quarta-feira, 4 de abril de 2018

STF define futuro de Lula; chefe do Exército diz repudiar ‘impunidade’

Supremo analisa hoje recurso contra prisão de ex-presidente; Eduardo Villas Bôas se manifesta e generais apoiam o comandante

- O Estado de S. Paulo.

O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa hoje, sob intensa pressão, o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que definir o destino do petista – condenado a 12 anos e um mês de prisão –, o julgamento é visto como fator determinante para o futuro das investigações de combate à corrupção por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância. 

Ontem, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia”. Segundo o general, o Exército “se mantém atento às suas missões institucionais”. O presidente Michel Temer não se pronunciou. Representantes da Lava Jato reforçaram as manifestações contra a revisão do entendimento firmado pelo STF em 2016. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou o julgamento como “um dos mais importantes da história do Supremo”. O resultado poderá ter impacto na execução penal de pelo menos outros 22 condenados na segunda instância da Lava Jato.

Sob intensa pressão nos últimos dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para hoje a análise do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que definir o destino do líder petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão, o julgamento vem sendo tratado como fator determinante para o futuro das investigações de combate aos chamados crimes de colarinho-branco por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância.

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia”. Segundo o general, que não citou o HC de Lula, o Exército se “mantém atento às suas missões institucionais”.

Na véspera da sessão, representantes da Operação Lava Jato reforçaram as manifestações contra a revisão do entendimento firmado pelo Supremo em outubro de 2016. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou o julgamento como um “dos mais importantes da história do Supremo”.

Além de definir sobre a possível prisão do ex-presidente, o resultado dos votos dos 11 ministros poderá ter impacto na execução penal de pelo menos outros 20 condenados na segunda instância da Lava Jato. O tema divide a Corte.

No início da noite de ontem houve atos em diversas cidades pela rejeição do HC e a favor da manutenção da atual regra. Eventos em defesa de Lula foram realizados ontem e estão previstos para hoje. O ex-presidente vai acompanhar o julgamento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, ao lado de aliados.

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