sábado, 27 de janeiro de 2018

Julianna Sofia: A quem interessa a prisão de Lula?

- Folha de S. Paulo

A corrida eleitoral ao Palácio do Planalto é, neste momento, incumbência pouco crível para o ex-presidente Lula. Por mais que se alongue uma candidatura sub judice, petistas e seu líder especulam sobre um nome alternativo para o partido não abandonar a disputa.

Etéreo, no entanto, parece ser o cenário da prisão do ex-presidente. Nas sombras, o mundo político e jurídico de Brasília começa a se movimentar diante da decisão unânime do TRF-4 e da aposta de execução da pena na cadeia a partir de março. Ministros do STF calculam serem maiores as chances de o próprio tribunal, e não o STJ, conceder habeas corpus para livrar o petista do início do cumprimento da punição.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, vê-se emparedada a pautar o julgamento que poderá rever o entendimento da corte sobre prisão após condenação em segunda instância. Se não agendar a análise em plenário das duas ações sobre o tema, já liberadas pelo relator Marco Aurélio Mello, poderá ser constrangida por um de seus pares com uma questão de ordem para discutir o assunto.

"A prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social", afirmou Marco Aurélio. "Não acredito que se acione essa extravagante jurisprudência do Supremo para prender-se o ex-presidente Lula." O ministro foi voto vencido em 2016, quando o tribunal decidiu, por 6 a 5, pela prisão em segunda instância.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, também se apoia na tese da prudência para afastar uma punição imediata de Lula. O amigo de 30 anos de Michel Temer diz que a decisão do STF "é precária" e pode mudar.

O presidente conclui seu mandato em 31 de dezembro. A Câmara barrou duas denúncias contra ele. Os inquéritos estão suspensos até que deixe o cargo, e existe um terceiro em instrução. Há ainda ministros do Planalto com explicações a dar à Justiça.

"Tem que manter a prudência e a paz social, viu?", diriam nos porões do Palácio do Jaburu.

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