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STJ está pronto para negar pedido de habeas corpus para o ex-presidente
Amanhã, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá desconhecer o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para evitar que ele seja preso de imediato caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, confirme a sentença que o condenou a 12 anos e um mês cadeia.
O pedido de habeas corpus foi negado de maneira provisória pelo STJ em 30 de janeiro último. Há prazos para que os advogados de Lula apresentem recursos contra uma eventual confirmação da sentença pelo TRF4. E enquanto não se esgotarem tais recursos, não haveria por que conceder-lhe um habeas corpus.
Se esse for de fato o entendimento da Quinta Turma, a esperança da defesa de Lula de livrá-lo da prisão se transferirá para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ali, a ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, está sob a pressão de alguns dos seus pares interessados em revogar o direito da 2ª. instância da Justiça de mandar prender um condenado por ela.
A ministra já disse que essa questão não deverá tão cedo ser reexaminada pelo plenário de 11 ministros do STF. Da última vez que foi, há dois anos, o STF decidiu por seis votos contra cinco que a Justiça de 2ª instância pode, sim, determinar o início do cumprimento de pena. O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor, desta vez votaria contra.
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