Marcus André Melo* - A velocidade que almejamos na democracia

- Folha de S. Paulo

Trilema: reconciliar democracia, constitucionalismo e eficiência

Por que alguns países são rápidos na resposta a questões que estão na agenda pública enquanto outros caracterizam-se por paralisia decisória e inação?

A escolha de instituições depara-se com um trade off entre tirania e anarquia. Se apenas uma instituição —a legislatura ou o Poder Executivo— concentra toda a autoridade pública, a probabilidade de abuso por um indivíduo ou facção aumenta. Se a autoridade é fragmentada entre inúmeros atores, a probabilidade de se produzir decisões coletivas e implementá-las reduz-se muito. No limite, a própria capacidade de manter a ordem colapsa e o caos se instaura.

Matthew McCubbins analisou o dilema em termos do que denominou decisiveness —a capacidade de o sistema institucional aprovar e implementar mudança de políticas— e sua resoluteness —a capacidade de manter e comprometer-se com políticas aprovadas. O dilema é claro: um arranjo institucional mais decisivo produz menor resiliência e maior volatilidade.

A resposta para a tirania é a separação de poderes (horizontal, entre Executivo, Legislativo e Judiciário; e vertical, entre níveis de governo). Mas os efeitos anulam-se quando a mesma força política controla mais de um poder: a efetiva separação de poderes requer pluralismo de preferências.

O Reino Unido é exemplo canônico de decisiveness: seu o escore é o mais elevado dentre as democracias. Uma decisão do gabinete britânico conta com apoio majoritário por definição; ela não é passível de rejeição pela oposição nem por comissões do parlamento; nem está sujeita a quórum supermajoritário ou tramitação especial.

Tampouco pode ser derrotada numa Casa Revisora porque na prática o Parlamento é unicameral; não está sujeita a ser declarada inconstitucional por que não existe revisão judicial ou constituição escrita; ou por governos subnacionais em disputas jurisdicionais. As leis orçamentárias também não são emendáveis. O mais importante, porém, é que neste modelo as chances de ascensão de uma minoria extremista são mínimas.

Para além de questões normativas, a suposta eficiência decisória da tirania é ilusória: o ditador que toma decisões celeremente tem déficit de resoluteness: suas decisões podem ser revertidas discricionariamente com igual celeridade. Assim, decisões pró mercado podem facilmente converter-se em expropriação de empresas.

O sistema político brasileiro é híbrido: são inúmeros os pontos de veto, mas não há paralisia. Como um transatlântico o país é lento na mudança de rumo, mas também não volta atrás facilmente. O trilema é como conciliar democracia (regra da maioria), governo limitado (constitucionalismo) e eficiência.

*Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).