quarta-feira, 10 de julho de 2019

Ricardo Noblat: A desculpa esfarrapada do capitão

- Blog do Noblat

Pagou porque quis pagar
Empenhado em manter de pé a enganação de que uma Nova Política subiu a rampa do Palácio do Planalto e por lá ficou desde que ele tomou posse há seis meses, o presidente Jair Bolsonaro apressou-se a postar no Twitter a mensagem que segue aqui:

“Por conta do orçamento impositivo, o governo é obrigado a liberar anualmente recursos previstos no orçamento da União aos parlamentares e a aplicação destas emendas é indicada pelos mesmos. Estamos apenas cumprindo o que a lei determina”.

É verdade que a lei determina. Cumpra-se, portanto. Mas o governo só libera dinheiro para o pagamento das emendas quando quer. E, de preferência, para quem atender aos seus desejos. Todo governo procede assim. E o de Bolsonaro não fugiu à regra.

Deixou para soltar a grana às vésperas da votação da reforma da Previdência. E premiou os que se comprometeram a votar a favor. Na base do toma lá, me dá cá. Tome lá grana para pequenas obras em suas bases eleitorais. Em troca, dê-me seu voto.

Foi assim, por exemplo, que o ex-presidente Temer evitou por três vezes que a Câmara aprovasse pedidos do Supremo Tribunal Federal para processá-lo por corrupção. Bolsonaro mandou os escrúpulos às favas – e, com eles, a lorota da Nova Política.

Salve, Maia!

O grande pai da reforma
Se o presidente Jair Bolsonaro não atrapalhar, e ele ainda poderá fazê-lo, a proposta de reforma da Previdência será aprovada pela Câmara dos Deputados entre hoje e amanhã em primeira votação. No que isso acontecer, a segunda votação será meramente simbólica para confirmar a primeira como mandam as regras.

Bolsonaro ainda teima em de deixar de fora da proposta a aposentadoria dos policiais militares para decisão futura por meio de um projeto do governo a ser encaminhado ao Congresso. Isso daria margem a que outras categorias pressionassem para obter o mesmo tratamento privilegiado.

A sorte da reforma da Previdência foi selada já tarde da noite quando Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, pôs em votação um dos cinco requerimentos da oposição que pedia o adiamento de qualquer decisão. O requerimento foi derrotado por 331 votos contra 117. Igual destino terão os demais, hoje.

O placar deixou claro que a reforma taokey. Para isso, bastam 308 votos. Maia imagina que contará com pouco mais de 350 votos em um total possível de 513. A confirmar-se o que ele espera, a proposta de reforma irá para votação no Senado. E, ali, deverá ser aprovada em agosto, depois das férias do meio de ano.

Vitória costuma ter vários pais. A derrota é órfã. O principal pai da reforma que fracassou em governos anteriores é Maia. Foi sua capacidade de articulação política que tornou possível o que está prestes a se consumar. A reforma chegou ao Congresso com as digitais do governo. Sairá de lá com as da Câmara e do Senado.

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