 15 senadores, dezenas de deputados, os presidentes do PT e do PC do B, entre outros, e atré os camelôs que já vendiam camisetas com a inscrição “Lula 2018” também remetiam a cenas típicas de campanha eleitoral.

Dilma, a primeira a falar, alertou para a possibilidade de Lula ser impedido de disputar as eleições. O ex-presidente é réu em 5 processos referentes à Lava Jato e seus desdobramentos e, se for condenado em primeira e segunda instâncias, pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

"Não vamos permitir um segundo golpe. O objetivo deles é impedir que candidatos populares sejam colocados à disposição do povo. O lula é esse candidato", afirmou Dilma. "No tapetão, não", completou a ex-presidente dizendo que os brasileiros têm um encontro marcado com a democracia em outubro de 2018.

Roteiro de eventos de Bolsonaro tem empresários e apresentadores de TV

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Empresários de São Paulo têm aberto portas para Jair Bolsonaro (PSC), 61, pré-candidato Presidência.

Em ascensão nas pesquisas –marcou 9% no último Datafolha–, o militar reformado tem participado de encontros na capital paulista, como o jantar "There is Hope" (há esperança), que, em 20 de fevereiro, teve participação de "potenciais líderes". Entre os presentes, a apresentadora Xuxa Meneghel.

No mesmo dia, Bolsonaro havia almoçado com 15 empresários, num encontro organizado pelo apresentador de TV Otávio Mesquita.

À mesa com potenciais doadores de campanha, Bolsonaro tentou, segundo participantes, apagar qualquer traço de truculência, afirmando que é uma pessoa "normal", apesar da disciplina militar.

Ainda segundo os comensais, Bolsonaro negou ser defensor da prática de tortura. O deputado também deixou claro que sua eventual candidatura depende de suporte financeiro.

Fundador da construtora Tecnisa, o empresário Meyer Nigri foi um dos que participaram. Segundo Nigri, o deputado demonstra "coragem para transformar o Brasil".

Social-democratas contra Merkel

Os social-democratas elegeram por unanimidade ex-presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz para desafiar Angela Merkel nas urnas.

Rival poderoso para Merkel

Social-democratas escolhem por unanimidade novo líder que desafiará chanceler

- O Globo

-BERLIM- Único candidato à liderança do Partido Social-Democrata (SPD, na sigla em alemão) da Alemanha, o ex-presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz deixou a convenção da legenda, na tarde de ontem em Berlim, fortalecido como o principal desafio à chanceler federal Angela Merkel nas eleições marcadas para 24 de setembro. Numa demonstração de unidade, Schulz foi eleito por 100% dos votos, superando o recorde anterior de Kurt Schumacher, popular líder da legenda no período pós-guerra, que conquistou o apoio de 99,71% dos delegados em 1948.

O SDP integra a coalizão de governo ao lado da União Democrata-Cristã (CDU), partido de Merkel, desde 2013, mas no ano passado divisões internas levaram a imprensa alemã a especular que os socialdemocratas poderiam se juntar aos Verdes e à Esquerda, dois partidos atualmente na oposição, para tirar a chanceler do poder. Ela está no cargo desde 2005 e busca um quarto mandato. O entusiasmo do partido com a escolha de Schulz ontem reforçou essas especulações, e analistas acreditam que o SPD — que não vence eleições federais desde o triunfo de Gerhard Schröder em 2002 — pode voltar a ser o maior partido no Parlamento.

Uma pesquisa publicada ontem pelo semanário “Bild am Sonntag” mostra a coalizão entre a CDU e a União Social Cristã (CSU), da Baviera, com 33% de apoio entre os eleitores alemães, seguida pelo SPD com 32%. Verdes e a Esquerda teriam 8% cada um, e, caso esses números se mantenham, uma coalizão “vermelha, verde e vermelha” — reunindo SDP, Verdes e a Esquerda — conseguiria a maioria necessária para assumir o governo, evitando a reeleição de Merkel.

Câmara dos Deputados fará sessão em homenagem aos 25 anos do PPS

A Câmara dos Deputados realiza sessão solene na próxima sexta-feira (24) às 15h, no plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos de fundação do PPS (Partido Popular Socialista). Durante a cerimônia, o partido vai entregar uma medalha alusiva a data para 25 pessoas (veja a lista abaixo) que contribuíram com a construção e a atuação do partido neste período.

O PPS é resultado das deliberações do X Congresso do PCB (Partido Comunista Brasileiro) – realizado nos dias 25 e 26 de janeiro de 1992, no Teatro Zaccaro, em São Paulo – em resposta ao colapso da experiência do “Socialismo Real”, materializado pela URSS, e diante da nova ordem internacional com queda do Muro de Berlim, o fim da guerra fria e da União Soviética (veja aqui o manifesto de fundação do partido).

O deputado estadual Davi Zaia, presidente do partido, participou do congresso de fundação e disse que os então filiados do PCB tomaram uma decisão importante de mudar o conjunto de ideias defendidas pelo partido ao reconhecerem que o mundo estava mudando com as transformações que naquela época aconteciam no mundo.

“Vamos homenagear com uma medalha comemorativa aos 25 anos do PPS os militantes, dirigentes, ex-dirigentes, parlamentares e pessoas que de alguma forma participaram do processo de fundação do partido e continuam dando sua contribuição nesta trajetória em defesa do Brasil e dos brasileiros”, disse.

Segundo Zaia, a honraria é uma forma de valorizar a atuação dos militantes mais antigos e também dos jovens filiados para o partido continuar atual sem esquecer do passado de lutas iniciado pelo PCB, em 1922.

Reconhecimento
Para o secretário-geral do PPS, Wober Júnior, a homenagem é o reconhecimento da direção nacional aos homens e mulheres que dedicaram parte de suas vidas e da militância política para a consolidação do partido (veja aqui a trajetória do PPS.

“O PPS chega aos 25 anos pela determinação do conjunto de militantes, filiados e dirigentes que se dedicaram a construção do partido e para melhorar a qualidade de vidas para todos os brasileiros. A medalha nada mais é do que o reconhecimento por essa atuação neste período de existência do partido marcado pela defesa da democracia e da República”, afirmou.

LISTA DOS HOMENAGEADOS

A conta do desemprego | Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

A notícia não deixa de ser um alento. Depois de quase dois anos em queda, o mercado brasileiro, em fevereiro, empregou mais do que demitiu. A boa nova repercute na vida de milhares de brasileiros e deve ser saudada, mas é preciso cautela. Ainda estamos no fundo do poço quando se fala em emprego. Afinal, nada foi tão degradado durante o colapso recessivo provocado pela política econômica petista do que o mercado de trabalho.

Só em 2016 foram cerca de 3 milhões de desempregados a mais. Há mais de 12 milhões de pessoas sem emprego formal no país e certamente levará tempo até que sejam incluídas no mercado.

A corrida por uma nova oportunidade tem sido longa: 20% dos desempregados procuram uma chance há pelo menos dois anos, segundo o IBGE. O ciclo é perverso. Quem perde o lugar perde relacionamento profissional e prática e aceita redução salarial para voltar. Os jovens que buscam o primeiro emprego são diretamente atingidos pela retração na economia. Com a crise, são obrigados a adiar a entrada no mercado e perdem a chance de adquirir experiência.

Depende de nós | Ricardo Noblat

- O Globo

“Estamos num momento em que a impunidade está terminando neste país e que não há mais intocáveis.” Lula, em 2008

Goste-se de Lula ou não, há que se reconhecer sua capacidade de enxergar adiante e de usar a seu favor tudo que possa desfavorecê-lo. Foi assim quando acusou o Congresso de abrigar 300 picaretas. De novo quando chamou o pagamento de propina a deputados de simples caixa dois. E mais uma vez ao propor uma reforma política que introduziria o voto fechado em listas apresentadas pelos partidos.

ESTÁ SENDO ASSIM outra vez quando Lula se exibe como vítima de perseguição movida por Sérgio Moro. Se no passado se oferecia como um político diferente dos demais para melhor, agora torce para que o eleitor pelo menos admita que ele é igual e não lhe negue o voto. Seria uma versão atualizada do “rouba, mas faz” do ex-governador paulista Adhemar de Barros. “Rouba, mas faz pelos pobres”.

Reforma política mal passada | José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Graças ao investimento bem-sucedido de R$ 55 milhões nas eleições de 2014, não há partido com bancada maior que a da JBS

Após a Polícia Federal espetar a JBS na Carne Fraca, não dá mais para ignorar que empresas suspeitas de corromper funcionários públicos investiram R$ 1,2 bilhão (corrigida a inflação) na eleição de 2014. E isso só pelo caixa 1. É mais da metade de tudo o que foi doado oficialmente por grandes financiadores (quem deu mais do que R$ 2 milhões) para candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.

Tampouco dá para esquecer que esses grandes doadores alvos da Lava Jato e de outras operações policiais colocaram largas somas nas campanhas de praticamente todos os partidos grandes e médios, além de alguns nanicos: PT, PSDB, PMDB, PP, PSD, PR, PSB, PCdoB, PDT, PRB, PTB, SD, PROS, DEM, PSC, PV, PTN, entre outros. A cor dos partidos não importava, só a do dinheiro.

Fábulas brasileiras | Dora Kramer

- Veja

O joio será separado do trigo conforme a lei mandar

Há uma brutal e cínica inversão de conceitos nas teses defensivas do mundo político para tentar zerar o jogo das ilegalidades cometidas há anos impunemente. A rainha do baile é a “criminalização da política”, teoria segundo a qual ao ser intolerante com a transgressão o país põe em risco a atividade de suas excelências. Pura fábula, pois ocorre justamente o contrário: as ações deletérias de políticos é que levaram a política a ser vista como caso de polícia. Ademais, a salvação reside exatamente na mudança de procedimentos em decorrência das punições,

Outra tese falaciosa: as investigações vão gerar injustiças, pois misturam honestos e desonestos “no mesmo barco”. Exagero proposital. Denúncias, para que sejam aceitas, necessitam de indícios; processos, de provas. Concluídas as apurações, a cada um será destinado o “barco” correspondente aos crimes cometidos. Ou não. É assim na justiça. Assim mandam as leis.

Redes sociais e democracia | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O ser humano nasceu para ser livre. A liberdade de ir e vir, opinar, se organizar, agir, consumir, poupar, construir a vida pessoal, exercer a cidadania é um valor que não tem preço. A liberdade é um sonho que tem valor universal e absoluto em qualquer lugar do mundo. É evidente que o espaço para a manifestação da liberdade sofre diversas interferências e limitações. Afinal, a liberdade de todos nós é plena até o momento que colide com a liberdade coletiva ou individual de outros.

A democracia é a expressão política da busca da liberdade. Nela, nenhum poder é absoluto. No mundo contemporâneo, liberdade e democracia são a regra. É evidente que experiências autoritárias sobrevivem na Coreia do Norte, em Cuba, na Venezuela, na Síria ou na Turquia. É verdade também que a democracia contemporânea enfrenta um mal estar coletivo expresso em eventos como a eleição de Trump ou o Brexit. 

Ilusões togadas | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Mudanças abruptas nas regras organizadoras do jogo social, econômico e político raramente ocorrem nas nações modernas, o que tem um aspecto positivo na democracia. A evidência histórica relaciona os programas demiúrgicos à violência, à restrição das liberdades e ao empobrecimento.

Seria, portanto, ao mesmo tempo ingênuo e perigoso acreditar em teorias difundidas no Brasil, como a de que o espírito por ofício inquisidor de operadores da Lava Jato, associado a reformas radicais nas regras eleitorais, poderia purificar a política.

Como se houvesse uma geração de jovens impolutos pronta a substituir a velha guarda oferecida em holocausto em nome do combate à corrupção. Como se o conjunto de estímulos eleitorais às boas práticas na política fosse derivado de ciência incontroversa, descolada do contexto.

A face oculta | Denis Lerrer Rosenfield

- O Globo

Sociedade percebe a classe política como um bando de corruptos, não fazendo a necessária distinção entre bons e maus políticos

A Lava-Jato desvendou a face oculta da democracia brasileira, tal como foi implementada na última década. Uma organização criminosa, disfarçada de ideias esquerdistas, tomou de assalto o Estado, trabalhando em benefício próprio e nos de seus comparsas, que enriqueceram nesta apropriação partidária do público.

Seria simplesmente hilário o fato de os responsáveis de tal apropriação dizerem que o atual governo subtrai “direitos”, não fosse o caso de alguns ainda lhes darem ouvidos. Contentam-se, aliás, com os velhos chavões de que não há problemas com a Previdência, bastando, para tanto, repetir as velhas fórmulas carcomidas que levaram o país a esse buraco.

A reforma eleitoral e as duas listas | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Ideia é eliminar a chance de os eleitores se expressarem

A classe política está em apuros. A segunda lista de Rodrigo Janot fez a água passar do queixo. Políticos se debatem em busca da tábua da salvação. Não lhes falta criatividade e a ajuda de amigos bem colocados. Fugir do Judiciário é mais fácil do que escapar do crivo popular. O eleitor não precisa de provas cabais ou justificativas para punir. Contra seu julgamento não há apelação ou invalidação de provas. Não há também a procrastinação do foro privilegiado. A eleição de 2018 está aí e sem reeleição não há foro.

A velha e difusa demanda de uma reforma política, cantada em prosa e verso como a solução para os problemas de fundo que afligem a nação, oferece a oportunidade para salvar a classe política. No quadro de desespero atual, políticos apontaram seus dedos para a lista aberta, a culpada da vez por todos os males passados, presentes e futuros. Estaria ali, na lista aberta, o pecado original do qual todos os demais decorreriam. Assim, sua substituição pela lista fechada foi erigida em medida necessária e urgente, o primeiro passo na direção do saneamento da República.

As eleições e o juízo final | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Rufam os tambores em Brasília com a iminência da abertura dos inquéritos pelo STF para investigar os deputados, senadores e ministros citados nos 950 depoimentos da delação feita pela Odebrecht.

Quem viu garante: os relatos gravados em vídeo causam espanto pelos detalhes de como uma empreiteira de alto calibre se aliou a políticos e partidos para locupletar-se e maltratar o dinheiro público.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, deve receber a partir desta segunda (20) a pilha de material entregue ao tribunal pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

“Outsiders” em 2018 | Paulo Guedes

- O Globo

A corrupção sistêmica lança sombras de omissão e cumplicidade sobre tradicionais lideranças, preparando sua derrota em eleições disruptivas

A configuração das eleições presidenciais de 2018 começa a se delinear. Recorrendo à obsoleta linguagem ainda praticada pelos candidatos e por seus eleitores, apresentam-se Ciro Gomes pela “esquerda” e Jair Bolsonaro pela “direita”, cada um podendo atingir 20% dos votos no primeiro turno. Ciro reivindica com a “fúria dos justos” o legado da “esquerda”, pois advertiu Lula, Dilma e o PT de que perderiam a bandeira da ética  pela associação ao que  considerava de pior  na Velha Política:o PMDB de José Sarney, Jader Barbalho, Edison Lobão, Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Já Bolsonaro, no outro extremo, reivindica com autenticidade e coerência o legado da “direita”. Sem se envolver nas trocas de favores e no tráfico de influência de uma degenerada Velha Política, tem representado os anseios de seus eleitores por ordem e segurança.

O 1º Caged positivo não se esquece | Luiz Carlos Mendonça de Barros

- Valor Econômico

O trabalhador que está empregado pisa nos freios do consumo e contribui, sem saber, para aprofundar a crise

O título desta coluna tomei emprestado de uma deliciosa peça de propaganda que fez muito sucesso entre nós. Faz referência ao primeiro crescimento do emprego formal no Brasil, depois de 22 meses de números negativos, anunciado pelo Ministério do Trabalho na última quinta-feira. Antes de explicar ao leitor do Valor a razão de meu entusiasmo com a criação de pouco mais de 35 mil postos de trabalhos em fevereiro, é preciso fazer algumas qualificações sobre esse número.

O Caged, que faz parte de um extraordinário sistema de estatísticas econômicas que temos no Brasil, reporta mensalmente o saldo entre empregos formais - criados e perdidos - em vários setores da economia. São os chamados empregos com carteira de trabalho assinada. No Caged não são captadas as flutuações dos chamados empregos informais, ou seja, sem carteira de trabalho. As estatísticas desse segmento são capturadas pelas pesquisas de renda realizadas trimestralmente pelo IBGE na chamada Pnad.

Negociar ou desfigurar? | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Governo tenta manter bases do texto da Previdência, mas cresce pressão por mudanças

Se há um risco de não se chegar a bom termo na reforma da Previdência, ele é ditado exatamente pelo extremismo dos debates. De um lado, a turma do “não passará” e, de outro, a turma do “tem que passar do jeito que está”. No momento, os dois grupos medem forças e acabam comprometendo discussões mais consequentes sobre o tema. Claro que há muito de tática nessas posições. Aceitar de saída que é preciso reformar a Previdência para impedir seu colapso enfraqueceria, mais à frente, as tratativas para modificar este ou aquele ponto da proposta do Planalto. Assim como admitir que há espaço para reparos no texto original funcionaria como estímulo a pressões.

No primeiro grupo, são comuns palavras de ordem como “se não fossem os desvios e os calotes, não era preciso fazer nada” ou, mais simplista ainda, “quem está a favor da reforma é contra os pobres”. No outro extremo, surgem alguns argumentos que, digamos, também não contribuem para a qualificação do debate. O principal, que tem largo curso nas conversas de “boteco” das redes sociais, é o “quem critica a reforma não sabe fazer contas”. E ponto final.

Boas e más notícias põem Temer no fogo | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Carne Fraca exige hora extra de ministro e presidente

As melhores notícias sobre o Brasil em meses - e a pior - foram divulgadas na semana passada. O saldo de prós e contras são expectativas para esta semana e as questões envolvidas têm potencial para colocar o presidente Michel Temer numa encruzilhada de decisões.

Na semana passada, a agência internacional de classificação de risco de crédito Moody's promoveu a perspectiva do Brasil de "negativa" para "neutra"; o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério foi do Trabalho, anunciou saldo positivo de 35.612 vagas em fevereiro, depois de 22 meses de resultados negativos; o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a relação de pessoas - com foro privilegiado - sob investigação pela Operação Lava-Jato.

Casuísmo reformista – Editorial | Folha de S. Paulo

Projetos de reforma política jamais são modelos teóricos, abstrações imunes ao interesse de poder daqueles que propõem a regra do jogo. Tanto definições comezinhas de distritos de votação quanto princípios como o da separação de Poderes têm raízes mais ou menos profundas no confronto de forças sociais ou partidárias.

Isso considerado, as mudanças que ora se debatem nas regras eleitorais do Brasil se enquadram, sem dúvida, nos casos mais rasteiros.

A cúpula do Legislativo pretende aprovar, a galope, novo modo de eleger deputados e vereadores. O objetivo evidente é facilitar a reeleição e a reconquista do privilégio de foro para a massa de parlamentares às voltas com a Lava Jato e outros riscos judiciais.

A lista de Janot, a reforma da Previdência e o Caged – Editorial | Valor Econômico

A semana do fim do mundo caiu sobre o governo e o Congresso com a força das delações dos executivos da Odebrecht, mas nem por isso pode-se dizer que o governo e o Congresso foram acometidos de paralisia letal. Ao contrário, o presidente Michel Temer já havia se antecipado e erguido um escudo de proteção aos ministros citados, quando estabeleceu critérios para a permanência de cada um - afastamento, em casos de denúncia do Ministério Público Federal, e a demissão, no caso de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia e transformar o ministro em réu.

No total, o procurador Rodrigo Janot pediu a abertura de inquérito contra seis ministros de Temer. Ainda não são conhecidas as acusações contra cada um, mas a se considerar o histórico do Ministério Público, uma boa parte deles pode se safar. Na primeira lista de Janot, apresentada há dois anos, o procurador pediu a abertura de inquérito contra 54 pessoas, o STF autorizou a abertura de investigação contra 50, 11 inquéritos foram arquivados e seis acusados com foro se tornaram efetivamente réus. Desses, apenas um está na cadeia: Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, ainda assim preventivamente, pois seu processo ainda não foi a julgamento.

Os inimigos da reforma da Previdência – Editorial | O Estado de S. Paulo

Os deputados já apresentaram mais de 140 emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Em sua imensa maioria, são tentativas de amenizar as medidas propostas pelo governo federal, como se elas contivessem algum tipo de perversidade contra a população e fosse necessário torná-las mais palatáveis para a opinião pública.

Em vez de representar um corajoso compromisso com os interesses da população – como querem fazer crer alguns –, essa voracidade na apresentação de emendas evidencia que muitos parlamentares ainda não entenderam a necessidade nem a finalidade da PEC 287/2016, optando por avaliá-la tão somente pelo viés de categorias preconcebidas, sem conexão com a realidade.

Ainda que alguns deputados não queiram ver, há um insustentável rombo da Previdência. Em 2016, o déficit previdenciário das contas da União, dos Estados e dos municípios foi de R$ 305,4 bilhões. Achar que o Estado conseguirá sustentar, ano após ano, um rombo dessa magnitude revela um grave desconhecimento das contas públicas.

Não insistir no erro – Editorial | O Globo

Seria no mínimo ingênuo tentar sair da crise por meio da política que criou a própria crise

Não há governante, em campanha ou no poder, que não prometa crescimento, geração de empregos, um mundo de paz e prosperidade. Mas tudo depende dos meios pelos quais os políticos procuram cumprir o que prometem.

O que houve nos 13 anos de lulopetismo no poder é ilustrativo. Na campanha para o primeiro mandato, em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva, ao perceber que as velhas teses do PT não eram adequadas para conter o dólar e a consequente alta da inflação, processo disparado nos mercados pelo temor diante da perspectiva de vitória do candidato de esquerda, se comprometeu a cumprir contratos, a não dar uma guinada violenta no transatlântico da economia brasileira.

Fez bem. Montou boa dupla para conduzir a economia, com Antonio Palocci na Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central. Os dois seguiram os manuais clássicos e infalíveis de estabilização econômica — juros altos e cortes nos gastos. A inflação caiu e o PIB voltou a crescer, também ajudados pela onda de expansão sincronizada de importantes economias. Com destaque para a chinesa.

Autopsicografia | Fernando Pessoa

O poeta é um fingidor.
Finge tão completamente
Que chega a fingir que é dor
A dor que deveras sente.

E os que lêem o que escreve,
Na dor lida sentem bem,
Não as duas que ele teve,
Mas só a que eles não têm.

E assim nas calhas de roda
Gira, a entreter a razão,
Esse comboio de corda
Que se chama coração.