segunda-feira, 24 de julho de 2017

Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira

Ainda dá tempo. Arquivemos o maximalismo que transfere a um presidente “mágico” o poder de reformular tudo. Pensemos no passo a passo, a ser lapidado pela política com um “p” maior, que faça os representantes pensarem mais no coletivo que em seus próprios interesses. Valorizemos a política, não só para termos eleições mais limpas e frutuosas, mas para que nos encontremos com o País em que queremos viver.

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*Professor titular de teoria política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp, “O País possível”, O Estado de S. Paulo, 22/7/2017

Os próximos passos da difícil travessia | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O que é possível esperar desse segundo semestre? Há luz no final do túnel? Os diversos cenários possíveis autorizam um olhar otimista sobre o futuro?

O passado nos legou uma crise monumental de múltiplas faces. Os erros de política econômica derivaram em milhões de desempregados, déficit público pornográfico, juros estratosféricos, endividamento alto. A corrupção generalizada e institucionalizada serve um cardápio indigesto a uma sociedade perplexa e indignada. As instituições funcionam, mas nem sempre harmoniosamente. Há um evidente vácuo de liderança. E uma profunda perda de credibilidade e confiança do sistema político como um todo.

Daqui a um ano iniciaremos um novo processo eleitoral que elegerá o Presidente da República, governadores, senadores e deputados. Pode ser um reencontro do Brasil com o seu destino e futuro. Mas não está descartada a possibilidade de pegarmos um atalho errado atolado no populismo e no salvacionismo. A desesperança e a radicalização podem dificultar a reorganização do centro político e propiciar extremismos indesejáveis. Mas o importante é chegarmos vivos às eleições de 2018.

Trair e cassar, é só… | Jose Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Temer é um incompreendido. Aumentou imposto e disse que a população compreenderia. Não compreendeu. Talvez porque no programa que lançou sua candidatura presidencial para o establishment – a “Ponte para o futuro” -, o então vice empregou 11 vezes a palavra “impostos”, no plural e no singular, e em nenhuma delas com o intuito de aumentá-los. Ao contrário, prometeu fazer de tudo para reduzi-los. Percebe-se agora que, além de superfaturada, a tal ponte era um estelionato eleitoral.

Estelionato porque levou ao lado oposto do que prometera aos patrocinadores. E eleitoral porque foram os compromissos assumidos naquele documento – espécie de “carta ao empresariado brasileiro” – que ajudaram a garantir, direta ou indiretamente, os votos parlamentares necessários para o vice destronar sua companheira de chapa. Nisso que dá confiar na Turma do Pudim.

PSDB, uma nau à deriva | Ricardo Noblat

- O Globo

“A Lava-Jato tem de ter prazo de validade. Tudo tem de terminar.” FÁBIO RAMALHO (PMDB-MG), vice-presidente da Câmara

A nove dias da sessão da Câmara que decidirá sobre o pedido de licença para que o presidente Michel Temer seja julgado por corrupção, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o terceiro maior do país em número de filiados e o segundo em número de governadores e de ministros de Estado, ainda não sabe se é a favor ou contra. Por não saber, liberou seus 46 deputados para que votem como quiser.

A UM ANO DAS CONVENÇÕES que indicarão os candidatos à próxima eleição presidencial, o PT tem candidato — Lula. O PDT, também — Ciro Gomes. A REDE tem — Marina Silva. Até o minúsculo PSC tem candidato — Jair Bolsonaro, o segundo nas pesquisas de intenção de voto. O PSDB não tem. O governador Geraldo Alckmin (SP) quer ser. O prefeito João Doria (SP), também. E até os senadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

Estímulos contraditórios | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Os manifestantes que protestaram em 2015 e 2016 ao lado dos patos inflados na avenida Paulista tinham um encontro marcado com a frustração.

Os impostos, cedo ou tarde, teriam de ser elevados diante da equação política que fechava as portas para correções ao mesmo tempo substanciais e tempestivas no grosso das despesas orçamentárias.

Demorou, mas aconteceu. A necessidade de fechar as contas de 2017, de assegurar que o buraco depois de quitados os compromissos não financeiros da União fique "apenas" em R$ 139 bilhões, levou o Planalto a autorizar uma pequena derrama no mercado de combustíveis.

A economia tem pressa | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

O recesso parlamentar costuma ser um período pacato e escasso em termos de notícias políticas e econômicas. Mesmo assim, o governo de Michel Temer conseguiu a proeza de gerar uma agenda negativa para o presidente com o aumento de imposto sobre os combustíveis.

Era o que Temer menos precisava agora. Logo depois do anúncio da medida, ele declarou, em viagem a Mendoza, que a população "irá compreender" a decisão. Veio com o blá-blá-blá de que ela será fundamental para cumprir a meta fiscal.

Temer deveria ter a coragem de admitir que a crise política em que o governo se meteu tem grande parcela de culpa na redução de receita e no consequente reajuste de tributo.

Parlamentarismo e importação de ideias | Denis Lerrer Rosenfield

- O Globo

Volta e meia, imerso em crises, o país vê-se confrontado com propostas de reforma política, voltadas para a implementação do parlamentarismo no país. É como se, em um passe de mágica, todos os problemas fossem suscetíveis de um equacionamento simples, baseado em uma mera troca de sistema de governo. O problema, porém, reside em que as instituições parlamentaristas muito bem funcionam no nível dos princípios ou em seus países de origem. Nada disto, porém, corresponde ao seu funcionamento quando transplantadas a outros países de tradições e histórias distintas.

A questão, muito bem analisada na obra de Oliveira Vianna, consiste na refração das ideias e no deslocamento das instituições. Teria sentido simplesmente importar um sistema de governo? Seria ele “importável”? As ideias ganham, neste processo, outro significado a despeito de guardarem a aparência de sua significação anterior. Os “importadores” podem ter, inclusive, a melhor intenção, mas seus efeitos podem também não corresponder ao que foi projetado.

Uma reforma não tão cândida -| Fernando Limongi

- Valor Econômico

Viabilizar candidaturas alternativas em 2018 não será tarefa fácil

Finalmente, depois de longo silêncio e muitos rumores, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) soltou a versão final do anteprojeto de reforma política. A retomada dos trabalhos está prevista para o início de agosto, marcando a largada da disputa pela cadeira presidencial.

A nova lei regulará a distribuição de recursos públicos para as campanhas. Ao contrário do que reza o mito, já faz muito tempo que esta distribuição é crucial para os resultados eleitorais. No atual contexto de vacas magras, se tornaram ainda mais importantes.

Como sempre, muito do anunciado ficou pelo caminho. Ainda assim, se aprovada, a reforma terá consequências radicais. O projeto prevê a constituição do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD), altera a distribuição do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas eleições majoritárias e, por último, impõe tetos de gastos às campanhas.

Agora colou? | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Mercados ainda resistem à crise política, mas área fiscal expõe governo sob pressão

Na contramão do andamento da crise até recentemente, muitos analistas passavam metade do seu tempo rastreando sinais de que a economia brasileira descolou da política. E a outra metade atribuindo ao Congresso e aos lobbies corporativos grande parte dos males que têm acentuado a fragilidade do quadro fiscal, cada vez mais visível na prestação dos serviços públicos. Na quinta-feira, um segundo após o anúncio do aumento dos impostos sobre combustíveis, já pipocavam as avaliações de que a culpa por essa decisão da equipe econômica cabia principalmente aos aumentos fora de hora concedidos a servidores públicos e à redução de receitas, com a mudança feita no Congresso no programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o Refis. Pergunta obrigatória: se isso não configura uma relação estreita entre política e economia, o que configuraria?

Populismo à espreita | Luis Eduardo Assis

- O Estado de S. Paulo

O que ronda o País rejeita a classe política, crê no poder ilimitado do Estado e acusa os outros por suas mazelas

É preciso ver o Brasil com as lentes do Dr. Pangloss para acreditar que o debate eleitoral em 2018 não será caracterizado pela retórica populista. O texto de referência sobre o populismo econômico continua sendo o livro organizado por R. Dornbush e S. Edwards (The Macroeconomics of Populism in Latin America, 1991), para o qual o atual presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, contribuiu com um capítulo particularmente interessante (60 Years of Populism in Brazil). Na época, indagava-se por que as economias latinoamericanas repetiam ciclos que começavam com a expansão fiscal e terminavam com a desvalorização cambial e hiperinflação. As coisas mudaram muito desde então. Mas não há dúvida de que o populismo está em voga novamente, e não só na América Latina. Artigo recente do analista de investimentos Ray Dalio (Populism: The Phenomenon, Bridgewater, março de 2017) propõe um índice para medir o populismo e conclui que a adesão a este ideário é hoje a mais alta desde o tempo de Mussolini, Hitler e Franco. O economista Dani Rodrik também revisitou o tema recentemente (Populism and the Economics of Globalization, NBER, junho de 2017) e defende a tese de que o irrompimento do populismo, na sua versão corrente, tem a ver com as consequências da redução das barreiras ao comércio internacional e à livre movimentação de capitais.

Eleições podem impor retrocesso às reformas | Angela Bittencourt

Valor Econômico

PSDB é atestado de política econômica dirigido ao mercado

A eleição presidencial de 2018 poderá minar o esforço empreendido até agora para aprovar reformas estruturais com o objetivo de promover uma recuperação econômica, capaz de minimizar os efeitos inquestionáveis da Operação Lava-Jato sobre a atividade.

Para grandes investidores, é de 90% a probabilidade de o próximo governo dar continuidade às reformas estruturais e garantir ao Brasil uma política fiscal sustentável e que dará suporte para uma taxa de crescimento econômico igualmente sustentável.

Os investidores não consideram a possibilidade de a corrida eleitoral mostrar que a probabilidade do ajuste é de 50% e não de 90%. Se for configurado o cenário de 50%, os preços dos ativos financeiros sentirão o baque em função da reestimativa do sucesso já creditado não se sabe a quem.

A miséria da esquerda – Editorial | O Estado de S. Paulo

Os intelectuais petistas começam a admitir em voz alta aquilo que seus colegas militantes apenas murmuravam aqui e ali: a esquerda - como eles a entendem - é totalmente dependente de Lula da Silva para existir como força eleitoral. Sem o demiurgo petista e suas bravatas demagógicas, reconhecem esses amuados ativistas, os partidos do dito “campo popular” dificilmente serão capazes de comover os eleitores com seu discurso estatizante, baseado na puída tese marxista da luta de classes. Ou alguém acredita que Dilma Rousseff, que se julga herdeira de Leonel Brizola e seu esquerdismo terceiro-mundista, teria sido eleita e reeleita presidente da República não fosse seu padrinho?

“Impedir o PT de ter um candidato competitivo a um ano do pleito equivale a banir a esquerda da vida política”, sentenciou o professor de História da USP e autor do livro História do PT, Lincoln Secco, em recente entrevista ao Estado. Segundo Secco, “a esquerda não tem plano B sem o Lula”. Mais do que isso: o professor petista considera que, “sem apoio do Lula, nenhum candidato da esquerda se viabiliza”.

Lição da realidade – Editorial | O Globo

Estudar a economia dos últimos 14 anos é básico para se saber o rumo que o país tem de seguir

Usada em incontáveis tentativas de terapias contra inflação e recessão, a economia brasileira tem servido de laboratório para vários experimentos. O mais bem-sucedido, o Plano Real, cortou a trajetória rumo ao infinito da inércia inflacionária — pela qual, a inflação sobe hoje porque subiu ontem —, fez uma troca de moeda engenhosa e ainda pôde corrigir o erro de uma âncora cambial rígida, sem colocar tudo a perder. Foi o que aconteceu em 1999, no início do segundo mandato de FH, quando se liberou o câmbio e estabeleceu-se a política do tripé — câmbio oscilante, gastos sob controle e metas de inflação.

Tanto deu certo que tem permitido a reconstrução da economia, nesses mesmo moldes — depois da catástrofe lulopetista de uma recessão na faixa de 8%, desemprego de 14 milhões de pessoas e inflação mais uma vez em dois dígitos —, embora ainda falte a sinalização de uma saída para a crise política, a fim de haver um horizonte claro para investidores e consumidores.

Temer ruralista – Editorial | Folha de S. Paulo

Seja por afinidade ideológica, interesse econômico ou necessidade de sobrevivência política, o fato é que o presidente Michel Temer (PMDB) abraça com vigor incomum a agenda da poderosa bancada de deputados e senadores ligados ao setor agrícola.

Desde o início de sua gestão, há pouco mais de um ano, as políticas agrárias, ambientais e indigenistas do governo não raro subordinam-se à bandeira ruralista de revogar ao máximo as restrições ao uso comercial da terra.

Tal comportamento tende a se acentuar, ao que parece, com o enfraquecimento de Temer e a busca de votos para barrar na Câmara dos Deputados a acusação de corrupção apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Assim o indicam três medidas tomadas em intervalo de poucos dias. A primeira delas, a sanção de novas regras de regularização fundiária na Amazônia, a distribuir benesses a quem se aproveita da grilagem na região.

Governo eleva tributos e aperta contingenciamento – Editorial | Valor Econômico

Entre uma péssima medida e uma medida muito ruim, o governo optou pela segunda - aumentar impostos. Modificar a meta de ajuste fiscal, déficit de R$ 139 bilhões, no ano de estreia do teto de gastos e realizar um rombo ainda maior fulminaria as já baixas expectativas em relação ao governo de Michel Temer. O aumento do PIS-Cofins sobre combustíveis ajudará a compensar parte da frustração de receitas advindas de uma economia que se recupera muito devagar. Elevar impostos é o expediente de todos os governos desde a redemocratização do país. No entanto, sem cortar ou congelar salários, demitir, eliminar subsídios e melhorar a gestão pública, o único e óbvio caminho que resta para atingir a meta foi o aumento de tributos.

O contingenciamento de gastos foi ampliado em R$ 5,95 bilhões, para R$ 44 bilhões. Como as despesas obrigatórias são R$ 1,05 trilhão de um orçamento de R$ 1,28 trilhão, a contenção de gastos tem sido forte sobre a parcela "livre" dos recursos - a penúria recaiu especialmente sobre os investimentos, que já diminuíram quase 50% no ano até maio. As despesas discricionárias recuaram 35%.

Congresso deve aprovar reforma política esvaziada

Parlamentares têm até setembro para alterar as regras eleitorais para 2018

Ainda em discussão na Câmara, projeto quer criar fundo eleitoral com dinheiro público e barrar partidos nanicos

Talita Fernandes, Angela Boldrini, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Congresso deve votar em agosto um projeto esvaziado de reforma política, com foco na criação de mais um fundo público de financiamento dos candidatos.

Os parlamentares estudam retomar o modelo de doações empresariais, proibido desde 2015 pelo STF(Supremo Tribunal Federal), apesar do escândalo da Lava Jato, que atingiu em cheio empresas doadoras de campanhas.

Apesar do grande volume de propostas debatidas na Câmara e no Senado –que incluem até a volta do parlamentarismo o resultado final tende a ser esquálido.

A comissão da reforma política foi criada em março ma Câmara, mas o projeto tramita com lentidão. O assunto ficou em segundo plano em meio à crise política.

O parecer do relator Vicente Cândido (PT-SP) foi concluído há mais de três meses, mas ainda não passou por votação nem mesmo no próprio colegiado.

O debate não poderá se alongar. Congressistas têm até o fim de setembro para aprovar as regras das eleições de outubro de 2018 –a Constituição determina que só valem medidas aprovadas com pelo menos um ano de antecedência do pleito.

PSB enfrenta dificuldades em seu principal reduto

Por Marina Falcão | Valor Econômico

RECIFE - O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deve enfrentar um duro cenário pela reeleição no ano que vem. Com a popularidade em baixa, Câmara assiste ao afastamento de antigos aliados do PSDB e do DEM, dos ministros Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), e da ala do PSB liderada pelo também ministro Fernando Filho (Minas e Energia) e seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho. Um eventual apoio de Lula, que traria fôlego ao governador nas urnas, é descartada pelo PT no Estado.

Uma pesquisa do Instituto Uninassau, em abril, mostrou Câmara com apenas 6% das intenções de voto, atrás do senador Armando Monteiro (PTB), com 22%, e de Mendonça Filho (DEM), com 12%. Bruno Araújo (PSDB) apareceu em quarto, com 2%.

O levantamento, embora ainda distante da eleição, revela o desgaste da imagem da gestão de Câmara, prejudicada pelo recrudescimento da violência em Pernambuco. O primeiro semestre deste ano, com 2.876 homicídios no Estado, foi o mais violento desde a criação do Programa Pacto pela Vida pelo ex-governador Eduardo Campos, dez anos atrás.

DEM aproveita crise do PSDB e aumenta bancada

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Com a projeção nacional do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o esforço de filiações, o DEM, antes ameaçado de extinção, está empolgado. Vê uma brecha para sair da sombra do PSDB e se firmar como o partido programático de centro-direita no Brasil. As negociações em curso já acertaram a chegada de um novo deputado, do Acre, dentro da meta de elevar a bancada federal a, pelo menos, 40 parlamentares.

O DEM que quer ser o PT do campo liberal vai reformular seu estatuto e planeja voltar a ocupar governos estaduais. Três são as apostas principais para 2018: Rodrigo Maia, no Rio; o prefeito de Salvador ACM Neto, na Bahia, atualmente as duas seções mais expressivas do partido, e o senador Ronaldo Caiado, em Goiás. Um dos três, afirma o líder da bancada federal, Efraim Filho (PB), pode eventualmente ascender à disputa nacional. "O DEM tem condição de ocupar esse espaço. O PSDB ainda passa por dúvidas, não há candidatura posta, vive divisões internas", diz.

Dividido, PSB corre o risco de se esfacelar

Quatro grupos disputam poder no partido; racha atinge até a família Campos

Sérgio Roxo, O Globo

-SÃO PAULO- Quase três anos depois da morte do então candidato a presidente da República Eduardo Campos, o seu partido, o PSB, corre o risco de se esfacelar. Dividida em quatro correntes, a legenda tenta encontrar um rumo para as eleições de 2018, em meio à disputa interna de poder.

Na última semana, o clima esquentou com a oferta do presidente Michel Temer para que um grupo de dez parlamentares descontentes, que negociava a filiação ao DEM, embarcasse no PMDB. O PSB ainda ocupa um ministério no governo, o de Minas e Energia, com Fernando Bezerra Coelho Filho, mas a cúpula partidária defende o desembarque e tem se oposto às reformas trabalhista e da Previdência.

O quadro é muito diferente do vivido entre 2012 e 2014, quando a sigla recebeu uma enxurrada de adesões, inclusive com filiações de políticos não identificados com as origens socialistas do PSB. Entraram na legenda nessa época, por exemplo, o deputado Heráclito Fortes (PI), que iniciou a carreira na Arena (partido de sustentação do regime militar), e a atual líder da bancada, Teresa Cristina (MS), representante do agronegócio. Ambos fazem parte do time que agora negocia a saída. Em 2012, a legenda foi a que mais elegeu prefeitos de capitais: cinco no total.

Reforma sob medida para os deputados

Consenso é garantir que fundo de R$ 3,6 bi privilegie os parlamentares em atividade

Jeferson Ribeiro, O Globo

Por trás da grande mobilização de deputados para votar, no retorno aos trabalhos em agosto, uma extensa lista de mudanças nas regras eleitorais, alterando até mesmo dispositivos constitucionais, há dois objetivos não declarados: manter a hegemonia dos grandes partidos (PMDB, PT e PSDB) diante do novo financiamento público de campanhas e garantir condições para reeleição dos atuais parlamentares.

Segundo políticos envolvidos na negociação, ouvidos pelo GLOBO, de tudo o que se discute, o que caminha para avançar efetivamente, com a concordância da maioria dos partidos grandes e médios, é a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que receberá cerca de R$ 3,6 bilhões dos cofres públicos para pagar a campanha eleitoral dos candidatos em 2018. Um terço deste montante deve ser rateado entre PT, PSDB e PMDB.

Para aliados, Marina voltará a se candidatar

Por Fernando Taquari, Daniela Chiaretti e Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede) passou a dar sinais a aliados de que pretende disputar a Presidência da República em 2018, pela terceira vez consecutiva. Marina é, de largada, a principal beneficiária dos votos de Luiz Inácio Lula da Silva, no caso de um eventual impedimento da candidatura do ex-presidente. Em meio ao desgaste dos partidos e seus quadros, tem a vantagem competitiva de não ser identificada com a política tradicional.

A eventual candidatura da ex-ministra, no entanto, esbarra na estrutura precária do Rede, considerado um partido nanico, com quatro deputados federais, tempo de televisão residual, poucos recursos e capilaridade restrita. Os dirigentes da legenda, como a própria Marina e a ex-vereadora Heloísa Helena, têm se dedicado em organizar o partido nos Estados. Outra preocupação é com a saúde frágil da ex-senadora. O cenário eleitoral de 2018 indica uma campanha conturbada e uma disputa acirrada.

Marina ainda não fala em candidatura. Em entrevista ao Valor, diz que está em "fase de discernimento". "Tenho conversado com algumas pessoas muito próximas do Rede, amigos e família. Não tomei esta decisão, ainda que tenha presente a grande responsabilidade em relação ao momento que o país está vivendo".

A ex-senadora, porém, tem se articulado. Há uma semana, viajou ao Rio de Janeiro para um encontro com artistas e intelectuais, organizado pelo ator Marcos Palmeira. Após a condenação de Lula em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no dia 12, marcou posição contra o ex-presidente ao afirmar que a sentença do juiz Sergio Moro "mostra que ninguém está acima da lei". Um dia depois, foi a Brasília e se reuniu com o senador Randolfe Rodrigues (AP) e o deputado Alessandro Molon (RJ) para debater o cenário político-eleitoral.

A floresta | Vinicius de Moraes

Sobre o dorso possante do cavalo
Banhado pela luz do sol nascente
Eu penetrei o atalho, na floresta.
Tudo era força ali, tudo era força
Força ascencional da natureza.
A luz que em torvelinhos despenhava
Sobre a coma verdíssima da mata
Pelos claros das árvores entrava
E desenhava a terra de arabescos.
Na vertigem suprema do galope
Pelos ouvidos, doces, perpassavam
Cantos selvagens de aves indolentes.
A branda aragem que do azul descia
E nas folhas das árvores brincava
Trazia à boca um gosto saboroso
De folha verde e nova e seiva bruta.
Vertiginosamente eu caminhava
Bêbado da frescura da montanha
Bebendo o ar estranguladamente.
Às vezes, a mão firme apaziguava
O impulso ardente do animal fogoso
Para ouvir de mais perto o canto suave
De alguma ave de plumagem rica
E após, soltando as rédeas ao cavalo
Ia de novo loucamente à brida.