Democracia Política e novo Reformismo

OPINIÃO DO DIA – Merval Pereira : Alhos com bugalhos

2012-02-01T08:10:00.000-02:00

“O raciocínio da presidente Dilma sobre os direitos humanos faria até sentido se ele comparasse regimes políticos semelhantes. Mas ela simplesmente está misturando alhos e bugalhos. Uma democracia como a brasileira tem que ser criticada, e frequentemente o é, pelas falhas nos direitos humanos nas suas prisões, por exemplo, que são vergonhosas, ou nas comunidades pobres. Ou os Estados Unidos, como a própria Presidente brasileira lembrou, quando abusam dos direitos dos prisioneiros de Guantánamo. E a imprensa internacional não se cansa de denunciar esses abusos, lá e em outras regiões do mundo onde os Estados Unidos, através de seus agentes, cometem qualquer tipo de barbaridade. E geralmente, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos – mais lá do que aqui, temos que admitir – os agentes públicos que abusaram de seu poder e mancharam o nome do país são punidos, e o sistema judiciário costuma atuar com rigor. O mesmo não se pode dizer de Cuba, onde o abuso dos direitos humanos é uma política de Estado, e onde dissidentes morrem de fome por falta de um mínimo de atuação do estado, que é uma ditadura de mais de 50 anos, sem Parlamento livre nem liberdade de imprensa e, portanto, não pode ser comparada com outros países democráticos que falham na proteção dos direitos.”

Merval Pereira, Blog do Merval, 31 de janeiro de 2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

2012-02-01T08:08:00.000-02:00

O GLOBO
Em Cuba, Dilma cita apenas EUA sobre direitos humanos
Óleo vaza em área do pré-sal da Petrobras
Ex-dirigente da Casa da Moeda acusa PTB
Tarifas de embarque vão subir 4,4%
Governo Federal quer Lei Seca mais rígida

FOLHA DE S. PAULO
Em Cuba, Dilma critica EUA por Guantánamo
No Brasil, indústria fecha 2011 com avanço de só 0,3%
Procuradoria recusa pedido para investigar ação do CNJ
Vazamento na bacia de Santos é o primeiro em poço do pré-sal

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma poupa Cuba e diz que todos têm 'telhado de vidro'
Dividido, Supremo deve manter hoje poder do CNJ
Petrobras comunica vazamento de óleo no pré-sal
País cumpre meta fiscal de 2011

VALOR ECONÔMICO
Plano prevê nova bolsa para derivativos de commodities
TCU dá sinal verde a leilão de aeroportos
Paraguai planeja dutos de US$ 3 bilhões
Cresce interesse de jovens pela carreira diplomática

CORREIO BRAZILIENSE
Isolado, Negromonte, só aguarda a demissão
Ninguém joga pedra em Cuba
Juros travam a indústria
Óleo vaza em Santos

ESTADO DE MINAS
Infrações aumentam mesmo com a Lei Seca
Alfinetada nos EUA
PF desfaz pirâmide financeira

ZERO HORA (RS)
Meninos condenados - Estado monta plano para conter retorno de jovens ao crime
Aeroporto: Exército promete projeto no dia 10
Grupo Somos: Falta de verba fecha ONG de apoio a gays

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Plano de contingência contra surto de dengue
Petrobras registra primeiro vazamento expressivo de óleo em área do pré-sal

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

2012-02-01T08:06:00.000-02:00

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Direitos Humanos: o mau e o bom exemplo:: José Serra

2012-02-01T08:05:00.000-02:00

A presidente Dilma esteve em Cuba e não quis fazer nenhum gesto em defesa dos direitos humanos na ilha. Se fosse orientado, o Itamaraty teria encontrado a forma de o governo brasileiro expressar pelo menos sua preocupação com o assunto – não lhe faltaria imaginação diplomática. Note-se que pouco antes da visita morrera um prisioneiro político cubano que fazia greve de fome. Infelizmente, e apesar das promessas de mudança, em matéria de direitos humanos o atual governo manteve-se na linha do anterior, de aliança fraterna com ditaduras e ditadores.

Quem foi perseguido político sabe o valor dos gestos de solidariedade internacional para frear o arbítrio. Fui contemporâneo, quando exilado nos Estados Unidos, de um gesto exemplar, feito na segunda metade dos anos setenta pelo presidente Jimmy Carter. Já na sua campanha eleitoral, em 1976, ele anunciara mudanças na política norte-americana nessa área; depois de eleito, cumpriu a palavra. Por isso mesmo, em 2008, recebi-o na sede do governo de São Paulo e condecorei-o em nome do Estado e da democracia. Destaco, em seguida, trechos do discurso que fiz na ocasião, que relatam os episódios da ação de Carter em relação ao Brasil.

Senhor Presidente Carter, V. Ex.ª serviu como Chefe do Executivo norte-americano quando ainda se sentiam as consequências de grandes divisões da sociedade americana, resultantes da guerra do Vietnã, e do período altamente conflituoso da administração Nixon, sem falar do impacto da primeira crise do petróleo.

Para mim, esses eram tempos de exílio. Eu morava nos Estados Unidos e era membro-visitante do Instituto de Estudos Avançados de Princeton, após ter completado o doutorado em Economia na Universidade Cornell. Em 1964, por ocasião do golpe que instaurou o regime militar no Brasil, eu era presidente da União Nacional dos Estudantes, fui perseguido, condenado, e tive de deixar o Brasil.

Em setembro de 1973 eu morava no Chile, exilado, quando houve o golpe que levou o general Augusto Pinochet ao poder. Lá, fui preso, e em 1974 consegui deixar esse país na condição de exilado. Tornei-me, assim, um exilado “ao quadrado”. Vivi os duros momentos iniciais de duas ditaduras e fui alvo da repressão de ambas. Do Chile, fui para os Estados Unidos com minha família, onde assisti a queda do presidente Nixon e a disputa eleitoral de 1976.

Por isso, fiquei particularmente impressionado e mesmo emocionado quando, nos debates da campanha presidencial, tendo como oponente o então Presidente Gerald Ford, ouvi V. Ex.ª condenar o apoio dos Estados Unidos a ambas as ditaduras, a brasileira e a chilena. Apoio que começara na própria articulação dos golpes de Estado que as instauraram.

Após a sua posse, tomei conhecimento de um pronunciamento seu que viria a tornar-se famoso, na Universidade Notre Dame. Nele se estabeleceu que os direitos humanos seriam o norte da nova política externa. E não foram apenas palavras, mas um sério compromisso de empregar os recursos de poder dos Estados Unidos – tanto em matéria de soft power quanto de hard power – para apoiar a democracia e os direitos humanos em todo o globo.

Se as relações entre Estados soberanos foram, desde sempre, o reino do pragmatismo, mais ainda o eram na época de sua presidência, em plena Guerra Fria. As denúncias de abusos, e a defesa de princípios, eram sempre muito eloquentes quando se referiam a fatos ocorridos no campo inimigo. Os abusos praticados por aliados eram ignorados ou até negados.

Mas a corajosa opção do presidente Carter teve um impacto profundo e duradouro na evolução das relações internacionais.

Sob a justificativa de combater o comunismo ou o terrorismo (os dois eram sinônimos então), as ditaduras da América Latina, aliadas dos Estados Unidos, praticaram a tortura e mesmo o assassinato de muitos dos seus opositores – às vezes em massa, como nos casos argentino e chileno. Direitos fundamentais da pessoa foram abolidos e liberdades democráticas desrespeitadas.

Talvez seja difícil para alguém que não viveu este período de nossa história avaliar o impacto entre nós da decisão do governo dos Estados Unidos da época de promover o respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos.

As ditaduras se sentiram traídas: a exigência de um relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil foi um dos motivos, se não o principal, do rompimento do Acordo Militar Brasil-EUA (1952) pelo governo brasileiro em 1977.

Sociedades carentes de liberdade viram surgir um inesperado aliado, coerente e dedicado. Ao visitar nosso país em 1978, o senhor insistiu em se encontrar com D. Paulo Evaristo Arns e o reverendo James Wright, que haviam preparado um detalhado relatório sobre a tortura no Brasil. Deste relato inicial nasceu a obra definitiva Brasil: Nunca Mais.

Lembro também da visita de Rosallyn Carter ao Brasil, em 1977, com o objetivo de reiterar as políticas do seu marido em apoio à democracia e aos direitos humanos. No Brasil, apesar dos estreitos limites impostos às suas atividades públicas, Rosallyn insistiu em encontrar lideranças não governamentais para discutir direitos humanos e direitos políticos. Escoltada por uma guarda militar intimidadora, encontrou-se em Recife, sozinha, com o cardeal arcebispo católico Dom Helder Câmara, figura legendária na oposição à ditadura brasileira.

Por uma feliz coincidência, a professora Ruth Cardoso, antropóloga e ativista da condição feminina, esteve também entre as pessoas convidadas para encontrar Rosallyn.

Pode parecer uma ousadia a concessão da Medalha do Ipiranga para alguém que, como o Presidente Jimmy Carter, recebeu, entre outras honrarias, o Premio Nobel da Paz. Acredito, porém, que nós, brasileiros, nunca homenageamos condignamente um homem que teve uma profunda e benéfica influência na história recente do país e da nossa região.

V. Ex.ª está sendo agraciado por mim, na condição de Governador do Estado de São Paulo. E não só como governador, mas também como um cidadão brasileiro que encontrou, nos Estados Unidos, a acolhida humana e a formação acadêmica e intelectual nos difíceis anos de exílio.

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo

FONTE: BLOG DO SERRA

Democracia x capitalismo:: Merval Pereira

2012-02-01T08:04:00.000-02:00

Em Davos, tanto a democracia quanto o capitalismo foram postos em discussão em diversos painéis. Com o surgimento do "capitalismo de Estado", capitaneado pela China, a relação direta entre democracia e capitalismo já não é mais uma variável tão absoluta quanto parecia nos anos 80 e 90 do século passado.

Mas, apesar de as sociedades ocidentais serem mais democráticas que as muçulmanas, o historiador Niall Ferguson, professor da Universidade Harvard, que esteve em Davos em diversos painéis, pega em seus estudos os exemplos de Taiwan e da Indonésia como demonstração de que a democracia pode funcionar muito bem em qualquer tipo de sociedade.

A Primavera Árabe, que também foi objeto de vários painéis em Davos, seria uma demonstração de que o Islã e a democracia não são mutuamente excludentes, mas é preciso controlar os extremistas.

Países e o setor privado têm obrigação moral de ajudar as novas democracias, apoiando suas instituições e economias.

A democracia é mais do que a realização de eleições periódicas: é preciso trabalhar por uma maior inclusão social e a redução das desigualdades.

Ferguson sustenta a tese de que governos representativos, com variados partidos políticos, geralmente produzem maneiras de governar superiores às de ditaduras de partido único, que não são escrutinadas pela oposição nem pela opinião pública.

A corrupção, diz Ferguson, apesar de existir em todos os tipos de governo, é sempre pior e mais nociva do ponto de vista econômico nos países não democráticos.

Por isso, ele acredita que, se China e Rússia permanecerem Estados de partido único, serão mais cedo ou mais tarde superadas por Brasil e Índia, que ele classifica de "tartarugas democráticas", devido à lentidão do processo em relação aos governos ditatoriais.

Um processo lento, mas muito mais sólido de construção de uma sociedade.

Essa tese parece confirmada pelo economista Jim O"Neill, da Goldman Sachs, criador do acrônimo Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Ele acredita que, quando se analisam os países por outros indicadores, como telefones, internet, respeito aos contratos, corrupção, estabilidade política, expectativa de vida e educação, e não apenas pelo PIB, o Brasil ultrapassa a China.

Diversos estudos acadêmicos mostram que um país tende a se transformar em uma democracia quando atinge a renda per capita anual de US$ 10 mil.

Seria o caso da Rússia, que já tem US$ 15 mil de renda per capita, e será em breve o da China, que tem US$ 7.500, tudo contabilizado pela paridade de poder de compra.

Mas, se levarmos em conta o que o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, escreveu no jornal econômico "Vedomosti", associado ao "Financial Times", ou suas atitudes, dificilmente teremos uma democracia verdadeira na Rússia.

No plano político, ele continua jogando pelas regras, mas completamente fora da moralidade.

Vai mudando de cargo, de presidente para primeiro-ministro e agora de novo para presidente, e mantendo o controle político do país, mesmo diante de denúncias de manipulação eleitoral.

Com relação ao capitalismo, Putin deixou claro nesse artigo que não implementará reformas econômicas que estimulem a competição, que é o que pedem os novos empreendedores russos, dispostos a aumentar a competitividade da economia.

Para Putin, os grandes conglomerados estatais serão os orientadores da transição econômica para a alta tecnologia de que o país precisa para competir globalmente.

Para ele, a iniciativa privada já se mostrou incapaz de investimentos que permitam à Rússia competir neste novo mundo da moderna tecnologia, mesmo admitindo que também as estatais não foram eficientes como se esperava.

Mas, para ele, a única maneira de garantir "estabilidade, soberania e um decente padrão de vida para os cidadãos" é o Estado estando por trás dos investimentos necessários.

À medida que a Rússia vem experimentando crescimento de sua classe média, as reivindicações surgem, e as críticas à corrupção, que Putin admitiu ser "sistêmica", aumentam.

Mas a liberdade de imprensa muito restrita, e o controle pelo governo do Parlamento e do sistema judiciário, o que caracteriza um hiperpresidencialismo, impede que a insatisfação crescente se transforme, pelo menos no momento, em uma reação mais concreta para barrar a ascensão de Putin.

No Fórum Econômico Mundial, que terminou domingo em Davos, houve também vários painéis sobre a China, mas o mais instigante de todos foi o que reuniu dois professores de universidades chinesas em torno do debate sobre como a antiga cultura chinesa pode influenciar os tempos modernos.

Daniel A. Bell, um canadense professor de Teoria Política da Universidade Tsinghua, e Yan Xueton, reitor do Instituto Internacional de Estudos da mesma universidade, falaram sobre os pensamentos filosóficos que dominaram a China nos anos anteriores à dinastia Qin (221-207a.C.), que reunificou o país: o confucionismo, que define que o governo deve servir ao povo e ter como prioridade a moralidade, e o legalismo, que prioriza a punição e o forte controle do país.

Ambos concordaram em que, se a China quiser ultrapassar os EUA na liderança mundial, terá que se apresentar como um líder moral.

O professor Yan Xueton chegou a dizer que, se a China tentar se equiparar aos Estados Unidos, estará sempre em segundo plano, pois os americanos já se impuseram no mundo através do poder militar e do domínio cultural.

A China só poderá superá-los se surgir em outro nível de liderança, adotando a filosofia confucionista que valoriza a história cultural do país e o poder moral sobre o poder da força.

Já o canadense Daniel A. Bell considera que a China, ao buscar essa força moral de sua liderança, vai se valer cada vez mais da meritocracia e pode caminhar para a implementação de um sistema político que não será a democracia como nós a conhecemos no Ocidente, mas uma meritocracia que fará com que os escolhidos para o Parlamento possam representar realmente a vontade do povo e não apenas os que têm influência para atrair votos.

A questão é saber quais os critérios para definir essa escolha pelo mérito e quem fará a escolha. Se o Partido Comunista Chinês se delegar essa tarefa, continuaremos na mesma falta de liberdades cívicas.

FONTE: O GLOBO

Dilma na ilha :: Igor Gielow

2012-02-01T08:02:00.000-02:00

E Dilma foi a Cuba para criticar os Estados Unidos. Vamos combinar: novidade seria se ela apontasse as mazelas da ilha.

Dilma Rousseff cresceu politicamente em um meio que idolatrava Cuba como modelo. Se é óbvio que superou programaticamente isso, é natural sua empatia com o regime.

É coisa de geração, dizem, embora eu pense que a adaptação livre daquela frase atribuída a Churchill seja um pouco mais sensata: se você não é de "esquerda" com 20 anos, não tem coração; se não é de "direita" com 40 anos, não tem cérebro. Notem, por favor, as aspas.

Mas não há esquerdista que não se derreta pela utopia dos Castro. Citar Guantánamo? OK. Quero ver agora a presidente falar contra as masmorras cubanas quando visitar Obama.

Dilma já havia proclamado sua "crítica geral" às violações, de resto melhor do que a apologia que Lula fazia das práticas ditatoriais de seus amigos. Mas precisa ir além para convencer o mundo de seu brado: "Não vou fazer concessão nenhuma nessa área" (dos direitos humanos).

Pior vai sua equipe. O chanceler não vê "emergência" nos direitos humanos cubanos, e não creio que seja por considerá-los ameaçados de uma forma perene.

Sua ministra do setor disse algo ignominioso: violação verdadeira é o embargo dos EUA! Claro, Maria do Rosário, diga isso para o pessoal que foi para o "paredón" ou que morre hoje de fome nas cadeias dos Castro. Em um país sério, estaria na rua.

O embargo é um lixo residual da Guerra Fria que acompanha o reconhecimento das conquistas sociais cubanas na hora em que alguém tenta defender o indefensável.

Sempre que a cantilena começa, lembro-me daquela propaganda genial da Folha nos anos 80, em que avanços promovidos pelo nazismo eram elencados enquanto entrava em foco a imagem de Hitler. "É possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade", dizia o reclame.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dito pelo não dito:: Dora Kramer

2012-02-01T08:00:00.001-02:00

Saudada aos primeiros acordes por ser discreta e não falar demais, a presidente Dilma Rousseff tem se notabilizado por falar de menos. Sobre assuntos importantes, notadamente se relativos à política e às relações com o Congresso, quem fala é a assessoria, ministros sob condição do anonimato e todo conjunto de vozes que compõem a entidade "Palácio do Planalto".

Dilma Rousseff mesmo, raramente diz o que pensa. Para ela, resta a vantagem de poder mudar de posição no meio do caminho atribuindo a outrem a divulgação de intenções que nunca teriam sido suas. A reforma ministerial é o exemplo presente, embora haja outros.

Não é o caso, entretanto, do tema Direitos Humanos. Sobre ele, Dilma sempre foi peremptória. Como na entrevista que deu ao jornal americano Washington Post logo depois de eleita: "Por ter experimentado a condição de presa política, tenho um compromisso histórico com todos aqueles que foram ou são prisioneiros somente por expressarem suas visões, suas opiniões".

E para que não se dissesse que a posição seria seletiva, já presidente, disse ao Valor Econômico: "Um País democrático ocidental como o nosso tem que ser um País com perfeita consciência da questão dos Direitos Humanos. E isso vale para todos. Se não concordo com o apedrejamento de mulheres, não posso concordar com gente presa a vida inteira sem julgamento (na base de Guantánamo). Isso vale para o Irã, vale para os Estados Unidos e vale para o Brasil".

Só não vale, pelo visto, para Cuba, onde a presidente não aceitou se encontrar com dissidentes porque, segundo o chanceler Antonio Patriota, não se trata de uma questão prioritária para aquele país.

Assim como não era para o governo do Brasil quando Dilma e tantos outros combatiam a ditadura e chefes de Estado (Jimmy Carter, dos EUA, por exemplo) intercederam, compreendendo o quanto era prioritária a questão dos Direitos Humanos para a dignidade da nação.

A declaração da presidente, em Havana, sobre a responsabilidade multilateral e a impossibilidade de se "atirar a primeira pedra" é mera tergiversação. Sugere a existência de ditaduras amigas e ditaduras inimigas.

Uma maneira de generalizar o tema para se desviar do caso específico, cujo significado é um só: o governo brasileiro põe suas relações fraternais com a ditadura Castro, e todo o simbolismo que tenham para a esquerda do PT, acima do direito universal à liberdade.

E também acima daquele "compromisso histórico com todos aqueles que foram ou são prisioneiros somente por expressarem suas opiniões", com o qual Dilma empenhou a palavra.

Sinuca. A assessoria do governador Geraldo Alckmin nega que a ausência dele em dois compromissos públicos recentes tenha sido proposital para evitar protestos de rua.

Pode ser e pode não ser. Fato é que, ao contrário do inspirador Mário Covas que gosta muito de invocar, Alckmin tem evitado confronto. Faltou à missa na Catedral da Sé no aniversário de São Paulo e não foi à inauguração na nova sede do Museu de Arte Contemporânea. Em ambas as ocasiões houve manifestações.

Se for coincidência, logo ficará claro pela presença do governador nas agendas públicas concernentes ao cargo. Se não for, a ideia de esconder-se proporcionará significativo aumento de protestos exatamente para marcar o sumiço do governador.

Provocações. De posse da faca (a caneta) e do queijo (a popularidade), a presidente Dilma tem tudo para dar ao presidente do PDT, Carlos Lupi, o mesmo tratamento conferido ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, que duvidou da demissão de um apadrinhado para vê-lo demitido no dia seguinte.

Lupi quer indicar seu substituto no Ministério do Trabalho e se considera em "plena condição moral" de fazê-lo.

Se o governo concordar, restará explicar por que Lupi não serve como ministro, mas serve como fiador.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Agenda cubana :: Hélio Schwartsman

2012-02-01T07:58:00.000-02:00

A expectativa era que a presidente Dilma Rousseff, ex-presa e torturada, não abordasse a questão dos direitos humanos em sua viagem a Cuba. Mas ela decidiu falar e, jogando um pouco de relativismo -mencionou violações em Guantánamo e no Brasil-, acabou por coonestar o regime castrista. É pena.

Embora nenhum país apresente credenciais impecáveis nessa seara, não dá para ignorar a diferença de natureza entre sociedades abertas, como EUA e Brasil, e regimes despóticos, como Cuba. Basta lembrar que os ilhéus não são livres para entrar e sair do país na hora em que bem quiserem, como ocorre nas democracias.

O fato de a ditadura cubana não ser tão sanguinária quanto congêneres africanas e asiáticas não justifica seu autoritarismo, especialmente porque ele é desnecessário no que diz respeito aos dois ou três sucessos que a revolução logrou obter.

Por mais que deploremos certas práticas de Fidel Castro, é forçoso reconhecer que ele fez um bom trabalho em saúde e educação. A Universidade de Havana não compete com Harvard, mas praticamente todos os cubanos sabem ler e frequentaram a escola básica, o que não é regra no Caribe nem em algumas nações bem mais ricas.

Já na saúde, os indicadores de Cuba, se não muito manipulados, são melhores até que o de algumas regiões dos EUA. O segredo é prevenção e atendimento primário. A coisa muda de figura quando se necessita de intervenções de alta complexidade, hipótese em que é melhor estar nas mãos de um médico americano.

Até os dirigentes cubanos já se deram conta de que o modelo comunista é inviável e vêm adotando, ainda que timidamente, uma série de reformas liberalizantes. Dilma poderia ajudar a levar esse processo a um desfecho benigno, deixando claro que o respeito aos direitos humanos é um princípio universal que até aliados cobram. E deve mostrar a mesma intransigência quando estiver nos EUA e, principalmente, no Brasil.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Analfabetismo e voto no Brasil:: Jairo Nicolau

2012-02-01T07:56:00.000-02:00

Qual é a escolaridade média dos eleitores brasileiros? Quantos são analfabetos? Quantos terminaram o curso superior? Existem diferenças significativa da escolaridade de homens e mulheres? Estas são perguntas fundamentais para quem trabalha com opinião pública e comportamento político, mas infelizmente, quase impossíveis de serem respondidas com precisão.

A verdade é que não existem estatísticas seguras sobre a escolaridade do eleitorado brasileiro. Os dados publicados pelo TSE, por exemplo, subestimam a escolaridade da população. A razão é simples. Quando tira o título de eleitor pela primeira vez, o jovem com 16, 17 ou 18 anos está, no máximo, cursando os primeiros anos do ensino superior. Esta é a informação que aparece nos dados do TSE. Embora este eleitor possa continuar estudando, ele aparecerá nas estatísticas oficiais como pertencendo a faixa dos eleitores com ensino médio completo ou ensino superior incompleto.

A solução mais óbvia é assumir que a distribuição escolar da população adulta seja a mesma da do eleitorado. Portanto, basta observar como se distribuiu a escolaridade das pessoas com mais de 18 anos na última Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD), do IBGE, e reproduzir para o eleitorado. Por exemplo, se encontramos 12% de adultos com curso superior, podemos supor que 12% dos eleitores também tenham escolaridade superior.

Mas este procedimento não está correto, por conta de uma especificidade da legislação eleitoral brasileira: o alistamento (e voto) para os analfabetos não é obrigatório. Quantos analfabetos têm o título eleitoral? Não temos como estimar. Se o contingente de analfabetos adultos fosse reduzido, este seria um detalhe. Mas não é. Segundo o Censo de 2010, existem 14,6 milhões (9% dos adultos) de analfabetos no país. Em três Estados, a taxa ainda supera os 20%: Paraíba (20%); Piauí (21%) e Alagoas (23%).

Esta incapacidade de dimensionar a escolaridade do eleitorado gera um desafio para os institutos de pesquisa de opinião (que baseiam suas amostras em "quotas" da escolaridade do eleitorado) e para os estrategistas das campanhas. E ficará como uma incógnita até que, em uma PNAD, seja perguntado aos cidadãos se eles têm o título de eleitor. A PNAD de 1988 foi a última que fez esta pergunta. Os resultados surpreenderam os analistas ao mostrar que o titulo eleitoral era o documento que os brasileiros mais portavam.

Mas o impacto do analfabetismo sobre a estatística eleitoral está longe de ser a questão fundamental, quando observamos como a República brasileira lidou com o relação entre os analfabetos e o voto. É interessante lembrar que os analfabetos não podem se candidatar. Em 2010, esta cláusula foi lembrada quando o deputado Tiririca (hoje um dos mais assíduos nos trabalhos da Câmara dos Deputados) teve que demonstrar que sabia ler e escrever para ser empossado.

Os analfabetos foram formalmente proibidos de votar, a partir de 1889, com a proclamação da República. No fim do Império (1881) uma lei exigia que novos eleitores soubessem ler e escrever, mas não proibiu que os analfabetos já alistados continuassem votando. Eles só conquistaram o direito de votar, um século depois, em 1985. O Brasil foi um dos últimos países a conceder o direito de voto aos analfabetos.

Em um país com a alta taxa de analfabetismo que sempre teve o Brasil, a proibição de 1889 (confirmada nas Constituições de 1891, 1934 e 1946) serviu como uma barreira para a expansão do eleitorado. Por exemplo, em 1950 apenas 52% da população adulta estava alfabetizada; o que significa dizer que metade dos adultos estavam formalmente afastados do processo político.

Alguns estudiosos, particularmente historiadores econômicos têm se dedicado a tentar entender as razões do atraso educacional brasileiro. Por que ao contrário de ex-colônias da América do Norte (Canadá e Estados Unidos) e da América do Sul (particularmente, Argentina, Chile e Uruguai) a política educacional demorou tanto a universalizar o ensino primário? Por que ainda temos um das maiores taxas de analfabetismo adulto do mundo?

Para se ter uma ideia, em 1880, 70 em cada mil crianças em idade escolar (7 a 14 anos), estavam matriculadas em uma escola no Brasil. Em contraste, 900 em cada mil estavam matriculadas nos Estados Unidos. Sessenta anos depois, em 1940, apenas 232 em cada mil crianças estavam na escola no Brasil. Número bem inferior ao de outros países latino-americanos no mesmo ano: Argentina (612), Cuba (516), México (374) e Chile (556).

O economista americano Peter Lindert, da Universidade da Califórnia, estudou o processo de expansão da escola primária nas ex-colônias americanas e na Europa ao longo do século XIX e no começo do século XX. Sua sugestão é que o processo de democratização, particularmente a expansão do sufrágio masculino, antecedeu, em muitos países, a expansão da escola primária. Quando a população mais pobre entra no processo político ela passa a ter canal de comunicação com o governo. Assim, é possível lutar para transferir recursos governamentais para escola pública. Afinal, os filhos da elite já estudavam em escolas particulares.

Até ter lido o trabalho de Lindert, sempre havia pensado o analfabetismo apenas como um dos fatores que impediram a expansão do eleitorado brasileiro. A sugestão do autor é inverter a ordem de causalidade: é a presença de segmentos de menor renda no sistema político que explicaria a expansão educacional. Este é um excelente caminho para pensar o caso brasileiro; uma variável para ser levada em conta se quisermos entender o desastroso desenvolvimento educacional do país.

Jairo Nicolau é professor do departamento de ciência política da UFRJ

FONTE: VALOR ECONÔMICO

MST diante de um futuro incerto:: O Globo - Editorial

2012-02-01T07:54:00.001-02:00

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, embora há nove anos conte com aliados políticos no poder, continua a reclamar da falta de reforma agrária, de "avanços sociais" no campo. As invasões de propriedades privadas continuam, e a vida segue sem aparentemente grandes mudanças.

Poderia ser que tudo não passasse de tática de organizações políticas que se alimentam da contestação e da cobrança constantes. Porém, parece haver algo mais, e de extrema gravidade para a organização. Sintomático que um dos dirigentes nacionais do MST, Joaquim Pinheiro, tenha reconhecido um "descenso" nas atividades do movimento, e culpe como responsáveis pelo mau momento da organização o crescimento do emprego e programas sociais, em que se destaca o Bolsa Família. Tem lógica a análise, mas ela não explica tudo.

Um aspecto a se destacar é que, se o MST não conseguiu a reforma agrária dos sonhos com Lula no poder, será impossível materializá-la numa outra conjuntura política, a não ser que se rompa o estado de direito, como alguns demonstram desejar.

Afinal, dentro do modelo de puro fisiologismo pelo qual o lulopetismo montou equipes de governo nestes últimos nove anos, coube ao MST o privilégio de atuar dentro da máquina do Estado, em aparelhos montados no Incra e no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

E com todas as benesses disso derivadas, como a fartura de dinheiro público para financiar, inclusive, ações de atropelamento da própria Constituição. Cenas de Lula com o chapéu da organização e a bandeira do MST desfraldada no gabinete presidencial eram mais que um símbolo. Retratavam uma situação real: o MST, em alguma medida, estava no poder.

Mesmo assim, a reforma agrária não andou, denunciam os militantes sem terra. Mas a desmobilização do MST não foi apenas devido a efeitos colaterais de uma conjuntura de virtual pleno emprego vivida até há pouco tempo pelo Brasil, nem pela conhecida generosidade do assistencialismo público. A própria modernização da agricultura subtraiu do MST e satélites áreas de "latifúndios improdutivos", e com isso começou a erodir a razão de ser da proposta de reforma agrária, tema cativo de programas de sucessivos governo há décadas.

Começaram a faltar terras para o MST - que radicalizou ao se voltar contra propriedades produtivas - e a escassear massa de manobra. O próprio esvaziamento do campo, decorrente da modernização da economia, atua contra o MST. Restou-lhe mobilizar o lumpesinato de cidades médias e pequenas. Mas a ampliação da oferta de empregos e as bolsas assistenciais completaram o cerco à organização, cuja razão de viver é a crise social. E para alimentar ainda mais os pesadelos de dirigentes sem terra, o crescimento da classe média, conhecida por rejeitar rupturas, conspira contra projetos de poder mais ambiciosos da organização política.

O MST, então, se defronta com um dilema: insiste num projeto de tinturas revolucionárias e antidemocráticas, de execução impossível, e para o qual depende de ter amigos no Planalto; ou se assume como uma força política legal, sai da semiclandestinidade consentida e tenta obter apoio para seu modelo de Brasil junto ao eleitor. A terceira hipótese é a marginalização, em vários sentidos.

As mentiras do PT sobre Pinheirinho :: Aloysio Nunes Ferreira

2012-02-01T07:52:00.000-02:00

Não houve nenhum massacre em São José dos Campos como anunciou o governo do PT, e a operação foi planejada por mais de quatro meses

Em face da reintegração judicial de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, o PT montou uma fábrica de mentiras para divulgar nas próximas campanhas eleitorais. Em respeito aos leitores da Folha, eis as mentiras, seguidas da verdade:

Mentira 1: "O governo federal fez todos os esforços para buscar uma solução pacífica".

Verdade: Desde 2004, a União nunca se manifestou no processo como parte nem solicitou o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Em 13 de janeiro de 2012, oito anos após a invasão, quando a reintegração já era certa, o Ministério das Cidades -logo o das Cidades, do combalido ministro Mário Negromonte- entregou às pressas à Justiça um "protocolo de intenções". Sem assinatura, sem dinheiro, sem cronograma para reassentar famílias nem indicação de áreas, o documento, segundo a Justiça, "não dizia nada", era uma "intenção política vaga."

Mentira 2: "Derramou-se sangue, foi um massacre, uma barbárie, uma praça de guerra. Até crianças morreram. Esconderam cadáveres".

Verdade: Não houve, felizmente, nenhuma morte, assim como nas 164 reintegrações feitas pela Polícia Militar em 2011. O massacre não existiu, mas o governo do PT divulgou industrialmente a calúnia. A mentira ganhou corpo quando a "Agência Brasil", empresa federal, paga com dinheiro do contribuinte, publicou entrevista de um advogado dos invasores dando a entender que seria o porta-voz da OAB, entidade que o desautorizou. A mentira ganhou o mundo. Presente no local, sem explicar se na condição de ativista ou de servidor público, Paulo Maldos, militante petista instalado numa sinecura chamada Secretaria Nacional de Articulação Social, disse ter sido atingido por uma bala de borracha. Não fez BO nem autorizou exame de corpo de delito. Hoje, posa como ex-combatente de uma guerra que não aconteceu.

Mentira 3: "Não houve estrutura para abrigar as famílias".

Verdade: A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza. Participaram PM, membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros. O objetivo era garantir a integridade das pessoas e minimizar os danos. A prefeitura mobilizou mais de 600 servidores e montou oito abrigos. Os abrigos foram diariamente sabotados pelos autodenominados líderes dos sem-teto, que cortavam a água e depredavam os banheiros.

Mentira 4: "Nada foi feito em São Paulo para dar moradia aos desabrigados".

Verdade: O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos. Também foi oferecido aluguel social de R$ 500 até que os lares definitivos fiquem prontos. Nenhuma família será deixada para trás.

Entre verdades e mentiras, é certa uma profunda diferença entre PT e PSDB no enfrentamento do drama da moradia para famílias de baixa renda. O Minha Casa, Minha Vida só vai sair do papel em São Paulo graças ao complemento de R$ 20 mil por unidade oferecido pelo governador Geraldo Alckmin às famílias de baixa renda. Sem a ajuda de São Paulo, o governo federal levaria 22 anos para atingir sua meta.

O PT flerta com grupelhos que apostam em invasões e que torcem para que a violência leve os miseráveis da terra ao paraíso. Nós, do PSDB, construímos casas. Respeitar sentença judicial é preservar o Estado de Direito. É vital que esse princípio seja defendido pelas mais altas autoridades. Inclusive pela presidente, que cometeu a ligeireza de, sem maior exame, classificar de barbárie o cumprimento de uma ordem judicial cercado de todas as cautelas que a dramaticidade da situação exigia.

Aloysio Nunes Ferreira é senador por São Paulo (PSDB).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O "Vietnã" tupiniquim:: Carlos Lessa

2012-02-01T07:50:00.001-02:00

Certamente, um evento que dominou a mídia nos últimos anos foi o 11 de setembro do World Trade Center. Para a sociedade norte-americana e para o mundo inteiro, o evento foi inteiramente imprevisto e dissolveu a convicção da não vulnerabilidade estadunidense. O desfecho da Guerra do Vietnã gerou estupor, pois até aquele momento os EUA sempre haviam ganho, pelas armas ou pelo dinheiro, todas as guerras em que participaram. Sempre para cima e para a frente, desde a compra de Lousiana e do Alasca, da anexação da Califórnia, Texas, New México e Arizona e também de Porto Rico, pelas armas, a hegemonia mundial foi inteiramente afirmada após a Primeira Guerra Mundial e confirmada pela Segunda Guerra Mundial. Mas essa história de êxitos, que incluiu cravar a bandeira americana em solo japonês (Iwo Jima) e poupar vidas americanas com o genocídio de Hiroshima e Nagasaki, foi desnaturalizada pela derrota ante o Vietnã. Creio que, em dez anos, as forças armadas americanas perderam 10 mil homens no Vietnã, e foi construído um memorial com esses nomes. As baixas no Iraque e no Afeganistão, provavelmente, não terão memorial.

Quando é pela primeira vez, a catástrofe é não natural. A queda de três edifícios no centro do Rio de Janeiro, colados ao Theatro Municipal, já produziu 17 mortos e ainda há pessoas desaparecidas. O desabamento mexeu com todos nós. Vivemos em apartamentos, trabalhamos em edifícios de escritórios, frequentamos prédios de concreto e andamos pelas calçadas, mas ninguém se preocupa com a possibilidade de um desabamento. Nos EUA, o 11 de setembro foi um ato de terrorismo; no Rio, o 26 de janeiro foi, provavelmente, um ato desatinado de um proprietário ou inquilino de um imóvel que fez danos estruturais e pôde fazê-lo sem medo de fiscalização ou de denúncia. Com minha modesta experiência de recuperação de imóveis arruinados, quero registrar que, em contraponto às dezenas de providências para a aprovação legal, jamais fui fiscalizado por nenhuma das agências municipais ou estaduais.

O ataque terrorista aperfeiçoou instituições xenófobas americanas em relação aos estrangeiros, que podem ser detidos por dias sem comunicação com família, advogados ou consulados. No Brasil, o 26 de janeiro irá gerar mais exigências para aprovação de obras e, provavelmente, um aperfeiçoamento institucional dos sistemas de vigilância para impedir obras clandestinas.

No Brasil, há muitos anos, vivemos uma guerra muito mais mortífera que a do Vietnã. Pelas informações disponíveis, 57 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito urbano e tráfego interurbano, só no último ano. Anualmente, as mortes no Brasil são cinco vezes o total de mortes de americanos no conflito do Vietnã. No "Vietnã" tupiniquim, 300 mil são acidentados e hospitalizados (em uma média de 9 dias/leito). Mais de 100 mil dos hospitalizados permanecem com sequelas e passam ao exército dos portadores de deficiência por invalidez permanente. Essas cifras deveriam escandalizar e amedrontar os brasileiros, porém, isso é considerado "da vida", logo, "natural".

É fácil demonstrar com que naturalidade esse morticínio é observado. Por exemplo, Adolfo Bento Neto, prefeito de Piedade de Caratinga, na região do Vale do Rio Doce, declarou que "quem trafega, hoje, pela rodovia (BR 474) tem a sensação de que nada foi investido, apesar de sucessivas reformas", e constata: "aparece um buraco, tampam com uma capinha o trecho todo, mas passa um mês e já está tudo do mesmo jeito" (O Globo, 29/1/2012). O prefeito tem razão, mas faltou falar que os buracos fazem desta rodovia um caminho de morte.

Insuficiência crônica de recursos para manutenção adequada de rodovias, ausência de controle de peso de carga de caminhões, falta de efetivo e recursos técnicos para a Polícia Rodoviária são dimensões consideradas "naturais". É, também, considerado "natural" que o Brasil transporte a maioria de suas cargas de longa distância pelo binômio caminhão-rodovia, apesar desse frete (por t/km) ser o dobro do ferroviário e o quádruplo do aquaviário.

O Banco Central brasileiro pratica o mais alto juro real primário e é complacente com o multiplicado "overhead" bancário. A má conservação dessa malha logística anacrônica e custosa é um corolário dos juros colossais de uma dívida pública que cresce de forma estéril. A concentração de recursos em nível federal e a anemia da rede metropolitana tem associado à explosão da população de veículos automotores o dramático e insuficiente investimento em sistemas de transporte coletivo sobre trilhos. Os especialistas dizem que seriam necessários novos 30 m2 de pistas de rolamento e áreas de estacionamento para cada novo veículo automotor urbano. Na metrópole do Rio, a frota automotora cresce 9% ao ano e é microscópica a ampliação do sistema sobre trilhos.

O congestionamento estimula a multiplicação da motocicleta, que é uma solução mais plástica e de menor custo individual, mas não existem motovias nem ciclovias, apenas estão sendo criadas faixas preferenciais para ônibus. Hoje, as emergências registram 7% mais acidentados por motos do que por automóveis. O governo federal badala o trem-bala entre Rio e São Paulo; no Rio, mas com uma fração dos recursos destinados ao trem-bala seria possível instalar metrô de superfície, que atenderia a mais de 60% da população. Em São Paulo, seria possível ampliar a rede de metrôs. Do ponto de vista de um "Vietnã" tupiniquim, nada mais assustador que dar continuidade a esses erros estruturais de planejamento estratégico e de atuação de curto prazo.

Todos sabem que o automóvel zero km perde 20% de seu valor patrimonial ao sair da loja, e alguém que compra um zero km pagando 90 prestações não percebe a brutal massa de juros que paga por um bem cujo valor depende da segunda-mão, da terceira e da geriatria popular. Com a moto acontece o mesmo, e na zona rural está um comprador que tende a aposentar o cavalo e o jegue. Se o morticínio do motoqueiro já é inquietante na região metropolitana, é um pesadelo imaginar a rede vicinal e os caminhos rurais com motos, sem nenhum controle: o "Vietnã" tupiniquim ganha uma nova dimensão.

O custo em vidas destruídas ou depredadas é um absoluto. É bom lembrar que, além das motos destruídas, das interrupções de trânsito, das pensões por invalidez, da sobrecarga na rede hospitalar, seria prioridade - e um bom negócio! - ampliar, em curto prazo, os gastos de manutenção e operação de trânsito e tráfego e, em longo prazo, mudar a logística de mercadorias e o transporte público sobre trilhos.

O brasileiro acha "natural" o risco de acidente motorizado e morre de medo do desabamento de um edifício.

Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Negue - Nelson Gonçalves

2012-02-01T07:48:00.001-02:00

É na política interna que se percebe o sentido da viagem:: José A. Guilhon Albuquerque

2012-02-01T07:46:00.001-02:00

A questão de saber qual a relevância da visita da presidente Dilma a Cuba, tendo em vista nossos objetivos de política externa, deve ser precedida pela questão de saber quais os objetivos domésticos da viagem. A melhor maneira de encarar essa questão é refletir sobre as razões que levaram a presidente do Brasil a optar por visitar o Fórum Social e Cuba em vez do Fórum Econômico Mundial em Davos. Sobretudo sabendo-se que não se trata de uma alternativa excludente.

Não é qualquer um que pode ser convidado de honra a pronunciar um keynote speech - uma conferência especial - num fórum geralmente frequentado pelos grandes deste mundo. E Dilma era ansiosamente esperada, não apesar de poder frequentar livremente o Fórum Social ou ser recebida como compañera pelos irmãos Castro mas porque poderia sentir-se tão à vontade em Davos como em Cuba, tal como Lula.

Também não soaria ofensivo aos olhos do brasileiro comum, sobretudo a essa parte mais desvalida da população a quem Dilma deve sua vitória eleitoral, que nossa presidente fosse alvo de homenagem tão elevada. E não se trata de uma homenagem vã. A expectativa criada na comunidade internacional, sobretudo entre os que decidem no dia a dia os rumos da economia global, era a de aprender alguma coisa, com alguém que decide no dia a dia os rumos da sexta maior economia do mundo.

Salvo o setor do PT e da esquerda mais inconformado com o fim do bolchevismo, e ofuscado pelo futuro inglório de Cuba e da dinastia castrista, poderia ressentir-se com a visita a Davos e não se contentaria com os afagos de Dilma em Porto Alegre e Havana.

A imensa maioria do PT, e digo isso como um elogio, ficaria satisfeita com os dois destinos. Uma boa parte certamente veria o dever cumprido no roteiro latino-americano e sentiria orgulho com a visita ao Velho Mundo.

Mas o governo Dilma acabou de criar dois contenciosos com o PT. O primeiro resultou da opção "técnica" da presidente para o ministério de Ciência e Tecnologia, em vez de atender à reivindicação do PT para a pasta. Essa decisão "técnica" foi uma tentativa de se furtar à decisão política de optar entre manter um petista em substituição a Mercadante, ou "devolver" a pasta ao PSB, que se considera seu dono.

O outro contencioso é o "affaire" Haddad. Independentemente da palatabilidade do ex-ministro junto ao PT paulistano, é óbvio o desconforto entre seus grandes eleitores - a começar por Marta Suplicy - com a sem-cerimônia com que Lula lhes enfiou goela baixo um candidato de paraquedas.

Como todo esse ressentimento não pode se expressar contra o "Pai", é normal que se volte contra a regente. Quanto ao objetivo doméstico de aplacar o PT, não creio que possa ser alcançado com o simples cumprimento do que é tido como um dever: defender o que a maioria de seus membros considera a única democracia real do continente.

*É fellow no Centro de Estudos Avançados da Unicamp

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A política da irrelevância:: Rolf Kuntz

2012-02-01T07:44:00.000-02:00

Sem o exotismo rústico de seu antecessor e sem disposição para conduzir uma diplomacia madura, a presidente Dilma Rousseff tende a tornar-se uma figura irrelevante no palco internacional, muito abaixo do papel esperado de quem governa a sexta maior economia do mundo. Ainda terá a vantagem de passar longe de cenas constrangedoras. Não prevenirá o ex-KGB Vladimir Putin para tomar cuidado com os governantes capitalistas, nada confiáveis. Não elogiará uma cidade da África por sua limpeza ("não parece africana", disse Lula). Não insistirá, perante uma plateia na Turquia, em explicar a velha identificação brasileira de "turco" e mascate. Não tendo sido sindicalista, ficará, talvez, livre da propensão, tão ostensiva em seu padrinho político, de agir e falar em qualquer parte do mundo como se estivesse num palanque de Vila Euclides. Mas isso parece menos garantido e talvez a expectativa, nesse caso, seja muito otimista. Se tivesse ido a Davos, disse o chanceler Antonio Patriota, a presidente Dilma poderia ter feito um discurso parecido com a fala de Sharan Burrow. Mas a comparação parece imprópria.

A australiana Burrow é secretária-geral da Confederação Internacional de Sindicatos, com sede em Bruxelas, e especialista em educação, relações industriais e políticas sociais. É uma figura internacional e age de acordo com suas funções. Convidada para um painel no Fórum Econômico Mundial, foi lá, desceu a lenha nos governos, falou horrores das condições atuais do capitalismo e enfrentou uma discussão dura com pessoas de peso político e intelectual. Deu seu recado num dos mais importantes foros internacionais de debates, onde se tratou, na mesma semana, de alguns dos assuntos mais quentes do momento - a crise europeia, as perspectivas da economia mundial, o drama do desemprego e o futuro do capitalismo. Políticos do primeiro time, tanto de países avançados quanto de emergentes, discutiram propostas, condenaram políticas e expuseram-se publicamente a críticas e pressões. E a presidente Dilma?

Convidada com insistência para ir a Davos e fortalecer a presença brasileira no Fórum Econômico Mundial, preferiu fazer um discurso ridículo no Fórum Social de Porto Alegre, recitando a velha ladainha contra o neoliberalismo e exaltando as maravilhas da América Latina. Como é normal entre os de seu grupo, esqueceu a história: nenhuma economia da região ganhou segurança sem passar por aqueles ajustes combatidos tradicionalmente pelo PT e pelos autointitulados desenvolvimentistas.

A presidente poderia ter ido a Porto Alegre e depois a Davos, como fez Lula há alguns anos. Mas preferiu bater ponto naquele circo esvaziado e muito menos importante que outro evento "paralelo", o Fórum Aberto de Davos, onde empresários, banqueiros e autoridades enfrentam um auditório às vezes agressivo. O megainvestidor George Soros esteve lá, num dos últimos anos, e se expôs a um monte de desaforos.

A presidente Dilma Rousseff escolheu a obscuridade e a omissão. Em Davos, milhares de políticos, empresários e acadêmicos envolveram-se durante cinco dias em intensas discussões sobre a crise e sobre as saídas possíveis. Entre as figuras públicas havia chefes de governo, ministros, presidentes de bancos centrais e dirigentes de instituições multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio. A briga foi pesada. Chefes de governo, como o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e servidores de primeiro escalão, como o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, pressionaram abertamente o governo alemão e outros da zona do euro para fazer muito mais pela solução da crise das dívidas. Figuras de todo o mundo, como o governador de Hong Kong, Donald Tsang, e o vice primeiro-ministro da Turquia, Ali Babacan, entraram no jogo. Os governos da zona do euro, disse o ministro turco, precisam de um ajuste muito mais sério para ganhar credibilidade. Além disso, devem a qualquer custo evitar a insolvência grega, porque um calote poderá abrir a porteira para um imenso desastre.

Apesar de um duro ajuste orçamentário, a economia turca cresceu 8,2% em 2010 e deve ter crescido uns 7% no ano passado. Babacan foi lá, deu seu recado, participou do jogo e mostrou - sem a arrogância brasiliense - a boa evolução da economia grega. A presidente Dilma Rousseff poderia ter feito algo semelhante. Talvez não o tenha feito por causa de um grave provincianismo ideológico ou por não se sentir à vontade entre interlocutores bem preparados e sem subordinação. Porto Alegre é muito mais confortável. Mas o Brasil não conquistará peso internacional no irrelevante Fórum de Porto Alegre, nem dependerá, para isso, de "movimentos sociais" financiados pelo Tesouro Nacional.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Nara Leão - Chega de saudade

2012-02-01T07:42:00.001-02:00

Dedos e anéis da indústria:: Vinícius Torres Freire

2012-02-01T07:40:00.000-02:00

Produção industrial parou de crescer em 2011, setores estão desaparecendo e crise global pode piorar o quadro

Os americanos viraram o ano mais animados com a economia deles. Trata-se da terceira onda de alívio mais ou menos precipitado, ou de mera propaganda ou ignorância, no pior dos casos.

Parece um assunto meio remoto para nós, brasileiros. Não deveria ser, pelo menos para quem ganha a vida na indústria, empresário ou trabalhador, e em ramos conexos.

De fato, a economia americana não voltou ao horror da recessão, bom para eles e, por tabela, para nós também. Mas certo estava o Banco Central dos Estados Unidos, o Fed, ao aparecer na semana passada com um pintura bem mais desanimada do crescimento americano. E por "crescimento" entenda-se aqui a perspectiva para este ano ou também o que vem. No médio prazo, o cenário é muito nebuloso.

Os Estados Unidos vão apresentando melhoras, sim, com recaidinhas ou sinais de fraqueza ali ou aqui. Ontem, soube-se que o preço dos imóveis caiu no fim do ano (ou seja, a demanda é fraca, e o investimento no setor voltará um pouco antes do dia de são Nunca). A confiança do consumidor balança. Etc. Por essas e outras (de que nem desconfiamos), o Fed avisou que pode ou deve deixar a taxa de juros no zero até por volta de 2014.

Taxa de juros zero nos Estados Unidos ou perto disso no restante do mundo rico, crescimento baixo (EUA) e recessão na Europa, alta de custos no Brasil e sobra de produtos nos superexportadores China, Leste da Ásia e Alemanha são venenos para a indústria brasileira.

Juro zero nos EUA e perto disso no mundo rico tende a valorizar o real, tendência que voltou assim que passaram os medos piores com a Europa. Crescimento baixo no mundo causa um excesso de oferta de produtos industriais -com preços baixos. A inflação brasileira encarece o produto nacional. Etc.

O IBGE informou ontem que a indústria brasileira cresceu apenas 0,3% no ano passado. Que a produção da indústria de bens duráveis (carros, eletrodomésticos e assemelhados) encolheu 2%. Nem se mencionem os casos de depressão, como o encolhimento de quase 15% da indústria têxtil, provavelmente marcada para morrer, de mais de 10% na de calçados e couros, outra moribunda, e de 5% na de máquinas para escritório e equipamentos de informática.

No entanto, note-se que o consumo no varejo deve ter crescido uns 7% no ano passado (ainda não saíram os dados finais). Embora a conta e a comparação entre os desempenhos de varejo e indústria não possam ser reduzidos a tabelas de entradas e saídas, é evidente que importamos parte grande do nosso consumo de manufaturados.

Neste período de crise, curto em termos históricos e mesmo econômicos, os motivos imediatos da onda de importação e seu impacto na indústria são evidentes. Talvez alguns setores da indústria se tenham tornado inviáveis, coisa de que havia pistas mesmo lá em meados da década de 2000.

Problemas: 1) Quais partes da indústria são dedos, quais são anéis? O que pode ser feito, no curto prazo, além de protecionismo? Quais indústrias são viáveis por aqui? 2) O que se pode fazer a fim de conter o horrível encarecimento do Brasil (inflação alta, real forte) e "custos fixos" altos (impostos, infra ruim)?

O tempo está acabando.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Keynes, agora ilegal:: Celso Ming

2012-02-01T07:38:00.002-02:00

Nada menos que 25 dos 27 países da União Europeia assinaram acordo anteontem, em Bruxelas, que consagrou a chamada regra de ouro. A partir dessa regra, Tesouros nacionais não poderão ter déficits superiores a 0,5% do PIB.

O objetivo aqui não é discutir a viabilidade da decisão - levando-se em conta a falta de instrumento de coerção (enforcement) que garanta a observância dos novos tratados após anos de atropelamento dos antigos -, mas examinar uma de suas consequências.

Essa resolução pode ser entendida como a condenação de John Maynard Keynes, maior economista do século passado, que, em seu tempo, recomendou como saída de crises de estagnação e desemprego a expansão de déficits públicos, ou seja, o aumento das despesas públicas. Como o acordo deve ir para a constituição dos 25 países, Keynes foi removido para a ilegalidade.

Mesmo entre os signatários do acordo, há consenso de que a austeridade não basta: é preciso crescimento que assegure empregos, produção e consumo.

As estatísticas da União Europeia apontam para 24 milhões de desempregados no bloco; na Espanha, quase um em cada quatro adultos em condições de trabalhar não tem o que fazer e 51% dos jovens qualificados não encontram emprego na área para a qual se prepararam. Outros dados acusam empobrecimento de 23% da população europeia. E o Fundo Monetário Internacional prevê para 2012 contração de 0,5% para o bloco do euro - o que mostra o tamanho da prostração em que se encontra a Europa.

O economista campeão de denúncias contra esses métodos de enfrentamento da crise é o Prêmio Nobel de 2008 Paul Krugman. Ele adverte que essa austeridade fiscal leva ao desastre.

O diabo é que hoje nenhum governo (não só os europeus) tem sido capaz de colocar em prática as recomendações de Keynes. Os Tesouros estão quebrados pelo endividamento excessivo, sem recursos para elevar investimentos e despesas públicas. E já não encontram no mercado financiamento a juros suportáveis.

A saída óbvia que evitasse brutal recessão seria monetizar dívidas, ou seja, seria emitir moeda. O efeito colateral disso seria inflação. Tida mais como solução do que como novo problema, a inflação provocaria a corrosão das dívidas. O risco conhecido é a perda do controle do processo e a hiperinflação que, no passado, foi a mãe das maiores tragédias econômicas - e políticas - da Europa.

No caso europeu, ainda que vista como saída técnica, a monetização enfrenta uma quase impossibilidade: a instituição emissora do euro não pode ser acionada pelos chefes de governo. O Banco Central Europeu está proibido pelos tratados de financiar os Tesouros. Mesmos os mais recentes truques usados por seu novo presidente, Mario Draghi, não obtiveram distribuição eficaz e minimamente equitativa das emissões pelos Estados-sócios.

Em artigo recentemente publicado pelo jornal Valor, o economista André Lara Resende, um dos teóricos do Plano Real, conclui melancolicamente que, "nas condições de hoje, o remédio keynesiano deixou de fazer sentido". O problema é que, junto com a proposta keynesiana para saída da crise, vai ficando inviabilizado todo o sistema de bem-estar social (welfare state) que construiu a Europa moderna.

CONFIRA

O crescimento acumulado da produção física da indústria em 2011 foi quase uma insignificância: de apenas 0,3%, como o gráfico está mostrando.

Tempo de recomposição. Enquanto isso, o consumo físico (descontada a inflação) deve estar crescendo alguma coisa em torno dos 3%. A ascensão de classe de consumo da população brasileira aumenta mais a demanda por serviços do que por produtos. E mesmo a demanda de produtos vem sendo cada vez mais suprida pelas importações. O principal problema da indústria brasileira hoje é o custo Brasil, que lhe tira competitividade.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Freio de mão:: Míriam Leitão

2012-02-01T07:36:00.001-02:00

Na Europa, comemora-se o que foi evitado, como a crise bancária da Itália, no final do ano passado, pela ação do novo presidente do Banco Central Europeu. No Brasil, o que se lamenta são os obstáculos não removidos, como os que impedem o crescimento da indústria, que há quatro anos tem alta de apenas 0,5% em média. Toda vez que o país cresce um pouco mais, tem que puxar o freio de mão.

O autor da avaliação é o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados. Ele continua achando que o ano pode ser melhor do que o que passou, mas lembra que há riscos na Europa e inexplicáveis atrasos no Brasil na área econômica:

- O italiano (Mario Draghi, novo presidente do BCE) conseguiu em dois meses o que o francês (Jean Claude Trichet, antecessor no cargo) não havia conseguido: deter o processo de contágio. No final do ano, o mundo parecia à beira do colapso. Agora, há sinais animadores. Draghi assumiu baixando os juros e aumentando a oferta de capital. Hoje já se sabe que nenhum cliente do BCE vai quebrar por falta de liquidez.

O outro italiano de mesmo nome, o primeiro-ministro Mario Monte, também já fez a diferença, mas não resolveu a crise.

- A Itália está reduzindo o déficit público, mas, se não houver crescimento, o país podem cair num populismo de esquerda ou de direita - disse José Roberto.

Ele acha que a agenda hoje na Europa é de ajuste com crescimento. O ajuste apenas só tornará as economias mais anêmicas; os incentivos ao crescimento não podem ser dados sem o ajuste, do contrário, agrava-se a crise de confiança dos governos endividados. Como resultado das políticas de expansionismo monetário do BCE, a moeda vai se desvalorizar:

- O euro vai se desvalorizar, é inexorável, e isso pode aumentar a competitividade dos países europeus. O problema é que tudo o que foi feito até agora não garante que a moeda está garantida. Se alguém disser que o euro vai quebrar, não tenho muitos argumentos contra. Há pelo menos três a quatro meses de muito desafio pela frente.

No dia 28 de fevereiro haverá a segunda rodada de empréstimos do BCE para os bancos. O Banco vai começar a aceitar papéis de maior risco como garantia para financiar os bancos, na esperança de que eles continuem rolando as dívidas dos países.

- Costumo dizer que o BCE já está quase aceitando como garantia tíquete-refeição e vale-transporte. A grande vantagem é que até agora a maior prioridade de todos os países é manter o euro - disse.

José Roberto define a Grécia como um caso perdido. Acha que ela não sai do euro agora, mas que em algum momento deixará a unidade monetária. Portugal estaria a meio caminho. Está na desconfortável situação de ser o segundo da fila, mas o país tem chances de se recuperar pelos estreitos laços que tem com o resto da Europa, seja em investimentos, mercado de trabalho, relações econômicas.

O Brasil não tem o problema de excessivo endividamento que aflige países europeus, e este ano vai crescer entre 3,3% e 3,5%, mas não está bem, diz José Roberto:

- O PIB da indústria cresceu apenas 0,5%, em média, nos últimos quatro anos e isso porque o país não está conseguindo aumentar a capacidade de competição da indústria. A demanda cresce e os non-tradables (produtos que não podem ser importados) aumentam o preço. Há três ou quatro anos que a inflação de serviços está acima de 7%, e no ano passado ficou em 9%. Na indústria, o aumento da demanda é coberto pela importação de produtos, componentes, peças, máquinas. A economia não está conseguindo aumentar a oferta e isso pelas velhas dificuldades de superar os obstáculos. O Brasil continua com um problema de oferta.

José Roberto está falando dos velhos e conhecidos gargalos - alto custo dos impostos que incidem sobre a folha salarial, logística deficiente, falta de trabalhadores, pesada carga tributária, custo de energia:

- As lideranças empresariais vão a Brasília atrás de caramelos fiscais, em vez de lutar por reformas que vão recriar a competição. Pedem e conseguem a mesma coisa dos anos 1950, como, por exemplo, o conteúdo nacional. O governo ainda não entendeu que a revolução que houve agora foi do software. Um pedacinho do governo faz esforços na direção certa, mas é minoritário. A gente procura quem inova e sempre encontra as mesmas empresas: Natura, Embraer, Petrobras; não sai muito disso. E para todo problema, as empresas pedem uma solução estatal. Estabelece-se, por exemplo, que a Petrobras tem que comprar com 65% de nacionalização. Seus fornecedores não conseguem atender, e a produção de petróleo não cresce.

Os Estados Unidos começam a melhorar lentamente:

- O mercado imobiliário já melhorou em Nova York e em Miami. No segundo, com a ajuda de brasileiros. O crédito voltou a crescer. A McKinsey detectou que na média o endividamento caiu, apesar de algumas famílias terem quebrado irreversivelmente. O desemprego vai cair devagar. Mesmo com o conflito no Congresso, os Estados Unidos vão crescer de 2% a 2,5% - diz José Roberto.

FONTE: O GLOBO

Gasto com juro da dívida cresceu 21%

2012-02-01T07:34:00.000-02:00

No ano passado, R$ 236,7 bilhões foram usados para pagar credores que têm títulos do governo federal, Estados, municípios e estatais

Fernando Nakagawa e Adriana Fernandes

BRASÍLIA - O setor público nunca gastou tanto para pagar os juros da dívida. No ano passado, R$ 236,7 bilhões saíram dos cofres públicos para a conta corrente dos credores que têm títulos emitidos pelo governo federal, Estados, municípios e empresas estatais, um novo recorde. A despesa, que cresceu 21% em um ano, é explicada especialmente pela subida da taxa básica da economia, a Selic, no primeiro semestre de 2011 e também pelo avanço da inflação.

Relatório do Banco Central divulgado ontem revela que a conta de juros paga no ano passado pelo setor público já é 21 vezes maior que o orçamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que prevê R$ 11 bilhões neste ano.

Em 2011, a conta de juros era 15 vezes maior que o destinado à ação que constrói casas populares pelo País.

"Em reais, as contas têm tendência de elevação. Mas é preciso um olhar mais analítico", ponderou o chefe do departamento econômico do Banco Central, Túlio Maciel, ao comentar que a despesa com os juros correspondeu no ano passado a 5,7% do tamanho da economia medido pelo Produto Interno Bruto (PIB).

"A conta já foi maior no passado. Em 2007, por exemplo, somou 6,1% do PIB."

Otimista, o representante do Banco Central acredita que a despesa deve cair em 2012. Com inflação mais bem comportada e a taxa Selic em trajetória de queda, a conta deve cair mais de R$ 30 bilhões para um nível próximo de R$ 200 bilhões este ano. "Nesse sentido, as projeções são bastante favoráveis", diz Maciel.

Validade. O economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa, reconhece que a conta de juros deve recuar nos próximos meses. A boa notícia, porém, tem prazo de validade, já que a economia mais aquecida deve aumentar a inflação em breve.

"Isso vai obrigar o Banco Central a voltar a elevar o juro no início de 2013. Aí, a conta de juros volta a subir", diz.

Com a conta recorde de juros, o esforço do governo em economizar para pagar credores da dívida não foi suficiente. Em 2011, foram reservados R$ 128,7 bilhões para essa despesa no chamado "superávit primário".

O valor, porém, foi pouco mais da metade do total da conta de juros. Por isso, o ano terminou com o caixa no vermelho em R$ 107,9 bilhões.

Quando o governo não economiza o suficiente para pagar toda a conta de juros, como no ano passado, há o chamado "déficit nominal".

Dívida líquida. O Banco Central também divulgou que a dívida líquida do setor público - que é a dívida descontada dos créditos que o governo tem a receber, como as reservas internacionais - terminou o ano passado em R$ 1,5 trilhão, o equivalente a 36,5% do tamanho da economia brasileira. Um ano antes, correspondia a 39,1%.

Pelas contas de Túlio Maciel, 2012 deve terminar com o indicador ainda mais baixo, em 35,7%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição vê incoerência em falas da presidente

2012-02-01T07:32:00.000-02:00

Já parlamentares da base aliada, sobretudo o PT, saíram em defesa de Dilma e afirmaram que declaração "moderada" foi "sensata e coerente"

Rosa Costa

BRASÍLIA - A reação da presidente Dilma Rousseff quando questionada sobre a violação dos direitos humanos em Cuba mobilizou a oposição e organizou a linha de defesa dos petistas.

O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE) afirmou que vê com "preocupação" a postura adotada pela presidente Dilma na ilha onde a ditadura se perpetua há mais de 50 anos. O tucano entende que a presidente está sendo, no mínimo, incoerente com a posição que adota no Brasil. "Ao mesmo tempo que aponta numa direção, ela caminha em outra direção oposta ao justificar a ditadura Castrista", alegou.

O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), afirmou que a manifestação era "algo vergonhoso para a diplomacia brasileira". "A presidente entende que, se for de esquerda, não é ditadura, pode matar, como tem ocorrido naquele país", disse. No mesmo diapasão foi o líder do partido na Câmara, ACM Neto (BA). "A presidente está preocupada é em encobrir as graves violações de direitos humanos que existem em Cuba, porque esse país é governado por pessoas aliadas a ela."

Em 2010, a oposição criticou o silêncio do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita oficial a Cuba após morte de um preso político.

Linha de defesa. O PT reagiu em bloco e apoiou a presidente. "A declaração é sensata e correta. Realmente há violação de direitos humanos em todos os países e a exigência de cumprimento dos direitos humanos também tem para todos os países. Não tem de se fazer uma luta ideológica, mas continuar na exigência do cumprimento", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

O líder da sigla no Senado, Humberto Costa (PE), considerou "moderada" as palavras de Dilma. "É uma fala adequada ao posicionamento que o Brasil tem em relação a toda a América." O petista, no entanto, criticou o embargo americano àquele país, por entender que não se trata mais de um problema político ou ideológico mas, sim, "uma questão de humanidade".

Os parlamentares da base governista também consideraram as declarações coerentes. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse concordar com a decisão de Dilma de não usar o discurso em defesa dos direitos humanos para "sacrificar nenhum país do mundo". "Todos os países têm problemas de direitos humanos, Cuba tem problema, o Brasil tem um ministério de direitos humanos para evitar que isso ocorra." Com o discurso planejado, Jucá foi diplomático: "Não quero fazer comentário sobre política interna de outro país. Deveríamos festejar o fato de o Brasil conceder visto a todos que pediram e não discutir a agenda da presidente."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Analistas se dividem entre 'seguir normas' e 'defender direitos'

2012-02-01T07:30:00.000-02:00

Ex-chanceler ataca a "relativização dos direitos humanos" e historiadora diz que Dilma não poderia ferir regras diplomáticas

Gabriel Manzano

A presidente Dilma Rousseff acertou ao cumprir as regras diplomáticas de respeito ao governo que a recebe, ou errou por recuar de uma posição que ela própria já disse considerar inegociável? A pergunta dividiu, ontem, estudiosos da diplomacia brasileira. "Ela errou ao relativizar os direitos humanos, que devem ser tratados como um valor absoluto", sustentou o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia. "Como mandatária de um país sendo recebida oficialmente, ela não poderia interferir nos assuntos internos daquele governo", ponderou a historiadora Maria Aparecida de Aquino, da USP.

Um terceiro especialista, o professor Reginaldo Nasser, da PUC-SP, vê a presidente "no fio da navalha", como quem "tem medo de criar atritos com a esquerda em seu governo". Nasser parte de uma análise geral - a de que, em política externa, Dilma "dá a impressão de que não quer mexer em nada". Como exemplos, ele lembra que, nas rebeliões árabes de 2011, o Brasil não se manifestou contra os governos do Egito e da Líbia. "Ao ficar neutro, ficou na prática do lado dos ditadores."Há uma diferença no caso de Cuba, segundo ele: "Ali não há um movimento organizado de oposição, há dissidentes". É fundamental, acrescenta o professor, lembrar que há uma provável estratégia do Brasil nas relações com Cuba: o País "está interessado em criar agora uma base diplomática para ter um papel maior na Cuba que resultar das mudanças em curso".

Lampreia, que comandou o Itamaraty durante o governo FHC entre 1995 e 2001, tem críticas duras à presidente. "Na prática, ao relativizar os direitos básicos das pessoas, ela nega o que disse e dá razão aos ditadores, na forma como agem contra as oposições." "O fato é que em Cuba há pessoas morrendo. E o governo cubano se abstém de assinar tratados internacionais sobre direitos humanos. Aceitar a afirmação de que o dissidente morto era um preso comum é um desaforo", conclui o ex-chanceler.

Maria Aparecida de Aquino insiste que, se a presidente fizesse críticas a Cuba "estaria ferindo todas as normas diplomáticas". Ela "poderia dizer o que pensa em alguma reunião multilateral". Para a professora, Dilma acertou ao dar o visto à blogueira Yoani Sanchez antes de viajar, e não na volta. "Isso valeu mais que qualquer declaração. Ali ela mostrou o seu ponto de vista."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSB é governo em 21 Estados e 17 capitais

2012-02-01T07:28:00.000-02:00

Vandson Lima

SÃO PAULO - Partido que registra um crescimento sem solavancos em seu número de prefeitos e deputados federais desde 2000 - teve seu número de governadores diminuído de quatro para três entre 2002 e 2006, mas cresceu para seis governadores em 2010-, o PSB, conforme mostra levantamento do Valor, é hoje sinônimo de legenda alinhada à máquina pública. Está na situação em 21 Estados e em 17 capitais brasileiras.

Além de comandar seis Estados, o PSB compõe a base aliada em outras 15 federações. Nas capitais a conta é semelhante: o partido tem a prefeitura de quatro capitais e oferece seu apoio em outras 13. Na maioria dos casos, com presença de integrantes da sigla em cargos no primeiro escalão. Apenas no Amazonas e Rio Grande do Norte o PSB é oposição tanto à prefeitura da capital quanto ao governo estadual.

Capitaneado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o PSB prepara-se para em 2012 alargar sua representação no grande espaço de disputa da política brasileira atual: o centro, território dominado pelo PMDB e visado pelo recém-criado PSD.

O secretário-geral da sigla e governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, explica a postura adotada pela legenda. "O PSB considera que as pessoas querem resultado, não falatório. Isso faz com que nossos parlamentares busquem dar suporte aos governos. Temos um critério de acompanhamento das alianças, mas de fato não há veto automático a nenhum partido", afirma.

"Somos um partido preocupado em governar, conquistar e fazer bom uso do poder", diz o governador do Ceará, Cid Gomes. "Mas me preocupa que possamos ser taxados de adesistas, porque penso que não é o caso. O PSB iniciou seu crescimento em oposição ao poder", ressalva.

O cientista político Jairo Nicolau crê que em tal cenário - no qual partidos põem em segundo plano o discurso ideológico em favor do mantra da gestão eficiente e abarrotada de indicadores - predomina a lógica do acúmulo de espaço e aliados. "O PSB está passos à frente de partidos como o PDT, o PP e o PTB, que também fazem coligações a depender das circunstâncias. Seu diferencial é que, além de ter conquistado um número considerável de governos estaduais, o PSB deslocou o PMDB do posto de partido mais relevante em alguns Estados, especialmente no Nordeste".

O caso de Pernambuco é sintomático. Três vezes governador do Estado, Miguel Arraes (PSB) viu sua intenção de exercer mais um mandato abatida pelos mais de 1 milhão de votos de diferença impostos por Jarbas Vasconcelos (PMDB) na eleição de 1998. Doze anos depois, em 2010, foi a vez do neto de Arraes, Eduardo Campos, concorrendo à reeleição, enfrentar o adversário pemedebista. E desta vez, impor a Jarbas uma derrota acachapante, com uma diferença de mais de 3 milhões de votos. Hoje, o PSB detém 48 prefeituras em Pernambuco. O PMDB, 11.

Requisitar parlamentares de outras legendas foi o caminho encontrado para que o PSB fosse, em alguns Estados, construído do chão. No Piauí, o então deputado federal Wilson Martins, que em 2002 se elegera para seu terceiro mandato consecutivo pelo PSDB, deixou o partido e assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo de Wellington Dias (PT), bem como a direção de um PSB praticamente inexistente no Estado, com dois prefeitos eleitos em 2004, em cidades de não mais que 3 mil habitantes.

Vice na chapa que reelegeu Dias em 2006, Wilson Martins assumiu o governo em 2010, quando o titular deixou o cargo para buscar uma vaga no Senado. A essa altura, já tinha feito do PSB uma das forças políticas do Piauí, com 38 prefeitos eleitos em 2008. Reeleito, o governador projeta em 2012 eleger até 70 dos 223 prefeitos do Estado, com especial atenção à capital Teresina, onde deve lançar à disputa seu secretário da Educação, Átila Lira, outro ex-tucano.

A passagem de um vice do PSB para titular da cadeira não é novidade para o partido. Em Curitiba (PR), Luciano Ducci assumiu a prefeitura em 2010 no lugar de Beto Richa (PSDB), que concorreu e venceu a eleição ao governo estadual. Em João Pessoa (PB), Luciano Agra virou prefeito após o correligionário Ricardo Coutinho deixar o cargo e também alcançar o governo. Ducci buscará a reeleição neste ano com apoio tucano. Agra desistiu recentemente de concorrer a um novo mandato.

Em situação oposta à do partido no resto do país está Santa Catarina, onde o PSB hoje tem um prefeito e poucas pretensões para 2012. O presidente estadual da sigla, Geraldo Althoff, assumiu o partido em setembro, quando Eduardo Campos já tinha fechado um acordo com o governador local, Raimundo Colombo (PSD), no qual cedeu ao PSD o tempo de rádio e televisão a que o PSB teria direito nas cidades catarinenses. "Nossa prioridade, neste momento, não é eleger prefeitos, então o número de candidatos realmente será inexpressivo. Temos de reestruturar o PSB no Estado", diz Althoff, ex-senador pelo PFL e secretário estadual da Defesa Civil.

Se no plano nacional o partido não restringe parceiros, é nas costuras locais que a questão pode ser mais bem verificada. Integrante da coligação que buscou a reeleição de Ana Júlia Carepa ao governo do Pará e perdeu, o PSB aceitou a oferta do governador eleito, Simão Jatene, para permanecer com a Secretaria Estadual de Justiça - e consequentemente, pulou para a base de apoio do ex-adversário. Para a sucessão da capital, o PSB avalia lançar o jovem deputado estadual Cássio Andrade ou oferecer seu apoio a qualquer um dos pré-candidatos postos - com maiores chances de sucesso nas negociações com os postulantes de PPS e PSOL, e menores para PSDB e PMDB.

Em São Paulo, o partido lançou candidatura própria ao governo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (hoje no PMDB). Sem sucesso, aceitou a proposta de Geraldo Alckmin (PSDB) e assumiu a Secretaria de Turismo com Márcio França, presidente estadual do PSB, até então um dos nomes pautados para assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff (PT) na cota de seu partido. Para 2012, em que pese a boa relação com os tucanos paulistas, o partido é cobiçado também por outros parceiros: o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, e o PT, que lançará o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Hoje, o PSB tem pelo menos 15 pré-candidaturas a prefeituras de capital, mas o número dos que devem realmente ir à urnas é menor. As tratativas para que a sigla componha alianças estão mais adiantadas em Rio Branco, Goiânia, Fortaleza, Salvador e Recife com o PT; em Campo Grande e Rio de Janeiro com o PMDB; em Florianópolis com o PSD e em Porto Alegre com o PCdoB.

"O PSB cresceu com essa política de alianças mais amplas, não há dúvida. Mas do ponto de vista pedagógico, isso pode ter o preço de confundir o eleitor, não deixar claro a ele qual a posição do partido", avalia o senador João Capiberibe (AP). Neste ponto, o governador Cid Gomes é taxativo. "Temos uma aliança com o PT no plano federal, ajudamos a eleger Dilma e participamos do governo. Se o PSB quiser ter candidato próprio à Presidência da República em 2014, acredito que em algum momento terá de entregar os cargos que tem e passar um período na oposição. Ou não terá discurso para oferecer", avalia.

Para Jairo Nicolau, o desafio do partido é outro. "O PSB ainda é um partido sem diferencial, sem uma bandeira exclusiva que atraia a classe média. Necessita também de lideranças mais expressivas em Minas Gerais e São Paulo, que são os maiores eleitorados do país", observa.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Baixar armas

2012-02-01T07:26:00.001-02:00

As centrais sindicais dos trabalhadores capitularam diante do governo Dilma. Na segunda-feira, três aeroportos serão privatizados, e há 13 consórcios privados habilitados para o leilão. Nem a CUT, do PT; nem a CTB, do PCdoB; nem a Força Sindical, do PDT, programaram qualquer manifestação de protesto. Os partidos de esquerda, agora no poder, engoliram a língua. "A necessidade de ter o serviço fala mais alto do que a defesa da presença estatal", justifica o líder do PCdoB, Osmar Jr (PI).

FONTE: O GLOBO/ ILIMAR FRANCO

Rio teve que devolver R$20 milhões à União

2012-02-01T07:24:00.000-02:00

Recursos eram destinados à construção de casas para desabrigados de enchente de 2009 na Baixada

Roberto Maltchik

BRASÍLIA. Mais de dois anos após a forte enchente que castigou a Baixada Fluminense, em novembro de 2009, o governo do Rio foi obrigado a devolver à União R$20 milhões que deveriam servir para a construção de 800 moradias para famílias atingidas pelo desastre. Uma vistoria do Ministério da Integração Nacional, feita em agosto de 2011, nas cidades de Belford Roxo e Duque de Caxias, detectou que nenhum dos 50 blocos, cada um com 16 apartamentos, saiu do papel. Ao todo, o estado deixou de receber R$50 milhões que poderiam tirar pessoas de áreas de risco.

A primeira e única liberação, de R$20 milhões, ocorreu em 26 de março de 2010. O objetivo seria construir 800 apartamentos. De acordo com o termo de compromisso 0142/2010, o dinheiro beneficiaria famílias do Lote Quinze, em Belford Roxo, e de três bairros de Duque de Caxias castigados pela chuva.

De lá para cá, no entanto, o que se viu foi uma série de desacertos. De acordo com o secretário de Habitação de Duque de Caxias, Ronaldo Valentim, o estado cogitou duas áreas para a construção dos prédios. Mas, segundo ele, na primeira área havia dificuldades para assegurar o abastecimento de água. E na segunda, próxima à Rodovia Presidente Kennedy, o problema teria sido burocrático.

Em Belford Roxo, o coordenador do comitê local de acompanhamento das obras do Lote Quinze, Rogério Gomes, informou que parte dos moradores prejudicados pela enchente de 2009 foi transferida para outras áreas de risco.

Rogério Gomes afirmou ainda que o projeto em Belford Roxo foi abandonado, pois houve problemas de execução logo no início das obras.

- Para mim, isso é falta de compromisso, de vergonha na cara e de profissionalismo. Isso é covardia - disse Gomes.

Segundo governo, áreas não eram adequadas

A prefeitura de Belford Roxo afirmou que nunca recebeu os recursos da União porque ocorreram "divergências técnicas". Disse ainda que as famílias já estão cadastradas e que, parte delas, já recebeu casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

A Secretaria estadual de Obras afirmou que as áreas indicadas pelas prefeituras não eram adequadas tecnicamente para a construção de moradias, uma vez que o alto custo da preparação dos terrenos também inviabilizaria os projetos. Além disso, segundo o governo, os terrenos apresentavam problemas de titularidade. Por conta disso, devolveu à União o montante corrigido de R$23,7 milhões, em 27 de dezembro de 2011.

A respeito das famílias de Belford Roxo, o governo afirmou que cerca de 400 receberam indenização ou foram incluídas no programa de compra assistida. E que outras 30 estão recebendo aluguel social enquanto aguardam a conclusão de moradias em construção na localidade de Barro Vermelho. Quanto às vítimas de Caxias, disse que apenas 40 famílias foram indenizadas e que as demais receberão imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o estado, elas atualmente moram em áreas que passaram por obras de controle de enchentes.

FONTE: O GLOBO

Volta a Pernambuco:: João Cabral de Melo Neto

2012-02-01T07:22:00.001-02:00

Contemplando a maré baixa
nos mangues do Tijipió
lembro a baía de Dublin
que daqui já me lembrou.

Em meio à bacia negra
desta maré quando em cio,
eis a Albufera, Valência,
onde o Recife me surgiu.

As janelas do cais da Aurora,
olhos compridos, vadios,
incansáveis, como em Chelsea,
vêem rio substituir rio.

E essas várzeas de Tiuma
com seus estendais de cana
vêm devolver-me os trigais
de Guadalajara, Espanha.
Mas as lajes da cidade
não em devolvem só uma,
nem foi uma só cidade
que me lembrou destas ruas.

As cidades se parecem
nas pedras do calçamento
das ruas artérias regando
faces de vário cimento,

Por onde iguais procissões
do trabalho, sem andor,
vão levar o seu produto
aos mercados do suor.

Todas lembravam o Recife,
este em todas se situa,
em todas em que é um crime
para o povo estar na rua,

Em todas em que esse crime,
traço comum que surpreendo,
pôs nódoas de vida humana
nas pedras do pavimento.

(Paisagens com figuras, 1954/1955)

OPINIÃO DO DIA – Aloysio Nunes: creches

2012-01-31T07:58:00.000-02:00

"Dilma escalou Fernando Haddad como responsável pelo ProInfância com a promessa de construir 6.427 creches ate 2014. Balanço do primeiro ano: número de creches igual a zero. Mais uma realização do candidato do PT à prefeitura de SP."

Senador Aloysio Nunes, Twitter, 29 de janeiro de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

2012-01-31T07:57:00.000-02:00

O GLOBO
Dilma já procura substituto para ministro das Cidades
Sobre Cuba, nada a declarar
Privatização de aeroportos tem semana decisiva

FOLHA DE S. PAULO
Litoral lidera ranking de homicídios em SP
Sem-terra do Paraguai quer terra 'usurpada' por brasileiros
Sob suspeita, presidente da Casa da Moeda é demitido
Justiça investiga se desembargadores recebem 'por fora'
MEC vai comprar 900 mil tablets para levar às escolas

O ESTADO DE S. PAULO
Ministro das Cidades será o 9º a cair no governo Dilma
Investigação em tribunais estaduais poupa desembargador
Dilma oferecerá a Cuba crédito de US$ 523 milhões
Gasolina ainda é melhor opção
Projeto visa a atacar doenças tropicais

VALOR ECONÔMICO
STF e Congresso trazem risco de R$ 320 bi à União
Leilão atrai operadores globais
Seabras adia IPO de R$ 1,7 bi
Exportadores se adaptam à Argentina

CORREIO BRAZILIENSE
Servidores provocam guerra entre poderes
Dilma representa um novo Brasil para Cuba
Transferir pontos está mais difícil
A inflação: ontem, hoje e amanhã

ESTADO DE MINAS
BH mais exposta a desabamentos
Dilma em Cuba: Parceria com a ilha vai ser reforçada

ZERO HORA(RS)
Burocracia volta a adiar obra no Salgado Filho
Nona saída: Dilma trata da queda de mais um ministro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dengue deixa cidade em alerta
Banda larga em alta entre jovens da periferia

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

2012-01-31T07:56:00.000-02:00

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

A última chance:: Merval Pereira

2012-01-31T07:54:00.000-02:00

A chanceler alemã, Angela Merkel, até muito recentemente não escondia sua insatisfação com a maneira descontraída com que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a beijava, e chegou a mandar um recado oficial, por meios diplomáticos, para que o francês evitasse tais mostras de intimidade inexistentes. Chegou a compará-lo com o personagem cômico inglês Mr. Bean.

A última chance Mas a crise europeia serviu para aproximar os dois, e antes mesmo que Sarkozy anuncie oficialmente sua candidatura à reeleição em maio, ela comunicou que está disposta a ajudá-lo na campanha.

No mesmo dia, aliás, em que o presidente francês apareceu na televisão em horário nobre para anunciar medidas impopulares, mas, segundo frisou, necessárias para a recuperação da competitividade da economia francesa.

Sarkozy, que, cinco anos atrás prometia criar uma França onde quem trabalhasse mais ganharia mais, a menos de três meses da eleição propôs aumentar impostos com o objetivo de financiar o sistema de proteção social — que já está sendo chamado de IVA social — e flexibilizar as leis trabalhistas para combater o desemprego.

Ele não conseguiu aprovar durante esses quase cinco anos de mandato mudanças na legislação trabalhista, por conta da reação dos sindicatos, e aproveita a crise econômica para mais uma vez tentar fazer essas alterações, especialmente a mais polêmica delas, que era seu carro-chefe na eleição passada: aumentar a carga horária de trabalho, que hoje é de 35 horas, desde que patrões e empregados concordem.

Uma taxação de 0,1% sobre as transações financeiras, a começar em agosto, pode retirar da França muitos negócios e já foi considerada pelo primeiro-ministro inglês, David Cameron, como "uma bobagem".

Embora tenha em Merkel um suporte de peso, pois a aproximação da França com a Alemanha é fundamental para a União Europeia, é em outro líder político alemão que ele se espelha.

Gerhard Schörder foi chanceler da Alemanha até 2005, quando foi derrotado pela própria Merkel, depois de tomar atitudes corajosas, mas impopulares, que no longo prazo incentivaram a economia e levaram o desemprego a suas taxas mais baixas.

A aparição de Sarkozy na televisão no domingo à noite, se não serviu para oficializar sua candidatura à reeleição, mostrou que ele está disposto a deixar o cargo, se as pesquisas se confirmarem, com a fama de ter tomado atitudes duras em detrimento da própria carreira política.

Sarkozy tenta, na reta final de uma eleição que parece estar perdida, se colocar como um chefe de Estado experiente e ponderado, contra uma suposta arrogância do candidato socialista, François Hollande, o favorito das pesquisas, que já anunciou que vai rever o acordo que está sendo negociado pela União Europeia a partir de hoje em Bruxelas, antes mesmo que ele tenha sido aprovado.

Na televisão, o presidente francês assumiu um ar de político sábio ao dizer que ele também, quando jovem, já fora muito arrogante, mas aprendeu com a experiência e encontra-se mais disposto ao diálogo hoje.

Isso apesar de ambos serem praticamente da mesma idade: Sarkozy fez 57 anos em janeiro, e Hollande fará 58 em agosto.

O candidato socialista deu uma "mancada" recentemente que está servindo de mote para que os apoiadores de Sarkozy ressaltem sua inexperiência.

Num discurso, ele atribuiu a frase "eles fracassaram porque não começaram pelo sonho" a Shakespeare, mas errou por muitos séculos.

Na verdade, o autor da frase é outro Shakespeare, o Nicholas, nascido em 1957. Foi o que bastou para que o primeiro-ministro François Fillon citasse uma frase "do verdadeiro Shakespeare", tirada da peça Macbeth — "Tenham coragem até o ponto do heroísmo e nós venceremos" —, para tentar animar a campanha de Sarkozy.

A relutância de Nicolas Sarkozy em anunciar sua candidatura à reeleição faz com que muitos de seus correligionários temam até mesmo que ele desista de competir.

Na semana passada, o jornal "Le Monde" publicou um desabafo particular do presidente no qual ele garantia que abandonará a política em caso de derrota em maio, o que provocou uma debandada de suas hostes.

Nos últimos dias, vários servidores saíram de ministérios ou repartições públicas, voltando às funções originais para esperar o novo governo que se formará.

O mesmo "Le Monde" revelou ontem uma reunião do chefe de gabinete de Alain Juppé, ministro das Relações Exteriores da França, com diplomatas que trabalham no Quai d"Orsay (o Itamaraty francês) pedindo lealdade profissional até o fim do governo, mesmo aos que têm posições políticas diferentes.

A última cartada dos apoiadores do presidente francês é justamente contrapor sua liderança na comunidade europeia à inexperiência administrativa de François Hollande, que deveria ter sido seu adversário há cinco anos, mas foi superado dentro do Partido Socialista pela então sua mulher Ségolène Royal.

Separados, agora é a vez de François Hollande concorrer à Presidência da França, e em um ambiente político bastante mais favorável aos socialistas.

FONTE: O GLOBO

Brasil, professor de capitalismo?:: Clóvis Rossi

2012-01-31T07:53:00.001-02:00

Governo acredita que possa ajudar Cuba a transitar para uma economia mais aberta

Não se realizará a visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba que está na cabeça de todas as entidades de direitos humanos. Gostariam que a presidente justificasse sua afirmação de que os direitos humanos estariam no centro de sua política externa e, portanto, fizesse pelo menos uma menção à situação na ilha caribenha.

Não fará. O chanceler Antonio Patriota, na sua passagem por Davos, na semana passada, afirmou que Dilma não falaria para os ouvidos dos jornalistas, no que é uma insinuação de que falará aos ouvidos dos dirigentes cubanos.

Duvido. Não combina com o estilo Dilma, ainda mais que Cuba faz parte do museu da memória sentimental da esquerda latino-americana, e Dilma cultiva essa memória, mesmo sendo uma democrata.

Até entendo a posição histórica do Itamaraty, neste como em governos anteriores, de respeitar sempre a soberania de cada país. Mas discordo: direitos humanos são (ou deveriam ser) patrimônio da humanidade e, portanto, devem ser defendidos acima de qualquer fronteira.

Passemos à segunda -e real- visita da presidente. Neste ponto, é preciso desbastar a linguagem diplomática do chanceler Patriota, para quem o objetivo prioritário da viagem é conversar "sobre a atualização do modelo econômico cubano, em busca de maior eficiência".

Na verdade, o governo brasileiro acredita, desde a administração anterior, que está em condições de ensinar algo de capitalismo a Cuba, privada dele nos últimos 50 e poucos anos. Não é uma vã pretensão. Cuba está dando os primeiros -e tímidos- passos rumo a uma versão caribenha do modelo chinês. Ou seja, economia parcialmente de mercado com ditadura.

Essa transição para o capitalismo, parcial ou não, foi sempre acompanhada de alta da desigualdade, na Rússia pós-soviética, nos países da Europa Oriental e até na China, apesar do formidável crescimento.

O que o chanceler Patriota considera, com grande exagero, "modelo brasileiro" não precisou transitar para o capitalismo, que nunca abandonou, mas conseguiu, com sucesso, sair da ditadura para a democracia, estabilizar a economia e, ao menos, não aumentar a desigualdade, embora não a tenha reduzido (só reduziu a diferença entre salários, mas não entre a renda do capital e a do trabalho, a verdadeira obscenidade).

A mais relevante contribuição brasileira para a transição cubana não será, entretanto, uma eventual aula teórica, mas algo bem mais concreto: o financiamento para a modernização do porto de Mariel, a 40 quilômetros de Havana.

Marco Aurélio Garcia, o assessor diplomático tanto de Lula como de Dilma, acredita que ampliar Mariel só faz sentido se for para o comércio com os Estados Unidos. Hoje, não existe, pelo embargo imposto pelos norte-americanos à ilha.

Logo, ao financiar o porto, o governo brasileiro acredita estar contribuindo para uma aproximação com os EUA (não, como é óbvio, em um ano eleitoral como 2012). Essa hipótese só se tornará possível se Cuba abrir sua economia sem grande tumulto. Se o fizer, mas continuar uma ditadura, não é um problema insolúvel para Washington (vide as relações com a China).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O dono do voto :: Dora Kramer

2012-01-31T07:52:00.001-02:00

Partindo do princípio de que manda quem pode e obedece quem tem juízo, antes de pensar em formar uma chapa única para disputar a Prefeitura de São Paulo, é indispensável que Gilberto Kassab e o PT combinem com o eleitorado, o dono do voto.

Nessa perspectiva, de duas cenas vistas no dia do aniversário de São Paulo, semana passada, vale mais o exame do protesto de rua contra o prefeito que a busca de significados sobre os elogios dirigidos a Kassab pela presidente Dilma Rousseff.

Tanto faz se a manifestação seria ou não dirigida originalmente ao governador Geraldo Alckmin nem cabe considerar se havia orientação partidária no cerco a Kassab.

Para efeito de análise o importante é a constatação resultante: o clima político na capital paulista é tenso, as forças são polarizadas e o eleitorado, portanto, tem lado. E se isso se expressa no cotidiano, vai se expressar mais fortemente na campanha eleitoral.

Reside aí a dificuldade de certos arranjos partidários muito certinhos na teoria referida nos interesses das cúpulas, mas que na prática não são necessariamente aceitos pelo eleitor.

Principalmente o eleitor do PT. Por mais descaracterizado que esteja seu modelo original, o partido ainda é dos poucos (talvez o único) com forte dependência do discurso.

Diferentemente do PMDB - do PSD, então, nem se fala -, precisa dele para se manter agregado, para unificar a militância e mobilizá-la em busca da vitória com uma referência nítida.

Nitidez em geral sugere simplificação. Em São Paulo não tem muito jeito: ou o PT diz que é contra "tudo isso que está aí" ou não terá nada a dizer.

É a razão da resistência da seção paulista do partido e da cautela do candidato Fernando Haddad na abordagem do tema. Nas entrevistas ele tem preferido transparecer completa falta de entusiasmo em relação à hipótese da aliança.

Significa que está tudo resolvido, afastada a hipótese da aliança? Nem de longe, pois nesse reino há outras implicações, dilemas a serem resolvidos. Tudo bem, se casar com Kassab o PT perde o discurso, mas se não casar perde também: as benesses da máquina da Prefeitura, o trabalho da base de vereadores do prefeito e ainda se arrisca a se confrontar com um candidato de Kassab que eventualmente dê trabalho ao PT.

Por todas as dificuldades, o panorama mais provável hoje é que PT e PSD namorem muito, mas deixem compromissos mais firmes para o segundo turno.

Ainda assim não é uma jogada de fácil solução. Os termos do acordo precisam ter contrapartida e Gilberto Kassab, cujo objetivo é ser governador de São Paulo, certamente vai querer alguma compensação que futuramente o aproxime do Palácio dos Bandeirantes.

O problema é que essa também é a meta do PT, e aí a conta fica quase impossível de ser paga em termos vantajosos para ambos.

Risca de giz. Por enquanto, a resistência da senadora Marta Suplicy em participar das homenagens pré-campanha a Fernando Haddad é vista com naturalidade pela cúpula do PT nacional.

Afinal, argumenta-se, ela dispõe de cacife político significativo, é peça importante na eleição de São Paulo, pode perder a vice-presidência do Senado e não tem garantias de que assumirá um ministério. Portanto, natural que estique a corda em busca de uma compensação.

Mas tudo tem um limite. Já ultrapassado por Marta uma vez quando, ainda lutando pela candidatura a prefeita, confrontou-se com Lula e foi deixada de lado até por seu grupo no PT paulista.

O que se diz no partido é que cabe à senadora estabelecer o ponto de equilíbrio e saber reconhecer a fronteira entre o jogo normal da política e o exercício da impertinência partidária.

Correção. O sumiço de um travessão, em nota no artigo da edição de domingo, retirou do deputado Miro Teixeira a autoria da frase "até os Dez Mandamentos seriam vistos com desconfiança se saíssem de qualquer parlamento do planeta", agora devidamente restabelecida.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Interesse público :: Eliane Cantanhêde

2012-01-31T07:50:00.001-02:00

Com o fim do recesso e recomeço dos trabalhos do Judiciário e do Legislativo, nesta semana, vai piorar o festival de balas perdidas entre juízes e entre partidos.

No Judiciário, sempre tão (auto) protegido, os que queriam calar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) conseguiram uma gritaria nunca vista. Em vez de apenas fiscalizar o sistema e investigar os juízes, o órgão tem sido excelente motivo para quebrar a caixa-preta, justamente quando vem aí o julgamento do mensalão.

No Legislativo, o verbo que menos se conjuga é legislar. Os senadores e principalmente os deputados ou são candidatos ou participam avidamente das articulações para as eleições de outubro às prefeituras -onde tudo começa. Mas o tiroteio da base aliada é mesmo pelos ministérios e estatais -onde tudo acaba.

Depois da queda de sete ministros, Dilma desistiu da brincadeira quando o amigo Fernando Pimentel entrou na roda. Em vez de Pimentel (Desenvolvimento), que parece firme, e de Fernando Bezerra (Integração) e Mário Negromonte (Cidades), que estão cai não cai, só tinham sido "faxinados" até ontem o diretor do Dnocs, o chefe de gabinete de Cidades e o chefão da Casa da Moeda.

Ou seja: se 2011 foi o ano dos ministros, 2012 começou como o ano só do segundo escalão. Sem esquecer da Petrobras, de onde José Sérgio Gabrielli saiu para concorrer a alguma coisa não se sabe bem onde nem daqui a quantos anos.

Tudo isso deixa os partidos aliados assanhados, ainda mais diante da sinalização, ou sensação, de que Dilma está trocando políticos por técnicos. Abrem-se as vagas, mas os apadrinhados não entram?!

Todas essas dúvidas, questões e pressões tendem a ser amplificadas a partir desta semana, com a reabertura do Judiciário e do Congresso. Se, evidentemente, a turma não der uma esticadinha até depois do Carnaval, quem sabe da Semana Santa. Afinal, ninguém é de ferro...

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Derrota de Haddad será derrota de Lula:: Raymundo Costa

2012-01-31T07:48:00.000-02:00

A eleição de 2012 é uma etapa no que é central no projeto do PT: assegurar a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 e assim garantir a permanência do partido no poder durante 16 anos. Seriam quatro mandatos consecutivos e a segurança de deixar assentadas as bases de um país nos moldes petistas. Em 2018, é provável que o partido não tenha um candidato natural à sucessão, mas a alternativa de poder pode sair de dentro do campo que apoiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualmente apoia a presidente da República.

Há dois obstáculos no percurso rumo a 2014, etapa fundamental para o PT concluir o projeto dos 16 anos. Um deles é a dificuldade de relacionamento da atual presidente com os políticos e os partidos; o segundo, nem por isso menos importante, é a renovação dos quadros petistas, estimulada por Lula e outros fundadores que julgam ter chegado a hora de começar a troca de guarda: por causa da idade; porque foram alvejados no processo político (e também no mensalão) e porque é normal em qualquer partido.

Há uma ambiguidade na atual política brasileira. Vários setores da sociedade estimulam a demanda da presidente com os partidos. Isso equivale a dizer que os partidos só atrapalham e que a presidente não deve se relacionar com o Congresso, de que depende o governo federal para aprovar os projetos de seu interesse. Uma bobagem. A negociação com o Congresso é o que permite a Dilma governar por meio de uma maioria representativa. A opção seria o modelo do venezuelano Hugo Chávez denominado de "democracia direta e participativa", do qual sem dúvida há adeptos também no PT.

O que Dilma e o PT precisam para assegurar os 16 anos é estabilizar a relação com a base aliada, especialmente com o PMDB, o maior partido da coligação governista. Estabilizar significa dizer, desde já, que o partido vai manter a aliança e a parceria preferencial com os pemedebistas na eleição de 2014.

Até agora aliado fiel, o PMDB pode virar um grande problema para o governo de Dilma. No próximo ano, o partido terá a presidência das duas Casas do Congresso, a menos que o PT resolva romper o acordo que fez na Câmara, o que não é decididamente aconselhável: o fim do governo Fernando Henrique Cardoso começou a acabar no racha do PSDB com o PFL para a eleição de Aécio Neves para a Mesa da Câmara. Os tucanos queriam ficar 20 anos no poder; ficaram oito. Os maldosos dizem que foram apenas quatro, pois FHC teria governado o segundo sem o apetite com que Lula governou, após reeleito.

Evidente que a distribuição dos cargos e as eleições municipais contribuem para a atual desestabilização da relação do PMDB com o governo federal, mas em boa medida ela é resultado da movimentação do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, que joga para ser vice de Dilma em 2014, no lugar de Michel Temer (PMDB), e o nome do governo nas eleições de 2018. O governo acompanha os passos de Campos e usa a ação do governador para cobrar mais e mais fidelidade do PMDB.

Por outro lado, uma nova geração começa a ascender no PT Uma geração que tem pressa. Muita. Até porque está no governo e precisa lutar dentro dele pela sobrevivência. Todos jogam suas fichas, sem o "timing" que teve a geração anterior, que aprendeu na oposição a administrar o tempo: começou com uma bancada de seis deputados, depois 16, depois 32. Como diz um dos fundadores: "O timing era imposto pela circunstância histórica".

Os mais velhos preconizam que os mais novos precisam ter uma visão de médio e longo prazo. O cenário está bom para o PT, mas o partido precisa ter muito cuidado com a eleição municipal. Como todo partido, tem que ganhar algumas cidades importantes. Mas não pode ganhar escorraçando os aliados. Mas a ansiedade contamina a legenda.

No Rio Grande do Sul, os veteranos acham que o PT deveria apoiar a reeleição do prefeito José Fortunati, num jogo vinculado com 2014 e 2016: o PT daria o candidato a vice do PDT agora, para sucedê-lo em 2016, e apoiaria a candidatura de Manuela D"Ávila ao Senado daqui a dois anos, em troca - claro - do apoio de todos à reeleição do governador Tarso Genro.

Mas o curso que está sendo traçado no Sul é outro, para o horror de um dos "fundadores", que já viu esse filme repetidas vezes: "O PT não pode ganhar todas, porque se quiser ganhar todas os aliados espanam." No Ceará, o governador Cid Gomes quer fazer o irmão Ciro senador. Uma oportunidade para a prefeita Luizianne Lins propor um acordo pelo qual o PT indicaria o candidato à sua reeleição e ela apoiaria Ciro em 2014, em troca do direito de se candidatar ao governo no lugar de Cid. Mas se a intenção do PSB for se manter no governo, abriria então mão da vaga do Senado para Luizianne. Difícil, muito difícil até pelas personalidades envolvidas na negociação.

Tem o Rio de Janeiro, onde Lindbergh Farias deveria recuar e apoiar a aliança para 2014 com o atual vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, o candidato do governador Sérgio Cabral, na cabeça de chapa. Aposta-se no PT que Pezão não terá fôlego para sustentar uma candidatura competitiva e que Cabral não terá dificuldades para recuar quando vir o nome do aliado empacado nas pesquisas de opinião.

Em Belo Horizonte, apesar da rasteira sofrida de Aécio Neves, que determinou o expurgo petista da prefeitura, os antigos acham que o PT deve manter aliança com Marcio Lacerda. Mesmo que o PMDB lance um candidato próprio. "Nós não podemos dar nenhum pretexto para o pernambucano. O pernambucano é muito inteligente e gosta do poder. Não devemos brigar para não correr riscos".

Por fim tem São Paulo, o símbolo da mudança de geração. A aliança com o prefeito Gilberto Kassab é inviável, mas o PT deveria evitar dizer isso (o que não está acontecendo). O risco de Fernando Haddad não dar certo é a eleição ir para o segundo turno, sobretudo com Gabriel Chalita, do PMDB, que teria a capacidade de reunir a maioria dos outros partidos contra o PT. A derrota de Haddad não será uma derrota do ex-ministro ou do PT. Será a derrota de Lula.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

E a reforma do Estado? :: Sérgio C. Buarque

2012-01-31T07:46:00.000-02:00

A reforma do Estado brasileiro, como abordado no artigo anterior, deve promover uma desconcentração da receita pública total do Brasil, reduzindo a dependência fiscal e política dos governos estaduais e municipais frente à União. No entanto, esta descentralização federativa, ampliando o percentual dos recursos fiscais das instâncias municipais, deve ser acompanhada de uma profunda revisão da fragmentação territorial decorrente da irresponsável proliferação de municípios nas últimas décadas (depois da Constituição de 1988 o número de municípios no Brasil cresceu em 69,5%).

O Brasil tem hoje 5.565 municípios, cerca de 45% dos quais têm menos de 10 mil habitantes e 5,4% não chegam a uma população de 5 mil habitantes, grande parte deles também sem uma base econômica que permita gerar receita para sustentar a estrutura de governo e cobrir os gastos e investimentos governamentais. Cada município novo criado tira dos outros uma parte do bolo total distribuído para as unidades municipais, aqueles limitados 15% já referidos. Todo município tem uma prefeitura, com prefeito, secretários e servidores, e uma Câmara de Vereadores com nove membros cada uma (mínimo para qualquer município, mesmo Borá, em São Paulo, com apenas 806 habitantes). O conjunto dos municípios brasileiros com menos de 10 mil habitantes contam com 22.554 vereadores que, numa estimativa grosseira, representa um gasto salarial anual de R$ 879 milhões (considera média de R$ 3 mil/mês), sem contar a estrutura das câmaras de vereadores e o resto do Executivo, grande empregador nos pequenos municípios.

O mais grave é que, grande parte desses municípios, é inviável do ponto de vista econômico e fiscal, dependendo completamente de transferência legais dos Estados e da União. Em Pernambuco, que está longe ter a pior situação do Brasil, cerca de um quarto dos municípios (45 unidades municipais) depende de transferências em mais de 95% da sua receita total, evidenciando uma incapacidade de sobrevivência econômico-financeira (76,4% deles não conseguem nem 10% de receita própria). O município pernambucano mais depende é Jaqueira, com 10.914 habitantes, que arrecada diretamente apenas 1,7% da sua receita total, este município deve ter gasto apenas com salários de vereador em torno de R$ 350 mil por ano e sua receita própria, em 2007, foi de insignificantes R$ 224 mil.

Para enfrentar esta distorção da estrutura federativa no nível municipal, viabilizando a desconcentração dos recursos, devem ser definidas regras rigorosas para existência de um município, incluindo a extinção daqueles que, num determinado prazo, não alcancem condições mínimas de funcionamento: primeiro, a receita de arrecadação própria deve ser igual ou superior a 5% da receita total, segundo, a população tem que ser igual ou superior a 5 mil habitantes (são 299 ou 5,4% no Brasil). Além disso, nos municípios com menos de 10 mil habitantes deve ser substituída a remuneração dos vereadores por jetom (por sessão) na medida em atividades legislativas nestes pequenos municípios não demandam uma dedicação relevante de horas de trabalho. Esta reforma leva a uma reestruturação da organização territorial do país com redução do número de municípios para aqueles que, de fato, tenham viabilidade econômico-financeira para gerir com competência valores mais significativos de recursos públicos.

Esta reforma do Estado é politicamente inviável? Pode ser. Mas tudo é inviável diante da resignação pública e do ceticismo geral, tanto mais inviáveis quanto mais necessárias sejam as mudanças. A discussão é o caminho que prepara as condições para viabilizar as reformas e preparar o futuro.

Sérgio C. Buarque é economista e consultor

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Alceu Valença - Morena Tropicana

2012-01-31T07:44:00.000-02:00

A Grécia e Keynes, o fora da lei:: Vinicius Torres Freire

2012-01-31T07:42:00.000-02:00

UE quer fazer da Grécia uma colônia e obrigar países-membros a proibir déficit

O Banco CentralL Europeu parece ter conseguido anestesiar a crise europeia. Em dezembro, emprestou quase meio trilhão de euros aos bancos da eurozona, muitos com desidratação financeira terminal.

Se a temperatura da crise baixou um pouco, o deboche, porém, continua a aumentar.

No fim de semana, o jornal britânico "Financial Times" descobriu um termo de rendição incondicional da Grécia. Ou melhor, as novas exigências que Alemanha e cia. queriam impor aos gregos em troca de empréstimos adicionais.

Os termos: haveria um comissário europeu para controlar o Orçamento do governo da Grécia (o protetorado informal não basta); a lei grega deveria estipular que os credores do governo terão prioridade sobre outras despesas.

Faltou dizer apenas que navios de guerra tomariam o Pireu (o porto perto de Atenas) e controlariam as rendas da alfândega, como era costume dos imperialismos do século 19 e começo do 20.

O vazamento constrangedor ocorreu na antevéspera da cúpula europeia de ontem, que discutia, claro, crise, a lei europeia para punir países deficitários, a criação do "mini-FMI" europeu (o novo fundo para socorrer governos) e "crescimento com empregos" (rir, rir, rir).

Crescimento com arrocho? Quando e onde será possível?

Mesmo que a eurolândia volte a crescer uns 1,5% no ano que vem, a renda (PIB) per capita da região ainda estará ABAIXO da registrada em 2007. A situação da média dos salários é ainda pior.

No caso de Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e mesmo do Reino Unido (fora do euro), o ponto de estagnação talvez seja ultrapassado apenas entre 2016 e 2018.

O escárnio continuava ontem. A lei linha-dura contra o endividamento pode exigir que países inscrevam em suas constituições a proibição de deficit públicos.

Um servidor britânico debochou, segundo relatos de quem cobre a cúpula: "Querem criminalizar o keynesianismo" (grosso modo, a política que prevê gastos maiores do governo quando um país vive recessão em que consumo e investimento não dão pinta de ressuscitar).

"Keynesianismo", ou coisa que o valha, não pode. Emprestar meio trilhão de euros a 1% ao ano para os bancos pode.

Claro, sem os "empréstimos de última instância" do BCE, poderia haver desastre horrendo na Europa (quebra de bancos em série).

Se der certo, o plano do BCE pode induzir a banca a emprestar um pouco mais para empresas e consumidores (por ora, empresta menos).

Enfim, melhor que o presidente do BCE seja o sensato Mario Draghi, que substituiu o fundamentalista Jean-Claude Trichet, que elevou juros na Europa ainda no ano passado, talvez alucinando ao confundir as almas penadas do desemprego com o espectro da inflação.

Mas, tudo considerado, o empréstimo do BCE ainda é um presente.

Enquanto isso, a Grécia negocia o seu calote, e Alemanha e cia. pensam onde vão arrumar mais dinheiro para tapar o rombo grego. Mesmo deixando de pagar aos bancos, mesmo com "pacotes de socorro", ainda falta algum para fechar a conta da dionisíaca dívida grega. E os tropeços gregos voltam a causar tremores no esquecido Portugal. O mundo gira, os lusitanos rodam.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Contágio português:: Míriam Leitão

2012-01-31T07:40:00.001-02:00

Agora é Portugal que está no olho do furacão. O país foi contaminado pela longa agonia grega. Os credores, que não conseguem chegar a um acordo com Atenas, olharam para o segundo da fila. Ontem, os juros cobrados de Portugal foram os mais altos desde que o país entrou no euro. Fracassa a tentativa da Zona do Euro de permitir o calote grego, desde que fosse um caso único.

Portugal tem uma dívida de 93% do PIB e o déficit público oscila entre 10% e 9%. Em 2012, tem que rolar 25 bilhões. Enquanto a cúpula da Europa discutia parâmetros fiscais, a Grécia continuava sem ter um acordo com os bancos credores sobre o tamanho do calote, e Portugal começava a sangrar.

A Zona do Euro pediu à Grécia o impensável. Que aceite a nomeação de um comissário para controlar as finanças do país. Ao contrário do que se pensa, não é o mesmo que o FMI pede a endividados. É muito pior. Quem diz é a economista Monica de Bolle, que trabalhou no FMI:

- O Fundo nunca pediu para aprovar orçamento de algum governo. Estabelece uma lista de obrigações. Nem a Lei de Responsabilidade Fiscal dá o direito à União de aprovar ou reprovar orçamentos estaduais. Apenas define metas.

O impasse grego está dificultando a vida de Portugal. A pergunta dos investidores é: se a Grécia vai dar o calote, ainda que organizado, o que impedirá os portugueses de seguirem o mesmo caminho?

Os juros pagos pelo governo português dispararam, e o temido contágio está acontecendo. Para títulos com vencimento de três anos, os juros chegaram a 23%, enquanto os com vencimento de dez anos pagaram 16,8%. Os investidores estão cobrando mais caro pela dívida de curto prazo porque consideram que a probabilidade de calote é maior. O seguro contra o risco de calote (Credit Default Swap) do governo português subiu muito desde o início do ano (vejam no gráfico).

A dívida portuguesa já é classificada como junk (lixo) pelas três agências de classificação de risco, Standard & Poor"s, Fitch e Moody"s. O economista Eduardo Oliveira, da equipe de cenários da Um Investimentos, disse que tanto a Grécia quanto Portugal são duas economias pequenas, com baixa capacidade de competição, estão muito endividadas e ligadas.

- A forma como será definido o calote da Grécia será crucial para Portugal. Se a perda para o mercado for muito grande, os juros de Portugal vão subir ainda mais. Mas se as condições forem boas para o mercado, então os títulos portugueses podem cair - diz.

O economista Antenor Gomes Fernandes, sócio-fundador da gestora STK Capital, registra que os juros portugueses estão subindo, mesmo com toda a liquidez que está sendo promovida pelo Banco Central Europeu (BCE). Desde a entrada de Mario Draghi, o BCE passou a financiar os bancos, para eles comprarem títulos dos países com problemas. Isso não está ajudando Portugal.

- O mercado se antecipa e já olha para o próximo problema. O CDS do governo grego está em 1400 pontos, subiu muito nas últimas semanas. Isso já é preço de calote. É receio do famoso "também quero". Se os gregos vão ter perdão da dívida, por que os portugueses não vão querer também? - questiona.

Os líderes europeus continuaram reunidos ontem à noite tentando acertar esse acordo que dê uma ordem fiscal para todo o bloco, noves fora o Reino Unido e dois outros países que o seguiram. A Grécia continuava com as negociações com a Troica (FMI, BCE e Comissão Europeia) e os bancos. Enquanto isso, os credores passaram a rodar o torniquete sobre Portugal.

Para a consultoria inglesa Capital Economics existe o cenário de que Portugal dê um calote e até o cenário extremo de que o país saia do bloco. Os jornais portugueses refletiam esse agravamento da crise. O pacote que tinha sido dado ao país foi arquitetado para refinanciá-lo até o fim do ano, mas, como os juros cobrados do país subiram, Portugal pode precisar de mais ajuda. A alta dos juros cobrados de Portugal reflete, segundo a consultoria inglesa, "o aumento do ceticismo de que a participação do setor privado na reestruturação das dívidas da Zona do Euro ficará restrita à Grécia". Ou seja, os credores sabem que vão perder também em Portugal.

FONTE: O GLOBO

Longe de uma solução:: Celso Ming

2012-01-31T07:38:00.001-02:00

Mais uma cúpula dos chefes de governo da União Europeia foi realizada ontem, em Bruxelas, com predomínio das contradições e dos impasses sobre os acordos.

A reunião havia sido agendada para buscar avanços práticos no entendimento assinado em dezembro, que prevê, em princípio, a coordenação dos orçamentos e a "regra de ouro", cuja meta é impedir um déficit público (despesas superiores às receitas) maior do que 0,5% do PIB - o que exige enorme esforço de ajuste por parte de boa parte de países-membros. A França, por exemplo, tem déficit de 4,5% do PIB; a Espanha, de 4,4%; a Grécia, de 7,0%; e a lanterna da área do euro, a Irlanda, 8,7% (de acordo com projeções da OCDE para 2012). Mas, como das outras vezes, o comunicado divulgado após o encerramento foi vago.

No sábado, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, havia exigido que o governo grego aceitasse a nomeação de um comissário que supervisionasse suas contas públicas. Mas essa imposição foi sumariamente rechaçada pela Grécia.

Esse acompanhamento não é diferente das tais condicionalidades impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para conceder linhas de socorro financeiro a qualquer país quebrado.

Mais uma vez, a questão gira em torno dos limites da soberania dos Estados nacionais. As regras do Tratado de Maastricht (tratado do euro) em 1992 instituíram o compartilhamento da soberania monetária, mas não mexeram na soberania fiscal. E esse bloco, que se caracteriza por possuir uma moeda única administrada pelo Banco Central Europeu sem unidade fiscal (sem Tesouro único), é a principal natureza do pecado original do euro, até agora sem redenção.

Na prática, a soberania da maioria dos Estados-membros do bloco foi corroída pela deterioração de suas condições fiscais. O desrespeito aos limites definidos nos tratados e a enorme dependência das fontes de financiamento tiraram dos governos a capacidade de decidir e de administrar finanças. O que defendem é a intocabilidade de uma soberania que já não exercem.

Além do mais, se o que está nos tratados não é obedecido, é de esperar que, além da ruína das finanças públicas, ocorram abalos de confiança. A chanceler Merkel não está inventando nada. A exigência de um comissário encarregado de acompanhar e auditar finanças de um país é procedimento admitido nas relações financeiras. As agências de classificação de risco tentam fazer o mesmo por meio dos seus radares.

Mas, se a Grécia não aceita nem sequer uma supervisão sobre a execução de suas contas públicas, algo habitual em qualquer acordo com o FMI, como será possível avançar em direção da unificação orçamentária?

Uma foto nunca mostra tudo, mas pode dar boa ideia do todo. A foto social mais trágica da crise é o recuo de mais 30 milhões de europeus para baixo da linha da pobreza. Entre 2007 e 2009, o número de europeus nessas condições saltou de 85 milhões para 115 milhões, ou seja, de 17% para 23% da população, como divulgou ontem o jornal El País. Além disso, há 24 milhões de desempregados apenas na área do euro. Mas isso parece não comove. Os maiorais da União Europeia preferem discutir o que é intocável na soberania deles.

CONFIRA

O gráfico mostra a trajetória do IGP-M em 12 meses. No mesmo período, a variação do IPCA (que mede o custo de vida) deve ter ficado pelo menos 2 pontos porcentuais mais alta do que a do IGP-M.

O tempo compensa. O IGP-M é o indexador mais usado para o reajuste dos aluguéis. Sempre que esse índice descola e sua variação fica mais baixa do que a do IPCA, proprietários dos imóveis alugados ficam inconformados. Mas, a longo prazo, as duas medições tendem a confluir ou, se não isso, a se compensarem mutuamente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Produção industrial brasileira encerra 2011 com alta de 0,3%

2012-01-31T07:36:00.001-02:00

Aumento foi bem inferior ao avanço de 10,5% da atividade verificado em 2010

Alessandra Saraiva

RIO - A produção industrial brasileira cresceu 0,9% em dezembro ante novembro do ano passado, na série com ajuste sazonal, informou nesta terça-feira, 31, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com dezembro de 2010, a produção nacional caiu 1,2% em dezembro do ano passado.

Com o fechamento do desempenho de dezembro do ano passado, a produção industrial brasileira fechou 2011 com ligeira alta de 0,3%, bem inferior ao aumento de 10,5% da atividade verificado em 2010. O resultado ficou dentro das expectativas dos analistas.

Bens de capital foram destaque

A indústria de bens de capital foi o destaque na produção industrial brasileira do ano passado, segundo o IBGE. O setor teve o melhor desempenho anual entre as categorias pesquisadas pelo instituto, com alta de 3,3% em 2011, e registrou um avanço especialmente na categoria de transportes.

Já o destaque negativo ficou com bens de consumo duráveis, que mostrou queda de 2% na atividade industrial em 2011. Isso porque houve menor fabricação de automóveis, que exerceu a "influência negativa mais relevante", de acordo com o instituto.

Ainda segundo o IBGE, ao longo de 2011, o setor industrial apresentou clara perda de ritmo a partir de abril. Com base na evolução do índice de média móvel trimestral, há uma elevação generalizada do nível de produção nos três primeiros meses do ano. Mas a partir de abril, o índice de média móvel trimestral sinalizou trajetória descendente para a indústria geral, com ligeira reversão somente em dezembro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministro das Cidades será o 9º a cair no governo Dilma

2012-01-31T07:34:00.002-02:00

Saída de Negromonte, suspeito de irregularidade e visto como mau gestor, é acertada com o PP

A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mario Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), seu avalizador. Negromonte é suspeito de ter autorizado uma fraude para encarecer um projeto para a Copa do Mundo em Cuiabá, como o Estado revelou em novembro passado. Além disso, segundo auxiliares, Dilma o considerava um mau gestor - no comando do maior orçamento do PAC em 2011, Negromonte pagou apenas 8% das autorizações de gastos do ano. Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades. Ele poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta de Dilma ao Brasil, na quarta-feira. Para substituí-lo, vários nomes do PP estão sendo analisados, mas Dilma prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica.

Dilma avisa titular das Cidades que ele deixará a pasta

Saída do ministro Negromonte, do PP, foi acertada ontem, após encontro da presidente com o governador da Bahia; substituto ainda não está definido

Christiane Samarco, João Domingos, Marta Salomon e Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mário Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). De acordo com informações de bastidores do governo, Negromonte poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta da presidente ao Brasil, na quarta-feira. Dilma viajou para Cuba ontem; amanhã segue para o Haiti e retorna ao Brasil.

Como na quinta-feira a presidente terá de enviar uma mensagem com os planos de trabalho do governo ao Congresso, é possível que o acerto para a saída de Negromonte ocorra na sexta-feira. A presidente pretende reunir-se com o ministro, uma forma de demonstrar um último sinal de prestígio, repetindo um gesto que usa desde a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), em junho.

Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Carlos Luppi e Orlando Silva.

Entre os nomes analisados pelo governo para suceder a Negromonte no Ministério das Cidades estão o do líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), e dos deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e dos senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI).

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO).

O acordo entre Dilma, o PP e o governador Jaques Wagner para a saída de Negromonte foi acertada ontem pela manhã, durante assinatura da ordem de serviço para o início das obras de revitalização urbanística da bacia do rio Camaçari, região metropolitana de Salvador. Depois, Jaques Wagner entrou no avião presidencial e seguiu com Dilma para a viagem a Cuba e Haiti. Ele foi o único governador a acompanhar a presidente.

Negromonte assumiu o Ministério das Cidades em janeiro de 2011, por imposição de seu partido, o PP, e com o aval do governador Jaques Wagner. Mas logo ele perdeu o apoio no próprio PP. Agarrou-se então em Wagner, que embora do PT sempre esteve ao lado dele. Os auxiliares próximos à presidente diziam que a chefe o considerava um mau gestor e que não via como mantê-lo na equipe ministerial. Nos últimos dias, apenas Jaques Wagner ficou ao lado do ministro.

Nos últimos dias, Dilma começou uma faxina nos escalões inferiores do Ministério das Cidades. Afastou primeiro o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, por envolvimento com um lobista. Ontem, demitiu João Ubaldo Coelho Dantas do cargo de chefe da Assessoria Parlamentar do ministério, pelo mesmo motivo. Todos os auxiliares foram levados da Bahia a Brasília por Negromonte.

No final de semana, o governador Jaques Wagner confidenciou a um interlocutor que não havia "perdido a esperança de salvar Negromonte".

Ao mesmo tempo, porém, destacou que o destino do ministro das Cidades não dependia dele e que não achava correto ficar insistindo com a presidente Dilma para que o mantivesse à frente do ministério. "Conheço o estilo da presidente e sei que pressão e insistência não adiantam. Se ela decidiu tirá-lo do ministério, não há quem a faça mudar de ideia", disse Wagner ao interlocutor. O desempenho do Ministério das Cidades na gestão Negromonte foi muito ruim. No comando do maior orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011, Negromonte pagou apenas 8%das autorizações de gastos do ano. O Programa Minha Casa Minha Vida, um dos mais populares do governo Dilma Rousseff gastou menos de 5% dos R$ 12,6 bilhões autorizados por lei em 2011.

Desempenho pior foi registrado no programa de mobilidade urbana. A maior parte dos pagamentos registrados foram para obras contratadas ainda na gestão Márcio Fortes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sob suspeita, presidente da Casa da Moeda é demitido

2012-01-31T07:32:00.000-02:00

O presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido sob suspeita de receber propina de fornecedores por meio de duas empresas nas Ilhas Virgens Britânicas em nome dele e da filha. A demissão ocorreu após a Fazenda saber que a Folha faria reportagem.

Relatório de companhia especializada em transferir dinheiro mostra que as empresas receberam US$ 25 milhões de dois fornecedores exclusivos da Casa da Moeda. Denucci confirma a existência das empresas, mas nega as movimentações com as contas.

Suspeita de propina derruba presidente da Casa da Moeda

Relatório sustenta que houve desvio por meio de empresas montadas no exterior

Dirigente afirma que relatório que o acusa é uma "fraude" e que foi vítima de perseguição e armação partidária

José Ernesto Credendio, Andreza Matais e Natuza Nery

BRASÍLIA - O presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido no sábado por suspeita de receber propina de fornecedores do órgão via duas empresas no exterior em nome dele e da filha.

A exoneração do servidor, indicado para o cargo pelo PTB em 2008, foi formalizada no fim de semana por um funcionário do terceiro escalão do Ministério da Fazenda e publicada ontem no "Diário Oficial da União".

Ela ocorre após ter chegado à Fazenda informação de que a Folha preparava reportagem sobre o caso.

Denucci relatou a auxiliares do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ser vítima de uma armação partidária para tirá-lo do cargo, conforme a reportagem apurou.

Em uma das conversas, chegou a dizer que pediria demissão. Procurou Mantega, mas não foi atendido por ele.

No fim de semana, porém, o governo resolveu se antecipar à reportagem em apuração e o exonerou.

A Fazenda também trabalha com a informação de que o Ministério Público deverá entrar no caso.

As "offshores" dos Denucci foram constituídas nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal, em 2010, quando o servidor já comandava a Casa da Moeda.

A Junta Comercial de Miami, nos EUA, confirma a criação das duas empresas: a Helmond Commercial LLC, em nome do próprio Denucci, e a Rhodes INT Ventures, em nome da filha, Ana Gabriela.

Nos últimos três anos, essas "offshores" teriam recebido U$ 25 milhões de operações financeiras no exterior, segundo um relatório da WIT, companhia especializada em transferência de dinheiro com sede em Londres.

Denucci confirma a existência das empresas, mas nega ter feito movimentações financeiras com essas contas.

A WIT aponta que os valores são oriundos de pagamento de comissão feito por dois fornecedores exclusivos da Casa da Moeda, equivalente a 2% dos contratos firmados.

Procurada, a WIT diz ter sido contratada para realizar as transações por Jorge Gaviria, advogado em Miami e procurador dos Denucci.

Informou, ainda, que a movimentação está registrada em sua contabilidade.

Denucci admite conhecer o dono da WIT, a quem chama de primo, mas disse que o relatório é falso.

Apesar de indicado pelo líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, Denucci foi abandonado pelo padrinho. "Ele tratou o partido como se não tivesse obrigações com ele", disse Jovair.

Enquanto o petebista trabalhava para substituí-lo, o governo resistia. Alegava bom desempenho do servidor e elogiava sua gestão: um lucro inédito de R$ 517 milhões em 2011.

No discurso de despedida proferido ontem para funcionários, Denucci atribuiu sua saída ao que chamou de perseguição implacável contra ele e sua família.

Denucci também é investigado pela Polícia Federal por suposta remessa ilegal de dinheiro do exterior para o Brasil. Ele não teria comprovado a origem de R$ 1,8 milhão depositado em sua conta no Brasil, em 2005.

O Ministério Público Federal também abriu inquérito e, em paralelo, investiga denúncia de direcionamento de licitação.

Em novembro, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) confirmou multa da Receita a Denucci devido a essa remessa.

Colaborou Flávia Foreque

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ministros de Dilma gastam mais que os de Lula com jatinhos

2012-01-31T07:30:00.000-02:00

Nos dez primeiros meses do ano passado, o total subiu 19% em relação ao mesmo período do 2º mandato do ex-presidente

Lúcio Vaz

BRASÍLIA - Os ministros da presidente Dilma Rousseff gastaram 19% a mais do que os ministros de Lula com viagens em jatinhos da FAB (Forças Aérea Brasileira) nos dez primeiros meses do ano passado.

A comparação foi feita com o período de janeiro a outubro de 2007 (primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Lula).

Os titulares da Esplanada dos Ministérios de Dilma usaram R$ 15,3 milhões em recursos públicos no ano passado, enquanto os auxiliares de Lula fizeram despesas de R$ 12,9 milhões em 2007.

Já as viagens da presidente Dilma custaram pouco mais da metade das realizadas pelo seu antecessor no mesmo período.

As despesas da presidente ficaram em R$ 11,6 milhões em dez meses do ano passado, contra R$ 22,4 milhões de Lula de janeiro a outubro de 2007, em valores de horas-voo já atualizados.

Além dos custos com o avião presidencial, um Airbus 319, há despesas com o deslocamento de um escalão avançado, de um avião reserva e de missões à disposição da Presidência.

Na viagem em que Dilma passou pela Bulgária, país dos seus ancestrais, o custo total com os deslocamentos ficou em R$ 994 mil. Mas o roteiro também incluiu Bélgica, Turquia e Portugal.

Se somadas as viagens da presidente, do vice-presidente Michel Temer (PMDB), dos ministros e dos presidentes da Câmara e do Senado, foram gastos R$ 30,3 milhões de janeiro a outubro de 2011.

Os dados são inéditos e constam de requerimento de informação feito ao Ministério da Defesa a pedido da Folha, que revelou no domingo quanto Temer e os ministros de Dilma despenderam com os jatinhos no período.

As aeronaves são utilizadas para cumprir agendas oficiais e também nos deslocamentos para casa, o que está regulamentado no decreto 4.244/2002.

Muitos ministros marcam compromissos oficiais e políticos nos seus redutos eleitorais nos finais de semana.

No caso dos quatro anos do segundo mandato de Lula (cujos dados sobre viagens nunca haviam sido revelados), os trajetos para os Estados de origem custaram cerca de R$ 22,4 milhões.

Os ministros lulistas voaram 6.840 horas para visitar a sua terra em aviões da FAB, percorrendo 4,3 milhões de quilômetros -o equivalente a 109 voltas em torno do planeta.

Proporcionalmente, o então ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB), hoje no TCU (Tribunal de Contas da União), foi quem mais usou a FAB para voar para casa: 72% dos R$ 2,4 milhões despendidos em 71 voos para sua casa, em Recife (PE).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PDT briga e não indica nome para Trabalho

2012-01-31T07:28:00.002-02:00

Em reunião do Diretório Nacional, pedetistas contestam volta de Lupi à presidência da sigla

Maria Lima e Isabel Braga

BRASÍLIA. Pegou fogo a reunião do Diretório Nacional do PDT ontem em Brasília, a primeira desde que o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi voltou ao comando do partido após deixar a pasta, sob suspeita de irregularidades. Houve tumultos e vaias de integrantes do Movimento de Resistência Leonel Brizola e parlamentares de Rio, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, que contestaram a volta de Lupi à presidência do PDT.

Uns cobraram seu afastamento imediato e outros exigiram eleição direta com apenas uma reeleição para a direção. Com o controle absoluto do diretório, Lupi rejeitou as propostas e foi apoiado por uma claque barulhenta.

Lupi pôs em votação o pedido de afastamento da presidência da legenda, mas ampla maioria votou por sua permanência. Revoltados, alguns parlamentares argumentaram que sua presença no comando do partido num ano eleitoral pode ser desastrosa.

— O PDT é um partido que tem a bandeira da ética, honestidade e honradez. Como um candidato a prefeito vai tirar fotografia ao lado do presidente Lupi? — protestou o deputado Giovani Cherini (RS).

Também foi pedido o afastamento de Marcelo Panela, tesoureiro do PDT e ex-chefe de gabinete de Lupi , demitido no escândalo. A proposta foi rejeitada por cerca de 90% dos votantes.

O deputado Miro Teixeira (RJ) disse que não há crise no PDT porque os outros estados não se manifestam. E que o problema maior está no Rio de Janeiro, estado de Lupi.

— Na época do (Leonel) Brizola, as divergências eram discutidas. O ambiente de debates era aceso. Isso desapareceu — disse.

Segundo relatos, houve forte discussão entre os deputados Brizola Neto (RJ) e Vieira da Cunha (RS), cotado, junto com o secretário-geral, Manoel Dias, para o Ministério do Trabalho. Na confusão, o PDT não decidiu se indicará à presidente Dilma Rousseff um nome para o lugar do ministro interino, Paulo Roberto dos Santos Pinto.

FONTE: O GLOBO

Nas mãos do PMDB, a paz de Dilma no Congresso

2012-01-31T07:26:00.001-02:00

Partido é fiel da balança para aprovar convocação de Pimentel na Câmara e no Senado

BRASÍLIA. Se o PMDB quiser ajudar a oposição a complicar a vida da presidente Dilma Rousseff, na volta dos trabalhos no Congresso nesta quinta-feira, não faltará oportunidade.

Já estão protocolados em comissões da Câmara e do Senado requerimentos de convocação do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para que ele dê detalhes das consultorias milionárias que fez após terminar seu mandato de prefeito de Belo Horizonte.

A oposição, mesmo derrotada nas tentativas anteriores, prepara-se para apresentar novos requerimentos de convocação do ministro.

— A princípio, há compreensão de que o assunto Pimentel não está encerrado. Vamos discutir isso com a bancada e com o DEM e o PPS — afirmou ontem o novo líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).

Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, há dois requerimentos pendentes: um convocando o ex-sócio de Pimentel na empresa de consultoria P-21, Otílio Prado. No Senado, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), já protocolou outro requerimento de convocação de Pimentel na CCJ:

— Tudo vai depender do PMDB. Acredito que essa crise do partido com o governo pode levar parte da bancada a nos ajudar na aprovação do pedido — disse Dias.

A convocação de Pimentel voltou à agenda de setores do PMDB em meio à queda de braço travada pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e Dilma. Ele tentou impedir que Elias Fernandes fosse demitido da direção geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), mas a presidente não cedeu.

Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que "a questão Pimentel" foi superada: O senador Humberto Costa (PT-PE) emendou:

— Não acredito nessa possibilidade (de convocação).

FONTE: O GLOBO

Inflação é o que mais preocupa o brasileiro, diz CNI

2012-01-31T07:24:00.001-02:00

Maeli Prado

BRASÍLIA - A inflação se mantém como a principal preocupação do consumidor brasileiro, mostra pesquisa divulgada ontem pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O levantamento, que mede a expectativa em relação à economia, aponta que 54% acreditam que a inflação vai aumentar nos próximos seis meses, enquanto que outros 15% afirmam que os preços vão crescer muito.

O indicador está 4,3% menor em comparação ao mês passado e 7,4% inferior ao registrado em janeiro de 2011, o que sinaliza aumento do pessimismo com a evolução dos preços.

Já a preocupação com o desemprego reduziu em relação a dezembro, já que o índice foi 5,1% maior (quanto maior o índice, menor o medo de ficar desempregado).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Aldo Rebelo joga nova denúncia para Orlando

2012-01-31T07:22:00.000-02:00

BRASÍLIA – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, responsabilizou a gestão de seu antecessor, Orlando Silva, por criar e extinguir a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016. Questionado sobre reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostrando que a Pasta pagou, sem licitação, R$ 4,65 milhões para a Fundação Instituto de Administração (FIA) ajudar no nascimento da estatal, extinta antes mesmo de funcionar, ele se esquivou: “Não estava no ministério quando houve a decisão de fazer a estatal e nem estava quando houve a decisão de extingui-la. Essa explicação está no âmbito daqueles que tomaram as duas decisões”.

Rebelo, que hoje vistoriou as obras do estádio Itaquerão, salientou que a contratada não tem culpa no episódio. Segundo ele, a FIA prestou os serviços, o que justificaria os repasses para a entidade. “O governo federal decidiu constituir a empresa para as Olimpíadas de 2016 e, depois, decidiu extingui-la. Só que a consultoria trabalhou para organizar e construir essa empresa”, justificou.

Criada por decreto em agosto de 2010, a Brasil 2016 foi incluída um ano depois no Plano Nacional de Desestatização (PND) para ser liquidada. O Ministério do Esporte fez dez pagamentos à FIA, sendo cinco após a decisão de não levá-la adiante, sob a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar das Olimpíadas.

Após a entrada no PND, foram firmados dois termos aditivos ao contrato, um prorrogando os serviços por quatro meses e outro autorizando o pagamento de R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro de 2011, mais de quatro meses depois da decisão.

O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse ontem ver indício de dano ao erário na contratação. “É uma situação bastante atípica. Se a empresa nunca funcionou, não precisava de assessoria nenhuma”, afirmou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Dívida federal em títulos aumentou 10% em 2011, para R$1,86 trilhão

2012-01-31T07:20:00.002-02:00

Em meio à crise, Tesouro considera resultado positivo por ser melhor que em 2010

Gabriela Valente

BRASÍLIA. Num ano marcado pela dificuldade de grandes economias rolarem suas dívidas soberanas, o Brasil conseguiu cumprir as metas traçadas antes de a crise se agravar. A dívida pública em títulos que estão em poder do mercado aumentou 10% em 2011 - menos que em 2010 - e chegou a R$1,86 trilhão.

Internamente, a meta mais comemorada foi a queda da parcela do endividamento indexada pela taxa básica de juros (Selic), que caiu de 31,6% para 30,1%. E a expectativa é que esse número chegue a 27% mês que vem. No entanto, essa performance teve um custo maior: subiu de 10,98% ao ano para 13,57% ao ano.

- O custo cresceu por causa de todo o aumento da Selic em 2011. Ele vai começar a cair e até os títulos prefixados devem ter um custo menor daqui para frente - disse o professor do Ibmec José Ricardo da Costa e Silva.

De acordo com relatório do Tesouro Nacional, todos os percentuais ficaram dentro das metas do Ministério da Fazenda para o ano: a parcela dos papéis prefixados ficou em 37,2% do estoque total e, portanto, dentro dos limites estabelecidos de 36% e 40%. A dívida indexada à inflação representou 28,8%: também dentro dos intervalos de 26% a 29% definidos no PAF.

- Ter cumprido todas as oito metas, uma das melhores marcas até agora, num ano difícil de crise internacional, é muito positivo - afirmou um técnico.

Os títulos corrigidos pela Selic deveriam ficar entre a faixa de 28% a 33%. Essa é uma preocupação da equipe econômica: diminuir cada vez mais a circulação desses papéis no mercado, porque eles causam algumas distorções e diminuem a potência da política econômica, já que funcionam como um seguro para os bancos e para o mercado financeiro (hedge) contra a queda ou o aumento da própria taxa básica.

- Em 2011, a equipe econômica entrou mesmo com uma agenda de desindexação da economia mais forte e a gente pode ver sim, no futuro, o fim da LFT (Letras Financeiras do Tesouro, corridas pela Selic) - afirmou uma fonte.

Para o especialista em contas públicas Mansueto de Almeida, diminuir essa parcela da dívida também tem seu lado ruim. Em momentos, como o atual, uma queda dos juros promovida pelo Banco Central não tem tanto efeito como antes no custo da dívida que o país coloca no mercado.

Outro ponto ressaltado pelo economista foi o alongamento do prazo. O percentual de títulos que vencem nos 12 meses seguintes caiu de 22,89% para 21,89% de um ano para outro.

FONTE: O GLOBO

Dilma oferecerá a Cuba crédito de US$ 523 milhões

2012-01-31T07:18:00.001-02:00

A presidente Dilma Rousseff começa hoje sua visita oficial a Cuba com ênfase na economia - o Brasil abrirá aos cubanos uma linha de crédito de US$ 523 milhões. Segundo o Itamaraty, Dilma não tem intenção de falar da repressão em Cuba.

Longe de dissidentes, Dilma chega a Cuba com linha de crédito milionária

Silêncio e negócios. Presidente desembarcou ontem em Havana levando plano para fazer empréstimos à ilha castrista alcançarem US$ 1,37 bilhão; questões políticas espinhosas, como o pedido de ajuda feito por opositores, ficarão de fora da agenda oficial

Lisandra Paraguassu,

HAVANA - A presidente Dilma Rousseff chegou ontem à noite em Havana para sua primeira visita oficial a Cuba. A julgar pelos sinais enviados por Brasília, o governo cubano tem mais razões para ser otimista do que a dissidência. Dilma leva à ilha mais uma linha de crédito, dessa vez de US$ 523 milhões. Com isso, o financiamento brasileiro à ilha chega a US$ 1,37 bilhão.

Já na chegada, Dilma parou para tirar fotos com três jovens que a aguardavam no lobby do Hotel Meliá Cohiba, entre elas Irina Nikolova, filha do embaixador da Bulgária em Cuba. "Ela se surpreendeu e me disse que é a segunda búlgara que conheceu hoje", contou Irina, de 27 anos, que viveu no Brasil entre 1993 e 2000, quando seu pai, Tchavdar Nikolov, serviu no País.

Com a visita da presidente brasileira, o regime cubano - que investe em algumas mudanças econômicas para tentar tirar a ilha da inércia financeira - espera do Brasil mais investimentos pesados em obras de infraestrutura. Por seu lado, os dissidentes, apesar de todos os sinais contrários vindos de Brasília, ainda acreditavam ontem que o governo brasileiro não manteria a tradicional indiferença às violações dos direitos humanos no país.

O Itamaraty não esconde que o propósito da visita de Dilma é econômico e comercial. O Ministério das Relações Exteriores tem reiterado que o Brasil não tem intenção de tratar publicamente de temas espinhosos, como a repressão cubana.

A avaliação do Brasil, segundo o chanceler Antonio Patriota, é que "a situação dos direitos humanos em Cuba não é emergencial". Incluir na agenda presidencial encontros com opositores, mesmo que para tratar de direitos humanos - na teoria, um tema caro a Dilma - não cairia bem.

O que interessa ao governo brasileiro é incentivar o regime cubano a seguir adiante com as mudanças econômicas. A avaliação da diplomacia brasileira é a de que ajudar Cuba a avançar economicamente é a melhor colaboração que se pode dar ao país. Por isso, o País vai financiar do término do Porto de Mariel, uma obra de US$ 683 milhões, até a compra de alimentos e máquinas. O comércio entre os dois países cresceu 31% de 2010 para 2011, chegando a US$ 642 milhões. Mas essa é quase uma via de mão única: apenas US$ 92 milhões são de exportações cubanas, especialmente medicamentos.

Há pouco para Cuba vender e muito para comprar. Chegam do Brasil equipamentos agrícolas, sapatos, produtos de beleza, café, em alguns momentos, até açúcar.

Hoje extremamente dependente da Venezuela, que garante praticamente todo o petróleo usado na ilha a preço de custo, os cubanos repetem uma situação que já viveram nos anos 70 e 80 com a União Soviética, antes de Moscou falir e abandonar Cuba à própria sorte. "A Venezuela é nossa nova URSS. O equilíbrio cubano hoje se chama Hugo Chávez", avalia o economista Oscar Espinosa Chepe. "Há muito potencial, especialmente na agricultura, mas é preciso investimento. É preciso buscar investimentos estrangeiros reais, buscar um país mais sério."

Três grupos de dissidentes pediram audiência a Dilma ou a alguém de sua comitiva, mas não receberam resposta. "O que podemos esperar é que a presidente fale das pessoas, do povo cubano. Ela pode falar muito perto de Raúl e Fidel Castro, nós não podemos. Gostaria que essa visita marcasse o antes e o depois", disse a blogueira e colunista do Estado Yoani Sánchez.

Outros têm expectativa mais modesta: imaginam que ao menos a presidente não dará declarações como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou o dissidente Orlando Zapata, morto durante sua visita ao país, em 2010, a presos comuns "de São Paulo ou do Rio".

"Sabemos que Dilma não fará o mesmo, mas também não temos esperança de que falará por nós", afirmou José Daniel Ferrer García, da União Patriótica Cubana, grupo ao qual pertencia Wilman Villar Mendoza, que morreu dia 19, após greve de fome de 48 dias numa prisão cubana.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Odebrecht deve assumir gestão de uma usina de açúcar na ilha

2012-01-31T07:16:00.002-02:00

HAVANA - A Odebrecht, empresa brasileira que já toca a maior obra de infraestrutura em curso em Cuba, também deve entrar no negócio mais simbólico da ilha: a indústria do açúcar.

Em nota, a empresa informou que sua subsidiária COI deve assinar contrato de administração da usina "5 de Setembro", na província de Cienfuegos. O acordo, com período de 10 anos, visa incrementar a produção.

É a primeira vez que uma empresa estrangeira participará do ciclo do açúcar em Cuba. O Estado cubano já conta com parcerias com estrangeiros no turismo, na mineração e no petróleo.

Cuba enfrenta crise na produção de açúcar, com apenas 1,2 milhão de toneladas/ano -nível do fim do século 19. O açúcar já foi o principal produto de exportação cubano.

Mais que açúcar, analistas apontam o potencial da ilha para a produção de etanol. Havana fala da produção de álcool combustível por meio da biomassa, mas há sinais de que a resistência à produção do etanol a partir da cana -criticada Fidel Castro- esteja diminuindo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um alfaiate na cruz::José de Souza Martins*

2012-01-31T07:14:00.000-02:00

O teatro amador, nos bairros e no subúrbio de São Paulo, fez época. Até os anos quarenta ainda disputava preferência com o cinema. Ocupava salões de paróquias, de sindicatos, de sociedades de mútuo socorro, de clubes de fábrica. Alguns deles tinham até palco com cortina, caso do da Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, na Rua do Carmo. Os atores das chamadas sociedades filodramáticas aproveitavam, também, a passagem dos circos pelos bairros para neles se apresentarem. A Semana Santa era a melhor época. O circo era pra fazer rir, o que na Semana Santa ainda era pecado. Mas os grupos locais de teatro tinham no repertório peças religiosas, apropriadas para a ocasião. Se o cinema apresentava filmes sobre a Paixão de Cristo, como O Rei dos Reis, de 1927, de Cecil B. DeMille, e era todo ano a mesma coisa, sempre havia algo mais intenso no teatro de circo.

Fazia parte de um desses grupos teatrais, em São Caetano, com a esposa, desde os anos vinte, Otávio Tegão. Era um alfaiate magérrimo, bem talhado para representar a figura de Cristo na teatralização da Paixão. Quando voltava da escola primária, eu passava invariavelmente na porta de sua pequena alfaiataria. Lá estava ele, de cigarro pendurado no beiço, riscando ou cortando pano, ou costurando. Foi ele quem fez o primeiro tailleur de minha mãe.

Lembro bem dele porque estava de moda uma música de Luiz Gonzaga, que muitos repetiam: “Ai, que vida ingrata o alfaiate tem...” E lá vinha o refrão que grudava na memória da molecada: “Vai cortando o pano, vai cortando o pano...”

Contou-me um de seus conhecidos, Henry Veronesi, que numa das apresentações de Semana Santa, já estava ele preso à cruz, só de fralda, para representar a crucificação de Cristo. Continuava com o cigarro na boca, fumando, distraído. Começavam a abrir a cortina, quando, advertido pelo bom ladrão, cuspiu o cigarro que, em vez de cair no chão, caiu-lhe no cós da fralda folgada, indo parar-lhe no púbis, entre pêlos e pele. O ator desempenhou-se bem, como sempre, nos primeiros minutos daquele que era o último ato da peça. Lancetado pelo soldado romano, marido de uma lavadeira de minha rua, que fazia a Verônica, começou a contorcer-se, tentando, com o movimento de uma perna sobre a outra, livrar-se do cigarro que o queimava. Já em desespero, revirou os olhos para o alto e gemeu com profunda dor: “Pai, em tuas mãos entrego o meu espírito.” E pendeu a cabeça banhado em suor, as lágrimas escorrendo-lhe pelo rosto. A multidão delirava com o realismo de seu desempenho. Muitos choravam. Fechada a cortina, Tegão foi desamarrado e livrou-se do cigarro. Reaberto o pano para os aplausos, foi ele ovacionado pelo povaréu em transe. Nunca, jamais, em tempo algum, um alfaiate desempenhara com tanta perfeição o papel de crucificado.

*Sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Dentre outros livros, autor de A Política do Brasil Lúmpen e Místico (Contexto, 2011); e Uma Arqueologia da Memória Social – Autobiografia de um moleque de fábrica (Ateliê Editorial, 2011

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

I. Paisagem do Capibaribe::João Cabral de Melo Neto

2012-01-31T07:12:00.000-02:00

A cidade é passada pelo rio
como uma rua
é passada por um cachorro;
uma fruta
por uma espada.

O rio ora lembrava
a língua mansa de um cão,
ora o ventre triste de um cão,
ora o outro rio
de aquoso pano sujo
dos olhos de um cão.

Aquele rio
era como um cão sem plumas.
Nada sabia da chuva azul,
da fonte cor-de-rosa,
da água do copo de água,
da água de cântaro,
dos peixes de água,
da brisa na água.

Sabia dos caranguejos
de lodo e ferrugem.
Sabia da lama
como de uma mucosa.
Devia saber dos polvos.
Sabia seguramente
da mulher febril que habita as ostras.

Aquele rio
jamais se abre aos peixes,
ao brilho,
à inquietação de faca
que há nos peixes.
Jamais se abre em peixes.

Abre-se em flores
pobres e negras
como negros.
Abre-se numa flora
suja e mais mendiga
como são os mendigos negros.
Abre-se em mangues
de folhas duras e crespos
como um negro.

Liso como o ventre
de uma cadela fecunda,
o rio cresce
sem nunca explodir.
Tem, o rio,
um parto fluente e invertebrado
como o de uma cadela.

E jamais o vi ferver
(como ferve
o pão que fermenta).
Em silêncio,
o rio carrega sua fecundidade pobre,
grávido de terra negra.

Em silêncio se dá:
em capas de terra negra,
em botinas ou luvas de terra negra
para o pé ou a mão
que mergulha.

Como às vezes
passa com os cães,
parecia o rio estagnar-se.
Suas águas fluíam então
mais densas e mornas;
fluíam com as ondas
densas e mornas
de uma cobra.

Ele tinha algo, então,
da estagnação de um louco.
Algo da estagnação
do hospital, da penitenciária, dos asilos,
da vida suja e abafada
(de roupa suja e abafada)
por onde se veio arrastando.

Algo da estagnação
dos palácios cariados,
comidos
de mofo e erva-de-passarinho.
Algo da estagnação
das árvores obesas
pingando os mil açúcares
das salas de jantar pernambucanas,
por onde se veio arrastando.

(É nelas,
mas de costas para o rio,
que “as grandes famílias espirituais” da cidade
chocam os ovos gordos
de sua prosa.
Na paz redonda das cozinhas,
ei-las a revolver viciosamente
seus caldeirões
de preguiça viscosa).

Seria a água daquele rio
fruta de alguma árvore?
Por que parecia aquela
uma água madura?
Por que sobre ela, sempre,
como que iam pousar moscas?

Aquele rio
saltou alegre em alguma parte?
Foi canção ou fonte
Em alguma parte?
Por que então seus olhos
vinham pintados de azul
nos mapas?

OPINIÃO DO DIA – Hannah Arendt: o significado da política

2012-01-30T08:03:00.001-02:00

"Quando, à luz do perigo que os acontecimentos expuseram a humanidade, nos perguntamos se a política ainda tem algum significado, estamos também levantando - em termos vagos e sem levar em conta seus vários possíveis significados – várias outras questões. As perguntas que acompanham a pergunta que foi nosso ponto de partida são: primeiro, terá a política afinal algum propósito, algum fim? E esta pergunta significa: os fins que a ação política pode buscar valem os meios que, sob certas circunstâncias, precisam ser empregados para alcançá-los? Segundo, existirão, dentro da esfera política, objetivos pelos quais podemos nos orientar com segurança? Se sim, não serão seus parâmetros totalmente ineficazes e, portanto, utópicos? Será que todo empreendimento político, uma vez colocado em movimento, não deixa de se importar com objetivos e parâmetros e passa a seguir o curso que lhe é inerente, não podendo ser detido por nada fora dele? Terceiro, não será característico da ação política, pelo menos em nossa época ser destituída de quaisquer princípios, de modo que, em vez de brotar das muitas fontes possíveis de comunidade humana e se alimentar dessas profundidades, ela se aferra oportunísticamente e à superfície dos acontecimentos cotidianos e se deixa jogar em várias direções, de modo que o que se alardeia hoje sempre contradiz diretamente o que aconteceu na véspera? Não terá a ação chegado ao absurdo e enterrado os princípios, ou fontes, que um dia talvez a tenham colocado em movimento?"

Hannah Arendt (1906-1975), filósofa alemã. “A promessa da Política”, p.260. DIFEL, Rio de Janeiro, 2008.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

2012-01-30T08:02:00.000-02:00

O GLOBO
Despesa de previdência supera investimentos
MST admite que está enfraquecido

FOLHA DE S. PAULO
Cuba limita tempo de dirigente
Gestão Kassab tem aprovação de um quinto dos eleitores
Inquérito do CNJ revela sumiço de computadores

O ESTADO DE S. PAULO
Sete em cada 10 projetos de habitação ficam só no papel
Governo pagou R$ 4,6 milhões por assessoria a estatal extinta
Doenças parasitárias serão tratadas em massa
Anac cria licença provisória para novos pilotos

VALOR ECONÔMICO
Empresas tentam reduzir endividamento excessivo
Anvisa dá força a genéricos de uso hospitalar
Fed levanta dúvida sobre suas metas
Um freio na importação de orgânicos
Com privatizações, Dilma quebra tabu no PT

CORREIO BRAZILIENSE
Em Havana, Dilma anunciará ajuda de US$ 70 milhões para pequenos agricultores

ESTADO DE MINAS
PF na penúria
Obras públicas: Projetos de Minas estão na fila federal

ZERO HORA (RS)
Crédito para a compra de imóveis cresce 20%
Abertura: Cuba define reformas no regime
Meninos condenados: Ministra prepara plano de socorro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Mais gente na revisão do INSS

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

2012-01-30T08:01:00.000-02:00

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Conselho a Cabral:: Ricardo Noblat

2012-01-30T07:58:00.001-02:00

"(O desmoronamento) podia ter tido dimensões mais graves se tivesse ocorrido horas antes." (Cabral, pouco inspirado)

Por pouco uma tragédia não surpreendeu o governador Sérgio Cabral fora do estado ou do país. Cabral voou a Paris no dia 19, retornando no dia 24, véspera da queda de três prédios no Centro do Rio. A pergunta que não quer calar: por que Cabral viaja tanto ao exterior? É por que a maioria de suas viagens quase sempre é cercada de mistério?

Não, Cabral não tem o dom de abortar tragédias com a sua simples presença. Dele não se cobraria tamanho prodígio. De resto, manual algum recomenda que o bom governante esteja sempre por perto quando ocorrer uma tragédia. Ou que visite de imediato o local onde ainda se recolhe mortos e feridos.

Lula fazia questão de manter distância de desastres de qualquer porte. Não pôs os pés, por exemplo, em São Paulo quando ali se espatifou no dia 17 de julho de 2007 o Airbus A-320 da TAM, matando as 187 pessoas que transportava e mais 12 em solo. Na ocasião, o comandante da Aeronáutica foi a São Paulo representando Lula.

Eis a questão de fato mais relevante neste momento: em uma democracia, o cidadão tem o direito de saber o que fazem com o seu dinheiro recolhido por meio de impostos. É uma fatia desse dinheiro que paga os frequentes deslocamentos de Cabral e de sua comitiva. Logo, tudo que tenha a ver com o assunto nos interessa. Ou deveria interessar.

Se Cabral viaja ou viajou de graça à custa de empresários amigos, isso também importa - e como! É direito do cidadão conhecer todos os aspectos do comportamento dos seus governantes para poder avaliá-los e fazer suas escolhas. O homem público não tem vida privada, sinto muito. Se quiser ter, que abdique da condição de homem público.

A deputada Clarissa Garotinho (PR) pediu à Assembleia Legislativa do Rio que levantasse todas as informações pertinentes às viagens de Cabral. Queria saber quantas vezes ele viajou desde que se elegeu governador, na companhia de quem, se em voo comercial ou particular e os custos de cada viagem.

O pedido da deputada foi recusado por Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembleia e aliado de Cabral, sob o pretexto de que o assunto é da órbita federal. Então o deputado Garotinho fez pedido idêntico à Câmara dos Deputados. Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente, rejeitou-o. Decretou que o assunto é da órbita estadual.

Não é. Na verdade, os que podem dispor das informações requisitadas por Garotinho filha e pai são a Polícia Federal e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. À Secretaria se vinculam a Agência Nacional de Aviação Civil e a Infraero, que administra os 66 aeroportos brasileiros.

Garotinho recorreu da decisão de Rose à direção da Câmara, mas perdeu. Então, apelou à Justiça. Seu apelo, hoje, repousa empoeirado, à sombra de alguma toga. Uma sugestão: por que Cabral não abre espontaneamente a caixa-preta de suas viagens para mostrar que ali nada se esconde de podre?

Esse Maia...

Na semana passada, Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, substituto de Dilma depois do vice Michel Temer, voou de Porto Alegre a Brasília e de lá à Alemanha em viagem particular. E secreta. Tão secreta que não avisou a parentes. E não transferiu o cargo para a primeira vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), como manda a lei. Poucos assessores ficaram sabendo que o chefe deixara o país. Quem por acaso lhe telefonou quando ele estava na Alemanha chegou a se enganar, pensando que estivesse em Brasília. Maia apronta cada uma... No ano passado, aprontou uma viagem a Madri só para assistir a um jogo de futebol.

FONTE: O GLOBO

Questão de decoro:: Melchiades Filho

2012-01-30T07:56:00.001-02:00

Para uma presidente que busca ser vista como decidida, impressiona a hesitação de Dilma em assumir posições públicas.

Não se trata só da escassez de entrevistas, mas de desapreço geral por justificar medidas, defender políticas e sustentar pontos de vista.

Os exemplos se acumulam neste início de ano, bem no momento em que os elevados índices de aprovação permitiriam ao governo enveredar por uma trilha de afirmação.

Soube-se que Dilma considerou "barbárie" a operação policial que tirou 6.000 pessoas de casa em São José dos Campos. A indignação, porém, ficou intramuros. A presidente até esteve em São Paulo, mas para sorrir diante das câmeras ao lado do neoaliado Gilberto Kassab.

Ela não fala sobre as violações aos direitos humanos em Cuba, que visitará amanhã -segundo o chanceler, o tema "não é emergencial".

Não fala sobre os integrantes ou a vocação da Comissão da Verdade, à espera de instalação para pesquisar crimes cometidos na ditadura.

Não fala sobre o projeto que limitaria as possibilidades de aborto legal, publicado pelo governo em silêncio e em silêncio reescrito.

Por que houve mudança nas cúpulas da Petrobras e do Banco do Brasil? Por que não saíram os diretores da Caixa envolvidos em fraudes zilionárias? E como Mário Negromonte ainda continua ministro das Cidades? Dilma não explica.

O porta-voz mudou, mas a estrutura de comunicação do Planalto permanece montada para não comunicar. Oficialmente, do palácio saem apenas platitudes e propaganda. Os ministros se pelam de medo de falar, isso quando têm noção do que se passa pela cabeça da chefe.

O contraponto radical ao antecessor loquaz compromete o desejo dilmista de servir de inspiração às brasileiras. Atola a administração em boatos tolos e informações inexatas, empobrece o debate público e sugere uma certa covardia.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O orgulho de nossos Estados:: Renato Janine Ribeiro

2012-01-30T07:54:00.001-02:00

Há um traço curioso na sociedade brasileira: a maior parte das pessoas se orgulha de seus Estados. Num passado recente, passamos por um período de sérias crises econômicas e políticas, no qual se alternavam o orgulho e a vergonha de ser brasileiro. Ele findou graças em parte ao fim da inflação (governo FHC) e em parte ao avanço da inclusão social (governo Lula). Orgulhávamo-nos do país no futebol e nos envergonhávamos da inflação e muitas outras mazelas, a começar pela corrupção que, aliás, disputa com a miséria o título de maior vergonha nacional. Mas esse movimento ciclotímico, como era chamado, reduziu-se. Com a estabilidade monetária e os avanços sociais, ficamos mais estáveis em nossa nacionalidade, que hoje vivemos melhor do que na fase de inflação recrudescida, digamos, os quinze anos de 1979 a 1994. Tivemos um forte pessimismo em relação ao Brasil. Mas o curioso é que mesmo nos períodos máximos de instabilidade em escala nacional, no plano que os militares denominavam "psicossocial" (palavra que felizmente sumiu do vocabulário!) não foi ameaçado esse orgulho de que falei acima - um orgulho estadual. O Brasil podia gerar otimismo ou, em maior dose, pessimismo, a partir de suas realizações ou fracassos, mas os Estados passavam - e passam - incólumes por seu sucesso ou insucesso. Gostamos deles como são.

Isso é ainda mais curioso porque os Estados significam pouco, do ponto de vista do poder, num país cada vez menos federalista e mais unitário. Na verdade, a tradição que a colônia nos legou foi a da autonomia dos municípios, não das - então - capitanias. Pouco após a independência, foram criadas assembleias legislativas nas províncias, mas o poder executivo, nelas, era exercido por nomeação do governo sediado na Corte. Só com a República tivemos autonomia dos Estados - e, por razões difíceis de entender, talvez por importação de costumes norte-americanos, talvez para se contrapor ao centralismo imperial, ela foi exagerada. Basta ler o que Erico Veríssimo escreve sobre as guerras civis gaúchas da República Velha: enquanto tropas de um lado e outro se matam, as guarnições federais permanecem neutras. Hoje, é impossível imaginar que haja uma rebelião contra um governador e o Exército apenas assista, impassível, aos combates.

Desde 1930, vemos um gradual mas constante fortalecimento do poder federal às custas dos Estados. Nos períodos ditatoriais, com Getúlio Vargas ou sob o regime militar, obviamente foram afastados os governantes estaduais que divergissem do poder central. Mas mesmo nos períodos democráticos, como o que vivemos ininterruptamente desde 1985, as competências dos Estados diminuem. Enquanto o controle central se exercia, nas ditaduras, pela força, hoje ele passa pelo papel predominante da política econômica. Esta é competência da União, e determina quase tudo o que se pode fazer na Federação. Daí que a situação dos Estados se torne paradoxal. Por um lado, ser governador ou senador é importante. Aliás, uns e outros, escolhidos em eleições majoritárias, costumam trocar de posições. O Senado é uma casa de ex- ou futuros governadores - ou, pelo menos, eles assim se veem. Não é fortuito que o Senado seja tão mais importante que a Câmara. Lá, os Estados ou seus imaginários futuros ou passados governantes falam alto.

Mas, por outro lado, no poder legislativo brasileiro, haverá órgão menos importante do que as assembleias estaduais, justamente as únicas que portam "legislativo" no nome mas, estranhamente, têm menos assuntos para regular sob forma de lei? O Congresso legisla sobre praticamente todos os assuntos. As Câmaras Municipais decidem o plano diretor e podem regular qualquer tema que afete a vida cotidiana, o que é muita coisa. Aos deputados estaduais, pouco resta. Algumas assembleias fazem esforços enormes de imaginação para ocupar um espaço político. É digno de nota que a assembleia do Rio de Janeiro seja, das 28 que há no Brasil, a que maior presença tem; realiza eventos e até dispõe de uma sigla conhecida de todos os fluminenses, Alerj. Nos demais Estados, a sigla é só para iniciados; no Rio, todos sabem o que é. É curioso que a popularidade da Alerj - onde foram, em junho de 2011, se manifestar os bombeiros revoltados contra o governo local - subsista embora o governador, como mostrou o "Valor", tenha reduzido a oposição a menos de 15% das cadeiras. A Câmara Distrital de Brasília é outra exceção, pois soma às competências estaduais as municipais e por isso conta com muitos assuntos para legislar. É só. Um vereador de capital perde em importância ao se tornar deputado estadual, a não ser que mostre, como os verdes Carlos Minc e Aspásia Camargo (não por acaso, ambos verdes, ambos do Rio), muita criatividade.

Então, por que o orgulho? Um Estado como o Rio Grande do Sul, que há anos enfrenta uma crise econômica e fiscal, é um dos mais altivos quanto a seu modo de ser. E eu, que já estive em praticamente todas as Unidades da Federação, senti em todas elas o orgulho de sua comida, de seu falar, de sua alegria - ou de sua seriedade. Evidentemente, há quem não compartilhe esse orgulho, mas falo de um sentimento majoritário. O curioso é que esse nativismo tardio mal tenha tradução política. É um fenômeno social forte, mas que não resulta em união pelo Estado, em posição única ante os problemas que enfrente, em nada disso - salvo em casos extremos, como o dos royalties que alguns Estados recebem pelo petróleo no mar. Por que será? Será justamente porque, do Estado, não esperamos política econômica e então podemos ser, gostosamente, bairristas?

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Educar:: Aécio Neves

2012-01-30T07:52:00.001-02:00

Vamos deixar de lado, por um instante, aquilo que a educação no Brasil tem de números, numa matemática cruel que pouco soma e muito subtrai -um dos piores cenários da exclusão social no âmbito da nossa sociedade. E falar de outro tipo de deficit educacional: o deficit da qualidade.

Não existe, sabemos, a menor possibilidade de uma nação figurar entre as grandes do mundo -e esta é uma justa e viável aspiração do povo brasileiro- se os bancos escolares não servirem de ponto de partida para o nascimento de cidadãos plenos, bem informados e academicamente preparados. Mas também cidadãos donos de suas próprias ideias e convicções, resultado de um esforço coletivo aluno-professor-instituição que vá muito além das demandas do mercado de trabalho.

Trato desse tema hoje e escolho essas palavras para fazer uma homenagem ao escritor Bartolomeu Campos de Queirós, falecido neste mês.

Reconhecido internacionalmente, reverenciado em Minas Gerais e respeitado por tantos autores nacionais, Bartô -permitam-me o afeto da amizade- dedicou sua inteligência apurada e sua militância sensível às causas da educação e da literatura.

"O homem é feito de real e de ideal", dizia ele, no depoimento que acompanhou o manifesto fundador do Instituto Brasil Literário, organização não governamental cuja causa ele abraçou com dedicação. Sendo assim, prosseguia, a educação não pode se contentar em informar o que já foi feito e, sim, abrir a porta para a imaginação e a fantasia.

Se a escola é o lugar da transformação, e não somente o da informação, não há como aceitar a redução dos currículos à acumulação estatística de saberes específicos.

Ao liberar o direito de todos de criar, recriar, imaginar e romper o limite do provável- dizia ele- a educação estará exercendo o imprescindível dom da democratização.

Em lugar de impor dogmas, cabe fermentar, no cultivo da dúvida e da inquietação, o direito cidadão de firmar sua trajetória cultural e intelectual. Refletir deixa de ser, assim, um privilégio de classe.

Aprendemos muito com pessoas como Bartolomeu. Ele estava convencido de que a literatura poderia ser o grau zero para o profícuo estímulo da imaginação criadora.

Dirão os céticos: tudo isso é romântico demais quando se trata de reparar, já, agora, deficiências bem pragmáticas no ensino brasileiro.

As prioridades cobram atitudes imediatas, é verdade. Mas que qualquer iniciativa se assente em base humanista, sem desprezar a dimensão que a educação encerra de valores fundamentais ao ser humano.

Como disse nosso escritor: "A gente só suporta o dia de hoje porque tem uma perspectiva do amanhã".

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

FONTE. FOLHA DE S. PAULO

Quadro chocante :: Paulo Brossard

2012-01-30T07:50:00.000-02:00

Quem semanalmente pelo jornal se dirige a pessoas que não vê e por elas não é visto, em regra, se ocupa com temas atuais; digo em regra porque pode haver assuntos antigos que, por um motivo ou outro, terão atualidade; dolorosa atualidade é o que não falta ao sucedido no coração do Rio, a alguns metros da Avenida Rio Branco, nas imediações do Theatro Municipal, onde três edifícios, um deles de vários andares, ruíram em minutos, virando destroços; ainda bem que, pela hora, pouco depois das 20h, eram poucas as pessoas que neles ainda se encontravam; foi a razão pela qual o número de vítimas não foi o que seria esperável se a triste ocorrência se desse três ou quatro horas antes.

Não falando nas mortes e nos danos de toda ordem envolvendo alto número de pessoas, o que ressalta é o grau de insegurança que acompanha os que vivem no centro de uma metrópole; se se tratasse de uma calamidade natural, como ocorreu na região serrana do Rio, seria explicável, na medida em que o fenômeno transcendia forças humanas, mas o ruir de prédios em uma noite estival, sem deixar de ser superiores à providência comum dos homens, surgiu de repente como se fosse um fenômeno da natureza e o concreto armado transformou-se em pó.

Nem se diga que os prédios que se desfizeram em minutos fossem cortiços escapados da ação do prefeito Pereira Passos, faz mais de século. Enfim, todas as considerações são inócuas diante das dimensões humanas e sociais tristemente acumuladas e basta notar as repercussões internacionais da incrível e penosa catástrofe. Em verdade, os fatos estão a indicar que a presumida segurança pode converter-se em insegurança onde menos se espera.

Outro fato, de natureza distinta, mas de efeitos envolventes de significativa população, vem atingindo expressiva faixa do Rio Grande do Sul. Culturas permanentes, pastagens, lavouras diversas foram destruídas pela seca. Basta dizer que tamanhos prejuízos já consumados nessas regiões do sul do Estado fazem com que o Rio Grande de 2012 venha a ser diferente do vivido em 2011. Investimentos perdidos, trabalho perdido. É verdade que, semana finda, choveu na área 20 minutos em média. Ou seja, boa, mas obviamente insuficiente em relação à sua carência. Segundo informações de oitiva, teria chovido entre 18 e 22 milímetros. Se voltar a chover tempestivamente, o que ainda não foi efetivamente perdido pode ser parcialmente recuperado. Em poucas palavras, e com base em dados empíricos, este o panorama.

Por falar em tempo, Assis Brasil dizia que o clima do Rio Grande era anárquico. Mas, voltando à seca atual, que já causou danos irreparáveis, repito, é de ser registrado que as secas no nosso chão são cíclicas, umas mais ou menos danosas que nos flagelam no rigor do verão chegando às vezes à boca do inverno. A maior que vi foi a que, tendo começado em outubro de 1942, só terminou no outono de 1943, abril ou maio. Quer dizer, finda a seca desmedida, o inverno estava a chegar. Quem viu, não esquece, ainda que decorridos 70 anos. Talvez por isso desde muito adquiri verdadeira ideia fixa referente a aguadas, açudes onde seja possível fazê-los. Convenhamos, porém, que isso já não interessa ao leitor. Apenas para encerrar, a seca atual não se compara à de 42-43, não só pela maior extensão espacial desta, como de sua duração, dado que não chega a ser consolo para ninguém.

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

A boa consciência da França:: Luiz Carlos Bresser-Pereira

2012-01-30T07:48:00.002-02:00

Reconhecer como genocídio morte de armênios é obra de políticos oportunistas para agradar a cidadãos

Como compreender a decisão do Parlamento francês de definir algo que aconteceu há quase um século como genocídio dos armênios pelos turcos?

Do ponto de vista político, não faz sentido para a França um conflito com a Turquia -o mais importante país do Oriente Médio e uma potência emergente. Por que, então, esse testemunho oficial sobre algo que aconteceu, mas que hoje nada tem a ver com a França?

Só encontro uma explicação: trata-se de uma manifestação de "boa consciência" de uma França imperial para com seus cidadãos, que são homens e mulheres dotados de elevados princípios morais.

O que significa "boa consciência" nesse caso? Infelizmente, nada de bom. A dominação, o império, as muitas formas de exploração precisam sempre de boa consciência.

Precisam de boas razões morais para seus atos, ou, quando é impossível, exibir para todos sua consciência moral, neste segundo caso configurando-se a boa consciência.

A França, como Reino Unido e EUA, precisa dela porque seu livro de violência imperial com os povos da periferia e, em particular, com o Oriente Médio é longo e tenebroso.

Até a Segunda Guerra, esse imperialismo se manifestou por meio do sistema colonial.

Quando os povos da região lograram sua independência, o imperialismo francês e de seus associados ricos manifestou-se pontualmente pela guerra e, em geral, por meio do "soft power" -conselhos, ameaças e pressões sobre elites locais geralmente aliadas e corruptas.

O prontuário da França nessa matéria no Oriente Médio é lamentável, e é terrível na África. A África subsaariana é, na prática, uma colônia administrada por um banco central comum com sede em Paris.

A participação do governo francês no genocídio dos tutsis em Ruanda é algo que volta e meia é discutido na grande imprensa do país. Com grande pesar dos franceses.

Diante disso, a necessidade de boa consciência torna-se imperativa. Geralmente, ela se manifesta sob a forma de "soft power", sem conflito com os interesses nacionais do país: julgam-se os governantes dos países mais pobres pelos padrões de avanço cultural e político dos países ricos; e, com base nesse julgamento, criticam duramente como "autoritários" e "populistas" os governantes que ousam ser nacionalistas e estabelecer limites aos interesses de suas multinacionais.

Enquanto isso os ditadores amigos são amavelmente esquecidos.

Sob essa forma, a boa consciência coincide com a lógica da dominação. Ela expressa os valores da democracia ao mesmo tempo em que atende a interesses considerados nacionais.

Mas há momentos em que coisa não é tão simples. Que é preciso pensar em termos dialéticos.

Dado que os cidadãos dos países ricos são exigentes em termos de princípios democráticos e de direitos humanos, políticos oportunistas aproveitam alguns momentos para apaziguar a boa consciência dos seus cidadãos com atos "heroicos". É o que acontece com o reconhecimento de genocídio dos armênios.

Nesse caso, o preço da boa consciência é uma decisão que não serve à Armênia, ofende a Turquia e não interessa à França. Mas apazigua consciências culpadas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cem anos de Herivelto Martins:Trio de Ouro "Adeus, Mangueira" [Herivelto Martins, Grande Otelo]

2012-01-30T07:46:00.001-02:00

MST admite que está enfraquecido

2012-01-30T07:44:00.000-02:00

Joaquim Pinheiro, um dos dirigentes do MST, admite que o movimento não está conseguindo arregimentar sem-terra graças à oferta de empregos no país e aos programas sociais

Sem-terra: luta no campo sofre "descenso"

Líder do MST admite que programas sociais e emprego estão enfraquecendo mobilizações de movimento

Tatiana Farah

PORTO ALEGRE. Mais emprego e programas sociais e menos reforma agrária. Sob esse cenário, a luta no campo tem sofrido um "descenso", avalia um dos dirigentes nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Joaquim Pinheiro. Para ele, a oportunidade de emprego nas cidades e os programas sociais, como o Bolsa Família, têm apontado outro caminho para uma parcela dos sem-terra, principalmente aqueles acampados por anos à espera de uma solução do governo por um pedaço de terra no campo.

— Grande parte dessa base social, que antes era o público de reforma agrária, agora tem outras possibilidades. Inclusive, uns recebem Bolsa Família, uns já estão com possibilidade de emprego na cidade.

Segundo Pinheiro, a desmobilização não atinge apenas o MST, mas os outros movimentos sociais brasileiros. Ele negou que seja um processo de cooptação do governo.

— Estamos vivendo uma espécie de descenso desse processo de mobilização e procuramos entender o que está ocorrendo. Isso é fruto de alguns projetos sociais que o governo tem feito. Não é cooptação dessa base social. Apoiamos esses projetos, porque o governo tem a obrigação de atender essas famílias. Mas queremos um programa de desenvolvimento para que as famílias não fiquem reféns desses projetos sociais.

"Se o MST não fizer ocupações, deixa de existir"

Segundo Pinheiro, apesar de ter "bons interlocutores" no Planalto, o MST não deu uma trégua à presidente Dilma. Ele afirmou que as ocupações continuam e que os sem-terra planejam o chamado "abril vermelho", mês de ocupações em massa pelo país.

— Temos feito várias mobilizações para sensibilizar o governo. Fizemos uma marcha, no ano passado, e ocupações de terra em todo o país. O sangue do movimento é exatamente isso, as ocupações. Se o MST não fizer ocupações, ele deixa de existir.

O "inimigo" para o MST, no entanto, é outro.

— Nosso principal inimigo, vamos tratar assim, são as grande corporações transnacionais. São elas que mandam e desmandam nos países e não só no Brasil. No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, vamos iniciar uma mobilização internacional para falar da crise do sistema capitalista — disse o líder sem-terra.

Durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, ícone da esquerda, fez um apelo público para que Dilma atendesse mais os movimentos sociais e fizesse a reforma agrária. Pinheiro concordou:

— Nunca foi feita a reforma agrária neste país. O que ocorre são assentamentos pontuais de famílias, é bom que se diga, sob forte pressão e mobilização popular.

Pinheiro afirmou ao GLOBO que o MST tem dado apoio aos sem-terra paraguaios e defendeu o assentamento de brasiguaios (brasileiros e filhos de brasileiros que vivem no Paraguai) no Brasil. Ele disse que, por meio da Via Campesina, o MST ajudou na organização desse movimento:

— São latifundiários brasileiros que são donos dessas terras no Paraguai. Somos solidários à luta dos sem-terra paraguaios contra os fazendeiros brasileiros. Mas a grande maioria dos brasiguaios é de trabalhadores rurais que foram para o Paraguai em busca de terra e não conseguiram, acabaram trabalhando nas grandes fazendas de brasileiros. São sem-terra.

Existe muita terra no Brasil e queremos que eles sejam assentados aqui.

Segundo ele, há uma tentativa de criar um conflito entre os brasiguaios sem-terra e os paraguaios:

— Querem colocar pobre para brigar contra pobre. Para nós, é uma saída equivocada.

FONTE: O GLOBO

Fórum Social Temático termina esvaziado

2012-01-30T07:42:00.001-02:00

Poucos intelectuais estrangeiros compareceram

PORTO ALEGRE. Como uma miniatura do Fórum Social Mundial (FSM), o Fórum Social Temático (FST) terminou ontem, em Porto Alegre, com críticas à Rio+20, à esquerda e ao próprio evento, esvaziado no que se refere a intelectuais internacionais. Os seis dias de debates foram marcados por uma forte presença governamental, não só com a presidente Dilma Rousseff, mas com ministros, o governador petista Tarso Genro e o pré-candidato do PT à prefeitura, o deputado Adão Villaverde.

Poucos intelectuais, como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, cruzaram o Atlântico para participar desta edição temática. Entre os brasileiros, destacaram-se os fundadores do FSM, como Chico Whitaker, Leonardo Boff e Frei Betto. Impulsionada pelo tema, a ex-senadora Marina Silva foi uma das convidadas que mais circularam pelas mesas de debates.

No sábado, os movimentos sociais, em assembleia, divulgaram um documento condenando a "economia verde" como "falsa solução" para a crise econômica global. Um dia antes, Boaventura havia afirmado que a única economia verde que interessava ao modelo capitalista era a das "verdinhas", em referência ao dólar.

FONTE: O GLOBO

Para historiador, rigor da presidente é 'pura fantasia'

2012-01-30T07:40:00.000-02:00

Marco Antonio Villa diz que ritmo de projetos do governo deixa claro que fama de boa gestora de Dilma é só propaganda

Gabriel Manzano

A ideia de que a presidente Dilma Rousseff é uma boa gestora, como anunciam seus aliados e indicam as pesquisas de opinião, "decorre não de seus méritos, mas da baixa consciência política dos cidadãos", afirma o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Para ele, "não faz sentido considerar boa gestora uma presidente que está permanentemente em conflito com sua própria equipe, afastando auxiliares e, ao mesmo tempo, deixando de ir até o fim na apuração das denúncias".

Essa mistura de má gestão com alto prestígio ocorre, segundo ele, "porque o Brasil é um país que foge inteiramente dos parâmetros". A participação política dos cidadãos "é mínima e vive de espasmos, depois dos quais tudo volta logo à rotina", acrescenta. Villa entende que, à parte o ato formal de se votar em eleições, a democracia "ainda está muito longe de se consolidar no País".

Dizer que a presidente é uma grande gestora, diz ele, "é apenas mais uma invenção do PT". Sua visão do petismo é que, assim como o partido inventou a falsa ideia de que foi o primeiro partido de trabalhadores, agora inventou que Dilma é uma grande gestora. "O PT tem conseguido construir sua própria história política, porque é o partido das invenções", conclui.

Villa menciona desde iniciativas "importantíssimas" que foram para a geladeira, como o trem-bala, até projetos prioritários como a construção de creches, que praticamente não saiu do papel, além do ritmo lento do Minha Casa, Minha Vida, como "exemplos de uma gestão confusa e ineficaz", que deixam claro que "sua fama de boa gestora é só propaganda". A entrega das creches "revela, se não o desinteresse, a incapacidade do governo, e a construção de casas vai aos trancos e barrancos. Mas, do outro lado, o BNDES repassou bilhões a grandes empresas, para iniciativas nem sempre prioritárias".

O historiador descreve como "pura fantasia" a ideia de que Dilma é "muito rigorosa" nas cobranças. "Se fosse, já teríamos gente punida, e a punição tornada pública, na leva das demissões por escândalos que atingiram seis ministérios." Ao contrário, o que se viu, conclui, foram "elogios incabíveis aos demitidos" nas cerimônias de troca.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sete em cada 10 projetos de habitação ficam só no papel

2012-01-30T07:38:00.000-02:00

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que, de cada dez contratos firmados na área de habitação popular pela Secretaria Nacional de Habitação entre 2004 e 2011, pelo menos sete não saíram do papel. Até abril de 2011 existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, do Ministério das Cidades, envolvendo repasses de recursos para Estados e municípios, num total de R$ 12,5 bilhões. Desse total, 74% estão apenas na promessa. Os contratos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tratam de casas ou melhorias em conjuntos habitacionais ou favelas. A SNH reconhece o problema e diz que projetos têm problemas de licitação, emissão de licença ambiental, regularização de terras e infraestrutura. O levantamento não inclui o Minha Casa, Minha Vida

Sete em cada dez projetos de habitação popular não saem do papel

Auditoria da CGU indica que 74% do investimento de R$ 12,5 bilhões previsto para projetos da SNH estão apenas na promessa

BRASÍLIA - Por trás do recorde de contratações feitas por programas oficiais de habitação popular nos últimos anos há também um expressivo número de obras paralisadas, atrasadas ou que simplesmente não foram iniciadas.

De cada dez contratos firmados na área da habitação pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, envolvendo o repasse de recursos da União para Estados e municípios, pelo menos sete não saíram do papel. É o que aponta auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos assinados entre 2004 e abril de 2011.

Segundo o levantamento da CGU, até abril do ano passado existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, o que corresponde a R$ 12,5 bilhões em investimentos. Deste total, 74% estão apenas na promessa, sendo que uma parcela considerável se refere a contratos antigos.

"Esse fato implica na inexecução das ações do governo e nas sucessivas prorrogações de restos a pagar", destaca o relatório.

Os contratos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas tratam especificamente de casas ou melhorias em conjuntos habitacionais ou favelas. Uma técnica do Ministério das Cidades faz questão de destacar que não está incluída nesta lista da CGU os contratos firmados no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A CGU informa ainda, em sua auditoria, que os indicadores de gestão dos programas e ações da secretaria não espelham os seus resultados reais. "A SNH continua a considerar que o simples empenho orçamentário já configura uma unidade efetiva executada, "família beneficiada", por exemplo. Essa conduta não permite a avaliação adequada dos resultados realmente obtidos", ressalta o documento.

Favelas. A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, reconhece que o número de obras problemáticas é alto e reforçou que se concentram nas obras em favelas, sobretudo contratos mais antigos. Para ela, muitos dos projetos executados por Estados e municípios, com recursos do orçamento da União, demoram para ser finalizados por causa da necessidade de licitações públicas, emissão de licença ambiental, regularização de terras e de infraestrutura dos governos locais envolvidos.

"Não é incomum um município ter apenas um engenheiro para cuidar de todas as obras feitas na cidade", exemplifica Inês. "A execução tem relação com a complexidade de se fazer urbanização de favelas", acrescenta.

Apesar de ainda não ter um balanço fechado de 2011, ela informa que os números apresentaram melhora no ano passado. Segundo a secretária, uma obra de urbanização de favelas, por se tratar de ação integrada de saneamento, infraestrutura, recuperação ambiental e produção habitacional, agrega maior complexidade. Inês ressalta ainda que a melhoria da gestão é um dos desafios e prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff.

Minha Casa, Minha Vida. O relatório da CGU informa apenas que, no último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as operações de financiamento executadas pela Caixa Econômica Federal superaram as metas previstas. O desempenho positivo do programa foi utilizado na campanha eleitoral que elegeu a presidente Dilma.

Apesar da auditoria não tratar dos resultados referentes a 2011, balanços recentes divulgados pelo próprio governo mostram que o programa travou no ano passado. A regulamentação só ficou pronta em setembro, comprometendo as contratações para as famílias que têm renda mensal de até R$ 1,6 mil. A expectativa é de que o programa deslanche nessa faixa de renda a partir deste ano.

No ano passado, o governo pagou R$ 7,5 bilhões referentes ao Minha Casa, Minha Vida. O grosso - R$ 6,9 bilhões - está relacionado a compromissos firmados em anos anteriores e quitados em 2011. Se considerado apenas o orçamento de R$ 12,65 bilhões destinado ao programa no ano passado, R$ 10,979 bilhões foram empenhados e apenas R$ 598,9 milhões foram pagos.

De acordo com o balanço da Caixa, até o dia 31 de dezembro foram contratados 1,462 milhão de unidades nas duas etapas do programa Minha Casa, Minha Vida, sendo que as obras de 719.522 moradias já foram concluídas e 540.883 habitações foram entregues.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo pagou R$ 4,6 milhões por assessoria a estatal extinta

2012-01-30T07:36:00.000-02:00

O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) ajudar no nascimento de estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada para a Olimpíada do Rio, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 durou um ano, só no papel: há cinco meses foi decidido que será liquidada. Depois disso, a FIA ainda recebeu R$ 1 milhão

Esporte pagou quase R$ 5 mi em 2011 por consultoria sobre estatal extinta

A Fundação Instituto de Administração (FIA), contratada para desenvolver estudos da Brasil 2016, recebeu pagamentos até 4 meses depois de já ter sido decidido que a empresa seria encerrada

Fábio Fabrini e Iuri Dantas

BRASÍLIA - O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.

Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para "apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal". O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.

Mesmo após a decisão e o anúncio de que a Brasil 2016 será extinta, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão em cinco parcelas, as quatro últimas graças a dois aditivos ao contrato, firmado em 2010. Um deles prorrogou o contrato por quatro meses e o outro corrigiu o valor original em R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro, quatro meses e 23 dias depois de iniciado o processo para dissolver a estatal. Segundo o Esporte, a prorrogação foi para cobrir serviços distintos, sem vinculação com os estudos para criar a empresa pública.

A decisão de extinguir a Brasil 2016 foi tomada após tratativas com o Ministério do Planejamento, com a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar da Olimpíada do Rio. Criada por decreto em agosto de 2010, a estatal nunca chegou a ter sede ou empregados, embora o conselho administrativo - formado por oito altos funcionários federais, entre eles a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o ex-ministro Orlando Silva (Esporte) - tenha se reunido algumas vezes.

A empresa tampouco levou adiante obras ou serviços. Na prática, produziu apenas um prejuízo contábil de R$ 109 mil, computado no balanço de atividades de 2010, referente aos jetons (remunerações extras por reuniões) pela participação dos conselheiros em encontros para definir o futuro da estatal. O Esporte explica que, embora presentes no balanço, os valores não foram pagos.

"Não há o que relatar-se no que concerne ao desempenho operacional desta empresa, uma vez que não foram realizadas atividades previstas em seu Estatuto Social, em virtude da inexistência de diretoria executiva, bem como de corpo administrativo que propiciasse o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo", assinalou, no balanço, o então ministro Orlando Silva, que presidia o conselho de administração da estatal.

Impostos. O documento, publicado dia 12 de setembro de 2011 no Diário Oficial, registrou que a "não nomeação do representante legal da empresa em tempo hábil" impediu a emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Sem ele, a estatal ficou "impedida de cumprir com suas obrigações tributárias". Ou seja, não pagou impostos, conforme nota emitida por auditores independentes que acompanharam o balanço.

Formada em junho de 1980 por professores da Universidade de São Paulo (USP), a FIA se desvinculou da universidade em 2005 e hoje atua como entidade sem fins lucrativos. Desde 2006, obteve vários contratos com órgãos do governo, que somam ao menos R$ 34 milhões. Só as consultorias ao Esporte, voltadas para eventos como os Jogos Pan-Americanos de 2007, renderam R$ 24,5 milhões, mostra o Portal da Transparência.

Segundo o Planejamento, a inclusão no PND é a forma "legal adequada" para liquidar estatais. Embora a decisão já esteja tomada, há, ainda, a necessidade de uma autorização legal para extinguir a Brasil 2016. O ministério explica que, como a medida provisória que a criou foi convertida em lei pelo Congresso, ainda estuda a forma adequada de fazê-lo. A pasta descartou a possibilidade de privatização.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informou que o processo da Brasil 2016, que se arrasta há quase meio ano, contém "recomendação de dissolução da sociedade estatal, com a consequente alienação dos seus ativos". A Advocacia-Geral da União (AGU) deu aval jurídico para que os trâmites sigam adiante, disse a pasta. Dados do ministério mostram que empresas privadas em situação regular são extintas em até dez dias no País.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Marina usa fórum para voltar à cena e mira 2014

2012-01-30T07:34:00.001-02:00

Ex-presidenciável busca apoio para novo partido e admite candidatura

Ex-senadora critica Dilma, pede veto a mudanças no Código Florestal e diz que eleição é uma "batalha"

Bernardo Mello Franco

PORTO ALEGRE - A ex-presidenciável Marina Silva usou o Fórum Social em Porto Alegre para tentar romper o isolamento, se contrapor ao governo Dilma Rousseff e buscar apoio para uma nova candidatura ao Planalto em 2014.

Em ritmo de campanha, participou de sete debates e divulgou seu movimento "Nova Política", embrião do partido que, segundo aliados, pretende fundar para disputar a Presidência de novo.

Nas falas, fez várias referências aos "quase 20 milhões de votos" que recebeu em 2010, pelo PV.

A ex-senadora admitiu, na sexta-feira, a intenção de concorrer em nome do lema da sustentabilidade.

"Se para ele continuar sendo relevante for necessário sair em 2014, eu peço a Deus que me dê coragem para fazer de novo, porque não é fácil enfrentar uma batalha como essa", afirmou.

Ela pediu que os movimentos sociais pressionem Dilma a vetar as mudanças no Código Florestal e criticou o governo ao cobrar propostas para a Rio+20. "O Brasil precisa definir qual é a sua posição."

Sem partido e sem mandato, Marina teve ajuda do empresário Oded Grajew, um dos organizadores do fórum, que participou de ao menos três debates ao seu lado.

"PULSAÇÃO DO PLANETA"

Em meio a ambientalistas, hippies e outras tribos, a ex-senadora passou por momentos de constrangimento.

Uma das palestras terminou com um pedido da mediadora para que a plateia fizesse silêncio e fechasse os olhos para sentir a "pulsação do planeta". Marina manteve os olhos abertos.

Em fevereiro, ela viajará pelo Nordeste para fundar novos núcleos de seu movimento com a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PMDB prepara troco ao governo no Congresso

2012-01-30T07:32:00.001-02:00

Líderes dão crise com Planalto por encerrada, mas parlamentares falam em tensão

BRASÍLIA. O Congresso retoma os trabalhos na próxima quinta-feira, ainda sob o impacto da guerra aberta pelo PMDB na semana passada contra o Planalto e à espera do anúncio de mudanças no Ministério das Cidades. Interlocutores do governo sustentam que o pior momento já passou — depois que a própria presidente Dilma Rousseff decidiu manter o peemedebista Sérgio Machado na Transpetro —, mas alertam que o clima ainda é de tensão com setores do PMDB. O Planalto sabe que uma possível vingança não será imediata.

O partido deverá usar a própria lógica dos trabalhos no Congresso para demonstrar eventual reação a conta-gotas.

O PMDB não deverá se mobilizar para evitar a convocação de ministros que estejam sendo alvo de denúncias. Mas está numa saia justa para deflagrar reação na Câmara. Um dos primeiros itens da pauta é a votação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) — bandeira de Dilma abraçada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves, senador do PMDB e primo do líder Henrique Eduardo Alves.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), conversou com o colega do PMDB e acredita que eventuais problemas não afetarão as votações.

— O PMDB voltará bem, estamos governando juntos. Não tem crise nenhuma.

As mudanças afetaram todos os partidos. O próprio Alves me disse que estava tranquilo.

FONTE: O GLOBO

Oposição vai ao TCU contra desperdício em rodovias

2012-01-30T07:30:00.000-02:00

Para líderes oposicionistas, gasto de dinheiro nas obras mostra ineficiência na gestão pública

Geralda Doca, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - A oposição promete ir ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Publico Federal, no retorno da atividade nesta semana, contra o desperdício de dinheiro público nas rodovias federais. Reportagem publicada ontem pelo GLOBO revela que as estradas recapeadas têm pouquíssima durabilidade — num reflexo da baixa qualidade dos materiais empregados. O prazo, que deveria ser de dez anos, pela Lei de Licitações, não chega a três anos para novo serviço de tapa buracos.

Para os líderes da oposição, os dados mostraram ineficiência no gasto público, o que compromete a imagem de boa gestora da presidente Dilma Rousseff. A própria presidente tem criticado o ritmo das obras em infraestrutura e dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Depois da "faxina" no Ministério dos Transportes, ela espera agilidade nas obras.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que vai pedir ao TCU um levantamento da situação das rodovias federais que receberam recursos. O objetivo é exigir que as empreiteiras que prestaram o serviço devolvam a verba aplicada indevidamente.

— O que o governo faz para recuperar as rodovias é um prejuízo multiplicado por dois, somando o superfaturamento e qualidade temerária do material usado — disse Álvaro Dias.

A avaliação é endossada pelo líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). Ele destacou que o Ministério Público também deve ser acionado.

— É preciso que o Ministério Público levante o que foi de fato licitado e o que foi entregue, para verificar incogruências, se houve crime ou improbidade administrativa — disse. O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que, além de gastar mal, o governo Dilma vem reduzindo os investimentos.

— O governo investiu 22% a menos do que deve investir. É o nono ano do governo do PT com uma curva declinante dos investimentos e deficiências de gestão — disse Nogueira.

Em nota, o Ministério dos Transportes desafia o professor da UnB Deckran Berberian a apontar onde estão as fraudes que, segundo ele, se multiplicaram por falta de fiscalização. O órgão informa ainda que há contratos de adequação funcional que duram dois anos, e também os que duram dez anos, caso do da BR-174, em Roraima, ainda não concluído.

Segundo o Dnit, os serviços na BR-474, em Minas Gerais, realizados nos últimos três anos, não apresentaram defeito prematuro. "Ocorre que esta rodovia possui trechos que ainda precisam de serviço de manutenção, com execução prevista para o corrente ano", diz o Dnit.

Sobre a BR-405, no Rio Grande do Norte, o órgão diz que a estrada está em boas condições. "Quanto ao programa de manutenção de rodovias para os próximos cinco anos, incluindo pistas e obras especiais, os técnicos do Dnit estão em permanente contato com os técnicos do TCU, de modo a lançar editais com custos considerados aceitáveis pelo tribunal e que ofereçam conforto e segurança ao usuário".

FONTE: O GLOBO

Projeto prevê plebiscito para destravar reforma política

2012-01-30T07:28:00.000-02:00

Segundo a proposta, população decidiria em 2014 sobre sistema de escolha de congressistas e sobre financiamento de campanhas

Paulo Gama

SÃO PAULO - A Câmara dos Deputados volta do recesso nesta semana com mais uma proposta para tentar destravar o debate da reforma política: um plebiscito sobre dois pontos centrais das regras eleitorais, a ser realizado em 2014.

O projeto, encabeçado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), prevê duas perguntas, uma sobre o modo de escolha de deputados e vereadores e outra sobre o financiamento das campanhas.

Os eleitores decidiriam entre o financiamento público, em que são proibidas as doações de empresas e pessoas físicas, e o privado, em que essas doações são permitidas. Haveria também uma opção por um sistema misto.

Hoje, o Brasil adota o financiamento privado, mas as legendas podem usar recursos públicos do fundo partidário para quitar dívidas de campanha. Além disso, os candidatos têm direito ao horário eleitoral gratuito, pelo qual o governo reembolsa emissoras de rádio e TV.

Para que o plebiscito ocorra, o projeto tem de ser aprovado por deputados e senadores. Mas, segundo líderes ouvidos pela Folha, ainda não há entendimento para que sua tramitação avance.

O PT não está entre os apoiadores da proposta, porque tem receio de que ela esvazie ainda mais o relatório elaborado pelo petista Henrique Fontana (RS) em comissão especial sobre o tema, criada na Câmara em 2011.

O partido defende que o relatório de Fontana -que prevê voto em lista e a criação de um fundo para o financiamento das campanhas- seja primeiro aprovado no Congresso e só depois submetido a um referendo. Na consulta, a população confirmaria ou rejeitaria o que foi decidido pelos parlamentares.

O relatório, no entanto, não conseguiu reunir apoio suficiente de outras legendas.

Para Miro Teixeira, o plebiscito é importante para que as mudanças não pareçam ter sido aprovadas em benefício próprio dos legisladores.

Segundo Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP, ainda que a consulta popular não seja uma exigência para as alterações, ela pode ser uma maneira de "romper o impasse" que existe sobre o tema.

Já o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, diz que a consulta pouco acrescentaria. "Há um conjunto de elementos complexos que vão confundir o eleitor e fazer com que o plebiscito não contribua para esse debate."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PF com o chapéu na mão

2012-01-30T07:26:00.001-02:00

Uma das mais respeitadas do país, corporação tem prestígio ameaçado pelo orçamentoreduzido a cada ano e por operações limitadas aos estados. Em 2012, o corte será de 5%

Maria Clara Prates

Os tempos áureos da Polícia Federal já têm cheiro de passado. A agitação do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), quando a PF se transformou em um importante pilar político de sua gestão por investigar grandes escândalos, ficou para trás. Embora em pesquisas de opinião pública apareça como uma das instituições mais respeitadas do país, a corporação vê seu orçamento encolher ano a ano. Para 2012, mesmo com o aumento das contas de custeio, seus recursos sofreram um corte de 5% em relação ao ano passado. Sobre a cabeça dos federais, ainda pende uma navalha, que pode vir com o anúncio de mais cortes em razão do decreto de contigenciamento que deve ser anunciado pelo governo Dilma no mês que vem.

Enquanto os recursos minguam, as operações da PF também têm a importância política e a abrangência diluídas. Em quantidade, têm crescido apenas as ações regionais, que vêm substituindo as grandes operações nacionais. Para se ter ideia do tamanho do prejuízo, basta considerar que, em 2007, do orçamento total da PF, foram destinados à Polícia Judiciária, unidade responsável pelas apurações dos crimes, 18% dos recursos. No ano passado, eles caíram para 14% do bolo, de acordo com levantamento da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

A regionalização das investigações teve como marco a Operação Satiagraha, desencadeada em junho de 2008, para apurar desdobramentos do escândalo do mensalão, atingindo empresários, políticos e investidores. A repercussão política da investida abriu uma crise sem precedentes na corporação, que terminou causando importantes mudanças na atuação na PF.

Hoje, a área administrativa da corporação — responsável pelos serviços administrativos, como expedição de passaportes e controle de produtos químicos, por exemplo — tem recursos superiores aos destinados às investigações. Ainda assim, houve redução. O levantamento da associação revela que, em 2007, o setor recebeu 29% do destinado à PF, enquanto, no ano passado, o montante diminuiu para 21%.

O diretor de Comunicação Social da ADPF, delegado federal Marcos Leôncio, afirmou que, em 2011, considerando o contingenciamento de verba, os federais perderam 35% dos recursos. "No ano passado, o corte nos gastos do governo nas diversas áreas foi de R$ 50 bilhões. Para este ano está prevista a redução de R$ 60 bilhões. Daí a nossa preocupação." No atual orçamento, estão destinados ao Ministério da Justiça, ao qual a PF está subordinada, R$ 12,4 bilhões, mas, até o momento, não se sabe quão profundo será o corte.

Contas abertas

O delegado Lêoncio explica que, se forem considerados apenas os valores absolutos do orçamento da corporação, a impressão que o governo dá é a de que os recursos cresceram ao longo do ano. Ele explica que, há quatro anos, a PF recebeu R$ 705 milhões. Em 2011, o valor atingiu a casa de R$ 1,138 bilhão, mas não acompanhou o aumento da demanda de atuação da corporação.

"Este ano, além da perda de 5% no orçamento, tivemos perda com o aumento real de 14% do salário mínimo, em razão da grande terceirização da corporação. Soma-se a isso o aumento de pelo menos 6% das tarifas públicas, como telefone, luz e água. Não existe forma de cortar em despesas correntes, que são crescentes", contabiliza o delegado. Marcos Leôncio incluiu na conta o alto custo das passagens aéreas, outro gasto difícil de ser reduzido. "Temos um contingente de pessoal reduzido e, por isso, temos que ter grande mobilidade para deslocamentos por todo o território nacional", completa.

Diante de uma conta difícil de fechar, o delegado acredita que a Polícia Federal tem ficado em segundo plano no plano de investimentos, especialmente nos últimos anos. Ele avalia que isso se deve ao enfraquecimento político da corporação. "Os fatos têm demonstrado isso."

A direção do Departamento de Polícia Federal adotou o silêncio e não quis falar sobre a situação. Por meio de sua assessoria de comunicação, afirmou que não comenta seu orçamento e que não tem qualquer informação oficial sobre cortes.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Indústria teme efeito da crise europeia

2012-01-30T07:24:00.001-02:00

Pesquisa da Fiesp mostra que maioria das empresas pode cortar investimentos e vagas se forem afetadas por problemas externos

Marcelo Rehder

Sete em cada dez empresas industriais paulistas acreditam que o agravamento da crise na Europa provocará retração da demanda interna neste ano. Esse quadro, na visão empresarial, levaria à revisão de planos de investimentos e à demissão de funcionários.

De acordo com pesquisa sobre as perspectivas para a economia, feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), 58% das empresas entrevistadas pretendem reduzir o quadro de pessoal, caso a demanda por seus produtos seja afetada pela crise dos países da zona do euro.

A entidade ouviu 398 empresas do setor, entre os dias 1.º de dezembro de 2011 e 6 de janeiro deste ano, em todo o Estado de São Paulo, principal centro industrial do País.

Além do corte no número de trabalhadores, as empresas indicaram outras medidas que podem adotar num cenário de retração do mercado doméstico provocada pela crise externa.

Entre as alternativas está a revisão dos planos de investimentos: 56% dos entrevistados informaram que reduziriam os investimentos em aumento ou manutenção da capacidade produtiva, 33% aumentariam os investimentos voltados à redução de custos e 20% aumentariam os gastos com inovação de produtos.

Outros 19%, segundo a enquete da Fiesp, reduziriam os investimentos em inovação, enquanto 14% afirmaram que optariam por importar produtos mais baratos para a revenda no mercado brasileiro. Só 10% buscariam mercados no exterior e 5% não tomariam nenhuma medida ou acreditam que a empresa não seria afetada.

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, além do receio de a crise internacional atravessar o oceano, o pessimismo dos empresários do setor reflete o mau resultado de 2011 e uma certa desconfiança em relação à capacidade do governo da presidente Dilma Rousseff resolver os problemas que afetam a competitividade das empresas brasileiras.

"O governo fez promessas durante todo o ano passado, mas não cumpriu muita coisa", argumenta Skaf. "Enquanto continuar a guerra fiscal , as importações desenfreadas e a defesa comercial fraca, entre outros problemas, não se pode ter nenhuma expectativa positiva, mesmo", afirma o empresário.

Sobrevivência. Pressionada pela concorrência das importações de produtos chineses, a fabricante de componentes eletrônicos Tecnotrafo pretende recorrer à redução de custos para manter sua sobrevivência caso o quadro interno se agrave com a crise lá fora.

"Não acho que será preciso, mas se não houver outra alternativa vamos ter de enxugar o número de funcionários", diz o empresário José Carlos Fialho, um dos donos da empresa. Nos bons tempos, a Tecnotrafo chegou a ter mais de 300 funcionários. Hoje, emprega 170 pessoas na capital paulista.

A produção industrial pode ser afetada também por uma eventual redução do crédito no País. A principal medida que seria adotada pelas empresas, nessa situação, seria a adaptação da produção ao crédito disponível no País, apontada por 40% dos participantes da pesquisa da Fiesp.

Para as operações da empresa, 51% dos entrevistados indicaram que a taxa de câmbio de conforto seria de até R$ 1,80 por dólar. De acordo com a Fiesp, o resultado foi afetado pelas empresas de pequeno porte. Para 61% das empresas desse segmento, esta seria a taxa de conforto, enquanto 74% das empresas de grande porte indicaram uma taxa de câmbio acima de R$ 1,80 por dólar.

"Para nós, o complicado da crise tem sido o câmbio", diz Rodrigo Alvarenga, gerente comercial da Top Cau, empresa de médio porte fabricante de chocolate.

Alvarenga informa que a empresa trabalha com brindes para ovos de Páscoa importados da China, o que demanda de seis a sete meses para desenvolvimento, produção e chegada dos produtos ao País. "O problema foi que trabalhávamos com um câmbio de R$ 1,60 e tivemos de fechar quase tudo a R$ 1,85."

Desaceleração. A pesquisa realizada pela Fiesp aponta ainda para uma desaceleração da atividade industrial no primeiro semestre deste ano. As expectativas das empresas, embora igualmente divididas entre crescimento, estabilidade e queda, indicam menor crescimento da produção e das vendas quando comparadas aos resultados dos anos anteriores.

A tendência de desaceleração é reforçada pela queda do porcentual de empresas que pretendem contratar mão de obra no primeiro semestre. Em 2010, 51% dos entrevistados informaram que pretendiam ampliar quado de pessoal no primeiro semestre. No ano passado, o porcentual baixou para 42% e, neste ano, caiu ainda mais, para apenas 31%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em Roma, Aggio tem seminário com o PD

2012-01-30T07:23:00.001-02:00

Tilda Linhares

A convite do Departamento de Relações Internacionais do Partido Democrático da Itália (resultado da fusão da maior parte do PCI com outras forças reformistas, inclusive de orientação católica), Alberto Aggio — professor da Unesp/Franca e colaborador deste site — participa no dia 2 de fevereiro de seminário em Roma, cujo tema central será “A crise da União Europeia vista do Brasil”. Para uma plateia de dirigentes e parlamentares do PD, Aggio vai tratar dos acontecimentos que abalam a Europa, em particular a Itália, a partir de um ponto de vista brasileiro, bem como transmitir uma imagem dos processos em curso na sociedade brasileira, a partir dos governos que se sucederam após a promulgação da Carta de 1988.

Aggio encontra-se ainda com Francesca D’Ulisse, responsável pelos contatos do PD com o Brasil, e com Giuseppe Vacca, presidente da Fundação Instituto Gramsci, com a qual a Fundação Astrojildo Pereira, o site Gramsci e o Brasil e a Editora Contraponto têm trabalhado em conjunto, organizando a série Brasil & Itália.

Desta série constam seis livros, a saber: 1) Giuseppe Vacca. Por um novo reformismo; 2) Marco Mondaini. Berlinguer: democracia, valor universal; 3) A. Aggio, L. S. Henriques e G. Vacca (Orgs.). Gramsci no seu tempo; 4) Giorgio Baratta. Leonardo entre nós; 5) Luiz Werneck Vianna. A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura da Era Lula; 6) Marco Mondaini. Palmiro Togliatti. Do stalinismo à democracia. No encontro com Giuseppe Vacca, em pauta a edição de novos livros que tragam os desenvolvimentos mais recentes da pesquisa gramsciana.

FONTE: GRAMSCI E O BRASIL

Discurso do Capibaribe - João Cabral de Melo Neto

2012-01-30T07:22:00.001-02:00

Aquele rio
está na memória
como um cão vivo
dentro de uma sala.
Como um cão vivo
dentro de um bolso.
Como um cão vivo
debaixo dos lençóis,
debaixo da camisa,
da pele.

Um cão, porque vive,
é agudo.
O que vive
não entorpece.
O que vive fere.
O homem,
porque vive,
choca com o que vive.
Viver
é ir entre o que vive.

O que vive
incomoda de vida
o silêncio, o sono, o corpo
que sonhou cortar-se
roupas de nuvens.
O que vive choca,
tem dentes, arestas, é espesso.
O que vive é espesso
como um cão, um homem,
como aquele rio.

Como todo o real
é espesso.
Aquele rio
é espesso e real.
Como uma maçã
é espessa.
Como um cachorro
é mais espesso do que uma maçã.
Como é mais espesso
o sangue do cachorro
do que o próprio cachorro.
Como é mais espesso
um homem
do que o sangue de um cachorro.
Como é muito mais espesso
o sangue de um homem
do que o sonho de um homem.

Espesso
como uma maçã é espessa.
Como uma maçã
é muito mais espessa
se um homem a come
do que se um homem a vê.
Como é ainda mais espessa
se a fome a come.
Como é ainda muito mais espessa
se não a pode comer
a fome que a vê.

Aquele rio
é espesso
como o real mais espesso.
Espesso
por sua paisagem espessa,
onde a fome
estende seus batalhões de secretas
e íntimas formigas.

E espesso
por sua fábula espessa;
pelo fluir
de suas geléias de terra;
ao parir
suas ilhas negras de terra.

Porque é muito mais espessa
a vida que se desdobra
em mais vida,
como uma fruta
é mais espessa
que sua flor;
como a árvore
é mais espessa
que sua semente;
como a flor
é mais espessa
que sua árvore,
etc. etc.

Espesso,
porque é mais espessa
a vida que se luta
cada dia,
o dia que se adquire
cada dia
(como uma ave
que vai cada segundo
conquistando seu vôo).

OPINIÃO DO DIA – Marco Antonio Villa: o medo e silêncio da oposição

2012-01-29T14:15:00.000-02:00

"O silêncio, a incompetência política e a falta de combatividade estão levando à petrificação de um bloco que vai perpetuar-se no poder. É uma cruel associação do grande capital - apoiado pelo governo e dependente dele - com os setores miseráveis sustentados pelos programas assistencialistas. Ou seja, o grande capital se fortalece com o apoio financeiro do Estado, que o brinda com generosos empréstimos, concessões e obras públicas. É a privatização em larga escala dos recursos e bens públicos. Já na base da pirâmide a estratégia é manter milhões de famílias como dependentes de programas que eternizam a disparidade social. Deixam de ser miseráveis. Passam para a categoria da extrema pobreza, para gáudio de alguns pesquisadores. E tudo temperado pelo sufrágio universal sem política."

Marco Antonio Villa, historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). “Oposição sem rumo”. O Estado de S. Paulo,28/1/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

2012-01-29T14:14:00.000-02:00

O GLOBO
O retrato da falta de fiscalização no Rio
Dilma verá uma Cuba que vive em dois tempos

FOLHA DE S. PAULO
Polícia na cracolândia é aprovada por 82% em SP
Remessa de brasileiro ao país é a menor em 9 anos

O ESTADO DE S. PAULO
Estrangeiro no Brasil envia mais dinheiro para o exterior
Cerco ao Irã pode dar lucro a países asiáticos
Dama de ferro do petróleo
Dilma escala Gerdau para cobrar ministros
Aptos a votar em prévia do PSDB ignoravam filiação

CORREIO BRAZILIENSE
O desafio brasileiro
Rachado, ninho tucano paulista entra em crise
Transações de compra e venda de imóveis na mira do Fisco
A bola está com Aldo Rebelo

ESTADO DE MINAS
Rotina de risco

ZERO HORA (RS)
91% de ex-internos voltam a se envolver em crimes
A vida no gelo
Como encarar o estilo de Dilma
Um balanço da primeira turma de cotistas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Como é caro emagrecer
Estudantes aproveitam a força da web

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

2012-01-29T14:13:00.000-02:00

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

No mesmo barco:: Merval Pereira

2012-01-29T14:12:00.000-02:00

A solução da crise europeia passa sem dúvida por questões delicadas como a soberania nacional de cada país que compõe a União Europeia, e é por isso que a assinatura do acordo fiscal abrangente está sendo considerada passo essencial para, mais adiante, a criação de um sistema fiscal unificado.

A autonomia dos estados-membros da União Europeia está em jogo quando a Alemanha pretende obrigar a Grécia a aceitar a supervisão de uma comissão de ministros da área econômica, que nomearia um “comissário do orçamento” para acompanhar os gastos do governo grego, com poderes de veto sobre qualquer decisão que coloque em risco o equilíbrio fiscal.

Se a aceitação dessa ingerência já é difícil em um país pequeno e fraco politicamente, como a Grécia, o que dizer dos demais?

É por isso que o comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, comparou o acordo fiscal em vias de ser concretizado com a decisão do Secretário do Tesouro Alexander Hamilton nos Estados Unidos, aprovada pelo Congresso em 1790, de cobrar impostos sobre alguns produtos dos estados que formavam a recém-criada nação americana.

Problemas financeiros afetavam o governo, que havia se endividado durante a guerra da independência e não tinha dinheiro para as obras de infraestrutura necessárias.

Hamilton propôs que o governo federal criasse impostos sobre alguns produtos, como bebidas alcoólicas, e com o dinheiro arrecadado pagasse as dívidas tanto do governo central quanto as dos estados, além de poder fazer os investimentos nas obras necessárias. Também era a favor da criação de um banco central, para balancear as finanças do governo.

O secretário de Estado Thomas Jefferson era contra o governo se intrometer em questões econômicas, mas chegou a um acordo com Hamilton: apoiou suas propostas financeiras, e recebeu em troca o apoio de Hamilton para a criação de uma nova capital em um estado do Sul.

O Congresso americano aprovou ambas as propostas. Em 1790, a capital do país mudou-se para Washington, distrito de Columbia, e leis que cobravam impostos em bebidas alcoólicas e em outros produtos foram criadas, assim como o Banco dos Estados Unidos da América. É claro que a taxa teve de ser revogada mais adiante, devido a uma rebelião dos estados produtores, que ficou conhecida como a Revolta do Whisky. Mas o conceito permaneceu.

Pois a Europa caminha para essa fase de unificação de procedimentos, com a tendência de longo prazo já sinalizada para a menor autonomia dos seus membros diante da necessidade de haver uma política comum que esteja acima das questões locais.

Mas, enquanto esse tempo não chega, questões locais são justamente as que mais pesam no momento. Em um dos painéis em que se discutiu o futuro da zona do euro, ressaltou-se o fato de que as questões estruturais que precisam ser resolvidas na maioria dos países, como as referentes à imigração e às reformas dos sistemas trabalhista e previdenciário, dificilmente o serão, devido às pressões eleitorais de curto prazo.

Uma das soluções apresentadas foi a de sincronizar o calendário eleitoral nos países membros, para evitar que reivindicações regionais estejam sempre em disputa em qualquer parte do ano, impedindo acordos consensuais.

Mas há quem queira que questões referentes à União Europeia sejam decididas no parlamento europeu, retirando o poder dos políticos locais.

Mesmo os desentendimentos entre países, como os que ocorrem agora entre França e Inglaterra, ou com a Alemanha, acabam sendo afetados pelos interesses eleitorais locais.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, por exemplo, ficou irritado com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, a quem chamou de “criança obstinada”, depois que ele vetou uma medida de reforço fiscal da União Europeia no mês passado em Bruxelas.

O inglês voltou a fazer críticas à condução da crise europeia esta semana em Davos, no Fórum Econômico Mundial, a ponto de irritar o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble.

Acusado de estar tentando impor aos outros países uma austeridade fiscal que poderia inviabilizar o crescimento, o alemão disse que a questão deveria ser enviada ao primeiro-ministro David Cameron, e prometeu dar o celular dele.

Mas as críticas de Cameron também irritam Sarkozy, que não se nega a explicitar seu estado de espírito. Os ingleses, no entanto, acham que ele está fazendo cena para ganhar apoio nas eleições presidenciais em maio.

Até lá, dizem eles ironicamente, os ingleses servirão de bodes expiatórios para os franceses, e depois das eleições as negociações ficarão mais fáceis.

As questões eleitorais claramente interferem nas decisões econômicas, principalmente às vésperas das eleições, e temos exemplos disso tanto na Europa quanto nos Estados Unidos.

Na França, o candidato socialista François Hollande prometeu criar uma alíquota de 45% para os muito ricos, sobre os ganhos anuais acima de 150 mil euros.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também lançou sua campanha para aprovar a chamada “taxa Buffett”, que aumenta a cobrança de impostos para os mais ricos, e disse que os que chamam essa medida de “luta de classes” deveriam compreender que se trata apenas do senso comum fazer com que uma pessoa que ganhe acima de US$ 1 milhão por ano pague pelo menos 30% em impostos.

Também na Inglaterra o vice-primeiro-ministro Nick Clegg defendeu na semana passada, em caráter de urgência, a criação de uma nova classe de impostos para os que ganham acima de 150 mil libras por ano.

A crise financeira na União Europeia e nos Estados Unidos, especialmente por sua consequência mais perversa, a do desemprego em massa, afetando em particular os mais jovens, está levando a medidas que muitas vezes podem ser consideradas populistas, e a outras mais, que podem levar à divisão.

O aumento de impostos para os chamados “muito ricos” não chega a ser uma solução para os problemas estruturais, mas dá a sensação de que todos estão no mesmo barco.

Difícil será fazer com que todos os países da União Europeia queiram ficar no mesmo barco, com novas obrigações comuns e redução de autonomia.

FONTE: O GLOBO

No devido lugar:: Eliane Cantanhêde

2012-01-29T14:10:00.001-02:00

O porta-voz do Irã, Ali Akbar Javanfekr, disse que Lula "está fazendo muita falta", e o chanceler do Reino Unido, William Hague, desconversou sobre uma possível mediação do Brasil na Síria, no Irã e no conflito Israel-Palestina.

Javanfekr lamenta que o Brasil não seja mais um amigão. Hague, de certa forma, coloca o país no seu devido lugar. Em ascensão, mas sem essa de potência mundial.

Dissemina-se assim para além das fronteiras brasileiras a percepção de que algo muda na política externa, mas a guinada é de tom e de estilo. O Brasil, porém, não está virando as costas para a "esquerda" e a política Sul-Sul para priorizar a "direita" e o Norte. Tenta apenas recuperar uma diplomacia mais recatada e reequilibrar as alianças.

Dilma fala pouco, mas diz o que quer. Preferiu o Fórum Social em Porto Alegre ao Fórum Econômico em Davos, concedeu visto para a oposicionista cubana Yoani Sánchez e vai nesta semana a Cuba encontrar-se com Raúl e (talvez) Fidel Castro.

Ela não vai condenar publicamente a morte de mais um dissidente do regime mas também não vai tapar a boca, os olhos e os ouvidos, fingindo que nada aconteceu -como Lula, que confraternizou com Fidel às risadas justamente no dia em que um outro opositor morreu por greve de fome.

O mais provável é que converse reservadamente com os Castro tanto sobre presos políticos quanto sobre a autorização para a blogueira Yoani sair do país e vir ao Brasil. Ela tem cacife para isso. O comércio com Cuba cresceu 31% em relação a 2010 e atingiu US$ 642 milhões em 2011.

A viagem a Cuba pode ratificar uma política externa menos ideológica, não partidária e sem ranços contra EUA ou pró Venezuela.

O desafio de Dilma agora é evitar uma política externa excessivamente cautelosa, corrigindo o que andava errado sem perder as inegáveis conquistas da era Amorim. É, aliás, o que ela tenta fazer na política interna.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Aperto na lei seca:: Dora Kramer

2012-01-29T14:08:00.001-02:00

Os repetidos episódios em que pessoas conhecidas, artistas, políticos, jogadores de futebol, se recusam a fazer o teste do bafômetro quando parados pela polícia em operações para fazer cumprir a lei seca acabaram por evidenciar um defeito na legislação que, se não for alterada, corre o risco de virar letra morta.

"A mudança é imprescindível. Da forma como a lei está redigida dá margem a se tornar inócua porque não assegura punição aos infratores", diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que negocia um acordo no Congresso para conseguir a aprovação de alterações no texto ainda este ano.

De preferência no primeiro semestre, antes que senadores e deputados se dispersem por causa das campanhas eleitorais.

A recusa ao teste do bafômetro é amparada pela Constituição que resguarda o direito do cidadão de não produzir provas contra si. Segundo o ministro da Justiça, o erro de origem da lei é o estabelecimento de uma dosagem de álcool a partir da qual fica caracterizada a infração. E aí, de fato, se o motorista fizer o teste e o resultado estiver fora do padrão, estará produzindo a prova.

A ideia seria inverter essa lógica: retira-se da lei a dosagem, estabelece-se como critério a prova testemunhal, no caso, dos policiais, de que a pessoa apresenta sinais de embriaguez. Quem quiser provar o contrário, poderá se submeter ao teste para se defender.

Isso, em princípio, porque os detalhes ainda estão sendo discutidos a partir de diversos projetos sobre o tema em tramitação no Congresso e a intenção do ministro é evitar o embate, aprovar as modificações por acordo.

O importante, na opinião dele, é que seja preservado o aspecto coercitivo da legislação, pois à medida que vai ficando clara a ausência de condições para punições, a tendência é que a lei torne-se inócua e que se percam até os ganhos já obtidos em termos de comportamento da população.

Fator de violência. Constatação do Ministério da Justiça a partir do cruzamento do mapa das localidades mais violentas com a melhoria da distribuição de renda nas várias regiões do País: em algumas delas onde se esperava que caíssem os índices de criminalidade ocorreu justamente o contrário.

No Nordeste, por exemplo. Uma lição o ministério já tirou: a pobreza não é fator determinante da violência. Há outros (aumento do consumo de drogas é um deles) ainda em estudo, a partir do qual o governo pretende montar um plano de combate específico às causas desse crescimento.

De estimação. A concessão do visto de entrada no Brasil à blogueira Yoani Sanchez foi um ótimo gesto de Dilma na direção da defesa dos direitos humanos como fator de política externa, conforme prometera, mas não terá desdobramentos na visita que inicia amanhã a Cuba.

A presidente não vai conversar com dissidentes do regime. Seria, na avaliação de governo, além de um ato hostil a Fidel e Raúl Castro, a negação completa da política de Lula e uma péssima sinalização à esquerda do PT. Marco Aurélio Garcia, assessor internacional, à frente.

No governo Fernando Henrique, o então chanceler Luiz Felipe Lampreia foi a Cuba, conversou com a oposição e, em represália, Fidel Castro não o recebeu.

Algum prejuízo para o Brasil? Nenhum, mas nem de longe o governo do PT pretende trincar suas relações com a ditadura Castro. Por menor importância objetiva que isso tenha, a preservação do simbolismo está acima do discurso pluralista.

Suspeição total. Ainda em defesa da realização de um plebiscito sobre pontos da reforma política e para contraditar colegas que acham essa uma tarefa intransferível do Congresso, o deputado Miro Teixeira aponta para a crise (mundial) de confiabilidade nos políticos.

Até os Dez Mandamentos seriam olhados com desconfiança se saíssem de qualquer parlamento do planeta.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Poder de fogo reduzido:: João Bosco Rabello

2012-01-29T14:06:00.000-02:00

O PMDB é um pote só de mágoas, mas a extensa base governista e a alta popularidade da presidente Dilma Rousseff reduzem o seu histórico poder de retaliação no Legislativo neste momento. Afora malcriações de perfis mais intempestivos, como o do líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), o partido, por ora, pouco pode fazer para causar prejuízo concreto à presidente.

Frustrada a proposta do empresário e conselheiro Jorge Gerdau de reduzir o número de ministérios, Dilma busca na reforma de setores estratégicos do segundo e terceiro escalões a eficiência de gestão que considera (com razão) urgente e indispensável para manter o índice de aprovação de seu governo.

Movida pela necessidade, mexe num vespeiro, pois é nessas instâncias que a partidarização da estrutura do Estado se dá de forma avassaladora. Casos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ou a Transpetro são apenas dois entre centenas de feudos partidários de ineficiência.

Há muitos outros - e diga-se, a favor do PMDB -, distribuídos por todos os partidos da base, principalmente o PT. E é nesse ponto que a mágoa peemedebista aumenta: com razão, o partido avalia que seu maior concorrente na disputa por cargos está mais blindado pelo governo.

Com o governo politicamente forte, contexto que cala também a oposição, a expectativa de alguma reação é guardada pelo PMDB para 2013, decisivo para Dilma, já que 2014 será ano de campanha presidencial. É nessa hora que o governo recorrerá ao PSD de Gilberto Kassab, que hoje afaga ostensivamente.

Presidências, estresse maior

Mais do que a perda de cargos, a convicção de que há estímulo do Palácio do Planalto para que o PT descumpra o acordo para as presidência das Câmara e Senado estressa o PMDB. O governo já foi aconselhado a se manter distante do processo deixando que eventuais tentativas de disputa ocorram dentro do ambiente legislativo. Do contrário, une o PMDB. No Senado, o partido identifica um estímulo ao senador Humberto Costa (PT-PE) e, na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ele próprio candidato, não esconde que é contra o acordo que garante o posto ao atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), desgastado ao limite com os revezes junto ao governo.

Disputa no PDT

O PDT continua dividido sobre a sucessão no Ministério do Trabalho. O ex-ministro Carlos Lupi defende os nomes do secretário-geral, Manoel Dias, e do vice-presidente, deputado André Figueiredo (RJ). De outro lado, o deputado Brizola Neto (RJ), seu rival. A presidente Dilma só vai decidir quando voltar do exterior.

"Paulistização"

É a perspectiva de ser cortejado pelo governo em 2013 que produz em alguns setores do PSD a sensação de que a guinada do prefeito Gilberto Kassab em direção ao PT foi precipitada e determinada por fatores restritos à sua sucessão e ao contexto das eleições paulistas. Há uma preocupação com a prevalência do interesse regional sobre o projeto estratégico de consolidar a legenda nacionalmente. Ainda sem os recursos do Fundo Partidário, o PSD não tem sede em Brasília e funciona exclusivamente em São Paulo, girando hoje basicamente em torno do prefeito e seu fundador.

Sem lugar ao sol

Pelo menos uma parte da bancada do PT, na Câmara, está insatisfeita com o presidente da legenda, Rui Falcão, por achar que ele não luta por um lugar no ministério para um dos 97 deputados que a integram.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Alianças cruzadas :: Gaudêncio Torquato

2012-01-29T14:04:00.000-02:00

Eleição no Brasil deixou de ser aula de civismo para se transformar em luta encarniçada pelo poder. E a razão ultrapassa a observação de que a política substituiu o escopo aristotélico de missão a serviço do polis pela meta de servir de escada de ascensão pessoal. O fato é que o acervo da política se esgarçou na névoa do tempo.

Ademais, a economia é que dá hoje o rumo das coisas, trazendo a política para sua esfera e, por conseguinte, motivando os representantes do povo a usá-la como investimento. O bem-estar coletivo continua a enfeitar um discurso matizado por meia dúzia de conceitos, entre eles, a inserção das massas à mesa do consumo, o resgate de direitos individuais, a justa distribuição de renda e a maior aproximação entre as classes sociais, situações que incorporam padrões de vida consentâneos com a dignidade humana. Esse é o tônus ideológico da atualidade.

Por mais que a pletora de partidos brasileiros - quase 30 - se esforce para expressar especificidades, o sumo que se extrai do liquidificador partidário aponta para esse composto, mescla dos ideários da social-democracia e do liberalismo social. Siglas que defendem o socialismo nos moldes que antecederam a queda do Muro de Berlim o fazem mais por retórica que por convicção. Por aqui há forte dose de consenso sobre o que se pode chamar de sistema liberal-capitalista sob controle do Estado. Os admiradores do "capitalismo à moda chinesa", com intervenção rigorosa do Estado, não chegam a ameaçar.

Essa é a essência do nosso discurso político. Que não frequentará o palco eleitoral porque o eleitor não se motiva com abstrações. Portanto, veremos uma pregação mais adjetiva e menos substantiva, uma expressão menos ideológica e mais centrada em perfis. Os atores, claro, deverão fazer pontuações em certas áreas, ressaltando aspectos de programas, tentando colar o seu ideário às diretrizes que marcam o estágio de desenvolvimento do País. Mas é pouco provável vermos a federalização dos pleitos, a tentativa de puxar a força da administração federal para o palanque local. No tabuleiro municipal são mais adequadas as peças da micropolítica, coisas que dizem respeito ao cotidiano: transporte, educação, saúde, saneamento, moradia...

Nas capitais e nas grandes e médias cidades se pode até prever a abordagem mais generalista, amplificada pela tuba de ressonância de mídia mais poderosa. Se o País andar tranquilo até as margens eleitorais, ou seja, preservando o animus animandi dos contingentes periféricos, a partir de dinheiro no bolso, acesso ao consumo, colchões sociais, inflação controlada, etc., os candidatos patrocinados pelo rolo compressor governista poderão ser beneficiados. Massas carentes prezam o status quo e demonstram gratidão escolhendo candidatos com elas identificados. Há, porém, o outro lado: em Estados como São Paulo e Minas Gerais, que têm os dois maiores contingentes eleitorais do País e são governados por tucanos, os largos estratos médios tendem a ser mais críticos em relação ao governo federal. Com administrações bem avaliadas, esses governos estaduais poderão contrapor-se à onda situacionista que puxará as candidaturas da aliança federal.

Dito isto, convém arrematar: o pleito de outubro juntará grupos contrários e aproximará clássicos contendores. No palanque do blá-blá-blá assemelhado subirão candidatos de alianças exóticas jamais vistas por estas plagas. Traduzindo: o partido A apoia o governo federal, é contrário ao governo estadual, mas se unirá na eleição municipal ao partido B, que é contrário à administração federal; este partido B, em outros municípios, poderá trocar de samba do crioulo doido, fazendo parcerias com candidatos de outras siglas, algumas contra, outras a favor dos governos federal e estadual; já o partido C terá apetite para comer metade dessa salada mista, fechando com o A de um jeito, com o B de outro e até reciclando a mistura com o D, ao qual caberá inverter os papéis de acordo com suas conveniências. Em suma, o País verá uma campanha de conveniências. Os entes partidários farão extraordinário esforço para turbinar suas máquinas, preparando-as para a decolagem de 2014, que será emblemática: concessão de um ciclo de 16 anos de mando petista, retomada do poder pelos tucanos ou ascensão de um terceiro ator ao pódio

Vejamos as primeiras cenas. O PT abre um leque de articulações sob a batuta do maestro Lula, que se desdobra para atrair o maior número de aliados para a campanha de seu pupilo Fernando Haddad, em São Paulo. A retomada da capital paulista parece ser questão de honra (e esforço extraordinário) para o ex-presidente. A estratégia petista é ceder a cabeça de chapa aos candidatos favoritos de partidos parceiros, mantendo, contudo, a meta de fazer o mais gordo plantel de prefeitos (projeta 1.500) e alcançar a posição de maior ilha no arquipélago político.

Essa operação, todavia, não depende apenas de sua vontade. O PMDB, o aliado principal, não abdica da condição de maior partido brasileiro, o que lhe permitiria ser o fiador do situacionismo. Mas não descarta a hipótese de candidatura própria em 2014. Um olho no norte, outro no sul. O PSB, por sua vez, sonha alto e abre três alternativas: candidatura própria em 2014, continuação da aliança com o PT (reivindicando pedaço maior do bolo) e união com o PSDB de Aécio Neves. O governador Eduardo Campos (PE), que preside a sigla, já confessou o sonho de reunir o grupo pós-64 no comando do País. Ele e Aécio, juntos, liderariam essa estratégia. Já o PSDB alimenta o sonho de retomar o cetro, mas faltam-lhe discurso e bases populares. E o PSD de Gilberto Kassab, ao formar uma bancada expressiva na Câmara dos Deputados, deverá ser um núcleo de aglutinação de contrariados em outros grupamentos.

Uma coisa parece certa: os atores sairão do ensaio de outubro sem muitos aplausos das plateias. A política a cada dia perde vigor.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, é consultor político de comunicação

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO