- Folha de S. Paulo
Efeito da democracia e das instituições sobre a economia se dá no longo prazo
O governo Bolsonaro convive com uma contradição fundamental. O paradoxo consiste na forma como o Presidente vê a relação entre Estado e sociedade e como a equipe do Ministério da Economia vê essa simbiose.
Para Bolsonaro, o modelo ideal seria aquele delineado pela ditadura militar: nacionalista e controlador da vida social e econômica do país. Já a equipe de Paulo Guedes tem planos de reformas liberalizantes que se chocam diretamente com o modelo de País vislumbrado pelos militares. Resta a pergunta: até que ponto os benefícios das reformas econômicas podem conviver com a agenda cultural nacionalista e o ataque às instituições?
No curto prazo, a economia parece estar descolada da agenda cultural. Muitos se surpreenderam com o fato de o Ibovespa não reagir negativamente ao discurso de contornos nazistas do demissionário Secretário de Cultura de Bolsonaro. Mas não deveria ser surpreendente: preços de ações refletem expectativas de lucros futuros das empresas listadas em Bolsa, dando maior peso para o futuro próximo. Efetivamente, o impacto imediato da agenda cultural sobre o lucro das empresas ali representadas é próximo de zero.
O efeito da democracia e das instituições sobre a economia se dá no longo prazo. Bens públicos de responsabilidade do governo (como saúde primária, educação de base, controle de epidemias e resposta a desastres naturais) tendem a ser mais responsivos aos desejos da população em governos democráticos. Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia, assinala em seu livro Desenvolvimento como Liberdade que, como governos democráticos precisam ganhar eleições e manter sua popularidade, mesmo países muito pobres como a Índia, sob democracia, foram capazes de evitar a penúria alimentar.
Acemoglu, Naidu, Restrepo e Robinson, um quarteto de economistas, tentaram recentemente isolar o efeito causal da democracia sobre o crescimento. Eles concluem que, no longo prazo, ondas democratização elevam a renda per capita de um país em cerca de 20%. Isso ocorre porque democracia aumenta a probabilidade de reformas econômicas, reduz a mortalidade infantil e aumenta a provisão de bens públicos como educação primária e secundária.
Além disso, há uma ampla literatura que estuda a complexa relação dinâmica entre instituições (que incluem democracia, mas também critérios como independência dos poderes e transparência do governo) e crescimento econômico. Os resultados sugerem que após uma melhoria na qualidade das instituições de um país tende a haver um aumento na renda per capita, com um efeito que é pequeno no curto prazo e maior no médio prazo. Simetricamente, uma deterioração institucional está associada a uma redução no nível de desenvolvimento futuro.
Até esse momento, a resistência do Congresso, do Judiciário e da sociedade impediram mudanças radicais nas políticas públicas que levem a uma deterioração institucional com grandes efeitos de longo prazo. Mas aqueles que assinalam uma separação entre performance econômica e a agenda de radicalismo político do governo precisam evitar uma miopia analítica: aquela que observa o que está no futuro imediato mas não vê as repercussões mais distantes no tempo.
Uma revisão da evidência científica disponível sinaliza que os impactos diminutos no curto prazo de uma potencial deterioração democrática não indica que não há repercussões econômicas substanciais. No longo prazo, elas são grandes e podem significar a diferença entre um Brasil próspero e livre e um país empobrecido e crescentemente autoritário.
*Carlos Góes, pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular, ex-assessor econômico especial da Presidência da República (governo Temer; 2017-18) e doutorando em economia pela Universidade da Califórnia
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