segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Cida Damasco - Quem se arrisca?

- O Estado de S. Paulo

Investimento precisa de segurança, tudo que está em falta no Brasil

Foi uma semana de sustos após sustos até para quem se diz acostumado com as turbulências do Brasil dos últimos tempos. Começou com a estreia de Bolsonaro na ONU, desafiando líderes da comunidade internacional e atacando tudo e a todos, em um discurso sob encomenda para o eleitorado mais fiel. Terminou com Rodrigo Janot, ex-chefão da Procuradoria Geral da República, impedido de se aproximar dos ministros do Supremo, depois de ter revelado que planejou assassinar Gilmar Mendes e se suicidar.

Mais que uma frase de efeito, o comentário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em seguida à confissão de Janot, dá o que pensar: “Quem vai querer investir num país desse?” Por mais que alguns empresários, executivos e investidores financeiros ainda tentem fechar os olhos para a balbúrdia que se instalou em várias áreas e prefiram concentrar a atenção na agenda ultraliberal da equipe econômica, não há como ignorar os riscos desse cenário. Insegurança é o que vem à cabeça de todos. E, como se sabe, trata-se de um motivo mais do que suficiente para pelo menos provocar dúvidas em quem está avaliando a possibilidade de colocar seu dinheiro no Brasil.

Há uma atividade econômica empacada, que depende visceralmente de recursos privados para voltar a se mover. Não apenas de investimentos financeiros, que trocam de “casa” conforme as ofertas do momento, como é o caso de taxas de retorno mais atraentes. Mas principalmente de investimentos produtivos, tanto para garantir mais eficiência e competitividade, especialmente à indústria e aos setores de serviços, como também para modernizar e ampliar a infraestrutura. Para isso, é fundamental contar com a parceria de grupos estrangeiros – inclusive daqueles países para os quais Bolsonaro dirigiu suas baterias na ONU.

Há ainda uma carregada agenda econômica a ser destravada pelo Executivo e pelo Congresso, depois da aprovação final do texto da Previdência. E, como se pode imaginar, o ambiente conflagrado do País – entre os Poderes, entre alas do mesmo Poder, entre bolsonaristas e oposições, entre os próprios bolsonaristas e assim por diante – não facilita um debate maduro para se negociar e levar à frente as mudanças programadas.

A equipe econômica tenta passar ao largo dessa confusão e vender a ideia de que a economia começa a reagir e em breve as reformas que faltam vão sair do papel. É só ter um pouco de paciência, disse várias vezes o ministro Paulo Guedes. Depois da pausa estratégica na semana passada, com a justificativa “oficial” de reação à ofensiva da Polícia Federal contra o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o Senado marcou para esta semana a votação da reforma da Previdência, em meio a tentativas da oposição de alterar alguns dos pontos já aprovados pela Câmara.

Guedes, por sua vez, promete primeiro detalhar o chamado pacto federativo, com a desvinculação e a desindexação de parte das despesas, para enfrentar o arrocho do Orçamento da União. E logo em seguida espera apresentar a proposta tributária, repaginada depois da estrondosa queda de Marcos Cintra da Receita Federal, atribuída por Bolsonaro à insistência na criação de um imposto nos moldes da velha CPMF. Nas palavras do próprio Guedes, a cobrança desse tributo permitiria reduzir e até eliminar a contribuição patronal sobre a folha de pagamento e, sem ele, seria preciso identificar uma nova fonte de recursos. Enquanto a equipe econômica tenta escapar dessa armadilha e termina a formatação do novo texto, Câmara e Senado disputam protagonismo e põem para andar suas propostas para o tema, com foco na simplificação tributária.

Em condições favoráveis, cumprir todas essas tarefas num prazo razoável já seria uma proeza. Imagine-se, então, num quadro conturbado. Sem contar as cobranças para que o mais rápido possível as mudanças produzam efeitos concretos na vida da população – principalmente na recuperação dos empregos. Apesar da melhora na criação de vagas com carteira assinada em agosto, fica claro que é cedo para comemorações: 12,6 milhões de pessoas continuam desempregadas e a informalidade já alcança 41,4% da população ocupada. A economia, como se vê, não suporta mais sustos.

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