quarta-feira, 17 de julho de 2013

Lulista vai coordenar reforma

Com o apoio de Lula, o deputado Cândido Vaccareza (PT-SP) venceu a disputa com o colega Henrique Fontana (PT-SP) e coordenará o grupo de trabalho sobre reforma política na Câmara

Longe do ritmo das ruas, reforma política se arrasta

Petista indicado por Lula coordena grupo que tem 90 dias para apresentar proposta

Isabel Braga, Fernanda Krakovics

Aos gritos. Estudantes protestam após o presidente da Câmara adiar a votação sobre projeto dos royalties

DEPOIS DOS PROTESTOS

BRASÍLIA - Os partidos começaram a apresentar suas sugestões para a reforma política, que será discutida em grupo instalado ontem pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com prazo para finalizar uma proposta até o início de novembro. Alves anunciou que o PMDB defenderá o fim da reeleição para cargos executivos a partir de 2018 e o fim das doações de campanha diretas a candidatos, restringindo-as aos partidos. O PT, mesmo insistindo no plebiscito para a reforma política, mantém a defesa do financiamento público. Desta vez, há entre líderes partidários disposição de tentar avançar na discussão e votar alguns pontos. Porém, quando os temas são postos na mesa, as divergências surgem. Só um deles, o fim das coligações para eleições proporcionais, é consensual entre os principais partidos, mas encontra resistência dos pequenos.

O novo grupo foi instalado, mas com as sequelas de uma disputa interna no PT. O deputado Cândido Vaccarezza (SP) ganhou a queda de braço com o deputado Henrique Fontana (SP) e será o coordenador dos trabalhos, com a indicação bancada por Alves. Fontana se negou a integrar o grupo; em seu lugar, entra o deputado Ricardo Berzoini (SP).

Preocupado com o momento de fragilidade do governo e com a insatisfação do PT em relação à presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula arbitrou pessoalmente a disputa entre Vaccarezza e Fontana e decidiu a favor do primeiro. Vacarezza é do grupo paulista ligado a Lula, e Fontana é do grupo gaúcho que já defendeu a refundação do PT no auge do escândalo do mensalão. Pesou na escolha de Vaccarezza o fato de ele ter um bom trânsito no PMDB e em outros partidos da base aliada.

Alves diz apostar na pressão da sociedade

O problema foi levado ao ex-presidente em reunião anteontem no Instituto Lula, em São Paulo, da qual participaram Vaccarezza, o presidente do PT, Rui Falcão, e o líder da bancada, deputado José Guimarães (CE). Lula pediu calma aos petistas. Disse que o momento é de cautela e que é preciso esperar a poeira baixar para entender o que está acontecendo tanto nas ruas quanto na base aliada, que está rebelada.

O presidente da Câmara deu ao grupo prazo de 90 dias para apresentar uma proposta à Casa. O grupo começa a trabalhar em agosto. Esta é a terceira tentativa, nesta legislatura, de votar modificações no sistema político-partidário e nas regras eleitorais, sem sucesso. Alves, porém, aposta na pressão da sociedade e das manifestações que lotaram as ruas do Brasil para que, agora, a discussão avance.

- Vamos trazer a sociedade civil, representantes e representações para debater, para que possamos votar uma reforma que tenha a cara do povo brasileiro. Até porque ela vai a um referendo popular para ter validade - disse Alves.

O presidente da Câmara explicou que o PMDB defenderá a proposta de doação a partidos, chamadas de doações ocultas, alegando que isso tornará o sistema mais transparente:

- A doação não vai ao candidato diretamente, que vai estabelecer o compromisso amanhã com o doador. O partido é responsável pelo que recebe e destina. Qualquer coisa que venha a cobrar vai cobrar do partido como instituição.

No PT, o líder José Guimarães disse que a prioridade é aprovar no Congresso o decreto que prevê a realização do plebiscito para a reforma política. Ele afirmou que apresentará a proposta até 10 de agosto, mas também participará do grupo criado ontem. Só duas das cinco perguntas que o PT incluiu na sua proposta coincidem com os temas sugeridos por Dilma em sua mensagem ao Congresso: financiamento de campanhas e modificações no sistema proporcional para eleição de deputados.

Tucanos e petistas acenam com entendimento

O outro representante do partido no grupo de trabalho, Berzoini acredita, porém, que o PT caminhe para uma proposta mais flexível, que permitiria um entendimento com o PSDB: o sistema distrital misto, que prevê a eleição de uma parte de deputados pelo sistema distrital (eleitos os mais votados em cada distrito) e de outra pelo proporcional (como é hoje). No PSDB, apesar da defesa do sistema distrital puro, a possibilidade de adotar o distrital misto não é descartada.

- Podemos caminhar para o sistema distrital misto. Topamos discutir sistema misto de financiamento, parte público, parte privado. Defenderemos o fim da reeleição, com mandato de cinco anos, inclusive para senador, e fim das eleições proporcionais - disse o tucano e vice-líder da minoria, Nilson Leitão (MT).

Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que já foi relator da reforma política em outra legislatura, só a votação fatiada de propostas, começando pelas que têm maior apoio, como o fim das coligações, poderá viabilizar a votação:

- Se começar por financiamento e sistema eleitoral, não sai nada. Temos que começar por temas como fim da reeleição e fim das coligações para 2018 - afirmou Caiado.

Como coordenador do grupo, Vaccarezza convocou para hoje a primeira reunião do grupo, para definir o roteiro dos trabalhos. Será criado um portal para receber as contribuições da sociedade. Sobre a briga com Fontana, ele preferiu minimizar:

- Respeito muito o companheiro Fontana. Evitei nesse processo fazer qualquer debate sobre o Fontana na imprensa, não respondi a nada do que foi falado em relação a mim e não será agora que vou responder.

Já Fontana acusou Alves, com o apoio de Vaccarezza, de agir para dividir o PT:

- O objetivo do presidente (Alves), articulado com o deputado Vaccarezza, foi de criar um racha na bancada do PT. Havia uma unanimidade que me escolheu para integrar o grupo, e o presidente desrespeitou essa escolha.

Fonte: O Globo

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