sexta-feira, 14 de junho de 2019

Dora Kramer: Vendaval de paixões

- Revista Veja

Reações exaltadas dificultam o bom entendimento do caso Moro

Em termos de normalidade, questões jurídicas não deveriam suscitar paixões políticas. Mas, como tudo no Brasil passou a se mover pelo combustível da exaltação, cá estamos mais uma vez em clima de clássico de futebol diante de um assunto em tese reservado a especialistas: a possibilidade de se anularem processos decorrentes da Operação Lava-Jato por causa da ilegalidade contida na troca de impressões e orientações entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Quanto à gravidade do caso, não restam dúvidas. Por mais corajoso, competente, moralizador e didático que tenha sido e venha sendo o trabalho da chamada República de Curitiba, isso não autoriza investigadores e julgadores a comprometer o processo legal porque imbuídos do melhor propósito. O próprio espírito da Lava-Jato consagra o princípio de que os fins não justificam a adoção de quaisquer meios, ainda que movidos por excelentes intenções.

Há indicações de que o caso vai crescer e, por isso mesmo, seria imprescindível que se andasse mais devagar com o andor das reações exaltadas a fim de encontrar um ponto de equilíbrio na análise do que já se sabe e do que ainda, segundo consta, vem por aí. Quanto mais grave se tornar a situação, mais necessário será traçar uma linha divisória entre o que é fato e o que é ficção motivada por paixonites político-ideológicas.

O barulho das torcidas dificulta o entendimento do quadro. Tanto atrapalham os que preconizam a desmoralização definitiva da Lava-Jato quanto os que não enxergam impropriedade (para dizer o mínimo) alguma na conduta de Moro e de Dallagnol.

A operação que revelou a existência de um dos maiores (não o único) esquemas de corrupção entre governos, empresas e políticos e já condenou 159 pessoas do estrato mais bem posicionado do país não se quebra por aí. A Lava-¬Jato produziu fatos consumados e corroborados em outras instâncias de Justiça, além da vara federal que esteve sob o comando de Sergio Moro.

Não é disso que se trata agora, mas de apurar e examinar com acuidade e da maneira mais desapaixonada possível o que realmente houve de ilegalidade, de imoralidade ou apenas de impropriedade nos bastidores da Lava-Jato. Se não for assim, há o risco de que se incorra no mesmo pecado da parcialidade que agora põe Moro na berlinda desprovido da aura de herói.

Não é de todo má, aliás, a volta do ex-¬juiz e agora ministro da Justiça ao mundo dos mortais suscetíveis a erros de avaliação. Lá atrás, equivocou-se ao se acreditar autorizado a recorrer a métodos não ortodoxos para atingir seus objetivos, e depois errou de novo ao ceder à ilusão de que dizimaria corruptos na condição de ministro.

Moro entrou num ringue de luta livre aceitando participar de um governo gerador de conflitos em seara da qual desconhecia as regras (ou a falta delas) e onde jamais dominaria as rédeas. Fez mal a si, enredou-se em maus lençóis e não acrescentou ponto nem vírgula ao combate à corrupção.

Publicado em VEJA de 19 de junho de 2019, edição nº 2639

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