sábado, 12 de janeiro de 2019

Fiascos em série: Editorial | Folha de S. Paulo

Governo Bolsonaro coleciona erros e recuos por desatenção à experiência administrativa

Em seu início, o governo Jair Bolsonaro (PSL) se enreda em pequenos vexames diários com a pretensão de inovar antes de aprender com a administração pública.

Num exemplo que beira o caricato, o chefe da Casa Civil, OnyxLorenzoni, apressou-se a afastar mais de 300 auxiliares que ocupavam funções de confiança, a título de “despetizar” o país. Como o termo ajuda a demonstrar, o presidente e sua equipe insistem na farsa de que ainda combatem o PT —afastado do Planalto em 2016.

Por justificadas que sejam as críticas ao aparelhamento da máquina pública e ao excesso de cargos de livre nomeação no Executivo, o fato é que a maior parte deles se destina a servidores de carreira, muitos promovidos por mérito.

A medida tresloucada, portanto, teria mais chances de paralisar atividades do que de detectar algum perigoso conspirador petista. Logo se constatou, com efeito, que os trabalhos da Comissão de Ética Pública ficariam inviabilizados sem 16 de seus 17 funcionários.

Outra trapalhada, ainda mal esclarecida, se deu com o lançamento de um edital para a compra de livros didáticos sem exigências básicas de qualidade. O ministro da Educação culpou o antecessor; este negou responsabilidade. Fato é que o período de transição de governo não parece ter sido bem aproveitado numa área crucial.

A relação de fiascos se completa —por ora, ao menos— com a demissão precoce de um recém-nomeado para a presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Na quarta-feira (9), o ministro Ernesto Araújo, do Itamaraty, anunciou que Alex Carreiro pedira a saída do posto. Carreiro, porém, deu expediente na agência até o dia seguinte, quando o Planalto enfim confirmou a exoneração.

Nesse meio-tempo circularam versões de que ele colecionara atritos em sua brevíssima gestão, com afastamento irrefletido de auxiliares, e de que nem mesmo dominava a língua inglesa.

Em todos os casos se repete o padrão de desatenção à continuidade de políticas e ao conhecimento acumulado no Estado —valores que devem se harmonizar com a essencial alternância de poder nos regimes democráticos.

A preocupação ganha especial relevância em se tratando de um governo cujos principais nomes, a começar pelo presidente, carecem de experiência no Executivo federal.

Felizmente há sinais no sentido correto, em particular na área econômica, na qual ideias mirabolantes de campanha dão lugar a planos realistas e ao reconhecimento de iniciativas bem-sucedidas.

Um exemplo singelo é a intenção anunciada de promover um pente-fino nos benefícios previdenciários, a fim de identificar os concedidos indevidamente.

Acaba de ser divulgado que uma ofensiva do gênero, promovida sob Temer, obteve resultados acima do esperado. Economizaram-se R$ 14,5 bilhões ao longo de dois anos, ante R$ 4,3 bilhões esperados.

Pouco, decerto, diante dos desafios pela frente. Mas quem nutre tamanhas ambições não pode deixar de fazer o básico.

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