segunda-feira, 9 de julho de 2018

Ricardo Noblat: Perigo maior é Toffoli

- Blog do Noblat

Rasgada a Constituição, por que não rasgar a lei da Ficha Limpa?

Se José Dias Toffoli não se julga impedido de julgar nada que afete os interesses do PT, embora tenha sido advogado do partido, assessor de José Dirceu, empregado de Lula, e a ele deva sua indicação para ministro, por que o desembargador Rogério Favreto deveria se julgar impedido?

Só por que Favreto foi filiado ao PT por 19 anos, assessorou Tarso Genro (PT) no Ministério da Justiça, e a Lula (PT) no Palácio do Planalto?

Quando setembro chegar, Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal. A bancada da toga que quer ver Lula livre, e que hoje é maioria na segunda turma do tribunal, não deixará nada barato. Se puder, dará um jeito de soltá-lo. E de acabar com a prisão de condenado em segunda instância.

Mesmo solto, Lula não poderá ser candidato a presidente porque a Lei da Ficha Limpa proíbe. Mas ele pedirá registro de sua candidatura. E só então caberá à Justiça negar o registro. Não se descarte, porém, que o Supremo rasgue a lei e permita que ele seja candidato.

Foi sob a proteção do ministro Ricardo Lewandowski, na época presidente do Supremo, que o Senado cassou o mandato de Dilma, mas preservou seus direitos políticos. A Constituição é clara: quem tem o mandato cassado perde os direitos políticos. O Senado rasgou a Constituição. E rasgada ela permanece.

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