quinta-feira, 8 de junho de 2017

Opinião do dia – Roberto Freire

Mais do que isso, fazemos um chamamento de todas as forças políticas que foram favoráveis ao impeachment de permanecerem unidas neste governo de transição, dando sustentação e buscando entregar o País em 2018 com questões resolvidas.

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Roberto Freire é deputado Federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, em reunião da Executiva nacional, 7/6/2017

Planalto prevê vitória no TSE, mas teme fatos novos

Planalto prevê vitória na corte, mas teme ‘fato novo’

Governo contabiliza maioria apertada, de 4 a 3, em processo na Justiça Eleitoral; avaliação, contudo, é de que a crise política está longe de ser resolvida e seu desfecho é imprevisível

Vera Rosa, Beatriz Bulla, Breno Pires, Isadora Peron e Leonencio Nossa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após duas sessões do julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o Palácio do Planalto contabiliza uma maioria apertada, mas suficiente para garantir a absolvição do presidente. A maior preocupação, porém, é com um “fato novo” referente às investigações envolvendo o presidente que possa influenciar no resultado do processo. A previsão é de que o julgamento termine, no mais tardar, no sábado.

Ministros ouvidos pelo Estado disseram estar confiantes de que Temer não terá o mandato cassado pelo TSE – a previsão do placar é de 4 a 3 votos a seu favor. A avaliação, contudo, é de que a crise política está longe de ser resolvida e seu desfecho é considerado imprevisível.

Gilmar e Benjamin, um duelo no tribunal

Conhecido pela verve afiada, presidente do TSE encontra em relator um esgrimista à altura

Beatriz Bulla, Breno Pires, Isadora Peron e Leonencio Nossa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O segundo dia de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escancarou um duelo entre o presidente da corte, Gilmar Mendes, e o ministro Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Em uma vaidosa batalha, com muita “modéstia às favas”, discussões sobre “fama” e “glamour” intensificaram os ataques entre os magistrados.

Dono de uma verve tão famosa quanto afiada, Gilmar até agora encontrou em Benjamin um esgrimista à altura, porém de estilo diferente. Enquanto o primeiro abusa da contundência, o relator adota um estilo mais moderado, mas com uma retórica repleta de fina ironia e alguns apelos à emoção dos colegas.

TSE se divide sobre uso de provas contra Dilma-Temer

Relator e presidente do tribunal divergem sobre inclusão de delações

Herman indica vai pedir cassação da chapa Dilma-Temer

Posição do relator, porém, seria minoritária, mas trabalho de convencimento de ministros continua

Carolina Brígido, André de Souza e Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- O relator do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, ministro Herman Benjamin, defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina de contratos da empreiteira com a Petrobras e deve votar hoje pela condenação dos candidatos. Ao menos dois ministros devem concordar com ele: Luiz Fux e Rosa Weber. No entanto, a maioria tende a absolver a chapa, mantendo Temer no cargo. Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia já deram sinais de que discordam do relator. Tarcísio Vieira estaria nesse time também.

O debate de hoje será em torno da questão apresentada pelos advogados do PMDB e do PT de que a inclusão de depoimentos de executivos da Odebrecht teria sido indevida. A tendência é que a maioria do TSE concorde com as defesas, eliminando essa prova do processo. Ainda assim, o relator votará pela condenação. Para ele e os outros dois ministros que concordariam com a tese, as provas de que houve fraude na prestação de serviços pelas gráficas da campanha são fortes o suficiente para a condenação.

Ironias e troca de farpas marcam a sessão

Herman Benjamin usa votos antigos de Gilmar Mendes em sua argumentação, e presidente do TSE reage

Carolina Brígido, André de Souza e Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- O segundo dia do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer deixou visíveis dois polos no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De um lado, o relator, ministro Herman Benjamin, defendia o uso de depoimentos de executivos da Odebrecht no processo. Do outro lado, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, que indicou querer discutir a validade dessas provas. A divergência jurídica transbordou para a troca de farpas e ironias. No debate, o time de Herman ganhou a adesão de Luiz Fux e Rosa Weber. Gilmar capitaneou a simpatia de Napoleão Nunes Maia e Admar Gonzaga.

Como quem fabrica a vacina a partir do veneno, a principal arma usada na argumentação de Herman foi o próprio Gilmar. O relator citou voto que o colega proferiu no TSE em 2015 defendendo a ampliação das investigações, com novos fatos surgidos a partir da Lava-Jato — uma posição contrária à defendida pelo próprio Gilmar ontem. Em resposta, o presidente do tribunal disse que o argumento de Herman era “falacioso”, porque levava a crer que as investigações poderiam ser ampliadas indefinidamente. O clima de estranhamento entre os dois era visível.

Julgamento da chapa terá sessões até sábado

Gilmar decide convocar TSE hoje, amanhã e depois

Eduardo Bresciani, André de Souza e Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Para tentar acelerar as decisões do julgamento da chapa Dilma-Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, convocou sessões adicionais para hoje, amanhã e sábado. Nestes três dias, o tribunal tem sessões convocadas para manhã, tarde e noite, gerando expectativa de conclusão do processo, salvo se algum ministro pedir vista.

A proposta original era de realizar sessão extra já na noite de ontem, mas como havia o lançamento de um livro do ministro Luiz Fux optou-se por marcar as sessões extras para os demais. Foi Fux, aliás, quem sugeriu que os trabalhos pudessem estender-se para o sábado, se necessário.

Gilmar afirmou que consultaria a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre a medida, mas anunciou a convocação mesmo sem ter recebido o aval. Cármen Lúcia afirmou que a sessão do Supremo da tarde de hoje já estava marcada com antecedência e não poderia ser cancelada. Disse apenas que ficará justificada a ausência dos três ministros que compõe também o TSE: Gilmar, Fux e Rosa Weber.

Após fala do relator, foco no TSE passa a ser Gilmar

É na atitude de Gilmar Mendes que se concentra o foco das atenções

Marcelo Coelho | Folha de S. Paulo

Aí pelas 11h30, o clima no Tribunal Superior Eleitoral começou a mudar.

No começo da sessão desta quarta-feira (7), em que se continuava a julgar a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, os campos pareciam bem divididos.

Ao lado de Napoleão Maia e Tarcísio Vieira, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, dava a impressão de ser simpático, em seus apartes, à tese dos advogados de Temer e da ex-presidente.

O argumento era de que os fatos apontados pelas delações premiadas de Marcelo Odebrecht e João Santana, indicando vastas propinas e uso do caixa dois na campanha de 2014, não poderiam ser levados em conta naquele julgamento.

Relator defende delações e TSE atua para concluir processo nesta semana

Relator defende delações e TSE atua para concluir processo nesta semana

Camila Mattoso, Marina Dias, Reynaldo Turollo Jr. e Leticia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Relator da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin defendeu nesta quarta-feira (7) que as delações da Odebrecht sejam usadas no processo, o que contrariou a posição evidenciada pelo presidente da corte, Gilmar Mendes.

Ambos trocaram provocações sobre o tema e sinalizaram ter prioridades diferentes quanto ao tempo para finalizar o caso.

Enquanto Herman fazia seu discurso demoradamente, Gilmar atuou para marcar sessões extras do tribunal na tentativa de terminar o julgamento ainda esta semana. Foram marcadas uma sessão extra para amanhã à tarde, três sessões para sexta e outras três para sábado.

O relator leu por cerca de três horas suas considerações sobre três preliminares, levantadas pelas defesas, sem ainda chegar ao mérito da ação. Defendeu que mesmo os depoimentos colhidos após a primeira fase de instrução, caso da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, devem ser utilizados, pois não extrapolam a investigação inicial.

Governo aposta em vitória no TSE e se arma para barrar impeachment

- Folha de S. Paulo

Governo crê em vitória no TSE e se arma para barrar impeachment | Mônica Bergamo

O governo de Michel Temer já se prepara para o dia seguinte à votação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Convencido de que o presidente será absolvido pela corte, ministros dele já estudam dar demonstração de força no Congresso para enterrar de vez qualquer possibilidade de investigação contra o peemedebista.

ADEUS, JANOT
A primeira providência seria derrotar Rodrigo Janot no parlamento. O procurador-geral da República deve oferecer denúncia contra Temer. Mas, para que ela siga adiante, é preciso autorização do Congresso. O governo acredita que derruba a iniciativa com cerca de 250 votos.

VELÓRIO
Depois dessa segunda eventual vitória, o governo partiria para a terceira, e que considera a última: a votação de recurso de algum deputado de oposição pedindo que as propostas de impeachment contra Temer tramitem na casa. A bancada governista derrotaria a ideia no voto, evitando que novos pedidos voltassem a tramitar, ao menos no médio prazo.

ME DEIXA
Superada essa terceira, digamos, batalha, Temer falaria à nação. E pediria trégua para se dedicar exclusivamente a governar.

Base aliada vai usar CPMI da JBS para pressionar Fachin

Parlamentares vão usar a comissão para questionar ministro sobre suposta relação com executivo do Grupo J&F; magistrado não comenta

Carla Araújo e Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com o aval do Palácio do Planalto, a base aliada se movimenta para usar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS para pressionar o Poder Judiciário e o Ministério Público. Após reunião com o presidente Michel Temer nesta semana, deputados decidiram acelerar a instalação da comissão, que ainda não está em funcionamento porque os partidos não concluíram as indicações de seus representantes.

Inicialmente formulada para constranger a JBS, em especial Joesley Batista, que delatou centenas de políticos, dentre os quais Temer, agora a ideia é que ela seja usada contra a Lava Jato. O Planalto tem defendido a tese com seus aliados de que, se o presidente da República e seus auxiliares mais próximos têm sido alvo da força-tarefa, parlamentares não estarão a salvo dos investigadores. Seria, portanto, necessário unir a classe política para coibir e frear o que consideram exageros das operações.

'Contradição de Gilmar será inevitável'

Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Muitas cartas já estão marcadas no julgamento da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entra nesta quinta-feira em seu terceiro dia. Mas, segundo especialistas consultados pelo Valor, a mudança na posição dos ministros "não é impossível" e no caso do presidente da Corte, Gilmar Mendes, o fato a ser observado é como ele dará consistência a seu voto pela absolvição, depois de ter sido o maior promotor do andamento do processo de cassação, quando a presidente da República era Dilma Rousseff.

Para o coordenador-adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Fernando Neisser, as duas sessões realizadas mostram que quatro ministros têm convicção formada: Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia, pela absolvição, e o relator Herman Benjamin, pela cassação. Em sua opinião, Luiz Fux "parece uma incógnita", Rosa Weber "pouco abriu a boca" e Tarcísio Vieira "não entrou em questões que devem suscitar divergências".

PSDB adia para segunda-feira decisão sobre desembarque do governo Temer

Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Dividido entre deixar ou ficar no governo, o PSDB deixou para segunda-feira a decisão que pretendia tomar hoje logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de impugnação da chapa Dilma-Temer. Os tucanos estão entre os que desejam entregar os cargos mas apoiar as reformas no Congresso, inclusive ajudando Michel Temer a manter o mandato, e os que acham que o partido não pode abandonar o presidente e comprometer em definitivo as reformas. "Perdido por um, perdido por mil", diz um líder.

Se a reunião ocorresse hoje, como estava programado e a decisão fosse pela entrega dos cargos, é certo que alguns ministros do PSDB permaneceriam em seus postos, situação que dificilmente deve mudar até segunda-feira. Temer vai precisar da bancada tucana na Câmara se o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir autorização para processar o presidente. Mas com seu antigo comandante Aécio Neves (MG) também ferido de morte pela delação da JBS, o PSDB também precisará do apoio do PMDB em eventual processo no Conselho de Ética do Senado.

PSDB vai decidir até segunda se fica ou não na base governista

PSDB pode decidir desembarque do governo Temer na segunda (12)

Venceslau Borlina Filho, Talita Fernandes | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Com a participação dos presidentes estaduais, a Executiva Nacional do PSDB pode decidir na segunda-feira (12), em Brasília, o desembarque do governo Michel Temer.

Uma reunião foi convocada para as 17h para analisar a "conjuntura política" do país. O encontro será coordenado pelo presidente interino do partido, o senador Tasso Jereissati (CE).

A reunião aconteceria já nesta quinta (8), mas com o prolongamento até sábado (10) do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar o mandato do presidente, a agenda foi revista.

Após um almoço nesta quarta (7) com a bancada do partido no Senado, Jereissati afirmou que o partido "não precisa ter cargo e ministérios para continuar apoiando as reformas". Segundo ele, a próxima segunda é o "limite" para que o partido decida sobre a permanência no governo.

A presença dos presidentes estaduais foi solicitada numa reunião no mês passado. O entendimento foi de que a crise era grave e a base do partido precisava ser "ouvida e envolvida".

PPS reafirma compromisso com reformas e processo de transição

- Portal do PPS

A Executiva Nacional do PPS e a bancada no Congresso Nacional decidiram nesta quarta-feira (7), em Brasília, reafirmar compromisso com a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, o processo de transição iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff, de atuar com independência e pelo “fortalecimento do bloco político comprometido com o avanço democrático e os valores da República”.

De acordo com resolução aprovada pelos membros da Executiva e parlamentares, a atual crise aponta para a necessidade de unidade dos partidos responsáveis pela transição, não só nas reformas mas para o cumprimento do calendário eleitoral de 2018. Para os dirigentes, a coesão dos partidos comprometidos com a transição é a melhor maneira de enfrentar esse desafio.

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que a decisão mostra que o “partido tem uma unidade interna muito grande. Há um consenso também muito forte de que o PPS tem grandes responsabilidades com o processo político que o País vive”.

Segundo Freire, como uma das forças propulsoras do processo de impeachment de Dilma, o PPS reafirmou no encontro de forma unânime sua responsabilidade com a transição até as eleições presidenciais de 2018.

“Mais do que isso, fazemos um chamamento de todas as forças políticas que foram favoráveis ao impeachment de permanecerem unidas neste governo de transição, dando sustentação e buscando entregar o País em 2018 com questões resolvidas”, disse, ao referir-se ao processo de estabilização para a retomada de atividade econômica e superação do desmantelo e da herança maldita deixada pelos governos lulopetistas.

Ministro interino da Cultura, João Batista diz querer 'blindar' a pasta

Isabella Menon | Folha de S. Paulo

"Instabilidade muito grande", avalia João Batista de Andrade, ministro interino da Cultura, sobre a pasta que já foi comandada por quatro nomes desde 2016. Nada incomum. Criada em 1985, o ministério já teve 20 chefes em sete mandatos presidenciais.

"Isso prejudicou muito a política cultural e o próprio setor", diz Batista, que acha que a situação gerou "atraso de contas". "Como se desenvolve projetos com uma descontinuidade política desse tamanho?"

Entre os problemas que o MinC enfrenta, estão as 20 mil contas de projetos da Rouanet cuja análise está atrasada. "Imagina o prejuízo enorme para a sociedade uma lei que vai ficando deteriorada com tanto atraso e passivo?"

Crise nova e velhas doenças | *José Serra

- O Estado de S.Paulo

A aprovação do voto distrital misto seria uma precondição para o parlamentarismo

O império está doente e, o que é pior, procura habituar-se às suas doenças.
Italo Calvino, em As Cidades Invisíveis

Pesquisa recente do Instituto Inteligência, citada por Juliano Basile no Valor Econômico, mostrou que mais de um terço dos brasileiros consideram a reforma política a mais urgente de todas as reformas ora em discussão no País. Entre lideranças sociais e econômicas a proporção dos que dão prioridade à reforma política é provavelmente maior ainda.

A satisfação dos brasileiros com a política e os políticos, que nunca foi alta, desceu a níveis abissais com as revelações da Operação Lava Jato e outras investigações em curso. A preocupação com a reforma política está associada ao desejo de, no fim das contas, reformar os políticos. A política se faz conforme regras legais e consensuais. Se as regras do jogo não mudarem, nem os políticos atuais mudarão seu comportamento nem a política atrairá novas lideranças com novos costumes.

Infelizmente, o debate da reforma política não tem ido muito além do reconhecimento genérico da sua necessidade. Depois de anos de discussão, apenas duas propostas específicas parecem razoavelmente maduras, ambas com a finalidade de combater a proliferação de legendas pouco representativas: a de uma “cláusula de barreira”, ou seja, um mínimo de votos para que um partido possa ter representação parlamentar; e a da proibição de coligações nas eleições de deputados e vereadores. São propostas oportunas e corretas, mas, isoladamente, não tocam na raiz dos defeitos do sistema político e eleitoral vigente, a saber: o presidencialismo e o voto proporcional para deputados.

Qual o clima em relação ao julgamento da chapa Dilma-Temer? | Gaudêncio Torquato

- Migalhas

Abro a coluna com muita preocupação com o amanhã.

A propósito, uma historinha que cai bem.

Perspectivas e características
Quais as perspectivas que se apresentam ao Brasil em um contexto de crise? Sairemos da crise logo? As reformas passarão? Confesso que temos na frente um oceano e interrogações. Mas uma historinha do amigo Sebastião Nery sobre as perspectivas pode ajudar a responder:

Luís Pereira, pintor de parede, dormiu com 200 votos e acordou como deputado Federal. Era suplente de Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, em Pernambuco, cassado pela ditadura. Disseram a ele: prepare umas palavras bonitas para dizer à imprensa. Escolheu alguns termos que gravou bem na cachola. Chegou a Brasília de roupa nova e coração vibrando de alegria. Murilo Melo Filho, colunista da Revista Manchete, logo no aeroporto, jogou a pergunta abrupta:

– Deputado, como vê a situação?

Nervoso, surpreso, sem saber o que dizer, tascou as duas que considerou as mais apropriadas para os jornalistas:

– As perspectivas são piores do que as características.

Pois é, a esta altura, tem muito Luís Pereira perorando por aí...

Clima geral
O clima é de muita expectativa. O Brasil parece assistir a um espetáculo com finais surpreendentes. Há uma imensa torcida pelo expurgo do presidente da República. Há uma grande parcela que torce para o presidente permanecer em seu assento no Palácio do Planalto. E há uma banda que joga um olho para o norte e o outro para o sul.

Formação de bandas
A primeira banda é composta particularmente pelas oposições, PT, PSOL e centrais sindicais à frente, e, incrível, por boa fatia da mídia. A segunda banda é composta pelos setores produtivos, razoáveis alas de profissionais liberais e parcela de formadores de opinião. O núcleo que divide o olhar é composto por políticos, muitos a favor do presidente, uma parte já desatrelada da base governista e um terceiro grupo em compasso de espera. Analisemos cada uma.

A cegueira deliberada do TSE | Merval Pereira

- O Globo

No embate entre a “verdade real” que busca o relator Herman Benjamin e a “cegueira deliberada”, está a essência do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o abuso de poder econômico e político da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. Não foi à toa que o mercado financeiro reagiu positivamente às indicações de que o presidente Michel Temer pode vir a ser absolvido pelo TSE.

A“cegueira deliberada”, neste caso, leva em consideração a suposta estabilidade política do país, no pressuposto de que a manutenção de um presidente reformista com apoio parlamentar, mesmo reduzido, é a garantia de que as medidas certas serão tomadas pelo Congresso. Não importa se esse presidente perdeu a capacidade de governar por ações impróprias, não só ao cargo, mas à atividade política. Não há nada nesse comportamento que se case com a máxima que diz que a Justiça é cega.

De volta para o futuro | Roberto Dias

- Folha de S. Paulo

O vermelho latejante das poltronas, o tom monocórdico dos diálogos mesmo quando lancinantes, o verniz pastel das imagens na TV –tudo isso poderia estar numa novela mexicana do SBT dos anos 80, mas é o Brasil de 2017 ao vivo no subsolo do Planalto Central.

O debate sobre o futuro da nossa democracia ocorre com atraso, pois cinco oitavos do mandato em questão já se passaram, tendo como cenário um prédio, o do TSE, que custou mais do que alguns estádios da Copa.

O espetáculo no tribunal soa tão pouco moderno quanto a sessão que levou ao impeachment de Dilma, com deputados esperando a vez de falar barbaridades ao microfone.

Ser ou não ser | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Se antes eram os antigos aliados de Dilma que aderiram de forma envergonhada ao impeachment, agora é a antiga oposição que empresta seu apoio envergonhado ao governo Temer

O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que hoje entra no terceiro dia, expõe ao país as idiossincrasias de seus ministros e o drama político em que estamos mergulhados. Remete-nos à tragédia de Hamlet, príncipe da Dinamarca (1600-1602), de William Shakespeare, obra clássica da literatura universal, que data do Renascimento e está para a dramaturgia como Dom Quixote (1605-1615), de Miguel de Cervantes, para o romance. A frase To be or not to be, that is the question, no original em inglês, que intitula a coluna, foi eternizada por sua força dramática. É citada por Hamlet no “Ato III, Cena I” da peça, diante do crânio de Yorick, num momento em que que a reflexão do personagem se sobrepõe à ação.

A revanche dos T-men | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Se o presidente Michel Temer for absolvido pelo TSE, a tropa de choque temerária vai sair para o ataque

“Temer, eu te amo.” A frase foi gritada na portaria do Palácio do Planalto, instantes antes de a fã receber merecido socorro médico. Mas poderia ter sido no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, onde o presidente era julgado por sete ministros. Ou melhor, por seis ministros e um sétimo que fazia o contraditório às acusações em tempo real, oportunidade sonhada, mas jamais vivida – até ontem, ao menos – por quem advoga para a União.

O fervor dos fãs presidenciais não deve parar por aí. Se as togas murmurantes e falantes estiverem certas, e Michel Temer for absolvido pelo TSE, a tropa de choque temerária vai sair da defesa para o ataque, mirando naqueles que considera algozes do presidente: Janot e Fachin. É a tentativa, talvez derradeira, de a Turma do Pudim escapar das cordas e, com sorte, da cadeia.

Herman já ganhou | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Ministro denunciou politização do Judiciário

Ainda que, na sexta feira, seu relatório venha a ser derrotado, Herman Benjamin sairá vencedor do julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro, que, em três meses, encerra seu mandato no TSE, fez uma bem sucedida denúncia da politização do Judiciário nos dois primeiros dias do julgamento. E o fez sem arroubos ou pouco apreço por seus pares como não raro acontece no mais supremo dos tribunais. Sua disposição de ir a fundo na investigação das ilegalidades que marcaram aquela eleição já estava dada quando Dilma era presidente. Não se arrefeceu com a posse do vice. O julgamento ainda está nas preliminares, mas já mostrou que nem todos os ministros podem exibir a mesma disposição.

Verdade real | Miriam Leitão

- O Globo

O julgamento do TSE é importante pelo que vai decidir, seja qual for o resultado, pelo quadro sobre o qual se debruça, pelo momento que o país vive e pelo roteiro intrincado que foi sendo escrito nesses dois anos. O pior que pode acontecer é não haver decisão, em consequência de um pedido de vista por alguma questiúncula, porque isso o país entenderá como truque de protelação.

A economia não pode continuar em compasso de espera sobre esse específico ponto da incerteza brasileira. A conjuntura continuará incerta, havendo ou não cassação da chapa, mas um novo atraso será um mergulho maior na crise institucional. O cidadão não pode concluir que no TSE se conspira para que não haja punição para quem praticou crime eleitoral.

De incerteza em incerteza, a economia vai levando... | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

A vida como ela é levou os romanos a concluir que a paternidade é sempre incerta (“pater semper incertus”), princípio que caducou depois que apareceu o teste de DNA.

Porém, no mundo dos negócios, apesar de todas as tentativas dos economistas, não há o que elimine definitivamente a incerteza. Quem está nessa vida, fica sempre sujeito a riscos, alguns mais e outros menos. Não fosse assim, o mercado de seguros não teria prosperado.

No Brasil de hoje, a incerteza passou a ser elemento especialmente relevante para quem prospecta o futuro, mesmo o de curto prazo. Mas, ao contrário do que parecia há algumas semanas, os estragos produzidos pela falta de previsibilidade parecem reduzidos. De incerteza e incerteza, a economia vai levando. É um ambiente encruado, mas não de franca deterioração.

Enxugando a reforma | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Há riscos de se aprovar somente a idade mínima

Embora o governo continue na defesa da proposta de reforma da Previdência Social aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, há sinais inequívocos de que alguns importantes líderes políticos, particularmente do PSDB, inclinam-se por um projeto mais enxuto. A ideia seria tentar salvar o que consideram a essência da reforma, ou seja, a fixação de uma idade mínima para requerer aposentadoria.

O PSDB é o principal aliado do governo neste momento, embora o apoio não se estenda ao presidente Michel Temer, mas ao seu programa que, na avaliação dos tucanos, contém as reformas indispensáveis à retomada do crescimento econômico. Eles consideram indispensável que o Congresso Nacional continue aprovando as medidas para evitar um agravamento da crise econômica.

Economia pode servir de anteparo à crise – Editorial | O Globo

Enquanto o turbilhão político evolui, a economia gera fatos positivos que dão a esperança de que haja uma barreira para redução de danos

O cenário do desfecho da crise política em um prazo mais curto fica mais distante à medida que os fatos se sucedem. O presidente Michel Temer afastou a alternativa da renúncia, cavou trincheiras no Planalto e no Jaburu, reforçou a tropa de advogados e auxiliares, preparando-se para uma guerra de desgaste.

A perspectiva é de um período de escaramuças. Do julgamento no TSE, em curso, Temer pode sair fortalecido se a Corte absolvê-lo — resta saber como, diante da jurisprudência e das provas de irrigação de dinheiro ilegal da chapa que compôs com Dilma Rousseff. Mas, ainda assim, haverá a denúncia contra ele, por parte da ProcuradoriaGeral da República, a ser encaminhada ao Supremo e, por este, à Câmara, onde Temer necessitará de no mínimo 171 votos, para impedir a abertura de processo na Corte. Seriam tempos de desgastes e mais incertezas. E se o presidente for cassado pela Justiça Eleitoral, ele recorrerá ao Supremo, já avisou.

A vitalidade do governo – Editorial | O Estado de S. Paulo

A aprovação do texto da reforma trabalhista pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) representa um bom sinal de vitalidade do governo do presidente Michel Temer em meio à maior crise de seu mandato. O placar da votação foi apertado – 14 votos favoráveis e 11 contrários –, mas suficiente para permitir o avanço da tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que altera substancialmente mais de 100 disposições da anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e indicar que, não obstante todo o imbróglio político-jurídico em que se encontra, o governo mantém a capacidade de articulação de sua base aliada em prol da aprovação de reformas imprescindíveis para o País.

Mais do que um respiro político para o governo, a aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) representa um ganho para a sociedade. Um importante passo foi dado para dotar o País de uma legislação trabalhista arejada, que se coaduna com a realidade das práticas de mercado que passará a regulamentar. Isso não significa retroagir e eliminar importantes conquistas do passado. Aliás, a falácia do discurso alarmista tem sido exatamente a arma daqueles que se opõem às reformas, sobretudo a trabalhista e a previdenciária, seja por simples oposição ao governo que as encampa, seja pela defesa de seus interesses particulares. Direitos e conquistas consagrados estão mantidos.

Em xeque – Editorial | Folha de S. Paulo

Dividem-se, como seria de esperar, os argumentos e as expectativas em torno do que deve decidir o Tribunal Superior Eleitoral no julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), a prosseguir nestes próximos dias.

Começou a ser examinado, na sessão desta quarta-feira (7) do TSE, o que talvez constitua o principal argumento dos que se opõem à cassação do atual presidente.

Consideram os advogados de Temer —assim como os de sua antiga aliada, Dilma— que as investigações sobre abuso de poder econômico nas eleições de 2014 extrapolaram o objeto inicial do processo.

Segundo esse raciocínio, os testemunhos de personagens como o construtor Marcelo Odebrecht e os marqueteiros João Santana e Mônica Moura não poderiam ser levados em conta pela corte.

BC aponta cautela e cortes moderados nos juros – Editorial | Valor Econômico

Em meio às tormentas políticas, que colocaram um ponto de interrogação sobre as reformas, o Banco Central deixou claro que continuará o processo de flexibilização da política monetária. Os juros continuarão caindo, mas não com a mesma velocidade quando havia o cenário benigno de possível aprovação das mudanças propostas pelo governo Temer. Não há surpresas nessa atitude. Desde a delação de Joesley Batista, as perspectivas da economia voltaram a se turvar e o BC apenas constatou essa situação, que se reflete no desempenho da economia, da inflação e nos destinos da política monetária. "Uma redução moderada do ritmo de flexibilização monetária deve se mostrar adequada" na próxima reunião do Copom, diz a ata da mais recente reunião.

Há poetas que são artistas | Fernando Pessoa

E há poetas que são artistas
E trabalham nos seus versos
Como um carpinteiro nas tábuas!...

Que triste não saber florir!
Ter que pôr verso sobre verso, como quem constrói um muro
E ver se está bem, e tirar se não está!...
Quando a única casa artística é a Terra toda
Que varia e está sempre bem e é sempre a mesma.

Penso nisto, não como quem pensa, mas como quem respira,
E olho para as flores e sorrio...
Não sei se elas me compreendem
Nem sei eu as compreendo a elas,
Mas sei que a verdade está nelas e em mim
E na nossa comum divindade
De nos deixarmos ir e viver pela Terra
E levar ao solo pelas Estações contentes
E deixar que o vento cante para adormecermos
E não termos sonhos no nosso sono.