segunda-feira, 2 de abril de 2018

Centrão ganha força no balcão de negócios da Câmara

DEM, PP, PSD, Podemos e PROS são as legendas que mais ganham deputados na janela para troca de partidos

Na última semana do prazo legal para que parlamentares mudem de partido, um balcão de negócios se instalou na Câmara e a tendência é de fortalecimento das legendas do centrão. O troca-troca – que tem como base a divisão dos recursos dos fundos eleitoral e partidário – aponta para menor renovação nas eleições de outubro. Na primeira eleição geral após o veto às doações empresariais, o argumento para atrair deputados tem sido a garantia de que quem tem mandato receberá mais recursos. E a fatia prometida para bancar reeleições tende a ser maior nos partidos que não lançarão candidato à Presidência, já que o gasto de uma campanha ao Planalto é estimado em R$ 70
milhões. “Todos os médios e grandes partidos estão oferecendo algo em torno de R$ 2 milhões”, disse o deputado pelo Paraná Alfredo Kaefer, que trocou o PR pelo PSL de Jair Bolsonaro. Siglas como PP, PSD, DEM, Podemos e PROS somam mais ganhos do que perdas. PSB, MDB, Rede e PR estão encolhendo.

Trocas favorecem centrão e reeleição de deputados

Adriana Ferraz, Pedro Venceslau / O Estado de S. Paulo.

A uma semana do fim da janela que permite aos parlamentares mudarem de partido, o balcão de negócios instalado nos corredores da Câmara dos Deputados aponta para o fortalecimento dos partidos do Centrão, que nesta legislatura apoiaram do ex-deputado Eduardo Cunha ao presidente Michel Temer, passando pelo impeachment de Dilma Rousseff. O troca-troca entre as legendas, baseado não em ideologia, mas na divisão dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, ainda revela uma tendência de menor renovação nas eleições de outubro.

Na primeira eleição geral após o veto às doações empresariais, o argumento para atrair deputado tem sido a garantia de que donos de mandatos receberão mais verba, em detrimento dos filiados que estão do lado de fora. E essa fatia prometida para bancar reeleições tende a ser maior nos partidos que não lançarão candidatos à Presidência, já que a campanha ao Planalto está fixada em R$ 70 milhões.

“Todos os médios e grandes partidos estão oferecendo algo em torno de R$ 2 milhões”, disse o deputado pelo Paraná Alfredo Kaefer (PSL), que vai deixar o partido do presidenciável Jair Bolsonaro e deve se filiar ao PP. O parlamentar afirmou que havia conversado com pelo menos oito legendas, como PP, PRB e Podemos. Kaefer admitiu que leva em conta os recursos oferecidos. “É evidente que isso também importa.” O valor máximo oferecido pelos partidos, em média, é de R$ 2,5 milhões.

Dirigentes partidários reclamam do assédio a seus parlamentares. Segundo José Luiz Penna, presidente do PV, a Câmara virou um “mercado”. “Há um leilão declarado com o dinheiro público. Ouvi que tem partido dando cheque pré-datado.”

O balanço parcial da janela partidária, que se fecha no dia 7, mostra que outros partidos de um mesmo espectro político, como PP, PSD, DEM, Podemos e PROS, somam mais ganhos do que perdas na comparação com as bancadas registradas em 6 de março, véspera do início permitido para as trocas. O DEM foi o que mais cresceu – o total já chega a 41 (veja quadro abaixo).

Para o líder do partido na Câmara, Rodrigo Garcia (SP), o resultado é consequência da “refundação” da legenda, que deu liberdade para os deputados participarem das direções estaduais. Da eleição passada pra cá, o DEM ganhou 20 parlamentares e tem a expectativa de filiar mais um nesta semana. Assim como o DEM, o PP cresceu na comparação com 2014 e, com o início da janela, chegou a 49 parlamentares, número que faz a sigla ganhar uma posição no ranking dos partidos, superando o PSDB – sua bancada já é a terceira maior da Câmara e com tendência de alta.

Outros representantes do Centrão, como PSD, Podemos e PROS, também ficaram mais fortes na janela, mas em menor proporção. A exceção desse bloco que dá sustentação ao governo é o PSL, que com a chegada de Bolsonaro saltou de três para oito deputados e quer chegar a dez.

Para o cientista político Murillo de Aragão, a movimentação partidária observada até aqui visa ainda a assegurar uma posição estratégica em relação à composição das chapas. “Esses deputados podem apoiar qualquer um dos pré-candidatos do centro, seja Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Maia (DEM) ou Henrique Meirelles (de mudança para o MDB).”

Renovação. Análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) da Câmara chama a atenção para mais uma condição desta eleição – além da questão do financiamento – que prejudica a eleição de quem está do lado de fora: a necessidade de muitos deputados de manter o foro privilegiado. “Isso para fugir de eventuais punições pela prática do crime de caixa 2.” Em 2014, a taxa de renovação foi de 47%.

Presidente do PPS, que deve manter seus nove deputados, Roberto Freire disse ao Estado que a legislação atual foi feita para evitar que houvesse alto índice de renovação na Casa. “Isso (de priorizar quem tem mandato) é geral aqui no Congresso”, afirmou o dirigente, que também vai destinar mais recursos à reeleição.

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