sábado, 20 de abril de 2019

Ricardo Noblat: Para completar a humilhação

- Blog do Noblat / Veja

Como reparar a lambança no Supremo

Não basta suspender a censura à reportagem da revista eletrônica Crusoé e do site O Antagonista sobre “O amigo do amigo do meu pai”, no caso o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que à época dos fatos era o Advogado Geral da União no primeiro governo Lula.

É preciso com urgência acabar com o inquérito aberto por Tóffoli e conduzido por Alexandre de Moraes sobre autores de fake news que tenham como alvo o Supremo, seus ministros e eventuais familiares. Porque da maneira como foi criado o inquérito é uma aberração jurídica. Simples assim.

Toffoli só pôde abri-lo porque se valeu de uma leitura para lá de absurda de suas atribuições. A escolha de Alexandre para presidi-lo desprezou o rito do sorteio que sempre foi respeitado no tribunal. Poderia ter sido sorteado qualquer um dos 11 ministros. Mas Toffoli quis Alexandre de Moraes, e ponto.

Por quê? Porque os dois haviam combinado a manobra. Compartilhavam as mesmas intenções. Perseguiam os mesmos objetivos. De resto, Alexandre, além de juiz, no passado foi um policial. Durante parte do último governo de Geraldo Alckmin, em São Paulo, foi secretário de Segurança Pública.

É bem possível que os demais ministros recusassem a tarefa. O Supremo é a instância mais alta da justiça, o que significa a última a que se pode recorrer.

Como ele poderia, pois, exercer ao mesmo tempo os papéis de investigar, oferecer denúncia e julgar por fim? Onde já se viu isso? Onde?

Justamente porque nunca se viu é que o tribunal tem agora pela frente um abacaxi de casca grossa e amargo para descascar. Toffoli e Alexandre foram humilhados ao recuarem da imposição da censura ao site e à revista. Nova humilhação os aguarda com o arquivamento do inquérito.

Como disfarçá-la ou torná-la mais suportável? Por enquanto, ninguém no tribunal tem a resposta. Alguma terá de ser arranjada para contornar uma das maiores lambanças da história da solene e austera figura que é o Supremo.

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