quinta-feira, 5 de abril de 2018

STF rejeita habeas corpus, e Lula já pode ser preso

Ministra Rosa Weber deu voto decisivo em resultado de 6 a 5

Moro poderá decretar encarceramento sem aguardar novo recurso de petista ao TRF-4

Com o voto de desempate da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a Corte rejeitou, por 6 votos a 5, o habeas corpus para o ex-presidente Lula. Com o resultado, a prisão do petista, condenado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pode ser decretada pelo juiz Sergio Moro, sem a necessidade de esperar a decisão do TRF-4 acerca de recurso que a defesa de Lula ainda pode impetrar até segunda-feira.

A ministra Rosa Weber, cuja posição era considerada o fiel da balança de um plenário dividido, manteve o entendimento consolidado na Corte desde 2016 pela prisão após condenação em segunda instância, e votou contra o ex-presidente.

Após o voto do ministro Celso de Mello, com o placar empatado, José Roberto Batochio, advogado de Lula, pediu à presidente do STF que se abstivesse de votar, sem êxito. Lula não se manifestou sobre a sessão da Corte. Houve protestos e comemorações pelo país. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mais perto da prisão. Por seis votos a cinco em uma sessão que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem o habeas corpus pedido pela defesa do petista. Assim, ele pode se tornar o primeiro ex-presidente a ser preso desde a redemocratização.

O voto da ministra Rosa Weber, que era uma incógnita até a votação, foi decisivo: ela rejeitou o habeas corpus que tentava evitar a ida do petista para a cadeia. Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.

Embora fosse contra a prisão de condenados após a segunda instância, Rosa defendeu ontem que seu voto deveria seguir o entendimento consolidado no STF desde 2016. Naquele ano, a Corte já havia decidido que, depois de uma decisão de um tribunal de segunda instância, a execução da pena já poderia ocorrer.

Terminado o julgamento no STF, Lula ainda terá um último recurso no TRF-4 chamado de embargo do embargo. A defesa do petista tem até a próxima terça-feira para recorrer, mas esse tipo de medida raramente é aceito. Antes disso, no entanto, o juiz Sergio Moro pode decretar a prisão.

Em São Paulo para acompanhar o julgamento, o ex-presidente não se manifestou durante o dia sobre a sessão. Em protestos pelo Brasil, opositores ao ex-presidente comemoraram, e militantes petistas mostraram-se desolados.

Decano do Supremo, Celso de Mello reagiu ao comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, que falou sobre risco de “impunidade” na véspera do julgamento. O ministro alertou contra “práticas estranhas e lesivas à ortodoxia constitucional” e falou em “ovo da serpente”.

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