sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Ricardo Noblat: Racha na direita

- Blog do Noblat | Veja

MBL rompe com Bolsonaro e seus filhos por causa de projeto de lei contra fake news

Ninguém disposto a seguir aliado ao governo chama o filho do presidente da República de rato, moleque, mentiroso, covarde, “leãozinho de Twitter” que só posa de macho nas redes sociais, e de parlamentar relapso que vota projetos de lei sem tê-los lido.

De tudo isso o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi chamado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), em discurso na Câmara. Eduardo estava em Brasília, mas preferiu não pôr os pés no plenário.

O discurso de Kataguiri marcou o rompimento oficial do MBL com o bolsonarismo. E foi avalizado, mais tarde, pelo coordenador do movimento, Renan Santos: “Os líderes bolsonaristas são tão autoritários quanto o petismo na esquerda”.

O MBL foi o agrupamento de direita mais importante na convocação de manifestações de ruas que respaldaram o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. No segundo turno da eleição do ano passado, recomendou o voto em Bolsonaro.

Desde então começou a se afastar do presidente e dos seus filhos por discordar de muitas de suas posições. “O bolsonarismo quer que todo mundo seja vaquinha de presépio, igual o lulismo fez com a esquerda. Querem botar cabresto em todo mundo”, acusa Santos.

A explosão de cólera de Kataguiri, que durou 12 minutos, teve a ver com as críticas que Eduardo lhe fez nas redes sociais por causa da aprovação pelo Congresso do projeto que aumentou a pena para quem distribuir notícias falsas nas eleições.

Bolsonaro vetara o projeto. O Congresso derrubou o veto com o apoio de Kataguiri e de outros nomes do MBL. No Twitter, Eduardo ironizou o deputado: “Parabéns por ter viabilizado esse instrumento que vai calar aqueles que não divulgam fake news. A esquerda agradece”.

Quando Kataguiri já não estava mais no plenário da Câmara, Eduardo apareceu por lá e atacou-o em discurso. Disse que a esquerda dispõe de uma “bem aparelhada equipe de advogados que ninguém do lado conservador tem”. E advertiu, para espanto dos que o ouviram:

– Sabe quem é que vai se dar mal com essa lei aqui? Vai ser Allan dos Santos, Bernardo Küster, o Luiz, Olavo de Carvalho, de repente a família Bolsonaro, porque eles [a esquerda] não têm escrúpulos, eles não respeitam a liberdade de expressão.

Allan dos Santos, Bernardo Küster e Luiz são youtubers de direita que apoiam Bolsonaro. Olavo de Carvalho é o autoproclamado filósofo guru dos Bolsonaros. Ora, se eles não disseminam falsas notícias, por que serão prejudicados? Não é verdade?

Eduardo não foi o único Bolsonaro a rebelar-se contra a decisão do Congresso. Na última quarta-feira, Carlos, o vereador, já protestara no Twitter:

“Congresso derruba veto em projeto que tentavam e conseguiram imputar fakenews a quem interessa. Quem ditará o que é fakenews ou não? Já sabemos! A liberdade de expressão sendo cerceada sob pretexto de palavras bonitas. Brasil virando Venezuela!”

Justiça à sombra de Lula

Capa de processo não tem nome, mas esse tem
Diz-se da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que ela errou ao anular a sentença do então juiz Sérgio Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

A Segunda Turma endossou o argumento da defesa de Bendine de que réus delatores devem ser ouvidos antes de réus delatados. Do contrário, a defesa dos delatados seria prejudicada. Para os críticos da decisão, não haveria prejuízo.

O que chamam de “tecnicalidade”ou “filigrana jurídica” será examinada pelo plenário do Tribunal formado por 11 ministros – e, ali, ao que tudo indica, no momento 5 ministros votariam contra e 5 a favor. O voto do desempate seria do presidente.

Como é possível que uma “tecnicalidade” ou uma simples “filigrana jurídica” seja capaz de dividir a mais alta Corte de Justiça? A não ser que se trate de uma questão de fundo jamais examinada pelo Tribunal. É o que parece.

Quando o Tribunal julgá-la, em data a ser marcada, levará em conta a situação do ex-presidente Lula, seja para beneficiá-lo ou deixá-lo a mofar na cadeia. A questão interessa a Lula pela mesma razão que interessou a Bendine. Mas com uma diferença.

A defesa de Bendine reclamou à época que seria prejudicada, a de Lula não. Só agora reclama. Essa poderá ser a saída do Tribunal para deixar Bendine livre e Lula preso. A lei vale para todos, mas nem todos são iguais. Taokey?

O estrago das mensagens hackeadas

Sem punição por mal comportamento
Lula poderá continuar preso, Daltan Dallagnol, chefe da Força Tarefa da Lava Jato, procurador da República, e Sérgio Moro sem amargar sequer uma leve censura por seu comportamento à época de juiz.

Nem por isso a revelação dos diálogos entre eles hackeados deixou de produzir seus efeitos. Respira-se nos tribunais superiores um ar fortemente contrário ao excesso de punições, e também à forma.

Pela primeira vez, uma sentença de Moro foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento da Segunda Turma ainda sujeito à confirmação pelo plenário formado por 11 ministros.

Algo assim seria impensável até meados deste ano. Tornou-se possível desde que em junho o site The Intercept e seus parceiros começaram a divulgar os diálogos.

A essa altura, são poucos os ministros do Supremo que pensam que tudo ali está certo. A maioria acha que os procuradores e o próprio Moro conduziram mal o processo que condenou Lula.

Daí a desmontar a Lava Jato seria uma temeridade que eles não ousarão cometer.

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