terça-feira, 23 de abril de 2019

Toffoli vai mandar ao MPF conclusão de inquérito

Dias Toffoli, presidente do STF, disse ontem que vai enviar ao MPF a conclusão das investigações para apurar ameaças e supostas fake news contra a Corte. A procuradora-geral, Raquel Dodge, havia pedido o arquivamento do inquérito. O relator, Alexandre de Moraes, afirmou que investigações continuam.

Rafael Moraes Moura / O Estado de S. Paulo

Contestada pela Procuradoria, investigação apura ameaças a magistrados da Corte

BRASÍLIA - Em uma sinalização à Procuradoria-Geral da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse ontem que vai enviar ao Ministério Público Federal a conclusão das investigações do inquérito instaurado para apurar ameaças, ofensas e disseminação de notícias falsas contra a Corte.

O inquérito, aberto por iniciativa do próprio presidente do Supremo, é contestado pelo Ministério Público Federal, que foi escanteado desde o início das investigações, pediu o arquivamento do caso e foi ignorado quando Toffoli prorrogou a apuração por 90 dias.

Foi no âmbito desse inquérito que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu censurar a revista digital Crusoé e o site O Antagonista, mas depois derrubou a própria decisão ao receber informações de que a reportagem era fundamentada em um documento que “realmente existe”. A reportagem informava que um codinome (“o amigo do amigo do meu pai”), usado em troca de e-mails do empreiteiro Marcelo Odebrecht, se referia a Toffoli, na época advogado-geral da União do governo Lula (mais informações nesta página).

Depois de um feriado prolongado, o presidente do Supremo recebeu em seu gabinete a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com quem se reuniu a portas fechadas por cerca de 40 minutos. O encontro ocorreu a pedido de Raquel. “Nunca houve arestas”, disse Toffoli à reportagem, ao ser perguntado se a audiência serviu para aparar as arestas entre as duas instituições.

Para o presidente do STF, as relações não ficaram estremecidas. O tom diplomático e de normalidade foi reforçado por Raquel, que busca uma saída que preserve as instituições. “A relação do Supremo Tribunal Federal com o Ministério Público é sempre muito boa. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem”, afirmou ela, ao deixar o prédio do Supremo.
Raquel ainda analisa as medidas cabíveis no caso. Para um membro do Ministério Público ouvido pela reportagem, Toffoli disse o “óbvio”, mas não “tudo”, faltando se comprometer em não adotar medidas que dependam de ordem judicial.

Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em dez endereços em São Paulo, Goiás e Brasília – tudo isso à revelia do Ministério Público. Moraes também ordenou o bloqueio das contas de investigados no Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram. Um dos alvos foi o general da reserva Paulo Chagas, que disputou o governo do Distrito Federal pelo PRP.
Na cúpula da Procuradoria há o temor de que procuradores entrem na mira da investigação, o que já levou a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) a entrar com ação para suspender imediatamente as investigações. Segundo o Estado apurou, o inquérito não deve mirar os procuradores, ao menos neste momento.

Legalidade. Em manifestação encaminhada ao STF, a Advocacia-Geral da União defendeu a legalidade do inquérito e se posicionou contra o pedido da ANPR. O parecer da AGU foi enviado ao Supremo após o ministro Edson Fachin determinar que o órgão se manifestasse na ação em que a entidade de procuradores aponta abuso de poder por parte de Toffoli e busca blindar a categoria da investigação.

Para a AGU, “não existe relação direta” entre a portaria que instaurou o inquérito e as atividades desenvolvidas por membros do Ministério Público.

Oficialmente, a reunião entre Raquel e Toffoli foi realizada para tratar de outras ações apresentadas pelo PT e PDT. Os partidos questionam a atribuição do Ministério Público para definir o destino de dinheiro recuperado em colaborações premiadas. Segundo o Estado apurou, uma das preocupações da Procuradoria é que Moraes avance para discutir, além das delações premiadas, os acordos de leniência firmados com o MP.

Colaborou Breno Pires

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