sábado, 20 de outubro de 2018

TSE abre investigação sobre compra de mensagens anti-PT

Por Isadora Peron | Valor Econômico

BRASÍLIA - O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Jorge Mussi, decidiu abrir um processo para investigar a denúncia de que empresas contrataram pacotes para disseminar mensagens pelo WhatsApp contra o PT.

O pedido foi feito pela coligação do candidato petista Fernando Haddad, após reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”. A acusação é que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) e o vice Hamilton Mourão (PRTB) cometeram "abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação" e devem ficar inelegíveis por oito anos.

Em seu despacho, o ministro pede para que o presidenciável, o vice e outros 11 empresários apresentem a sua defesa no caso. Um dos que terão que se manifestar é o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, apontado como um dos contratantes do serviço. O empresário nega irregularidades, mas apoia publicamente o candidato do PSL.

Mussi negou pedidos de medidas cautelares apresentados pelo PT, como a realização de busca e apreensão nas empresas envolvidas no caso e a solicitação para que o WhatsApp apresentasse um “plano de contingência” para suspender o disparo em massa de mensagens ofensivas a Haddad.

“Apesar da previsão legal de concessão de liminares antes mesmo da oitiva da parte contrária, postergando-se o contraditório, essa medida deve ser acompanhada de muita cautela no caso concreto e concedida em caráter excepcional, de forma a prestigiar as garantias constitucionais”, registra o corregedor.

O ministro, no entanto, disse que outras requisições feitas na ação, como a quebra de sigilo e a colhida de depoimentos dos envolvidos, serão apreciados no “no momento processual oportuno”.

Na ação, o PT afirmou que havia “indícios de que foram comprados pacotes de disparos em massa de mensagens contra o Partido dos Trabalhadores, e a Coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp”, contratados por empresas que apoiam publicamente Bolsonaro, entre as quais a Havan. O partido assinalou que essa conduta seria ilegal, pois representava “doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários”.

O processo aberto pelo corregedor é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Caso seja condenado, um candidato pode ser declarado inelegível ou até mesmo ter a chapa cassada.

Esse tipo de ação, no entanto, costuma ter uma tramitação longa. Depois da eleição de 2014, por exemplo, o PSDB entrou com uma Aije para cassar a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). O caso só foi julgado em junho de 2017 – e o pedido foi negado pela maioria dos ministros do TSE.

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