- O Globo
Bolsonaro disse que a democracia só existe quando as Forças Armadas querem. A frase revela que ele não compreendeu a Constituição e o papel que ela reserva aos militares
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que “democracia e liberdade só existem quando a sua respectiva Força Armada assim o quer”.
A frase revela uma incompreensão do papel dos militares e da Constituição, que ele prometeu cumprir ao tomar posse.
A democracia não é um favor que os militares prestam aos civis. A palavra vem do grego demokratia, a união de demos (povo) e kratia (poder).
Se tiver dúvidas, o presidente pode consultar o artigo 1º da Constituição. Diz o parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.
Isso significa que o poder só é legítimo se tiver como origem a vontade popular, expressa pelo voto.
Os integrantes das três Forças participam do processo quando vão às urnas. O voto de um militar não vale mais nem menos do que o voto de um civil.
A afirmação de que o poder emana do povo está em todas as Constituições brasileiras desde 1934. Não foi inventada aqui. Aparece, com poucas variações, nas Cartas de todos os países democráticos.
A Constituição da França faz questão de reforça-la. Afirma que o princípio da República é ser o “governo do povo, pelo povo e para o povo”.
A Carta brasileira também é clara sobre as atribuições das Forças Armadas. O artigo 142 diz que elas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República”.
E não o contrário.
Como já virou rotina, militares que ocupam altos postos no governo tentaram consertar a fala presidencial. O vice Hamilton Mourão afirmou que Bolsonaro foi “mal interpretado”. O ministro Augusto Heleno alegou que “tentaram distorcer” o que ele disse.
A explicação poderia colar se Bolsonaro tivesse um histórico de defesa da democracia e de repúdio a regimes autoritários, como a ditadura de 1964.
Os dois generais sabem que não é bem assim.
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