Por 6 votos a 5, petista foi derrotado na Corte
- O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA -Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula, o que abriu caminho para a prisão do petista, condenado no caso do triplex do Guarujá pelo juiz federal Sérgio Moro, em decisão referendada pelo TRF-4. O voto final, de desempate, coube à presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia. Considerada uma incógnita, a ministra Rosa Weber votou contra a concessão do recurso do ex-presidente, com o argumento de que deveria seguir a jurisprudência da Corte de 2016, de cumprimento de pena após condenação em segunda instância. O ministro Gilmar Mendes mudou o posicionamento adotado há dois anos e votou a favor do habeas corpus. Ao saber da decisão, Lula admitiu a aliados que está fora da disputa eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e abriu caminho para a prisão do líder petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de reclusão. A Corte máxima do País tomou uma decisão sob intensa pressão e, por 6 a 5, recusou o pedido de HC. O ex-presidente, de 72 anos, poderá ser preso porque a decisão do plenário cessou os efeitos do salvo-conduto dado a ele no dia 22 do mês passado.
Lula foi condenado no processo do triplex do Guarujá (SP) pelo juiz federal Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou os crimes e aumentou a pena. Os desembargadores ainda podem analisar o “embargo do embargo” da defesa de Lula antes que o processo termine na segunda instância.
Considerada uma espécie de fiel da balança no julgamento, a ministra Rosa Weber votou pela rejeição do habeas corpus, admitindo que votava pela jurisprudência da Corte e contra sua convicção pessoal. Gilmar Mendes confirmou as expectativas e alterou o voto dado em 2016 na análise da autorização para a prisão após decisão em segundo grau. O ministro, desta vez, se posicionou pelo início da execução penal ocorra após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No fim, acabou sendo voto vencido. Coube à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, o voto de desempate.
Lula passou o dia no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Na maior parte do tempo permaneceu em uma sala reservada, sem TV, ao lado da presidente cassada Dilma Rousseff e de aliados mais próximos. Segundo petistas, após o voto de Rosa Weber, Lula, abatido, admitiu que já está fora da disputa eleitoral.
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