segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Raimundo Santos - Revolução, reformas e políticas públicas

- Resumo do artigo

A esquerda militante brasileira de hoje tem dificuldade de ver as reformas e as políticas públicas como elementos de um processo de renovamento em curso no conjunto da formação social brasileira. Custa-lhes identificar nas medidas parciais mudanças mais amplas pensadas distendidas no tempo, de andamento progressivo e concretização sustentável à medida que mediados pela política envolvam a generalidade dos interesses da população. Entretanto, a esquerda brasileira contemporânea tem larga tradição diversa desse desencontro ideológico, pois criado pela doutrina, entre revolução e reformas.

O artigo se volta para esse tema focalizando dois autores dos mais conhecidos no campo da esquerda brasileira, Caio Prado Junior e Celso Furtado, cujas argumentações conferem às reformas estruturais, como se dizia no decênio 1954-64, status constituinte das suas formulações revolucionárias e reformistas desse tempo contemporâneo. O texto se propõe sublinhar nos escritos políticos desses autores suas passagens fundamentais assentadas em interpretações das circunstâncias e conjunturas, ponto de vista este com que se afastam do determinismo doutrinal e singularizam suas buscas dos caminhos para a transformação social em relação à ideia de revolução como evento histórico diruptivo.

O primeiro clássico, no registro marxista, com sua tese da revolução brasileira compreendida como duas grandes reestruturações da vida nacional, a da economia e a da política; e o outro, em diálogo construtivo com o marxismo político, formulando um reformismo com vigência permanente das liberdades, viável por conta do gradualismo das mudanças que então propôs atento à capacidade do regime político representativo para suportar tensões e conflitos crescente conforme decorresse a revolução democrática.

No que couber às apresentações dos referidos autores, o artigo aludirá a outros nomes expressivos da política de reformas, como Alberto Passos Guimarães e seu agrarismo de medidas parciais de reforma agrária, Alberto Rangel e sua ideia da reforma agrária mediante medidas não essencialmente agrícolas, ou ainda o próprio Caio Prado Junior com sua concepção do sindicalismo rural como um grande movimento social capaz de equacionar a questão da terra na cena pública.

*Para acessar o texto completo deste artigo ver E-book O Rural Brasileiro na Perspectiva do Século XXI.Sergio Pereira Leite e Regina Bruno (Orgs.). Editora Garamond, Rio de Janeiro, dezembro de 2919.


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