quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Hélio Schwartsman - Progressão na marra

- Folha de S. Paulo

Objetivo de Lula pode ser político, mas não há lei que proíba transformar cadeia em palanque

A progressão de regime prisional é direito ou obrigação? Em geral, pessoas encarceradas anseiam por deixar a prisão, de modo que a recusa em passar do regime fechado para o semiaberto nunca despertou grande atenção dos doutrinadores.

A obstinação de Lula em permanecer na cadeia não é comum, mas não chega a ser inédita. Como mostrou Mônica Bergamo, há casos de presos que recusam a progressão por motivos bem razoáveis.

Se você mora em área dominada por milícias, não quer ser visto com uma tornozeleira. Se você acha que não vai encontrar emprego para sustentar a família, pode preferir permanecer preso e recebendo o auxílio-reclusão. Se você descobriu o amor atrás das grades, pode querer não abandonar o companheiro.

Nenhuma dessas situações se aplica a Lula, mas isso não significa que o ex-presidente não tenha suas razões. Ele acha que ficará melhor na foto se obtiver uma anulação da sentença do que se sair pela progressão. É um objetivo político, gritarão os críticos. Pode ser, mas não há nada na lei que proíba transformar a cadeia em palanque. Aliás, o incomum pedido do MP para que Lula passe ao semiaberto também só se explica por cálculo político.

Eles que travem sua guerra de imagens. De minha parte, pensando em termos macro, apenas lamento que a pauta da esquerda tenha sido sequestrada pela prisão de Lula. Não estou dizendo que o PT deveria abandoná-lo. Pessoalmente, eu até preferia os tempos em que o partido expulsava sumariamente qualquer membro sobre o qual houvesse questionamentos éticos, mas isso são águas passadas.

O que me parece problemático é que o principal partido de oposição, em vez de discutir alternativas às propostas do governo e dar projeção a novos quadros, dedique a maior parte de suas energias a cultuar um dirigente cujo tempo já passou. A democracia depende da existência de uma oposição robusta e preparada.

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