quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Freio de arrumação: Editorial | O Estado de S. Paulo

As chamadas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, ocorridas na terça-feira passada, mostraram um país que permanece profundamente dividido, mas não se afirmaram como o demolidor revés projetado para o presidente Donald Trump - a tal “onda azul”. No melhor cenário, servirão como um freio de arrumação na relação entre o republicano e o Congresso.

Embora o nome de Donald Trump não estivesse formalmente sob escrutínio, na prática, as eleições serviram como um referendo sobre o seu governo. “Um tremendo sucesso esta noite. Obrigado a todos!”, escreveu o presidente no Twitter após a divulgação dos primeiros boletins parciais da apuração. Não foi bem assim.

Os democratas retomaram o controle da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos depois de oito anos de predomínio dos republicanos, que permanecem majoritários no Senado. De acordo com projeções feitas pelo jornal The Washington Post - a apuração dos votos ainda não foi concluída -, o Partido Democrata conquistará 220 cadeiras na Câmara, enquanto o Partido Republicano ficará com 193. São necessários 218 assentos para garantir maioria na Casa.

No Senado, do total de 100 assentos - 2 por Estado -, os republicanos deverão ficar com 51; os democratas, com 45. Os demais serão ocupados por parlamentares desvinculados dos dois maiores partidos.

Com este quadro, pela primeira vez desde que tomou posse, em 20 de janeiro de 2017, o presidente Donald Trump governará sob olhares mais vigilantes da maioria dos deputados, prenúncio de que a segunda metade de seu mandato poderá ser menos confortável do que a primeira no que concerne às relações entre o Executivo e o Legislativo.

É atribuição do Congresso investigar o presidente, e Trump tem sido pródigo em dar-lhe razões para isso. Sobre o presidente americano pairam graves suspeitas de misturar negócios privados com questões de Estado, fraudes fiscais, pagamento de suborno a modelos e garotas de programa para que não testemunhassem sobre os relacionamentos extraconjugais que teriam mantido com ele - conduta particularmente grave para a sociedade americana - e, por último, mas não menos importante, a suspeita de obstrução das investigações que apuram o envolvimento de agentes russos na definição do resultado da eleição de 2016.

Não obstante a gravidade de todas essas suspeitas, nenhuma foi apurada a fundo porque o presidente Trump, contando com o apoio da maioria republicana na Câmara até agora, conseguiu barrar o avanço das investigações. Dado o novo quadro de representação congressual, não se sabe qual será o comportamento do Congresso diante das más condutas atribuídas ao presidente. É certo que um eventual processo de impeachment continua bastante improvável, mas o escudo que até aqui tem protegido Trump da responsabilização por seus supostos desvios não é mais invulnerável.

O resultado das eleições de meio de mandato era esperado não só pelo desgaste de Trump após quase dois anos na Casa Branca, tendo suas promessas de campanha confrontadas com a realidade, mas sobretudo pela tendência histórica do eleitorado americano de não permitir a concentração de poder nas mãos de um partido. Dificilmente, um dos partidos mantém controle simultâneo sobre a Câmara, o Senado e a Casa Branca.

Outro eloquente recado dos eleitores dado à Casa Branca foi a eleição de representantes de minorias. Neste sentido, as eleições foram históricas. Pela primeira vez, uma mulher indígena chegou ao Congresso. Com ela, a primeira negra eleita por um Estado majoritariamente republicano, Massachusetts. Duas mulheres muçulmanas também farão parte da nova composição do Poder Legislativo americano.

A vitória dos democratas não foi suficiente para minar em definitivo a chance de reeleição de Donald Trump em 2020. Entretanto, o presidente governará com importante contrapoder no Capitólio. Não por acaso, um dos pilares da maior democracia ocidental.

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