Flores murchas no Egito - Tereza Cruvinel

O governo gerado pela Primavera Egípcia de 2011 foi derrubado por um golpe militar, depois de longamente acossado por manifestações populares. Acusado de autoritarismo e de indiferença para com os problemas do povo, o presidente Mohamed Morsi foi deposto e substituído, dizem os militares que temporariamente, pelo presidente da corte constitucional. Narrativas convenientes falarão em vitória da democracia ou do povo nas ruas mas o que está ocorrendo no Egito é retrocesso. Tomara que não seja o retorno a uma longa ditadura. Aqui também, em 1964, o general Castello Branco substituiu o presidente deposto João Goulart afirmando que entregaria o poder ao presidente civil que seria eleito no ano seguinte. A ditadura acabou durando 21 anos.

A derrubada de Morsi não é democrática, apesar das massas na praça, por várias razões. Primeiro, porque ele foi eleito num pleito que não foi contestado. Agora foi afastado com quebra da ordem constitucional, pela força das armas e não dentro de um processo legal. Ademais, a corrente político-religiosa a que é filiado, a Irmandade Muçulmana, representa dois terços da população, que não se conformarão com a derrota e possivelmente reagirão, convulsionando ainda mais o Egito.

Convulsionar um país é fácil. Difícil é restabelecer a normalidade. Guardadas as devidas proporções e diferenças, estamos assistindo aqui ao alastramento do fogo. A interdição de rodovias vai além dos protestos de rua e mesmo dos vandalismos, pois afeta diretamente a circulação de mercadorias e a dinâmica da economia. As classes produtoras estão incomodadas. "A garantia do direito à manifestação não autoriza a quebra da ordem e dos direitos alheios. A presidente disse que não vai transigir com o bloqueio das estradas, que tem causado grandes perdas ao país, mas estamos esperando agora mais ação", diz o senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e porta-voz do empresariado no Senado.

Plebiscito, se houver, só em 2014

Pelo andar da carruagem, não haverá plebiscito algum este ano. No melhor cenário, a consulta sugerida pela presidente Dilma Rousseff para garantir uma reforma política legitimada pelo povo será realizada em 2014, juntamente com a eleição geral de outubro. O Congresso, agora flertando com os manifestantes que o apedrejam, já começou a votar matérias, como fim do voto parlamentar secreto, buscando esvaziar a proposta. A oposição é contra e a base governista rachou, com o PT aparentemente favorável e o PMDB, contra. Ora, em abril, o PMDB sepultou o último esforço pela reforma política, impedindo a votação do substitutivo do deputado Henrique Fontana (PT-RS) ao texto de Francisco Dornelles (PP-RJ), enviado pelo Senado. Se o PMDB não quer, não passará. Se o PT ainda tivesse a garra de outros tempos, promoveria um ato na porta do Congresso a favor do plebiscito, intimidando seus pares como fazem hoje os sem-partido. A verdade é que os setores mais conservadores do Congresso não querem abdicar do direito de fazer as regras do jogo político. Por isso, a antecipação, esta votação apressada do que nunca mereceu urgência.

Para completar, ao fixar o prazo de 70 dias para a realização da consulta, reservando 10 para que o Congresso votasse as leis decorrentes do resultado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais uma vez avançou sobre a definição de regras da política, afirmando que a consulta só será legítima se realizada a tempo de vigorar em 2014. O Congresso é soberano para fazer o oposto, embora o objetivo de Dilma tenha sido mesmo garantir mudanças já no ano que vem.

Esquerda, volver

A executiva do PT estará reunida hoje, debruçada sobre seu dilema: defender Dilma apesar dos erros que não conseguem perdoar: o desprezo aos movimentos sociais, a surdez na relação com o partido e os equívocos na reação aos protestos. No pronunciamento do dia 19, os petistas não perdoam a falta de defesa do que já foi feito pelos governos do partido. Cobram reação enérgica ao bloqueio das estradas, que pode alimentar a desaprovação do governo, e medidas para responder à agenda do cotidiano levantada pelas ruas, como melhoras no transportes e na saúde.

O líder do partido na Câmara, José Guimarães (CE), confirma que o partido reapresentará a proposta de taxação das grandes fortunas, que integrou a agenda do partido num passado mais esquerdista. "Não queremos taxar os setores produtores, seja na indústria, nos serviços ou na agricultura. A taxação será dos rentistas, dos que vivem da especulação. Para atender aos reclamos da sociedade, serão necessários mais recursos, sem comprometer as contas públicas. Proporemos a destinação dos recursos da taxação a projetos de saúde e mobilidade urbana. Mas, para receber recursos, os governadores terão que apresentar projetos viáveis, que terão de ser previamente aprovados pelo governo federal", explica Guimarães.

Jorge do Feitiço

No começo, a metonímia. O nome do lugar sobrepôs-se ao nome do dono. Jorge Ferreira, mineiro de Cruzília, da geração Clube da Esquina, era apenas Jorge do Feitiço Mineiro, a primeira das muitas casas que criou em Brasília, unindo gastronomia, cultura e política. Jorge se foi tão cedo, entristecendo a cidade. Seu legado tem coisas bonitas como o Mercado Municipal, e valores fortes como a lealdade, a amizade e a coerência nas convicções. Que a corrente de pesar ajude a confortar sua família.

Fonte: Correio Braziliense

Lá vem o Patto! – Urbano Patto

O governo federal se especializou em não agir, não fazer, não decidir e formular frases e propostas de efeito pirotécnico para tentar convencer os incautos que está agindo, fazendo e decidindo.

Assim são os cinco pontos apresentados pela presidente Dilma como propostas para um pacto nacional, após o abalo e a surpresa das recentes manifestações de rua por todo o país.

Dos cinco o mais esdrúxulo é o que trata da tal reforma política, que inicialmente propunha uma Constituinte exclusiva e agora diz serem apenas sugestões para um plebiscito. Trata um assunto complexo e importantíssimo como se fosse banalidade. Se a pergunta for , você é a favor de uma reforma política? O sim ganharia com imensa folga. E daí?

O governo tenta capitalizar para si a iniciativa política de algo que já se sabe que a população é amplamente favorável, tentando armar a seguinte situação: se houver reforma foi porque nós propusemos e se não houver será porque outros bloquearam. Resta saber se os outros - aliados e opositores - cairão nessa armadilha política infantil.

Um dos temas que sugere para a consulta é sobre o financiamento das campanhas eleitorais, se público, privado ou misto, assim simploriamente. Mas, só para exemplificar a confusão possível, aparecem algumas questões relevantes: De onde virá o dinheiro? Qual o valor a ser financiado para cada um dos cargos em disputa? O valor varia por estado e município? Será proporcional ao eleitorado? Será proporcional às bancadas parlamentares hoje existentes? Haverá piso e teto de valores para as campanhas, quais? Os recursos serão geridos pelos partidos, pelos candidato ou pela Justiça Eleitoral?

Conforme seja a resposta para cada item desses o posicionamento do eleitor, inclusive o meu, poderá mudar completamente, porque o resultado possível da eleição estará amarrado a tais definições.

Novamente para exemplificar, se os recursos forem distribuídos apenas proporcionalmente ao tamanho das atuais bancadas e geridos pelos partidos ficam substancialmente diminuídas as possibilidades de renovação dos mandatários, o que possivelmente me levaria a votar contra o financiamento público exclusivo, ao passo que se houvesse a distribuição mais igualitária dos recursos e que esses fossem geridos diretamente pelo candidato de modo que um pretendente novo de um partido ainda com pequena representação pudesse disputar com alguma chance de vitória, eu até poderia apoiar o financiamento público.

Assim como para esse tema apareceram tantas variáveis assim será sobre o tipo de voto, se distrital, proporcional ou misto, sobre a duração dos mandatos, sobre o fim ou não da reeleição, etc etc etc.

É por essa e por outras que não dá para tratar assuntos de tamanha complexidade como peças de um jogo midiático como o governo está tentando fazer, fingindo iniciativa política e liderança. Além da desonestidade intelectual implícita, ao invés do pacto proposto pode dar origem a uma grande frustração nacional, com suas consequências.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, dirigente do partido Mobilização Democrática - MD (PPS) de Taubaté e do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com.

O destino incerto da reforma política pela via plebiscitária

Todos os governantes perderam força política após os protestos de rua que varreram o país. A queda de aprovação da gestão da presidente Dilma Rousseff foi significativa, tanto pela magnitude - 27 pontos em três semanas, segundo o Datafolha - como por mostrar claramente, pela primeira vez, que a eleição presidencial de 2014 será muito mais disputada do que se previa e que o candidato governista à reeleição revelou-se, finalmente, vulnerável. Os governadores Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral, além do prefeito paulistano Fernando Haddad, também tiveram seus prestígios severamente arranhados.

A erosão da popularidade dos governantes diante da insatisfação generalizada com os serviços públicos era até previsível, ainda que não na dimensão verificada. Para isso contribuiu o desencanto de boa parte da população com os políticos, cuja má fama contamina os Executivos, pelo jogo político praticado por ambos. A base governista da presidente Dilma, por exemplo, reúne também o que de pior existe na política brasileira, e o mesmo se pode dizer de vários Legislativos estaduais. Para ampliar a desilusão popular, foi vital a rápida aclimatação do PT, o único partido de massas no Congresso, aos péssimos usos e costumes da política nacional, que prometera erradicar.

A insatisfação com os políticos transformou-se, sob inspiração da presidente, primeiro na discussão sobre a necessidade de uma Assembleia Constituinte exclusiva para realizar uma reforma política. Diante de barreiras legais sérias e de oposição no Congresso, a presidente Dilma enviou ao Legislativo ideias sobre o conteúdo de um plebiscito sobre o assunto. São cinco sugestões - o Congresso pode mudá-las ou ignorá-las - de "balizas" para as mudanças. É fácil para um deputado ou senador, ou até mesmo para um leigo informado, montar sua lista de "balizas", assim como é difícil que qualquer uma delas se encaixe na forma plebiscito, propícia a escolhas binárias.

O financiamento de campanha (público ou privado) e o sistema de escolha (proporcional, distrital ou misto) são os mais óbvios candidatos a figurar na consulta. A eles o Planalto acrescentou a manutenção ou não de coligações partidárias nas eleições proporcionais, fim ou não de votações secretas no Congresso e a continuidade ou não da suplência de senador. Subjacente às duas primeiras estão, porém, outras questões que se abrem em leque e têm poder para desfigurar os resultados do plebiscito. É o caso da lista fechada, que sacramentaria as burocracias partidárias, ou do financiamento restrito a pessoas físicas, excluindo-se empresas, ou o financiamento público exclusivo. Sem contar a variedade de questões pertinentes ao tema. Deve-se ou não permitir as candidaturas avulsas e sob quais critérios? A exigência de pertencer a um partido e a ausência de cláusula de barreira permitem a proliferação de partidos "barrigas de aluguel", que montam suas barracas no Congresso à espera de quem dê o maior preço pelo seu voto. O voto deve ser obrigatório? Deve ser permitida reeleição do presidente?

A essa incompatibilidade entre a forma plebiscitária e conteúdos muito mais complexos do que ela suporta, outros obstáculos se agregam. Consultado, o Tribunal Superior Eleitoral disse ontem que necessita de 70 dias para levar um plebiscito aos eleitores. Ou seja, se o Congresso decidisse hoje fazê-lo, ele seria realizado em 9 de setembro. E o Congresso sequer começou a discutir o assunto, que conta com a oposição de vários deputados e senadores. De posse dos resultados, o Legislativo teria de votar as mudanças até 3 de outubro, para que fossem válidas já para as eleições de 2014.

Dessa forma, emergem duas opções insatisfatórias. Faz-se em velocidade recorde o que não se fez em anos e sai uma reforma política imprevisível, e não necessariamente melhor do que o sistema vigente, e que pode desagradar a todos. Ou o plebiscito fica para mais tarde e as mudanças valerão para 2018, contrariando-se a urgência do clamor das ruas, suposto motivo da convocação da consulta.

Todo ceticismo é pouco nesta questão. Políticos não votarão contra seus interesses e o sistema vigente não lhes é incômodo. A atual pressão das ruas, que tende a ser efêmera, provavelmente é insuficiente para originar uma reforma política que mereça esse nome, muito menos ainda com uma animada disputa pela Presidência por perto. A reforma pode ser, mais uma vez, uma enorme desconversa.

Fonte: Valor Econômico

Graciliano político

Milton Hatoum abre a Flip e, em entrevista, faz relação entre textos do escritor e momento do País

Por Ubiratan Brasil

O olhar arguto e preciso de Graciliano Ramos sobre as mazelas brasileiras inspirou a conferência de abertura da 11.ª Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip, proferida por Milton Hatoum, ontem à noite, na cidade fluminense. Em discurso que durou cerca de uma hora, o cronista do Caderno 2 enumerou os fatos pessoais do escritor alagoano que foram decisivos para a confecção de sua obra - e que também explicam muitos dos atuais problemas nacionais.

"Graciliano encontrou um equilíbrio muito forte entre o social, o político e o psicológico", disse o autor para uma plateia que praticamente lotou a Tenda dos Autores, repetindo o que afirmara ao Estado à tarde, quando tratou de seu mais recente livro, Um Solitário À Espreita (Companhia das Letras), uma seleção de crônicas, a maioria publicada no Caderno 2. Nessa conversa exclusiva, ele notou também a familiaridade do texto de Graciliano Ramos com os movimentos sociais que vêm chacoalhando o País. "A forma com que ele trabalhava a linguagem ao tratar das grandes questões da realidade brasileira, promovendo a dissolução entre o subjetivo e o objetivo, sempre me fascinou muito", disse.

Hatoum voltou a lembrar das atitudes do Graciliano político, ou seja, do período em que atuou de forma irrepreensível como prefeito de Palmeira dos Índios, no fim da década de 1920. "Ele sempre manteve uma conduta exemplar como funcionário do governo e, como autor, mostrava ainda como a ética está intimamente associada à estética."

Como bom cronista, Hatoum sai às ruas em busca de histórias inspiradas. Gosta particularmente de frequentar o centro de São Paulo e, em um determinado dia, acompanhou a intensa movimentação que acontece na Estação da Luz por volta das 18 horas. "Basta ver aquela massa se espremendo, lutando por um lugar no trem, no metrô ou no ônibus, para se entender um pouco a origem dessas revoltas sociais", observa.

Para ele, as vantagens conquistadas nos últimos anos revelam-se agora insuficientes. "O brasileiro se tornou consumista sem cidadania, pois não tem direito a escola, transporte público, saúde em condições aceitáveis. A luta saltou da tarifa de ônibus para a tarifa da qualidade de vida."

Hatoum lembrou-se ainda de uma frase que figura em seu romance Dois Irmãos: "Ninguém se liberta só com palavras". "Não acredito totalmente nisso, mas já é um primeiro passo", acrescenta ainda.

Na palestra da noite, o escritor amazonense lembrou que Graciliano tinha a fama de ser um homem áspero como um cacto, mas que sempre revelava seu humanismo, especialmente pela literatura. Ao analisar a escrita brasileira produzida naquela década de 1930, Graciliano, que estreou com Caetés (1933), chegava a um contexto de mudanças políticas e sociais, que influenciava todos os autores. "A terra estava vinculada à vida da maioria dos personagens, mesmo com um processo evolutivo acontecendo", disse Hatoum, lembrando que Graciliano, por meio de seus romances e cartas, exibia uma lúcida noção dos principais problemas, especialmente os educacionais. "Em suas tramas, acontece muitas vezes o confronto entre letrados e analfabetos."

E, para atingir tal precisão, Graciliano conseguiu a perfeita alquimia entre linguagem clássica e popular - a riqueza da primeira permitia abarcar toda a aparente limitação da segunda.

Fonte: Caderno 2 / O Estado de S. Paulo

Mariza - Gente da minha terra

Nosso Tempo - Carlos Drummond de Andrade

I
Esse é tempo de partido,
tempo de homens partidos.

Em vão percorremos volumes,
viajamos e nos colorimos.
A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.
Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.
As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se
na pedra.

Visito os fatos, não te encontro.
Onde te ocultas, precária síntese,
penhor de meu sono, luz
dormindo acesa na varanda?
Miúdas certezas de empréstimos, nenhum beijo
sobe ao ombro para contar-me
a cidade dos homens completos.

Calo-me, espero, decifro.
As coisas talvez melhorem.
São tão fortes as coisas!
Mas eu não sou as coisas e me revolto.
Tenho palavras em mim buscando canal,
são roucas e duras,
irritadas, enérgicas,
comprimidas há tanto tempo,
perderam o sentido, apenas querem explodir.
II
Esse é tempo de divisas,
tempo de gente cortada.
De mãos viajando sem braços,
obscenos gestos avulsos.

Mudou-se a rua da infância.
E o vestido vermelho
vermelho
cobre a nudez do amor,
ao relento, no vale.

Símbolos obscuros se multiplicam.
Guerra, verdade, flores?
Dos laboratórios platônicos mobilizados
vem um sopro que cresta as faces
e dissipa, na praia, as palavras.

A escuridão estende-se mas não elimina
o sucedâneo da estrela nas mãos.
Certas partes de nós como brilham! São unhas,
anéis, pérolas, cigarros, lanternas,
são partes mais íntimas,
e pulsação, o ofego,
e o ar da noite é o estritamente necessário
para continuar, e continuamos.
III
E continuamos. É tempo de muletas.
Tempo de mortos faladores
e velhas paralíticas, nostálgicas de bailado,
mas ainda é tempo de viver e contar.
Certas histórias não se perderam.
Conheço bem esta casa,
pela direita entra-se, pela esquerda sobe-se,
a sala grande conduz a quartos terríveis,
como o do enterro que não foi feito, do corpo esquecido na mesa,
conduz à copa de frutas ácidas,
ao claro jardim central, à água
que goteja e segreda
o incesto, a bênção, a partida,
conduz às celas fechadas, que contêm:
papéis?
crimes?
moedas?

Ó conta, velha preta, ó jornalista, poeta, pequeno historiados urbano,
ó surdo-mudo, depositário de meus desfalecimentos, abre-te e conta,
moça presa na memória, velho aleijado, baratas dos arquivos, portas rangentes, solidão e asco,
pessoas e coisas enigmáticas, contai;
capa de poeira dos pianos desmantelados, contai;
velhos selos do imperador, aparelhos de porcelana partidos, contai;
ossos na rua, fragmentos de jornal, colchetes no chão da
costureira, luto no braço, pombas, cães errantes, animais caçados, contai.
Tudo tão difícil depois que vos calastes...
E muitos de vós nunca se abriram.
IV
É tempo de meio silêncio,
de boca gelada e murmúrio,
palavra indireta, aviso
na esquina. Tempo de cinco sentidos
num só. O espião janta conosco.

É tempo de cortinas pardas,
de céu neutro, política
na maçã, no santo, no gozo,
amor e desamor, cólera
branda, gim com água tônica,
olhos pintados,
dentes de vidro,
grotesca língua torcida.
A isso chamamos: balanço.

No beco,
apenas um muro,
sobre ele a polícia.
No céu da propaganda
aves anunciam
a glória.
No quarto,
irrisão e três colarinhos sujos.
V
Escuta a hora formidável do almoço
na cidade. Os escritórios, num passe, esvaziam-se.
As bocas sugam um rio de carne, legumes e tortas vitaminosas.
Salta depressa do mar a bandeja de peixes argênteos!
Os subterrâneos da fome choram caldo de sopa,
olhos líquidos de cão através do vidro devoram teu osso.
Come, braço mecânico, alimenta-te, mão de papel, é tempo de comida,
mais tarde será o de amor.

Lentamente os escritórios se recuperam, e os negócios, forma indecisa, evoluem.
O esplêndido negócio insinua-se no tráfego.
Multidões que o cruzam não vêem. É sem cor e sem cheiro.
Está dissimulado no bonde, por trás da brisa do sul,
vem na areia, no telefone, na batalha de aviões,
toma conta de tua alma e dela extrai uma porcentagem.
Escuta a hora espandongada da volta.
Homem depois de homem, mulher, criança, homem,
roupa, cigarro, chapéu, roupa, roupa, roupa,
homem, homem, mulher, homem, mulher, roupa, homem,
imaginam esperar qualquer coisa,
e se quedam mudos, escoam-se passo a passo, sentam-se,
últimos servos do negócio, imaginam voltar para casa,
já noite, entre muros apagados, numa suposta cidade, imaginam.
Escuta a pequena hora noturna de compensação, leituras, apelo ao cassino, passeio na praia,
o corpo ao lado do corpo, afinal distendido,
com as calças despido o incômodo pensamento de escravo,
escuta o corpo ranger, enlaçar, refluir,
errar em objetos remotos e, sob eles soterrados sem dor,
confiar-se ao que bem me importa
do sono.

Escuta o horrível emprego do dia
em todos os países de fala humana,
a falsificação das palavras pingando nos jornais,
o mundo irreal dos cartórios onde a propriedade é um bolo com flores,
os bancos triturando suavemente o pescoço do açúcar,
a constelação das formigas e usurários,
a má poesia, o mau romance,
os frágeis que se entregam à proteção do basilisco,
o homem feio, de mortal feiúra,
passeando de bote
num sinistro crepúsculo de sábado.
VI
Nos porões da família
orquídeas e opções
de compra e desquite.
A gravidez elétrica
já não traz delíquios.
Crianças alérgicas
trocam-se; reformam-se.
Há uma implacável
guerra às baratas.
Contam-se histórias
por correspondência.
A mesa reúne
um copo, uma faca,
e a cama devora
tua solidão.
Salva-se a honra
e a herança do gado.
VII
Ou não se salva, e é o mesmo. Há soluções, há bálsamos
para cada hora e dor. Há fortes bálsamos,
dores de classe, de sangrenta fúria
e plácido rosto. E há mínimos
bálsamos, recalcadas dores ignóbeis,
lesões que nenhum governo autoriza,
não obstante doem,
melancolias insubornáveis,
ira, reprovação, desgosto
desse chapéu velho, da rua lodosa, do Estado.
Há o pranto no teatro,
no palco ? no público ? nas poltronas ?
há sobretudo o pranto no teatro,
já tarde, já confuso,
ele embacia as luzes, se engolfa no linóleo,
vai minar nos armazéns, nos becos coloniais onde passeiam ratos noturnos,
vai molhar, na roça madura, o milho ondulante,
e secar ao sol, em poça amarga.
E dentro do pranto minha face trocista,
meu olho que ri e despreza,
minha repugnância total por vosso lirismo deteriorado,
que polui a essência mesma dos diamantes.
VIII
O poeta
declina de toda responsabilidade
na marcha do mundo capitalista
e com suas palavras, intuições, símbolos e outras armas
prometa ajudar
a destruí-lo
como uma pedreira, uma floresta
um verme.

OPINIÃO DO DIA - José Álvaro Moisés: plebiscito

“Consultar a população por meio de um plebiscito é uma decisão equivocada. Foi a forma encontrada pela presidente para recuperar seu prestígio e popularidade, que ficaram arranhados, mas esses pontos demandam um nível de esclarecimento, de debate e de formação de contraditório muito alto. E para valer para 2014, toda a campanha tem que ser feita até setembro, é um prazo muito curto

No nosso caso, são temas extremamente complexos, que não se esclarecem em 15 dias de campanha. Imagine discutir o que é voto distrital puro, misto, majoritário. A maioria da população não sabe nem o que é coligação partidária. O risco é ter decisão mal tomada em cima de um suposto consenso, e uma consulta à população virar uma manipulação.”

José Álvaro Moisés, diretor-científico do Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas da USP, in “Tempo curto para assuntos complexos”, O Globo, 3/7/2013

Manchetes de hoje nos jornais

O GLOBO
Base rachada e prazo curto ameaçam plebiscito
Dilma ouviu queixas até de ministros
Bloqueio de rodovias acaba em confronto
Bolsa tem pior nível desde 2009
Corrupção: PF prende três ex-prefeitos

FOLHA DE S. PAULO
Mercado vê risco de calote de
Eike, e Bovespa desaba
Prazo do TSE e resistência de aliados dificultam plebiscito
Produção industrial cai 2% e preocupa o governo
Pressionado pelo Exército, líder egípcio diz que fica
Ladrões roubam joalheria dentro de shopping em SP
Milagre é aceito, e João Paulo 2º vai virar santo

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma sugere pontos de reforma ao Congresso e base aliada já critica
Senado dá 75% dos royalties para educação e 25% para saúde
Após pressão Câmara arquiva projeto da ‘cura gay’
Eike e produção industrial fazem Bolsa cair 4,24%
Líder egípcio rejeita renunciar e propõe reforma

VALOR ECONÔMICO
Bancos antecipam R$ 3,6 bi em dividendos ao Tesouro
Protesto em estrada afeta produção
Queda forte da produção industrial
Dilma propôs uma reforma 'conservadora'

BRASIL ECONÔMICO
Reforma política só para eleição de 2016
Produção: Indústria surpreende e cai 2%

ESTADO DE MINAS
Recado das ruas
Mensagem histórica que veio do povo
Contabilidade e transparência
Plebiscito inoportuno

O TEMPO (MG)
Justiça autoriza PRF a impedir protestos dos caminhoneiros nas estradas de Minas
Caminhoneiros interditam três rodovias no Rio de Janeiro
Dólar sobe 0,84% e volta a ultrapassar R$ 2,25
Aécio: ‘proposta é inviável’

CORREIO BRAZILIENSE
Congresso fará reforma paralela ao plebiscito
Benedito é condenado na Pandora
Manifestações na pauta do papa

GAZETA DO POVO (PR)
Urbs cobra R$ 3,8 milhõesdas empresas de ônibus
Presidente do Egito descarta renúncia
Plebiscito da reforma política terá 5 questões
Trânsito interrompido
Bovespa amarga pior queda diária desde 2011
Delator pede asilo a 21 países

ZERO HORA (RS)
PMDB rejeita plebiscito em 2013
Senado aprova royalties do petróleo para educação
Bloqueios de caminhoneiros já prejudicam entregas no RS
Produção industrial do Brasil recua 2% em maio

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Justiça manda parar greve
Confronto no Egito deixam 16 mortos
Brasileira morre em barco rumo aos EUA
Câmara arquiva a "cura gay"

O que pensa a mídia - editoriais dos jornais de hoje

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Ideias de Dilma sofrem ataque até da base; plebiscito pode sair só em 2014

Presidente envia sugestões de consulta popular ao Congresso, com cinco itens, mas os maiores partidos da base não aprovam adoção da medida ainda neste ano

Vera Rosa e Daiene Cardoso

BRASÍLIA - A mensagem em que a presidente Dilma Rousseff defende a realização de um plebiscito e sugere cinco propostas para alterar o sistema político foi entregue ontem ao Congresso, mas nem bem chegou e já foi alvo de reações até da base aliada. Sem consenso, a consulta popular sugerida por Dilma deve ser empurrada para 2014 e a tendência é que uma reforma política - tema do plebiscito -, se aprovada, só comece a valer nas eleições de 2016 ou 2018.

Partidos de oposição e aliados, como o PMDB, preferem o referendo, quando a população diz sim ou não a uma proposta. Os líderes vão criar um grupo de trabalho para analisar a proposta de plebiscito a partir da próxima semana.

A bancada do PMDB na Câmara se posicionou contra a realização de plebiscito. O próprio vice-presidente, Michel Temer, havia admitido a dificuldade de se cumprir o prazo de realizar a consulta e aprovar os projetos decorrentes da vontade das urnas antes de outubro deste ano para que possam vigorar em 2014.

O PSB, comandado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência em 2014, também se posicionou contrário à consulta plebiscitária (leia na pág. 6). "É quase impossível fazer uma consulta com perguntas claras para mudanças passarem a valer já nas próximas eleições", disse o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF).

Além de tocar em pontos sensíveis, sem relação com o sistema político, como o voto secreto, parlamentares acusaram a presidente de ter consciência da inviabilidade de pôr as propostas em prática já em 2014, e tentar, assim, beneficiar só a imagem do PT. O governo trabalhava com a ideia de realizar o plebiscito no dia 7 de setembro.

Entregue na manhã de ontem por Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ofício apontou cinco temas considerados "de fundamental importância" na reforma política: o financiamento de campanha, a definição do sistema eleitoral e a discussão sobre suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto no parlamento.

"A adoção de forma plebiscitária para essa consulta popular nos parece a melhor dentre as alternativas admitidas pela Constituição. A simples manifestação de concordância ou discordância popular com um modelo já predefinido pode afastar a sociedade da amplia discussão dos alicerces e princípios que deverão orientar a renovação do sistema de representação política", destacou Dilma Rousseff na mensagem.

O PT ficou praticamente isolado na defesa de um plebiscito que faça a consulta sobre uma reforma política que já passe a valer para 2014. A bancada do partido fez uma reunião ontem no início da noite e decidiu divulgar nota de apoio às propostas da presidente Dilma.

Mas houve divergências também no PT, conforme apurou o Estado. "Em qualquer bancada há divergência sobre qualquer tema da reforma política",minimizou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para quem ainda há possibilidade de consenso na base aliada para se fazer o plebiscito neste ano.

Lado. "O Palácio tem o lado do plebiscito. Não consideramos a consulta popular um factoide, mas, sim, uma avaliação de concepção democrática", afirmou o ministro da Justiça. Segundo Cardozo, é "absolutamente incorreta" a avaliação de que Dilma quer jogar o desgaste das ruas para o Congresso.

A inclusão do debate sobre voto secreto de parlamentares no plebiscito revoltou aliados, que já tinham um acordo para levar a pauta ao plenário - na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que abre o voto em casos de cassação. Na base, há quem fale em questionário de até 40 perguntas, passando pelo fim da reeleição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Base rachada e prazo curto ameaçam plebiscito

Justiça Eleitoral alerta para risco de consulta perder legitimidade.

Mensagem de Dilma ao Congresso propõe que voto popular decida sobre cinco temas, entre eles, financiamento de campanhas, mudança no sistema de eleição e coligações partidárias; parlamentares reagem.

A presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso sua proposta para a realização do plebiscito para fazer a reforma política. Mas as divisões na base governista e o calendário apertado praticamente inviabilizam a execução da consulta a tempo de as novas regras valerem já para as eleições de 2014. 0 plebiscito já virou uma disputa política entre PT e PMDB. A Justiça Eleitoral avisou que precisa de 70 dias para organizar a consulta, pois é proibido realizá-la sem que a população esteja esclarecida sobre o tema. Com isso, dificilmente as mudanças serão aprovadas pelo Congresso até 4 de outubro, um ano antes das eleições de 2014. Nota assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, e pelos presidentes dos TREs alerta ainda que, sob pena de o plebiscito perder legitimidade, não há sentido realizá-lo sem que as novas regras vigorem para a eleição subsequente.

O Brasil nas ruas: Pedras no caminho

Com base dividida e prazo curto, plebiscito dificilmente será aprovado a tempo de valer para 2014

Sem apoio da maioria dos aliados e com calendário apertado, a presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso Nacional sua sugestão de realização de plebiscito para fazer a reforma política. No entanto, o prazo para transformar em lei o que a população aprovar na consulta popular praticamente inviabiliza a vigência das novas regras nas eleições de 2014.

A Justiça Eleitoral avisou ontem que precisa de 70 dias para organizar a realização do plebiscito. Assim, dificilmente as mudanças serão aprovadas pelo Congresso até 4 de outubro, um ano antes das eleições de 2014. E a legislação proíbe que mudanças nas regras das eleições ocorram a menos de um ano do pleito. Sem acordo em torno do formato, do tempo de sua realização e, principalmente, quanto ao mérito das mudanças, o plebiscito se transformou numa disputa política entre PT e PMDB.

Na lista da consulta que Dilma quer submeter à população estão o financiamento de campanhas eleitorais, mudança no sistema eleitoral, coligações partidárias, fim da vaga de suplente de senador e o fim do voto secreto no Legislativo - esses dois últimos pontos desagradaram bastante aos parlamentares.

A nota assinada pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, frisa que mudanças na legislação só podem valer para uma eleição, se aprovadas com um ano de antecedência. Ou seja, para as mudanças vigorarem já no ano que vem, o TSE e o Congresso teriam que fazer uma verdadeira maratona até o início de outubro deste ano: o Congresso teria que aprovar a toque de caixa o decreto Legislativo, convocando a consulta popular. A partir de então, o TSE organizaria o pleito. Após o resultado do plebiscito, o Legislativo voltaria a apreciar, então, textos de projetos de lei ou propostas de emenda constitucional com os temas aprovados pelo eleitor para a reforma política.

Considerando os 70 dias que a Justiça Eleitoral alega que precisa para organizar, Câmara e Senado teriam, ao final de todo esse processo, duas semanas antes do início de outubro para votar os projetos, regulamentando as linhas aprovadas na consulta popular, o que é praticamente impossível.

O PMDB, como a oposição e outros partidos aliados, defende a realização da consulta popular junto com a eleição do ano que vem. Assim, as mudanças valeriam a partir das eleições de 2016. O PT insiste no discurso do plebiscito, mesmo sabendo das dificuldades, para marcar posição em defesa da reforma.

Na Câmara, proposta de Dilma chega a irritar parlamentares

Em nota, bancada do PMDB sugere redução de número de ministérios

Isabel Braga, Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - O prazo de 70 dias pedido pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para realizar o plebiscito da reforma política foi a saída honrosa que os congressistas precisavam para sepultar o projeto da presidente Dilma Rousseff de alterar as regras eleitorais já para as eleições de 2014. O governo enviou ontem de manhã o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o vice-presidente Michel Temer ao Congresso, com um ofício incluindo cinco pontos que Dilma defende para a reforma.

A rejeição entre os parlamentares, inclusive os do maior partido da base, o PMDB, foi imediata; no fim da tarde, após uma longa reunião entre os líderes de todos os partidos, a opinião majoritária na Câmara era a de que a consulta não sairá mais este ano.

O próprio líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), saiu do encontro admitindo a dificuldade de levar adiante a proposta de consulta:

- A questão das datas não é matemática, é política. Aqui, quando tem acordo, a gente faz quase chover para cima. Mas não é fácil acordo nesse tema, até porque cada partido disputa poder nesse tema.

Antes do pronunciamento do TSE, o próprio Temer já se mostrava cético:

- Primeiro, precisamos ter uma resposta do TSE. Se ele disser que leva três meses, como você vai fazer? Bem, digamos que seja menos, (ainda assim) não é fácil você propor uma emenda constitucional para se processar no prazo de um mês. A única sugestão que o Executivo faz é que saia o plebiscito. Agora, quando vai sair, é o Congresso que vai decidir - explicou.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), elogiou a maneira respeitosa como Dilma apresentou a sugestão, mas também foi claro:

- Pelo que eu vi, é difícil a Casa chegar a um consenso de uma forma ou de outra, tanto plebiscito, quanto referendo. Mas acho que essa Casa tem que votar a reforma política, tem que ter a consciência de que tem que votar.

Cobrança ao parlamento

Na mensagem enviada ao Congresso, a presidente retomou o discurso em defesa das manifestações, cobrou uma atuação do Parlamento para a renovação do sistema político e defendeu o plebiscito: "A consulta popular é recomendável quando as formas de representação política dão sinais de que precisam ser renovadas". Fez questão de criticar a proposta de referendo, defendida pela oposição e alguns partidos da base, na qual a população aprova ou não a reforma já votada pelo Congresso.

Os cinco pontos de debate propostos pela presidente são: a forma de financiamento das campanhas (público, misto ou misto sem doação de empresas), a definição do sistema eleitoral (proporcional, distrital, distrital misto, majoritário ou em lista partidária), o fim da suplência de senadores, o fim da coligação proporcional e o fim do voto secreto no Parlamento.

Ainda que seja o de menor impacto no processo eleitoral, a inclusão do fim do voto secreto no Parlamento foi o que mais incomodou os deputados - projeto neste sentido foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, como uma das principais respostas ao clamor das ruas. A sua inclusão no ofício de Dilma foi vista como uma intromissão indevida em temas do Parlamento.

A reação mais agressiva foi do PMDB. A bancada de deputados divulgou nota sugerindo medidas administrativas que o governo deveria tomar, como a redução no número de ministérios: "A bancada sugere ao governo, para uma demonstração de austeridade, a imediata redução do número de ministérios, se comprometendo, inclusive, a propor medida legislativa nesse sentido e abrindo mão, se necessário, dos seus", diz a nota.

A bancada ainda sugeriu a votação de uma "pauta-bomba" para o governo: a votação imediata de proposta que destina 10% das receitas da União para a Saúde e um debate prioritário do pacto federativo, que inclui a destinação de mais recursos federais para estados e municípios. Para completar, anunciou que só apoia a consulta popular se ela for realizada na mesma data das eleições do próximo ano. E avisou que pretende incluir temas como a instituição do parlamentarismo, o fim da reeleição e a mudança no tempo de mandato.

- A proposta de plebiscito é ineficaz, eu disse isso à presidente. O custo é absurdo e desnecessário. A população não quer ser enganada, e não há tempo de votar, em uma reforma política, nada que não seja por consenso - afirmou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Outros partidos da base, como PP, PTB e PSD também descartaram a hipótese de uma consulta popular que valha já para as eleições de 2014 e demonstraram irritação com a inclusão do fim do voto secreto na proposta de Dilma.

Fonte: O Globo

TSE alerta para prazo apertado e risco de perda de legitimidade

Mudanças decididas a partir do plebiscito podem não valer para 2014

André de Souza

BRASÍLIA - A Justiça Eleitoral avisou ontem que precisa de um prazo mínimo de 70 dias para organizar um plebiscito sobre a reforma política. Uma nota conjunta assinada pelos 27 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, alerta ainda que as mudanças feitas na legislação só poderão valer na eleição de 2014 se aprovadas até um antes. Diante do calendário apertado, o texto chama a atenção para o risco de perda de legitimidade ao se realizar um plebiscito cujas mudanças não tenham validade na eleição seguinte.

"A Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder ou sobre o qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido, ou que da resposta formalmente apurada não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular", diz o documento.

Diz ainda que as cláusulas pétreas da Constituição não podem ser modificadas. Dentre elas, está a do "período de mudança válida para pleito eleitoral, que haverá de ocorrer no mínimo um ano antes de cada eleição". O texto é contrário ao entendimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan já disse que, para ele, seria possível alterar as regras faltando menos de um ano para a eleição.

A nota da Justiça Eleitoral atesta, no entanto, que há tempo para realizar a consulta popular, e que o resultado da consulta tem que ser seguido pelos parlamentares. "Há tempo legalmente necessário para que os cidadãos sejam informados sobre o objeto da consulta, popular que lhe é feita, o conteúdo e as consequências de sua manifestação. Ela vincula o que virá, necessariamente, ser produzido como lei pelos órgãos legislativos competentes".

Segundo o TSE, o prazo de 70 dias para organização da consulta popular começa depois que o Congresso aprovar a realização do plebiscito. Assim, caso o Legislativo seja rápido e decida logo fazer a consulta popular, o plebiscito só poderá ser realizado a partir da segunda semana de setembro. "Definiu-se como prazo mínimo para se garantir a informação do eleitorado sobre o que venha a lhe ser questionado o prazo de setenta dias, adaptado que ficaria, a contar do dia 1º de julho de 2013, ao segundo domingo de setembro (8 de setembro de 2013), se tivessem início imediato as providências no sentido da realização da consulta. Atrasos na definição de tal consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível se ter o início de providências, com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão quando a específica finalidade está prévia e legalmente estabelecida", diz trecho da ata.

Também destaca que mais de 500 mil urnas eletrônicas são utilizadas no processo eleitoral e devem ser distribuídas aos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. "Isso demanda tempo, logística precisa e gastos de mora", diz a nota. Por outro lado, informa que não há como estimar, por agora, os custos do plebiscito. É preciso primeiro esperar uma definição do Congresso sobre o formato da consulta popular.

O texto foi entregue à presidente Dilma Rousseff, a Renan Calheiros e ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A reunião entre a presidente do TSE e os representantes dos TREs já estava agendada. O tema entrou na pauta depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou à ministra Cármen Lúcia um pedido de informações de Dilma sobre o tempo e os procedimentos para a realização da consulta.

Fonte: O Globo

Tempo curto para assuntos complexos

Para especialistas, será difícil esclarecer a população sobre o que estará sendo votado

Nice de Paula

Os cinco temas propostos pela presidente Dilma Rousseff para o plebiscito sobre reforma política foram considerados importantes por especialistas, porém muito complexos para serem discutidos com a população num tempo curto demais.

- Consultar a população por meio de um plebiscito é uma decisão equivocada. Foi a forma encontrada pela presidente para recuperar seu prestígio e popularidade, que ficaram arranhados, mas esses pontos demandam um nível de esclarecimento, de debate e de formação de contraditório muito alto. E para valer para 2014, toda a campanha tem que ser feita até setembro, é um prazo muito curto - diz José Álvaro Moisés, diretor-científico do Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas da USP.

Autor de vários livros sobre política, entre eles "Cidadania e participação: ensaio sobre o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular legislativa na nova Constituição", Moisés diz que, em países como a Suíça e os Estados Unidos, onde as consultas populares são mais comuns e o nível de escolaridade é muito mais alto do que no Brasil, as convocações são feitas com, no mínimo, cinco meses de antecedência.

- No nosso caso, são temas extremamente complexos, que não se esclarecem em 15 dias de campanha. Imagine discutir o que é voto distrital puro, misto, majoritário. A maioria da população não sabe nem o que é coligação partidária. O risco é ter decisão mal tomada em cima de um suposto consenso, e uma consulta à população virar uma manipulação.

Segundo Moisés, se é para se decidir nesse prazo, seria melhor fazer o debate no Congresso e levar o resultado à aprovação popular, por meio de um referendo.

Marco Antônio Carvalho Teixeira, professor de Ciência Política da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), reforça o coro de que a grande questão é a qualidade da discussão que será possível fazer num espaço de tempo tão exíguo.

- Os temas são importantes, mas muito complexos. Por outro lado, se não se aproveita este momento de pressão popular, a reforma política corre o risco de virar fumaça. Esse é o dilema - diz.

Diante do impasse, Teixeira acredita que a melhor alternativa seria um esforço para decidir agora sobre os três assunto menos complicados: financiamento de campanha, voto secreto e fim da suplência de senadores. Já a discussão sobre o voto distrital e as coligações partidárias, na avaliação do especialista, deveriam ficar para 2016, assim como outros temas que, acredita ele, precisam entrar na pauta.

- Discutir questão distrital num país como o Brasil não é tarefa nada simples.

Para o cientista político David Fleischer, da UnB, o fim do voto secreto e da suplência não devem ser incluídos no plebiscito, porque já são alvo de projetos que tramitam no Congresso Nacional. Os demais ele considera relevantes.

- A mudança no sistema eleitoral é praticamente o clamor da ruas, e o voto distrital é a melhor forma do eleitor se sentir bem representado, porque vai fazer com que ele se lembre em quem votou. Se houver eleição em dois turnos para deputado, como propõe a OAB, melhor ainda, porque isso reduzirá dos atuais 20 mil para 1 .026 o total de candidatos a deputados -explica.

Ele também é favorável ao fim das coligações, para evitar que o eleitor vote num partido e eleja candidato de outro. E acha positivo o fim do financiamento de campanha por empresas, porque, afirma, bancos, empreiteiras e mineradoras patrocinam 90% do custo total das campanhas.

- Depois de receber rios de dinheiro das empresas, os deputados vão votar de acordo com a demanda das empresas, e não do povo.

O professor da UNB acredita que que houve dois itens que não foram incluídos nas propostas da presidente e podem ser acrescentados pelo Congresso:

- A Dilma só não teve coragem de propor o fim da reeleição, que seria uma saída honrosa para ela. Evitaria de se candidatar e perder, e ainda abriria espaço para o Lula voltar. Também faltou o voto facultativo, porque votar é direito, não obrigação.

Fonte: O Globo

Dilma tergiversa ao propor plebiscito e não responde a anseios da população, diz Freire

Freire: Governos que não assumem a responsabilidade correm sério risco

Por: Fábio Matos

Para presidente do PPS, proposta do plebiscito de Dilma é tentativa de desviar o foco e não responde à população

A proposta da presidente Dilma Rousseff de que seja realizado um plebiscito para que a população defina questões relativas à reforma política é uma tentativa do governo de desviar o foco das manifestações populares das últimas semanas. A avaliação é do presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), que também criticou o plano original de Dilma de convocar uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma – ideia da qual a presidente abriu mão diante da repercussão negativa no meio jurídico.

A proposta de plebiscito sobre a reforma política foi enviada nesta terça-feira ao Congresso Nacional

“Em todas essas manifestações, não se viu um único cartaz que pedisse a reforma política”, lembrou Freire. “Ela [Dilma] tentou, antes de tudo, um golpe ao propor a Constituinte exclusiva. Seria um golpe na Constituição de 1988 e na democracia brasileira. Ainda bem que houve a rejeição da sociedade brasileira e o recuo, mas agora se criou o diversionismo do plebiscito”, concluiu o parlamentar.

Na avaliação do presidente do PPS, Dilma não encontrou uma resposta às verdadeiras reivindicações dos manifestantes, que pedem serviços públicos de qualidade e protestam contra a corrupção, a precariedade na educação e na saúde e os gastos públicos para a Copa do Mundo de 2014, ao mesmo tempo em que cobram o chamado “padrão Fifa” de qualidade para escolas e hospitais.

“Governos que não assumem a responsabilidade de responder às exigências da sociedade mobilizada correm sério risco. O mundo comprova que governo que não cumpre suas responsabilidades se desestabiliza”, destaca Freire, citando o exemplo do Egito, onde milhões de manifestantes estão nas ruas pedindo a renúncia do presidente Mohamed Mursi.

O presidente nacional do PPS também citou a queda vertiginosa de Dilma na pesquisa mais recente divulgada pelo Datafolha, despencando de 57% de avaliação boa ou ótima para apenas 30%, com a perda de 27 pontos percentuais em apenas três semanas. “A pesquisa mostrou uma das maiores quedas de uma presidente na história recente”, disse Freire.

Ainda em relação à proposta inicial de convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, o parlamentar lembrou que esse instrumento historicamente foi utilizado em momentos de ruptura com a ordem institucional vigente, como em 1946 (com o fim do Estado Novo) ou em 1988 (após o fim do regime militar), entre outros exemplos. Atualmente, não há nenhuma ruptura que justificasse essa convocação. “Constituinte não tem limites. Normalmente, é convocada quando há rupturas institucionais”, afirmou.

O deputado também citou o projeto do trem-bala, uma das principais bandeiras do governo federal e que pode custar até R$ 50 bilhões. “Esse montante poderia ser destinado para obras de expansão do metrô em algumas das principais capitais brasileiras, como Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e até mesmo São Paulo, que já avançou muito nessa área nos últimos anos, mas ainda tem problemas.”

Fonte: Portal do PPS

Campos propõe fazer consulta na eleição

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu ontem que o plebiscito da reforma política seja realizado junto com as eleições de 2014, Segundo Campos, a coincidência das datas permite que o tema seja mais debatido pela sociedade e proporciona economia de gastos públicos. Para o PSB, as mudanças que venham a ocorrer a partir do plebiscito só devem ter validade para as eleições de 2018. Campos, provável candidato à Presidência em 2014, convocou uma entrevista coletiva no Recife após divulgar uma carta

- "O PSB e o novo Brasil - na qual fez críticas indiretas à administração da presidente Dilma Rousseff e disse que advertiu o governo federal e partidos aliados sobre "a necessidade de uma análise crítica da realidade brasileira".

"Se reconhecia as conquistas dos últimos anos, nosso povo, dizíamos, também reclamava por avanços sociais, dependentes da melhor gestão do Estado", afirma o texto assinado pelo governador pernambucano. "Advertimos sobre o agravamento da crise internacional do capitalismo e suas inegáveis implicações sobre nossa economia. Advertíamos o governo para a artificialidade de sua base parlamentar, sem consonância com a realidade social, nem correspondência com os propósitos do governo de centro-esquerda ”

O documento foi elaborado após reunião da executiva nacional do PSB em um hotel da capital pernambucana.

Na entrevista, ao explicar a oposição ao plebiscito já para 2014, Campos observou que o prazo apertado inviabiliza o debate apropriado sobre o assunto, que deve abranger, na sua opinião, instituições como o Movimento Ficha Limpa, o PSB também propõe que dois dos cinco pontos sugeridos ao Congressopela presidente Dilma devem ser votados imediatamente, sem necessidade de consulta à sociedade; o fim do voto secreto no parlamento e das coligações proporcionais que teriam validade já em 2014. Sobre a continuidade ou não da suplência de senador, Campos considerou a questão “de menor monta”, sem relevância para integrar a consulta popular. Já os itens que abordam financiamento publico de campanha e sistema eleitoral, ele disse não ter havido consenso dentro do partido.

Campos negou que na reunião da executiva o tema eleição presidencial e sua eventual candidatura ao Planalto tenham do tratados, o governador, no entanto, voltou a falar como candidato ao reafirmar a necessidade de um pacto federativo e defender mais investimentos em saúde e educação. “Como melhorar a saúde se não botar mais dinheiro?” questionou, "Corno melhorar a educação se não fizer creche para a primeira infância e ensino integral?” Sobre a queda da popularidade da presidente Dílma, de acordo com pesquisa Datafolha, ele disse que o PSB não se altera em função de humor de pesquisa”.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para Aécio, Dilma ‘não entendeu nada’ do que a população quis dizer

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou ontem que a votação do plebiscito para fazer uma reforma política valer para as eleições de 2014 é “absolutamente inviável” do ponto de vista prático e uma matéria “diversionista” do governo Dilma Rousseff.

“A presidente da República quer dizer aos brasileiros que aquilo que os levou às ruas foram as propostas que interessam ao PT na reforma política. E a calamidade da saúde pública, a falência da mobilidade urbana, o aumento da criminalidade?

Mais uma vez, o governo mostra que não entendeu absolutamente nada que a população brasileira quis dizer”, afirmou. E acrescentou: “O que a presidente busca fazer é convidar o Congresso para um passeio de primeira classe numa cabine do Titanic”.

Provável adversário de Dilma pelas oposições em 2014, o senador tucano argumenta que os temas listados pela presidente na mensagem, como a discussão sobre o financiamento público e o fim voto secreto, “não respondem às demandas da população brasileira”.

O governo federal, segundo o presidente do PSDB, não quis conversar com a oposição e nem há mais sentido em ter essas conversas. “Nós apresentamos ao Brasil uma agenda positiva. A presidente não gosta do diálogo, prefere o monólogo. Para isso, fez uma reunião com governadores e prefeitos, constrangendo-os todos, apenas ela falou”, disse. Aécio destacou que a “agenda que interessa ao Brasil mais uma vez está sendo adiada pelo governo”.

‘Desrespeito’. O tucano lembrou que nas eleições presidenciais de 2010 a oposição somada venceu o primeiro turno e, no segundo, o então candidato do PSDB, José Serra, teve 44% dos votos. Por isso, classificou a apresentação do plebiscito como desrespeito “para com metade da população brasileira” que votou em outros candidatos. “É um gravíssimo equívoco do governo que parece que não entendeu absolutamente nada do que veio das ruas”, prosseguiu.

Na opinião do líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), o plebiscito proposto por Dilma não trará resultado prático para as eleições de2014, além de representar um gasto de quase meio bilhão de reais.

Caiado entende que “o plebiscito é um engodo”. “É um gasto a mais no bolso do brasileiro que não vai surtir nenhum efeito prático nem determinante para mudar as eleições de 2014. Ninguém é contra ouvir a população, mas a maneira como o plebiscito está sendo colocado é uma farsa”, concluiu Caiado.

Ele defendeu ainda que a população seja consultada com uma proposta abordando a sistematização da nova legislação eleitoral no País – e não com os pontos apresentados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Marina e Campos rejeitam prioridades do Planalto

Dois presidenciáveis, Marina Silva (Rede) e o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, rechaçaram ontem as sugestões para a reforma política enviadas ontem pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional.

Em vias de ser formalmente criado, o partido Rede Sustentabilidade, emitiu nota: em que pede candidaturas independentes, fim do foro privilegiado, fim da reeleição e limitação a dois mandatos para cargos eletivos.

"Infelizmente, o governo e o sistema político tentam enquadrar essa energia nova e exigente dentro dos rituais da sua própria lógica, em cujo centro está o cálculo para as futuras eleições, não para as futuras gerações (...) Não dá para que toda a efervescência das ruas caiba em cinco perguntas. (...) Não podemos nos conformar com medidas pró-forma, habilmente arquitetadas para não mudar, ou pior, mudar para maquiar a continuidade do mesmo controle sobre o sistema decisório", diz a nota.

Do Recife, Campos reforçou ontem o processo de distanciamento entre seu partido e o governo federal. Um dia após reunir no Recife as principais lideranças do PSB, Campos mandou recados ao PT e rechaçou apoio ao modelo proposto pelo Palácio do Planalto para o plebiscito da reforma política.

A avaliação do pernambucano é de que o sentimento por trás das chamadas "revoltas de junho" não é de insatisfação com o sistema representativo vigente, mas sim de ordem prática, com a precariedade dos serviços públicos. Nesse interim, propôs um sistema mais amplo de consultas populares e defendeu que alguns pontos propostos pela presidente para o plebiscito sejam votados pelo Congresso. "As informações obtidas até agora apontam para a inviabilidade de um plebiscito cujo resultado valha já para as eleições do ano que vem", disse o governador.

De acordo com Campos, questões como o fim das coligações proporcionais e do voto secreto para cassação de mandatos no parlamento podem ser votadas "imediatamente" pelo Congresso sem a necessidade de plebiscito. Ele definiu a extinção dos suplentes de senador, outro ponto abordado por Dilma, como "questão menor".

A seu ver, o questionário da reforma política que será levado à consulta deve passar por um processo mais complexo de aperfeiçoamento, com contribuições que vão do Congresso às redes sociais e movimentos organizados.

Campos defende que plebiscitos e referendos sejam mais rotineiros e que abordem temas além da reforma política, como desonerações do transporte coletivo, reforma do Judiciário e adoção, por exemplo, de uma lei de responsabilidade social.

A reforma política esteve no centro da reunião de cúpula do PSB no Recife, da qual participaram cinco governadores. Segundo Campos, não houve consenso em relação aos pontos mais polêmicos do projeto: o financiamento público de campanha e o sistema de votação. O governador é contra o financiamento público de campanhas eleitorais.

Fonte: Valor Econômico

Pesquisa indica Serra com maior intenção de voto que Aécio

Em sua primeira pesquisa nacional, o instituto Paraná Pesquisas indica que o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) teria hoje mais chances de chegar ao segundo turno na eleição para a Presidência que o senador Aécio Neves (MG), favorito no PSDB. Divulgada ontem pelo jornal "Gazeta do Povo", a sondagem sai no momento em que o Serra se move para reocupar espaço e Aécio fica estagnado nas pesquisas, apesar da queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff.

O instituto perguntou qual, entre os tucanos, teria mais chances de receber o voto do eleitor. Serra foi citado por 38,5% dos entrevistados, seguido por Aécio, com 25,3%, e o senador Álvaro Dias (PR), com 8,4%. O resto ou disse que não votaria em nenhum deles (20,4%) ou não soube responder (7,5%).

Na pesquisa de intenção de voto para 2014, Serra fica empatado tecnicamente em segundo lugar. Nesse cenário, Dilma teria 32,2% dos votos, seguida pela ex-senadora Marina Silva (Rede), com 22,5% e empatada com Serra, com 21,6%. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), teria 7%. Os que não sabem são 7,1% e os que anulariam, 9,5%.

Com Aécio de candidato, Marina fica isolada na segunda posição, com 23,4% das intenções de voto. Dilma lideraria com 34,5%, deixando o tucano em terceiro, com 15,4%. Campos teria 7,7%. O resto dos eleitores ou anularia (10,7%) ou não soube responder (8,3%).

Na pesquisa espontânea, porém, Aécio é mais citado. O mineiro é lembrado por 3,21% dos eleitores, contra 1,96% de Serra. A candidata mais lembrada é Dilma, com 12,7%, seguida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 6,1%. A maior parte dos eleitores (62,6%) não soube responder.

Depois de um período de reclusão após a derrota para a Prefeitura de São Paulo em 2012, Serra tem se movimentado nas últimas semanas para se recolocar no cenário político. Segundo o ex-governador Alberto Goldman (PSDB), ele deve participar mais das discussões do país. A pesquisa, porém, não é determinante. "Esse quadro que se vê já era conhecido, por toda a história que ele tem", afirma.

Presidente do PSDB de Minas Gerais, o deputado Marcus Pestana vê com natural Serra ter maior intenção de voto. "Ele [Serra] tem recall grande por ter ido duas vezes para o segundo turno na eleição para presidente. Nosso candidato, que é o Aécio, está até muito bem porque nunca se expôs em uma candidatura nacional", diz.

Segundo o diretor comercial do Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, o nome do tucano foi inserido na sondagem porque o instituto buscava um diferencial para sua primeira pesquisa nacional e porque o ex-governador sempre apareceria bem nas sondagens feitas no Sul. Ele concorda com a avaliação de que Serra sai na frente porque é mais conhecido. "A pesquisa mostra que ele arranca na frente, mas não quer dizer que seria melhor candidato ou teria mais chances."

O Paraná Pesquisas também questionou qual candidato do PT os eleitores preferem para presidente: 56,4% escolheram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 16,7%, a presidente Dilma. Outros 20,5% disseram que não votariam em nenhum, e 6,4% não souberam responder. A pesquisa foi feita com 2,5 mil pessoas entre os dias 24 e 30 de junho e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Valor Econômico

Serra defende pacto das oposições para enfrentar PT nas eleições de 2014

'Aposentar-me da vida pública, eu não vou. Sou contra aposentadoria prematura'

Ex-governador de São Paulo defende pacto das oposições para enfrentar PT nas eleições presidenciais de 2014, com um ou mais candidatos

Roberto Maltchik, Daniel Biasetto e Marcelo Carnaval

Considerando que o Congresso já demonstrou que não deseja uma reforma política e que o PSDB rejeita a proposta de plebiscito, qual é a alternativa?

Eu, pessoalmente, sempre defendi mudança do sistema eleitoral. Mudança até na forma como é feito o horário gratuito... Não implica fazer plebiscito, tá certo? Aliás, a reforma política pode ser feita sem plebiscito. É só ter a emenda e ter a tramitação normal. E aprovar. O surpreendente é ter essas manifestações no Brasil e isso ser apresentado como uma espécie de pílula mágica para resolver tudo. É tipicamente uma coisa oportunista para desviar a atenção dos problemas verdadeiros. O governo tem que funcionar melhor. Por exemplo, em nome da razoabilidade, e até da respeitabilidade, a presidente tem de dar um tiro no trem-bala e anunciar que o dinheiro dessa obra será destinado ao metrô. A sensação é que sobra desperdício no Brasil. Falta capacidade de governar direito.

O senhor acredita que o ex-presidente Lula poderá ser o candidato do PT em 2014?

O PT não quer perder o poder, e eles vão fazer de tudo para não perder. Se eles acharem que a Dilma não tem chance, eu não tenho dúvida de que porão Lula.

E o senhor, quer concorrer em 2014?

A gente não deve especular agora em torno de questão eleitoral. Fui crítico da antecipação da campanha eleitoral. Isso fez mal para o Brasil. Os fatos mostraram que eu estava certo. Este é o momento para procurar soluções. Para procurar ajudar o país a sair dessa situação, não é o momento para discutir ou recolocar assunto de campanha eleitoral.

Mas há chance de o senhor ser candidato em 2014?

Aposentar-me da vida pública, eu não vou aposentar. Eu sou contra aposentadoria prematura. Mas, exatamente, que candidatura? O que disputar e etc? É coisa que vem depois.

O senhor acredita que a candidatura do senador Aécio Neves pelo PSDB é fato consumado?

É uma questão que está posta dentro do PSDB. Mas, como eu digo, realmente, o importante agora é nos concentrarmos na questão atual, os impasses que o Brasil está vivendo. As coisas estão mudando muito no Brasil. Se você olhasse o dia de hoje com uma lente, uma bola de cristal, de ontem, ele seria irreconhecível. Eu acho que o dia de amanhã será irreconhecível com uma bola de cristal de hoje. As coisas estão mudando muito no Brasil. Eu acho que, realmente, não convém tocar para diante o debate eleitoral agora.

Muito se fala da possibilidade de o senhor sair do PSDB para disputar a Presidência por outro partido de oposição. Isso pode acontecer?

São especulações. Mas uma coisa é importante: nós temos que trabalhar pela unidade das oposições. Para ter uma mudança no Brasil. Ter um entendimento entre as oposições. Com uma ou mais candidaturas, nós temos que trabalhar por essa unidade. Isso é muito importante para o Brasil.

Fonte: O Globo

PMDB rejeita plebiscito em 2013

Deputados dizem que prazo para debate é curto. TSE precisa de pelo menos 70 dias para organizar pleito.

Bancada do PMDB rejeita plebiscito

Horas depois de a presidente Dilma Rousseff encaminhar ao Congresso mensagem com itens do plebiscito para a reforma política (veja abaixo), a bancada do PMDB da Câmara fechou questão contra a proposta.

Em uma reunião em que nem assessores puderam participar, parte dos peemedebistas criticou a iniciativa de Dilma, considerada uma manobra para desviar a atenção dos protestos nas ruas. A presidente afirmou, na segunda-feira, que gostaria que as novas regras valessem para o pleito de 2014. Para isso, a reforma teria de ser concluída até 5 de outubro neste ano.

Em nota, a bancada se posicionou a favor de uma consulta, mas apenas em 2014. No pleito, eles defendem a inclusão de temas como reeleição, tempo de mandato, pacto federativo e sistema eleitoral.

– A população não quer ser enganada. Não há tempo hábil de se votar nenhuma medida a não ser que seja consenso para 2014. E dificilmente uma proposta que dependa de emenda à Constituição terá consenso – afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), após a reunião.

Sobre o clima de discussão no encontro, o peemedebista resumiu:

– Foram três horas de pancadaria.

Dentro da sala de uma das comissões da Casa, parlamentares do partido se revezaram nos microfones com ataques ao governo federal e análises “ácidas” sobre a condução política da presidente Dilma. Alguns chegaram até a propor uma reavaliação da aliança com o PT nas eleições de 2014, o que rendeu aplausos dos mais exaltados. Além das palmas, não faltaram discursos em tom de chacota.

Do lado de fora, o deputado Newton Cardoso (MG) verbalizou o descontentamento de alguns:

– A aliança está em xeque.

Líder socialista questiona iniciativa

No encontro também ficou decidido que os peemedebistas passarão a adotar um discurso pela redução do número de ministérios. Ao ser questionado se o partido estaria disposto a oferecer seus ministros para o sacrifício dos cortes, o vice-líder do PMDB, Danilo Forte (CE), disse:

– Se quiserem levar os cinco do PMDB, podem levar porque eles não valem um.

Por trás do discurso de cortes, está a tentativa dos parlamentares de devolver a “batata quente” ao Planalto, mudando o foco sobre o debate para o tamanho da máquina.

O PSB, comandado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência, também se posicionou contrário à consulta. O partido é outro aliado do governo.

– É quase impossível fazer uma consulta com perguntas claras para mudanças passarem a valer já nas próximas eleições – disse o líder da sigla no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF). No dia em que a mensagem do Planalto pedindo um plebiscito sobre a reforma política chegou ao Congresso, o PMDB na Câmara anunciou ser contra a consulta neste ano.

Fonte: Zero Hora (RS

PMDB sai em defesa da redução de ministérios

Pressionada também pela voz das ruas e tentando se posicionar diante dos protestos, a Executiva Nacional do PMDB se reuniu ontem para fechar posição única sobre as respostas às manifestações. A principal proposta levada por integrantes do partido ao encontro foi a redução do número de ministérios na Esplanada, assim como a oposição vem sugerindo. Ao contrário dos adversários políticos, entretanto, o PMDB terá de cortar na própria carne para que a sugestão seja acatada e, ainda ontem, já colocou seus cargos à disposição por meio de nota divulgada pela bancada da Câmara. Postura que deixa o governo federal isolado e cria uma saia justa para a presidente Dilma Rousseff.

Sem se identificar, peemedebistas admitem querer jogar de volta para o Executivo a “batata quente” lançada ao Congresso tanto com os cinco pactos quanto com a proposta de plebiscito enviada ontem por Dilma. “Fim do voto secreto, mesmo que nós concordemos, é uma saia justa que ela criou para o Congresso”, afirmou um integrantes da Executiva do partido. Na avaliação de integrantes da legenda, foi a própria presidente quem criou essa animosidade por ter adotado, ao longo de todo o governo, postura de pouco diálogo.

O vice-presidente da República, Michel Temer, admitiu que a redução do ministeriado seria positiva. “É uma decisão exclusiva, segundo a Constituição, da presidente da República. Acho que se a presidente puder reduzir e achar que deve reduzir, não é inútil.” Ainda assim, o assunto não é consenso entre seus correligionários. Um graúdo peemedebista classificou a sugestão como “hipócrita”. O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, que acabou de assumir o cargo para atender os interesses da base no Congresso, não quis responder o que achava sobre o assunto.

Fim da reeleição

Outros temas espinhosos estavam na pauta do PMDB. Há divergências sobre a realização do plebiscito e o presidente em exercício da legenda, Valdir Raupp, defende o fim da reeleição. “Como todo partido grande, há divergências, mas a maioria seria favorável ao mandato de cinco anos sem reeleição. Eu mesmo sou favorável para prefeito, governador e presidente da República”, disse. Sobre plebiscito, ele disse não haver tempo hábil para aprovar para as eleições de 2014. Ele é a favor de já se realizar uma consulta até setembro, com o que o Congresso conseguir consolidar até lá.

Antes da reunião da Executiva, a bancada do partido na Câmara se reuniu e soltou nota criticando o plebiscito proposto por Dilma. “Não há tempo hábil de se votar nenhuma medida a não ser que seja consenso para 2014. E dificilmente uma proposta que dependa de Emenda Constitucional terá consenso”, afirmam na nota. Eles se posicionaram pela realização da consulta popular em 2014. A portas fechadas, até a aliança com o PT foi questionada. O encontro não havia terminado até o fechamento desta edição.

Fonte: Correio Braziliense