terça-feira, 13 de agosto de 2019

José Casado: Bolsonaro amplia poder

- O Globo

Jair Bolsonaro avança na concentração de poder. Em julho fez uma escolha pessoal, decidida em família, para o comando da agência de espionagem. “O que o presidente precisa é de informação para não ser surpreendido”, disse ao entregar a Abin ao delegado federal Alexandre Ramagem. Herdeira do antigo SNI, ela mantém 26 unidades nos estados. Agora, opera sob controle direto do presidente.

Em seguida, ele aproveitou a confusão política com o “superministério” da Justiça para retirar-lhe o Coaf, banco de dados financeiros em cuja malha caíra um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Semana passada, avisou à Receita Federal que pretende “limpar” o órgão de “petistas infiltrados”. O governo não refutou o relato do repórter Raphael Di Cunto sobre queixas do presidente quanto a uma suposta “perseguição” fiscal à sua família.

Nesta semana define quem vai comandar a Procuradoria-Geral da República. Ontem, alinhou os compromissos que impôs: “Que (o escolhido) entenda a situação do homem do campo e não fique com essa ojeriza ambiental; que não atrapalhe as obras, dificultando licenças; que preserve a família brasileira; e que entenda que as leis têm que ser feitas para a maioria e não para as minorias.” Por tais critérios, Bolsonaro parece desejar a PGR como um anexo do Palácio do Planalto.

A lei dá à Procuradoria-Geral a competência exclusiva para investigar e denunciar —ou não —o presidente da República, ministros, deputados e senadores. O ungido de Bolsonaro terá influência decisiva no rumo de casos de corrupção, meio ambiente, direitos civis, limites à ação policial, armamento da população e, também, arguições das leis previdenciária e tributária em produção no Congresso — onde o presidente já tem a maior bancada.

Bolsonaro começou enquadrando o governo numa moldura de símbolos militaristas verde-oliva. Agora, avança no controle pessoal e direto sobre a agência de espionagem, os órgãos de controle externo e o Ministério Público. É um excedente de poder, observam políticos, nas mãos de um presidente em campanha pela reeleição.

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