quinta-feira, 11 de julho de 2019

Paulo Celso Pereira: No vácuo de poder, entra em cena a Agenda Maia

-O Globo

Foi lastreado na velha máxima de que não há espaço vazio na política que Jair Bolsonaro tomou do PSDB o papel de principal opositor do PT quando os tucanos se enredaram na Lava-Jato. Só que, ao fim da campanha vitoriosa, o presidente abriu mão da tarefa de liderar, junto com os demais representantes eleitos, as mudanças necessárias no país. Ontem, ao aprovar em primeiro turno a reforma da Previdência, o Congresso sacramentou sua tomada deste vácuo de poder.

Ao deixar sua cadeira na Mesa Diretora e subir na tribuna para discursar, aclamado por seus pares, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, formalizou esse grito de independência. Há meses o deputado já anunciava em entrevistas e articulava nos bastidores a construção de uma agenda própria do Parlamento diante da falta de disposição do governo em governar por meio de uma coalizão democrática. Ontem, foi formalmente apresentada o que já pode ser chamada de “Agenda Maia”.

Ela se inicia por uma reforma da Previdência robusta, mas que reflita mais os anseios do Congresso do que a visão liberal de Paulo Guedes. O texto do ministro tinha como eixo central a migração para o regime de capitalização. Os deputados, no entanto, optaram por manter o modelo de repartição e retirar medidas que atingiam os mais pobres e servidores de estados e municípios.

Nos próximos meses, o foco da Câmara será a votação de uma reforma tributária pautada pela simplificação do emaranhado fiscal brasileiro —e não na redução da carga —e uma reforma das carreiras do serviço público, para acabar com o modelo atual em que funcionários recém-concursados entram com vultosos vencimentos.

Maia fechou seu discurso com uma provocação clara a Bolsonaro —que não foi citado em seu discurso: “Nosso papel é recuperar a força do Congresso Nacional, porque estamos fortalecendo a nossa democracia. (...) E não haverá investimento privado se nós não tivermos uma democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”.

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