quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Sérgio Abranches* - Sem coalizão e sem partido

- O Globo

Ao deixar PSL para criar legenda, Bolsonaro fica mais dependente de base informal no Congresso

Desde a posse do governo, ficou claro que o modo de governar de Bolsonaro seria sempre tenso. O presidente busca o conflito. Ao deixar o PSL e criar seu próprio partido, de extrema-direita, opta pela posição inédita de ficar uma parte do mandato sem partido. Assume o risco de se apoiar em uma minoria ainda mais diminuta, se a nova legenda não atrair mais do que os 30 do PSL que espera que o acompanhem. Trocaria a posição de segunda bancada para ficar com a nona.

Com esta decisão, que abre mais algumas linhas de confronto, agrava-se a posição do presidente sem coalizão. Ele fica ainda mais dependente de articuladores independentes, cujas agendas têm cada vez menos interseções com a pauta presidencial. Até agora, conseguiu aprovar projetos, principalmente na economia, sobre os quais há maior consenso entre os partidos que se situam do centro à direita do espectro político.

No primeiro ano de governo, o apoio decisivo a Bolsonaro tem vindo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do PSDB. Maia tem sido o real articulador da agenda econômica do governo e o PSDB, seu viabilizador. O papel do PSDB na reforma da Previdência, que relatou nas duas Casas do Congresso, foi fundamental na sua aprovação. Os relatores terminam por absorver e processar a maior parte da pressão política desviando-a do governo.

Os viabilizadores da agenda governamental têm corrigido erros e exageros, reduzindo pontos de veto. Mas, a margem para a ação deste bloco de apoio é estreita e se esgota nas pautas mais controvertidas.

Na agenda política e de costumes, a base informal não funciona. Elas e divide também em questões político institucionais, como na proposta extemporânea do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de se recorrer a uma Constituinte para resolvera divergência em torno do cumprimento da pena após sentença em segunda instância. Seria provocar um vespeiro em um contexto político tão polarizado e tenso, com enorme risco de sérios retrocessos institucionais.

*Sérgio Abranches é sociólogo e cientista político

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