quarta-feira, 14 de março de 2018

Bruno Boghossian: Espírito de corpo

- Folha de S. Paulo

Presidente acirra batalha e alimenta ofensiva para fragilizar Judiciário

Oito dias depois de declarar que não tinha “nenhuma preocupação” com os dados de suas contas bancárias, Michel Temer decidiu pegar em armas. Sob suspeita, o presidente escolheu mais uma vez o caminho de atacar a credibilidade de juízes e investigadores, centrando sua mira no ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a quebra de seu sigilo financeiro.

Temer quer levar para o campo político —sua área de expertise— a batalha jurídica que enfrenta. Após seguidos reveses no STF, o Planalto passou a acusar Barroso de proximidade com o PT, de “ultrapassar seus deveres constitucionais” e de liderar uma “guerra” contra o presidente.

O ministro Carlos Marun, articulador político de fachada e guardião feroz da honra do chefe, chegou a conclamar parlamentares a mover um processo de impeachment contra Barroso para tirá-lo da corte.

O Planalto ainda ganhou um pretexto para dar ares institucionais à defesa pessoal de Temer: a insensata decisão de Barroso de alterar pontos do decreto que instituiu o indulto natalino a presos em 2017. O benefício é uma prerrogativa clara do presidente da República, e, ao interferir no texto, o ministro do STF deu munição ao governo para acusá-lo.

A disputa de Temer contra o Supremo deve ter efeitos quase nulos sobre as investigações contra ele, mas pode ajudar a criar uma blindagem política semelhante à que o Planalto conseguiu construir para se resguardar das denúncias do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

O presidente apela novamente ao espírito de corpo para convencer os colegas de que o Judiciário usurpa atribuições e persegue governantes com decisões abusivas.

Temer busca guarida para chegar ao fim do mandato, mas enxerga além. Sua batalha alimenta um senso de autopreservação que levará a classe política a agir contra o Judiciário. Após deixar o cargo, o presidente também se beneficiará de medidas que fragilizem seus julgadores.

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