quinta-feira, 26 de abril de 2018

Ricardo Noblat: E se Temer fosse denunciado outra vez? E se renunciasse ao cargo?

- Blog do Noblat | Veja

O passado, no Brasil, é incerto. Imaginar o futuro pode ser divertido ou assombroso

E se a terceira denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer fosse apresentada pela Procuradoria Geral da República a tempo de ser votada pela Câmara dos Deputados antes do recesso do meio do ano ou do início oficial da campanha eleitoral marcado para 15 de agosto?

E se Temer se convencesse que desta vez a denúncia seria aprovada, o que o obrigaria a se afastar do cargo até que o Supremo Tribunal Federal o julgasse no prazo máximo de seis meses? Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, seria seu substituto.

Mas Rodrigo é candidato à reeleição. Se assumisse a presidência, deixaria de ser e ficaria sem mandato. Ocorreria o mesmo com Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. No impedimento dos dois, caberia ao presidente do Supremo substituir Temer.

Até setembro, a ministra Cármen Lúcia é quem preside o Supremo. Cederá a vez a partir daí ao ministro Dias Toffoli. Que então assumiria a presidência da República até que Temer fosse julgado. A não ser que Temer preferisse renunciar à presidência antes disso.

Se renunciasse, o Congresso seria convocado para eleger em 30 dias um presidente tampão. Talvez o próprio Toffoli. A renúncia livraria Temer do risco de ser julgado e condenado pelo Supremo. E processos a que viesse a responder iriam parar na 1ª instância da Justiça. Uma vantagem para ele.

Política não se faz em linha reta, como já foi fartamente demonstrado. Se no Brasil até o passado é incerto como observou o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, quanto mais o futuro. Mas pensar a respeito, quando nada, pode ser um exercício divertido. Ou assombroso.

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