Por Fabio Graner, Gabriel Vasconcelos e Juliana Schincariol | Valor Econômico
BRASÍLIA E RIO - O governo vai reduzir mais uma vez sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, o que deve levar a equipe econômica a promover novo corte de gastos. Os cálculos estão sendo finalizados, mas, nos bastidores da área econômica, a nova previsão é de uma expansão em torno de 1,5% - até agora trabalhava-se com a estimativa de 2,2%.
Com menor crescimento, as projeções para as receitas são afetadas negativamente e novas reduções de gastos se tornam necessárias. O quadro é complicado para o governo, já que o corte de quase R$ 30 bilhões no primeiro bimestre já deixou a máquina pública com sérias dificuldades de gerenciamento sendo vislumbradas para o segundo semestre. "Algumas despesas que eram vistas como intocáveis provavelmente terão que ser contingenciadas", disse uma fonte ao Valor.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o governo deve anunciar um bloqueio adicional de gastos no relatório bimestral a ser divulgado no próximo dia 22. Ele disse que a situação fiscal do país tem que ser tratada "como de fato é", com déficits esperados para 2020, 2021 e 2022.
Diante do quadro de dificuldades, a equipe econômica busca alternativas para tentar dar algum estímulo ao nível de atividade, mas a restrição fiscal dificulta a atuação do governo. Estuda-se, por exemplo, a liberação parcial de recursos do FGTS, o que poderia dar um alento à economia sem impacto fiscal. Em 2017, a liberação de contas inativas do fundo injetou R$ 44 bilhões na economia e foi vista como grande responsável por garantir um crescimento do PIB naquele ano. Não há, ainda, um acordo sobre isso no governo. Um interlocutor disse que modelos de liberação parcial no curto prazo estão sendo considerados, no entanto, a área econômica pretende privilegiar a solidez e a liquidez do fundo, que tem um estoque de recursos de R$ 500 bilhões.
Nova projeção oficial do PIB deve ampliar contingenciamento
O governo vai mais uma vez reduzir sua projeção de crescimento econômico para 2019, o que deve forçar a equipe econômica a promover novo corte de gastos. Os cálculos ainda estão sendo finalizados, mas o viés em relação aos 2,2% projetados no relatório de março é de baixa.
Nos bastidores da área econômica, o número atual de expansão do PIB está alinhado com o mercado: em torno de 1,5%.
Com menor crescimento do país, as projeções para as receitas são afetadas negativamente. O quadro é complicado para o governo, já que o corte de quase R$ 30 bilhões do primeiro bimestre já deixou a máquina pública "no osso", com sérias dificuldades de gerenciamento sendo vislumbradas, em especial para o segundo semestre. Alguns setores têm risco de paralisia já a partir de julho, segundo interlocutores do governo. "Algumas despesas que eram vistas como intocáveis provavelmente terão que ser contingenciadas", comentou uma fonte ao Valor.
Os cortes do primeiro relatório fizeram um grande estrago nos orçamentos da Educação (em especial das universidades), Defesa e Infraestrutura, entre outros, considerando-se valores nominais.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o governo deve anunciar um bloqueio adicional de gastos no relatório bimestral a ser divulgado no próximo dia 22.
Ele disse que o país está em "situação bastante específica" e requer zelo em várias perspectivas, passando por União, Estados e municípios. "O entes federados estão em dificuldade financeira, inclusive a União. Isso tem impacto sobre a receita, em particular a receita primária, que vai levar a um novo contingenciamento", disse durante participação no XXXI Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio.
O secretário também defendeu que a situação fiscal do país tem que ser tratada como de fato é, com um déficit esperado para 2020, 2021 e 2022.
Rodrigues disse ainda que a Eletrobras é um dos ativos mais importantes que o governo trabalha hoje para privatizar e voltou a dizer que a receita primária estimada de R$ 12,2 bilhões com a venda da empresa, que foi retirada do orçamento por causa da incerteza em torno do processo de venda da companhia, é conversadora. "É um valor subestimado, pode ser alguns bilhões a maior, dependendo do apreçamento (pricing) do mercado a partir do modelo a ser divulgado mais a frente. R$ 12,2 bilhões é um piso vai depender do formato da engenharia financeira a ser desenhado", disse.
Diante do quadro de dificuldades no crescimento econômico, a equipe econômica tem buscado alternativas para tentar dar alguma animada no nível de atividade. Mas a restrição fiscal dificulta a atuação do governo, que avalia também que o mais importante para promover o crescimento é a aprovação da reforma da Previdência, que diminuiria o grau de incerteza de investidores, empresários e consumidores, trazendo de volta o crescimento econômico, com sustentabilidade no longo prazo. A reforma, contudo, ainda está em fase inicial de tramitação, tendo passado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com dificuldade acima do usual.
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