quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Janio de Freitas: A busca de alternativa

- Folha de S. Paulo

Criar um centro de governo é o modo de evitar o risco da deficiência individual

A novidade, citada de passagem pelo vice eleito Hamilton Mourão, divide-se no equilíbrio instável entre prometer uma solução e agravar uma perspectiva tétrica. "Estamos tentando criar um centro de governo", encaixou numa fala o general, sem maior efeito sobre os empresários ouvintes. Um centro de governo é um governo colegiado. Como ideia, muito atraente, para o mundo que testemunha e padece o impasse entre as insatisfatórias formas de governo. O regime brasileiro, no entanto, é presidencialista, com amplo poder administrativo e legislativo. Não sendo a ideia proveniente de uma consolidada concepção de governo, tem significados importantes sobre as circunstâncias atuais.

Melhor seria que o general invertesse os termos da novidade, de centro de governo para governo de centro. Mas vá lá. Esse colegiado, à imagem de um estado-maior, é uma alternativa a Jair Bolsonaro. Ao seu despreparo para o cargo, por ausência de conhecimentos gerais, por imaturidade mental, por suprir suas deficiências com a crença na força e na arma, pela interpretação primária das relações mundiais. Uma carência de qualificação, mínima embora, que disseminou no país preocupações de várias ordens e, no exterior, depreciação lastimosa do Brasil.

A entrega a Paulo Guedes de plenos poderes sobre os planos e escolhas da área econômico-financeira, por confessado desconhecimento do assunto pelo eleito, mesmo no nível comum, antecipou a realidade previsível no futuro governo. Por delegação ou por influência estimulada, a função dos circunstantes de Bolsonaro na Presidência não pode ficar no limite, como nos governos anteriores, da colaboração para as avaliações e decisões presidenciais. Bolsonaro só pode ser um presidente em parte. Parte ainda menor que a exercida pelos generais Médici e Figueiredo, cujos governos foram conduzidos pelo professor Leitão de Abreu, chefe do Gabinete Civil em ambos.

Tal percepção não faltou a circunstantes de Bolsonaro, pode-se supor que sobretudo a alguns militares. O centro de governo que projetam é uma forma de reduzir a corrosiva disputa de influência sobre um presidente. Às quais Bolsonaro, mais do que suscetível, precisa estar oferecido. E, acima de tudo, o centro de governo é um modo aceitável de proporcionar uma instância de decisões menos sujeitas, em princípio, aos riscos de deficiência individual assombrosa.

Também, e talvez na mesma medida, é possível que as disputas se transfiram para dentro do centro de governo e o degenerem. Sejam competições por influência no governo ou de políticas de governo, como privatizações, modalidade de reformas e relações exteriores. Bolsonaro não é capaz de impedir algo assim. Nesse caso, não haverá o presidente ao menos minimamente habilitado, nem a alternativa pensada pelos próprios aliados do candidato inabilitado.

Vazios
A funcionária atacada pelo Conselho Federal de Medicina, por protestar contra a entrada no Mais Médicos do que chamou de "lixo", só errou por estar na moda com seu modo grosseiro. Tempos bolsonaros. Não é decente, mesmo, que os contrários aos médicos cubanos admitam agora, para fingir que os substituem com facilidade por brasileiros, médicos com processos criminais, médicas em vésperas de parto e da consequente licença, outros sem condições de saúde.

Passadas menos de 72 horas da primeira saída de cubanos, jornais deram em manchetes que já 92% dos originários de Cuba estavam substituídos. A mentira perdura. Até agora, nem metade dos cubanos foi de fato substituída nos postos de trabalho.

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