quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Opinião do dia – O Estado de S. Paulo

A irritação da sociedade é compreensível diante da vasta sucessão de desvios morais e financeiros que são revelados dia sim, outro também. O Brasil vive momento de profunda angústia e perplexidade por ter descoberto na própria carne a catastrófica falência de uma proposta populista que afundou o País na desesperança do crescimento, na desilusão da política e no pântano moral da corrupção. O ceticismo e a descrença marcam hoje as reações dos brasileiros, antes tão cheios de esperanças.


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Editorial, “O estado de espírito da população”, O Estado de S. Paulo, 1/8/2017

Os bons resultados nos animam | Michel Temer

- Folha de S. Paulo

Em breve retrospectiva, posso dizer que meu governo se divide em três fases. A primeira, quando assumi em momento de grande recessão, com o país inteiramente fora dos trilhos. Cuidei de levar adiante a criação de teto para os gastos públicos por meio de emenda à Constituição. Restabelecido o diálogo com o Congresso, dele tivemos apoio para aprovar essa matéria.

Logo depois, foi a vez da reforma do ensino médio, proposta há duas décadas. Outro tema dessa primeira fase foi a renegociação da dívida dos Estados. Reunimos os governadores e chegamos a um acordo para uma discussão que também se arrastava há anos.

O mesmo fizemos com os municípios: devedores da Previdência, eles estavam imobilizados porque eram classificados como inadimplentes. Resolvemos isso, parcelando em 240 meses a quitação da dívida.

De igual maneira, dividimos, por acordo, a multa pela repatriação de capitais com Estados e municípios. Assim, concretizei o projeto de fortalecimento da Federação, com o qual me comprometi no dia da posse.

Falta bambu | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Se denúncia for enterrada, Janot não deve ter elementos nem ímpeto para disparar novas flechas contra o presidente

Depois de um dia de périplo por seis gabinetes nos diferentes lados da Praça dos Três Poderes e prédios adjacentes, é possível dizer que é unanimidade em Brasília a constatação de que, uma vez enterrada a denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva, Rodrigo Janot não terá elementos nem ímpeto para disparar novas flechas na direção do presidente. Acabou o bambu, reconhecem até aqueles de alguma maneira próximos ao procurador-geral.

“Esqueça isso. Não vem mais nada dali, para haver novas denúncias teria de haver novo conjunto probatório, e não há. E se, para marcar posição, ele apresentar novas denúncias, passa a correr sério risco de uma queixa-crime”, aposta um ministro. O mesmo raciocínio, sem o rancor em relação a Janot, foi ouvido pela coluna no Supremo Tribunal Federal e no Ministério Público Federal. Uma denúncia contra o presidente é medida extrema e não desejável, raciocina um procurador. Por isso mesmo, a Constituição estabeleceu dificuldades para que seja acolhida e não vire algo trivial. Para ser apresentada, tem de ser consistente, aponta. Ou seja, mesmo na vizinhança de Janot já se admite que o gato subiu ao telhado.

Para além da votação | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Ao que tudo indica, Michel Temer se salvará da primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República. Há pouquíssima chance de reviravolta na sessão marcada para esta quarta. A oposição admite que não reuniu os 342 votos necessários para afastar o presidente. Na melhor hipótese, conseguirá adiar a decisão até a próxima semana.

A principal dúvida em Brasília é sobre o dia seguinte à votação. O placar dará a medida do estrago causado pelo escândalo da JBS. A depender dos números, será possível projetar a força de Temer para tocar o governo e enfrentar novas turbulências.

O presidente sonhava em chegar perto dos 300 votos a favor do arquivamento da denúncia. Neste caso, ele poderia dizer que continua com ampla maioria na Câmara. Bastaria recuperar mais alguns votos para aprovar mudanças na Constituição.

Trinca em Curitiba | Merval Pereira

- O Globo

Tornado réu pela terceira vez pelo juiz Sergio Moro, Lula já pode pedir música no Fantástico, diz o povo. Além do tríplex no Guarujá e do sítio de Atibaia, o outro processo a que Lula responde é sobre o terreno que teria sido oferecido pela Odebrecht ao Instituto Lula e o aluguel de um apartamento em São Bernardo, vizinho ao do ex-presidente, que teria sido pago pela empreiteira para uso de assessores do ex-presidente.

Condenado a nove anos e meio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo tríplex, Lula caminha para outra condenação no caso do sítio, com a ajuda decisiva de seu advogado, Cristiano Zanin.

No interrogatório de Léo Pinheiro, da OAS, o advogado do ex-presidente, a certa altura, perguntou se Lula havia deixado algum objeto pessoal no tríplex. Uma resposta evidentemente negativa, pois o apartamento ainda estava em obras, o que demonstraria, a seu ver, que Lula não seria o dono.

Mas ele esqueceu que também defende Lula no processo do sítio de Atibaia, onde há objetos pessoais de sobra da família de Lula, o que, no seu modo de ver, prova a propriedade.

O julgamento é político | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Para uma parte da oposição, como é o caso do PT, alongar a crise e desgastar o governo pode ser melhor até do que afastar Temer

A votação de hoje na Câmara dos Deputados sobre a admissibilidade da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Michel Temer é um julgamento político. Não tem nada a ver com a consistência ou não das acusações, uma atribuição do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará Temer se a denúncia for aceita ou congelará o processo até que seu mandato acabe.

Essa é a regra do jogo, estabelecida pela Constituição de 1988, para garantir o equilíbrio entre os poderes e o Estado de direito democrático. Ou seja, para evitar que um poder não eleito, no caso o Judiciário, provocado pelo Ministério Público Federal, afaste um governante eleito com apoio de uma maioria eventual no Congresso. Pela mesma razão, todo presidente da República é blindado pela Constituição: não pode ser investigado por atos cometidos antes do exercício do mandato.

Da Arena ao novo DEM rumo a 2018 | Andrea Jubé

- Valor Econômico

O Centro Democrático levará novos nomes à disputa de 2018

O prefeito de Salvador, ACM Neto, herdou do avô, Antonio Carlos Magalhães, a "sigla" e o faro. Farejou há mais de dois meses que os ventos da política sopravam em outra direção. Identificou o vácuo gerado pela crise sem precedentes e a premência de ocupá-lo.

Seu partido, o DEM, despertou a atenção pela perspectiva de poder: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), tornou-se potencial chefe de governo, no momento de maior fragilidade de Michel Temer.

O provável arquivamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República adia a chegada do DEM ao Planalto. Mas essa perspectiva de poder, por si, desencadeou o processo de fortalecimento da sigla e atração de novos quadros.

Neto e Rodrigo Maia passaram a liderar o movimento de fundação de um novo partido, originário do DEM (Democratas) - que nasceu do PFL, que emergiu da dissidência do PDS, que veio da Arena.

As licenciosidades que prendem o Brasil no tempo | José Aníbal

- Blog do Noblat

As recentes crises econômica e política vivenciadas pelos brasileiros nos últimos anos são resultado direto de licenciosidade e irresponsabilidade com a coisa pública em níveis jamais vistos.

São desafios que demandam respostas urgentes e consistentes, por mais difícil que seja construí-las a contento dos diversos interesses em disputa e, principalmente, dos anseios da sociedade por um Brasil que funcione e dê oportunidades a todos.

Estamos a ver as vergonhas do país expostas, e cabe a nós transformar um momento tão grave como este em força motriz de mudanças efetivas.

Tenho insistido que as soluções para a economia e para a política não são excludentes; é preciso pavimentar um novo ciclo de crescimento e recuperação do emprego e da renda ao mesmo tempo em que avançam os processos e investigações em curso, assim como se desenhe um novo sistema de funcionamento dos partidos e das campanhas eleitorais.

Crises política e fiscal | Míriam Leitão

- O Globo

Temer prolonga a crise fiscal. O presidente Temer chega no dia em que a Câmara dos Deputados vai ler, discutir e votar a denúncia contra ele por corrupção passiva com um sinal vermelho nas contas públicas, justamente o que ele prometia começar a resolver no começo do seu governo. O teto de gastos não tem a ver com a meta. O governo está respeitando o teto que ele mesmo votou, mas não consegue debelar a crise fiscal.

Oque o presidente fez nos últimos dias para se manter no cargo deu a impressão de aumento descontrolado de gastos. Na verdade, ele usou politicamente uma prerrogativa que estava no Orçamento, que é a de liberar as emendas de parlamentares. O nó fiscal que ele não conseguiu desatar até o momento tem a ver com a continuidade da recessão e o erro de contar excessivamente com receitas de vento, que, por sua natureza, podem se esvanecer ou se confirmar. Nos últimos dias, o vento levou a maioria das conjecturas de arrecadação.

Vitória será só do presidente | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

Temer, de fato, salvará o mandato. Mas dificilmente a vitória dele pode ser considerada uma vitória do Brasil

O presidente Michel Temer deverá sair vencedor na votação da Câmara que decidirá, nesta quarta-feira, 2, se autoriza ou não o STF a abrir processo contra ele por corrupção passiva. Porque Temer conta hoje com mais de 172 apoiadores, número suficiente para evitar o início das investigações e automático afastamento da Presidência da República por 180 dias. Significa que os contrários a ele não têm os 342 votos exigidos para que a ação prossiga, conforme determinação constitucional. Mas dificilmente Temer passará dos 290/300 votos.

Indagado na tarde desta terça-feira, 1, se está confiante na vitória, Temer respondeu: "Seguramente. Quem ganha é o Brasil".

Ágora | Monica de Bolle*

- O Estado de S.Paulo

O Brasil parece estar maduro e esperançoso por políticas públicas que tenham impacto sobre suas vidas

Na Grécia antiga, a ágora era o espaço público mais importante das cidades-Estado, centro de atividades das mais diversas, do esporte às artes, da vida espiritual à vida política. As ágoras eram lugares de contato direto entre as pessoas, contraste com as supostas ágoras modernas, as redes sociais, onde muitas vezes predomina a falta de civilidade, onde a polarização política impede qualquer debate centrado, sóbrio, racional. Como muitos de nós passam alguma parte de nossos dias nas redes sociais, atribuímos ao que lá encontramos as tendências gerais da sociedade. As redes, entretanto, não são as ágoras modernas, por mais que possam ter alguma utilidade. Prova disso é a pesquisa nacional conduzida pelo Ideia Big Data e encomendada pelo Movimento Agora!, mobilização cívica sobre a qual muito se ouvirá falar em breve.

Para além da revisão da meta |Denise Neumann

- Valor Econômico

Despesas não obrigatórias caíram 16% no 1º semestre

Todos os sinais são de que o governo federal vai precisar revisar a meta de resultado fiscal primário deste ano e provavelmente de 2018.

O déficit primário será maior que os R$ 139 bilhões hoje assumidos. Não haverá razão, contudo, para encarar esse resultado como algum tipo de descompromisso com a meta. Se o mercado ler a inevitável revisão como leniência, estará errado. A revisão também será feita por pressão política e porque a reforma da Previdência atrasou, mas não só.

O que está acontecendo é uma nova frustração de receitas combinada com um corte de despesas que está indo além do que seria necessário para cumprir a regra constitucional do teto de gastos. O governo chegará a 31 de dezembro de 2017 com folga para gastar. Mas não vai fazê-lo por conta de resultado primário. O Brasil tem um novo problema, que é não conseguir arrecadar para gastar o que a lei permite.

Reflexões sobre a revolução russa no ano do seu centenário | Michel Zaidan Filho*

Introdução

Este artigo pretende discutir algumas questões relacionadas à experiência da maior revolução socialista da história da humanidade, a Revolução Russa, que completa neste ano 100 anos. Como se trata de um movimento revolucionário que inspirou, pela teoria e pela prática, milhões de ativistas e militantes sociais no mundo, escolhemos alguns pontos desse grande acontecimento histórico para analisar, em perspectiva das lições e aprendizados para a luta social do século XXI. Primeiro, a questão ocidente versus oriente. Segundo, a relação nacionalismo, luta anti-imperialista e revolução. Terceiro, o lugar da democracia liberal, no processo revolucionário. Quarto, a dialética entre o nacional e o internacional Quinto, a questão camponesa. Sexto, a relação entre democracia e socialismo. Sétimo, a questão da universalização do “modelo” da Revolução russa.
I
O primeiro ponto a se considerar sobre a Revolução Russa, numa retrospectiva de 100 anos, é se ela foi a última revolução europeia contra o capitalismo, do século XIX, ou se ela pode ser caracterizada como a primeira na periferia do mundo capitalista?

É de se lembrar de que a Revolução Francesa iniciou um ciclo revolucionário, na Europa (e no resto do mundo), que se fecha com a derrota da Comuna de Paris (1781). Até a Comuna, é possível vislumbrar um conjunto de influências revolucionárias tais como: o anarquismo, o blanquismo, o socialismo pré—marxista etc. Ou seja, onde é patente a presença de ideias europeias e de militantes sociais europeus naquele movimento, sendo a influência das ideias de Marx muito pequena ou quase nula. (Vejam-se, a propósito, as críticas de Marx aos “comunards” franceses, nos manuscritos guardados no Museu de História Social de Amsterdam, e as de Lenin, no ensaio “As duas táticas da socialdemocracia russa” à Comuna de Paris). Já a Revolução Russa trai a participação decisiva dos bolcheviques e a orientação marxista na condução do movimento revolucionário, sem desprezar o papel de anarquistas, dos camponeses, soldados e marinheiros. Sobre isso, há um longo debate entre revolucionários russos (não marxistas) e o próprio Marx sobre os caminhos disponíveis para a Revolução na Rússia, incluindo as possibilidades de uma passagem da antiga economia agrário-camponesa russa diretamente para o socialismo, muito ao contrário da ortodoxia engelesiana da necessidade de uma “revolução democrático-burguesa”. (Vejam-se as cartas de Marx a Vera Zazulitch, em comparação aos fragmentos publicados por Eric Hobsbawn, em “Formações econômicas pré-capitalistas”). Se for possível tomar a formulação leninista sobre o Imperialismo, e adotar a tese de que a Revolução se daria no “elo mais fraco” da cadeia imperialista, então temos de admitir que a Revolução Russa fosse a última grande revolução socialista europeia, já no século XX. É assim que se pode interpretar a análise de Gramsci sobre “a guerra de movimento”, em referência à revolução. E seu prognóstico de que as futuras revoluções no Ocidente seriam “guerras de posição”. (Veja-se Nota sobre Maquiavel, a Política e o Estado Moderno).

Independentemente da controvérsia sobre a ortodoxia revolucionária dos bolcheviques e a natureza de sua revolução, é indiscutível que Lenin se louvará nas obras de Marx para defender a Revolução Russa. Como se sabe, nenhuma revolução se faz de acordo com um manual; ocorre sempre dentro de circunstâncias bem determinadas. E a despeito do estatuto teórico duvidoso de muitas das posições leninistas, podemos aceitar o caráter socialista da revolução, num contexto de guerra e cerco das potencias imperialistas à Revolução de Outubro.

Os desafios de uma nova meta – Editorial | O Estado de S. Paulo

Será muito difícil o governo alcançar a meta fiscal deste ano, um déficit primário de no máximo R$ 139 bilhões, se a economia seguir lenta, como no primeiro semestre, e a arrecadação continuar decepcionante. Reconhecer o problema e escolher um alvo menos ambicioso poderá ser complicado, política e economicamente, mas talvez seja inevitável. Ainda neste mês o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deverá decidir se uma nova meta para 2017, mais acessível, será submetida ao Congresso. O assunto está em exame, admitiu o ministro. Será conveniente resolver o assunto antes do envio, no fim de agosto, da proposta orçamentária para 2018. Nesse caso, o resultado prometido para o próximo ano também será revisto. Ficará, então, menos ambicioso que o apontado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um saldo negativo de R$ 129 bilhões. As contas primárias incluem receitas e despesas da administração, mas deixam de lado os juros e a amortização da dívida pública. Quando o resultado é positivo, o Tesouro consegue pagar pelo menos uma parte dos juros.

Aprovar processo contra Temer é a melhor alternativa - Editorial | O Globo

Procuradores e juízes não podem ter um método para analisar evidências apenas contra Lula

Reformas corretas de Temer não justificam que ele fique imune a investigações e a processos

Depois de quase um ano, o país volta a acompanhar uma votação no Congresso para decidir o destino do presidente da República. No caso de Dilma Rousseff, o processo de impeachment, por crime de responsabilidade, por desmandos fiscais, foi encerrado em 16 de agosto, no Senado, com o impedimento da presidente petista. Hoje, seu então vice, Michel Temer, enfrenta outro tipo de escrutínio: um pedido da Procuradoria-Geral da República para que a Casa permita ao Supremo Tribunal deliberar sobre se o processa, como deseja a PGR, por corrupção passiva.

Duas decisões sobre o futuro de um presidente em tão pouco tempo, longe de diagnosticarem alguma avaria grave nas instituições, atestam, ao contrário, o saudável funcionamento delas. Têm resistido, inclusive, a propostas heterodoxas, contra a Constituição, como a antecipação das eleições de 2018, enquanto sinalizam que as únicas saídas para a crise são as estabelecidas na Carta — a Câmara nega o pedido da PGR, ou o aceita; neste caso, fica-se à espera de os 11 ministros do Supremo abrirem ou não processo contra Temer.

Caso abram, o presidente será afastado por até 180 dias, assumindo Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Se for condenado, perde o cargo, e Maia convoca eleição indireta para 30 dias depois. Absolvido ou caso nada aconteça em seis meses, Michel Temer volta ao Planalto. Não há o que discutir.

Rota suicida – Editorial | Folha de S. Paulo

A esta altura, faltam adjetivos para qualificar a crise que se aprofunda a cada dia na Venezuela. Resta a descrição objetiva: trata-se de uma tragédia humana com poucos paralelos em tempos de paz.

O próprio conceito de paz se turva, porém, no país vizinho. Ainda que não haja guerra civil, ao menos dez pessoas morreram em um final de semana de atos contra a eleição do que o regime chavista pretende que seja a nova Assembleia Constituinte. Em quatro meses de protestos de rua quase diários, os mortos passam de cem.

Desaparecem, sob o jugo do caudilho Nicolás Maduro, os últimos vestígios de democracia. Na madrugada desta terça-feira (1º), voltaram ao cárcere dois líderes oposicionistas, Leopoldo López e Antonio Ledezma, até então mantidos em prisão domiciliar.

Há um bom espaço para o BC testar o piso dos juros – Editorial | Valor Econômico

No curto prazo, fora surpresas, não há nada que impeça a consolidação do cenário de queda da inflação e, com ele, de redução dos juros básicos. Em uma das atas mais simples e mais explícitas, o Comitê de Política Monetária (Copom) indicou que em sua próxima reunião fará um corte de um ponto percentual da taxa Selic, para 8,25%, desde que as condições do cenário permaneçam como as de hoje. Com isso, abre-se a possibilidade real de que a taxa básica caia abaixo de 8% pela segunda vez em duas décadas, com maiores chances de aí se manter.

O IPCA desabou mais rapidamente do que se previa, de forma que o juro real da economia, mesmo com os sucessivas reduções da Selic, quase não se moveu. As hesitações sobre o ritmo e intensidade de corte por parte do Banco Central foram as mesmas dos analistas do mercado. A princípio, não havia certeza sobre os efeitos que a enorme instabilidade política, acoplada à maior recessão da história republicana, poderiam ter sobre o comportamento dos preços. O BC foi conservador nessa situação, como recomendam os manuais.

Um pedido incompreensível – Editorial | O Estado de S. Paulo

Consciente da importância que o funcionamento livre do Congresso Nacional tem para a democracia, a Constituição Federal de 1988 é taxativa em relação às garantias dos parlamentares. “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”, diz o art. 53, § 2.º da Carta Magna.

A clareza do texto constitucional não parece, no entanto, suficiente para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, no final de julho, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais um recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Desde o mês de maio, é a terceira vez que Rodrigo Janot postula, com argumentos similares, a prisão do senador mineiro. Incapaz de enquadrar eventual prisão de Aécio na exceção constitucional, o procurador-geral da República arrisca-se em conceitos como estado de flagrância e estado de ilicitude permanente. Melhor seria o respeito, simples e cristalino, ao ditame de 1988.

Diante desse terceiro pedido de prisão, tem-se a impressão de que possivelmente está sobrando tempo na Procuradoria-Geral da República (PGR). De outra forma, é incompreensível a dedicação de tanto esforço – só o último pedido teve 64 páginas – a uma causa que afronta diretamente o texto constitucional e, portanto, tem chances remotíssimas de prosperar.

Temer diz que 'quem ganha é o Brasil' com sua vitória na votação da Câmara

Presidente está otimista quanto à votação e diz que 'seguramente' vai barrar a denúncia; Para isso, precisará do voto de 172 deputados no Plenário

Felipe Frazão e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer continua tentando agradar aos parlamentares de sua base às vésperas da votação da denúncia na Câmara dos Deputados. Depois de almoçar com mais 60 parlamentares da bancada ruralista, em Brasília, ele atravessou a rua e fez a comitiva impedir o trânsito local por alguns instantes para uma visita rápida de cortesia ao deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que faz aniversário hoje.

Questionado se espera uma vitória na quarta-feira, 2, o presidente disse: "Seguramente. Quem ganha é o Brasil", afirmou à reportagem. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e aliado de Temer, disse nesta terça-feira que a votação deve ser concluída ainda na tarde de quarta-feira.

Governador do PT exonera secretários para ajudar Temer a barrar denúncia

Aliados de Rui Costa (BA) dizem que não interesse a ele que Temer seja afastado, porque um eventual governo Maia fortaleceria seu rival na Bahia, Antônio Carlos Magalhães Neto, que também é do DEM

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O governador da Bahia, Rui Costa (PT), exonerou nesta terça-feira, 1º, dois secretários estaduais para que retomem os mandatos de deputado federal e ajudem a barrar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na votação desta quarta-feira, 2, no plenário da Câmara dos Deputados.

Costa destituiu os secretários de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD), e de Relações Institucionais, Josias Gomes da Silva (PT). Torres e Silva devem abster-se na votação do parecer. Esse posicionamento é favorável a Temer, uma vez que cabe à oposição arranjar os 342 votos para aprovar a abertura de investigação.

'PSDB sairá profundamente ferido' de votação da denúncia contra Temer, diz Goldman

Ex-governador de São Paulo e o tucano Alberto Goldman disse que a sigla ainda não marcou nenhuma reunião para tratar do tema e discutir a sucessão do senador Aécio Neves na presidência nacional

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O vice-presidente nacional do PSDB e ex-governador de São Paulo Alberto Goldman disse que o partido sairá "profundamente ferido" da votação no plenário da Câmara dos Deputados da admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da Republica (PGR) contra o presidente Michel Temer, marcada para às 9h de quarta-feira, 2.

Goldman afirmou ao Estado que a legenda ainda não marcou nenhuma reunião para tratar do tema e discutir a sucessão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na presidência nacional da sigla. "Não há nenhuma reunião marcada no partido. Temos um presidente que está, mas não é. E outro que é, mas não está. O partido sairá profundamente ferido desse processo", disse o vice-presidente nacional do PSDB e ex-governador de São Paulo.

Presidente nacional interino da agremiação, o senador Tasso Jereissati (CE), viajou para o exterior no recesso parlamentar. Já Aécio teve reuniões com tucanos e até participou neste sábado, 29, de um jantar com o presidente Michel Temer e ministros do PSDB no Palácio do Jaburu. A bancada do partido na Câmara também não deve se reunir para definir posição sobre a votação de amanhã. O líder Ricardo Tripoli deve liberar os 46 deputados da legenda.

A aliados, Temer fala em 'segunda fase do governo' a partir desta quarta-feira

Presidente espera retomar agenda de reformas se conseguir barra a denúncia feita por Janot

Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA - Em conversas com parlamentares nesta terça-feira, o presidente Michel Temer disse aos aliados que a partir de quarta começa uma "segunda fase do seu mandato". Segundo o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), da tropa de choque do governo, Temer disse que a primeira fase foi marcada por um "banditismo pessoal", o que foi entendido como uma crítica às gravações feitas pelo empresário Joesley Batista. Segundo deputados da bancada ruralista, Temer disse que, passada a votação, será possível retomar a agenda das reformas, citando inclusive a questão da Previdência.

— Ele disse que teve a primeira fase do banditismo pessoal e que agora terá a segunda fase do seu governo. Ele foi muito elegante e recebeu aplausos — contou Perondi.

Temer está mobilizando a base para dar quorum nesta quarta-feira, chamando a Brasília mesmo aqueles que votarão a favor da denúncia ou se absterão sobre o mérito.

— Agora, o fundamental é dar quorum na sessão de amanhã. Não importa como vai votar, mas que venha marcar presença — disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

Câmara deve rejeitar processo contra Temer

Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro, Bruno Peres e Cristiano Zaia | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer deve ter hoje votos suficientes na Câmara dos Deputados para se manter no cargo e impossibilitar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia de que cometeu o crime de corrupção passiva ao supostamente negociar propina com a JBS em troca de favorecimento à empresa, o que ele nega. A dúvida entre aliados e oposição é qual será o placar e o que isso simbolizará para a continuidade do governo.

Apesar da decisão dos partidos de oposição de não registrar o quórum até que a base tenha número suficiente para encerrar a discussão (257 deputados) a possibilidade de adiamento da votação ficou mais distante com o elevado quórum de ontem à noite, quando 449 parlamentares apareceram na sessão para votar uma medida provisória (MP). O número que aumentava ainda mais com a chegada de voos a Brasília, mas a sessão foi encerrada cedo.

Para iniciar a chamada nominal dos deputados para votar a denúncia são necessários 342 dos 513 deputados, mesmo número exigido para autorizar o STF a julgar a denúncia - que, se aceita, levará ao afastamento do pemedebista por até 180 dias. Para impedir o julgamento até que Temer deixe o Palácio do Planalto, portanto, bastam 172 votos.

Interesses locais afetam votos de opositores do presidente

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Por interesses regionais ou medo de retaliação do governo federal, governadores de oposição ao presidente Michel Temer atuaram para ajudar a salvar o mandato do pemedebista na votação, pela Câmara dos Deputados, da denúncia de que ele cometeu crime de corrupção passiva ao supostamente negociar propina com a JBS em troca de favorecimento à empresa.

Os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), exoneraram três secretários que retornarão à Câmara para votarem a favor do pemedebista ou faltarem. Os suplentes, que eram publicamente favoráveis ao afastamento do presidente, não poderão votar. Além disso, outros três governadores petistas fizeram "corpo mole" e mantiveram secretários que poderiam apoiar o recebimento da denúncia no lugar dos suplentes que são governistas.

Segundo o Valor apurou, houve um acordo entre os governadores para não interferir na disputa na Câmara contra o presidente Michel Temer. O movimento é diferente de quando ocorreu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, a maioria dos secretários estaduais e municipais que são deputados federais licenciados voltaram ao Congresso para votar.

Divisão do PSDB reflete divergência sobre permanência no governo

Por Marcelo Ribeiro, Raphael Di Cunto e Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - O PSDB chega dividido ao dia da votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Cálculos internos indicam que pouco mais da metade dos parlamentares da legenda votarão para que a denúncia seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda que apenas 10 parlamentares declarem apoio a Temer, um grande contingente que se diz indeciso ou que mantém mistério sobre como votará também deve entrar na conta do governo.

O placar apertado refletirá a indefinição que existe dentro da legenda tucana sobre um eventual desembarque da base aliada de Temer. Segundo apurou o Valor, se confirmado, o quase empate deve dificultar as pretensões de alguns parlamentares para que o partido "saia do muro".

Um dos maiores incentivadores de uma eventual saída dos tucanos da base governista, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Ricardo Tripoli (SP), acabou ontem com o mistério que vinha fazendo em relação ao seu voto. Em suas redes sociais, o tucano declarou ser a favor da admissibilidade da denúncia.

Em ofensiva,Temer afaga ruralistas e baixo clero

Daniel Carvalho, Angela Boldrini, Gustavo Uribe, Bruno Boghossian, Marina Dias e Maeli Prado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo tenta nesta quarta-feira (2) enterrar de vez a primeira denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer.

Ele é acusado do crime de corrupção passiva por supostamente ser o destinatário da mala com R$ 500 mil repassados pela JBS a Rodrigo Rocha Loures, seu ex-assessor. Esta é a primeira vez que um presidente é denunciado no exercício do cargo.

Temer passou a terça-feira (1º) em busca de apoio. Recebeu ao menos 35 deputados –incluindo o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP)–, almoçou com 58 ruralistas e foi a um jantar para o qual foram convidados 100 integrantes do baixo clero.

Ele acenou à bancada ruralista (210 votos) com uma medida provisória reduzindo a alíquota da contribuição do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e parcelando pagamentos atrasados com descontos.

Temer faz corpo a corpo em busca de ‘indefinidos’

Presidente se diz confiante, mas 213 deputados ainda são incógnita, mostra Placar do ‘Estado’ Articulações incluíram agrado a ruralistas Governo quer obter vantagem expressiva na Câmara para mostrar força

- O Estado de S. Paulo

A Câmara poderá analisar hoje a denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer, primeiro presidente da República a ser alvo de acusação formal por crime comum durante o exercício do mandato. Se houver quórum (342 presentes), os deputados votam por aceitar ou rejeitar o prosseguimento da denúncia. Para o STF julgar a acusação da ProcuradoriaGeral da República, é necessário aval da Câmara. Em caso de aceitação da acusação pela Corte, o presidente é afastado por até 180 dias. Temer precisa de pelo menos 172 votos. Articulações incluíram atendimento de reivindicações de ruralistas e distribuição de cargos e verbas. O placar da votação pode indicar o fôlego futuro do governo. A decisão está entre os 213 deputados que não declararam voto, segundo o Placar do Estado.

Temer vai ao limite

Ruralistas, a maior bancada, recebem agrado

Onze ministros devem se licenciar para votar

Deputados fizeram fila para negociar favores

O presidente Temer não economizou recursos públicos para tentar votar e rejeitar hoje a denúncia por corrupção passiva contra ele. É a primeira vez na História que um presidente é denunciado no cargo. Em um mês, desde que a denúncia foi protocolada na Câmara, Temer já recebeu pelo menos 117 deputados em audiências. Só ontem foram mais de 30, sem contar reuniões com bancadas e eventos nos palácios. Além da enxurrada de emendas liberadas nos últimos dias, editou MP para parcelar dívidas no campo, o que atende à bancada ruralista, a maior e mais poderosa, com 230 deputados. A sessão que decidirá o futuro de Temer está marcada para as 9h de hoje. Para que haja votação, será preciso quorum mínimo de 342 deputados, mesmo número necessário para aprovar o envio da investigação ao STF.

Ataque final

Temer faz ofensiva com ruralistas e devolve ministros à Câmara para barrar denúncia

Leticia Fernandes, Eduardo Barretto e Cristiane Jungblut | O Globo

Oposição unifica estratégia e decide esvaziar plenário

Sem votos para aceitar denúncia, deputados tentarão evitar quorum

Catarina Alencastro e Júnia Gama | O Globo

-BRASÍLIA- Após duas reuniões na véspera da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, a oposição resolveu que não entrará no plenário para marcar presença na sessão de hoje e assim prejudicar a estratégia do governo de ter quorum para terminar a votação. Ficou resolvido que pelo menos durante a parte da manhã — a sessão começará às 9h — os deputados oposicionistas não marcarão presença. Além de parlamentares do PT, PSOL, Rede, PCdoB, PDT, PSB e PTdoB, integrantes do PSDB e do PSD também participaram das reuniões e podem aderir à estratégia.

A oposição sabe que não conta com o número de votos para acatar a peça acusatória e lança mão do plano para expor o governo, que, sem os deputados adversários, terá dificuldade em juntar no plenário 342 deputados, quorum necessário para votar o caso.

— Nós não temos os 342 votos de jeito nenhum, mas temos o número para não dar quorum. A gente tem que ter juízo e não dar quorum — disse o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE).

Gilmar ataca Janot e pede ‘decência’ à PGR

Ministro diz que STF está ‘a reboque das loucuras do procurador’ e critica novo pedido de prisão contra o senador Aécio Neves

- O Estado de S. Paulo.

Após a Procuradoria-Geral da República pedir pela 3.ª vez a prisão do senador Aécio Neves, o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que a Corte inventa um “Direito criado na malandragem” e ficou “a reboque das loucuras do procurador”, a quem pediu “decência”. A PGR e o ministro Edson Fachin não comentaram.

Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir pela terceira vez a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que a Corte está inventando um “Direito criado na malandragem” e ficou “a reboque das loucuras do procurador”. Gilmar também defendeu a volta de “um mínimo de decência, sobriedade e normalidade” à PGR, que vai trocar de comando no dia 18 de setembro, com a saída do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele será sucedido por Raquel Dodge.

Para Gilmar, STF cedeu às ‘loucuras’ de Janot

- O Globo

Ministro critica excesso de poder ao MPF para firmar acordos de delações

-BRASÍLIA- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a soltar o verbo contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo Gilmar, o STF foi muito concessivo e ficou “a reboque das loucuras” de Janot. Na avaliação do ministro, é preciso que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a “um mínimo de decência, sobriedade e normalidade". Em setembro, haverá troca de comando no órgão: sai Janot e entra a futura procuradora-geral, Raquel Dodge.

Os atritos entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot são antigos, com frequentes trocas de farpas públicas. Ontem, depois de dizer que o direito penal brasileiro virou uma bagunça e uma loucura completa, ele foi questionado se isso poderia melhorar com Raquel Dodge. A resposta foi:

— É preciso voltar a um mínimo de decência e sobriedade e normalidade à Procuradoria da República.

Ele disse que, além da PGR, também houve erros no próprio Supremo Tribunal Federal.

— Certamente, o Supremo também errou. O Supremo foi muito concessivo, contribuiu com essa bagunça completa — disse Gilmar.

Pelo silêncio | Jorge de Lima

Pelo silêncio que a envolveu, por essa
aparente distância inatingida,
pela disposição de seus cabelos
arremessados sobre a noite escura:

pela imobilidade que começa
a afastá-la talvez da humana vida
provocando-nos o hábito de vê-la
entre estrelas do espaço e da loucura;

pelos pequenos astros e satélites
formando nos cabelos um diadema
a iluminar o seu formoso manto,

vós que julgais extinta Mira-Celi
observai neste mapa o vivo poema
que é a vida oculta dessa eterna infanta