A prova do salto tríplice

Wilson Figueiredo
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Em duas semanas a propaganda eleitoral conseguiu tirar o atraso e mostrar que, nos termos em que está posta, é inaproveitável. Está redondamente enganado quem concorda que a democracia começa realmente no município e melhora daí para cima. Ou geometricamente desatualizado, porque uma boa explicação para os embaraços da democracia, no caso brasileiro, passa antes pelo número exagerado de partidos políticos. Se democracias fossem medidas pelo número de partidos, o Brasil estaria exportando soluções e soja. Chegamos a contar umas trinta legendas, sem atender às necessidades básicas da democracia. A própria justiça eleitoral não deve saber a quantas andamos.

Eleição municipal continua mais para um canteiro de mudas do que para um curso de política. Não custa lembrar a recomendação botânica do velho Octávio Mangabeira, que em 1945 se referia à Constituição como "plantinha tenra". Por enquanto, estamos mais para mandacaru. A distância social e cultural entre o candidato e o eleitor se reduziu, mas na mão contrária. O eleitor é tentado a piorar quando o voto se converte em moeda de troca, seja por amizade ou por pequenos interesses. Os grandes não são para o bico de vereador, que trabalha com o que sobra da mercadoria e, em linguagem de feirantes, se chama de xepa. O candidato pede voto como se pedisse esmola para ser retribuído pelo céu. Isto é, a democracia. O que se subentende como democrático nessa operação de compra e venda acaba explícito demais para a própria democracia fingir que não vê.

A propaganda oficial nos grandes centros urbanos relegou os partidos a peças de museu. Agora se trata de aperfeiçoar a democracia sem eles. É ver para crer, com candidatos que não conseguem salvar as aparências sem comprometer a concordância gramatical. Puxam para baixo o eleitor na esperança de obter-lhe o voto. Não há sofisma que defenda uma campanha eleitoral pela televisão em termos de quermesse de cidade do interior. Pode ser que a República, ou pelo menos o Rio, esteja razoavelmente servida de candidatos a prefeito, mas a carência de idéias e a reincidência de propostas, sem a garantia dos partidos, não melhoram o teor de confiança no voto e nos candidatos a vereador. Pode ser coincidência, mas essa dissociação entre candidatos e partidos esconde alguma coisa. A rigor, o único candidato que destaca o partido é o do PT, mas num monólogo à margem. Molon divide abertamente com o senador Crivella o monopólio de Lula, de um modo que deixa mal os dois, o presidente, a legislação e a aplicação das normas eleitorais. Passam a impressão de promiscuidade. Ninguém se refere a trabalhismo, social democracia, socialismo. Liberalismo, então, nem é bom lembrar. Não há sequer um cantinho para acomodar um centro, ainda que teórico.

Se é votando que se aprende a votar, o eleitor que se arranje como puder com a ressalva democrática sem resultado palpável. O eleitor vota até em candidato com vida pregressa comprometida. No país que aboliu a reprovação escolar para o aluno não repetir o ano letivo, mais cedo o futuro chega ao passado. Garante-se o tempo mínimo para o candidato dizer o nome e o número na televisão, mas não dá para medir o grau de democracia que já alavancamos.

Em eleição municipal deve-se resistir à tentação de querer explicar, com as mesmas razões, a falta de qualidade política daí para cima. São outras. O método de lidar com o eleitor não varia, seja na escolha do representante estadual, seja do federal. Faltam critérios republicanos (no bom sentido) para exercer a preferência na escolha do vereador, desde que os partidos se entregam à intermediação seja lá do que for. Se o eleitor não for capaz de aumentar o nível de exigência de um edil, como se denominava em Roma o vereador, ou de um deputado estadual ou federal, deveria ter suspenso o direito de votar. A democracia não conseguiu equacionar o problema, mas o brasileiro não quer mais a solução, também republicana, de resolver à maneira tradicional o problema oriundo do pecado original. O mandato de deputado federal deveria equivaler ao salto tríplice da representação política numa democracia que se desse ao respeito do eleitor, mas não passa, com honrosas exceções, de vereador de luxo.

O Supremo Tribunal Federal

José Sarney
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


O ministro Gilmar Mendes deve ser apoiado, e não contestado. Se ele não mantiver a autoridade da Justiça, estamos perdidos

NENHUMA instituição é mais importante e mais necessária ao Brasil do que o STF (Supremo Tribunal Federal). As democracias não existiriam sem a Justiça, e é ela que assegura o Estado de Direito, o predomínio da lei. Sem a lei, é a força, é o medo. O mundo chegou à égide da democracia, e foi um longo caminho, assegurado pelo Direito. Daí a expressão de Rui Barbosa: "Fora da lei não há salvação". E a Constituição é a síntese de todos os direitos. Seu núcleo, os direitos individuais, sociais e políticos, é o seu coração.

A soberania popular entregou ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição. É essa a mais importante e mais responsável de todas as funções públicas. Dizia Baleeiro que o STF "vela na cúpula do Estado, equilibradora do regime, mantém a ordem jurídica entre direitos individuais e direitos do poder" e conclui que "sua influência estabilizadora está na vida inteira do sistema. Sem ele, ela [a Constituição] não podia subsistir".

No império, havia o Poder Moderador para resolver os conflitos paroxísticos. Na República, os militares se arvoraram em árbitros, recorrendo a incursões "salvacionistas". Na forma americana de democracia moderna, uma sociedade de conflitos, só o Supremo pode ter essa missão estabilizadora. Sem ele, vêm tentações.

A Constituição de 1988, pelos seus defeitos, aumentou os conflitos que só o Supremo pode resolver. Ele interpreta, guarda, defende o espírito da Constituição, o sentido de Federação, de harmonia entre os Poderes.

João Mangabeira dizia que o Supremo nunca poderia falhar ao Brasil.

Os homens que ali estão são os guardiões, apanágios da existência da nação, e não se pode querer desrespeitá-los ou contestá-los. O maior desserviço que se pode prestar ao povo é dizer que o STF tem de ouvir as ruas. Ele deve julgar conforme a Constituição, que é o povo, feita pela sua soberania.

O ministro Gilmar Mendes tem tido coragem, faz o que deve fazer um presidente da corte constitucional.

Deve ser apoiado, respeitado, e não contestado. Se ele não mantiver a autoridade da Justiça, estamos perdidos. A função de juiz é um sacerdócio e, por isso mesmo, impõe sacrifícios.Não pode ter ideologia, nem interesses, nem paixões. Aos juízes são entregues a vida, a liberdade, o patrimônio e a honra dos brasileiros. Por isso, poucos em séculos passam por ali.O presidente do STF representa a corte, símbolo da Justiça, e não deve recuar na tarefa de pôr ordem onde faltar a lei, de buscar o espírito da Constituição e aplicá-lo onde for necessário. O Supremo não está legislando, está cumprindo sua missão constitucional de guardar a Constituição. Ele deve resolver os conflitos que surgem e que nem a sociedade nem os demais Poderes conseguem resolver. É o Poder estabilizador.

Veja-se o exemplo americano. Bush perdeu a penúltima eleição pelo voto popular e foi duvidosa sua vitória no colégio eleitoral. A Suprema Corte vem e diz: o presidente é George Bush. Todos aceitaram, e o perdedor, Al Gore, acatou a decisão, afirmando que mais importante do que ser eleito era a integridade da Suprema Corte.

O mais alto órgão judiciário americano -modelo original do nosso STF-, ao interpretar o espírito da Constituição, evitou a divisão do país, colocando os negros nas escolas e assegurando a liberdade religiosa. Tanto que se diz que o século 20 não será lembrado por suas conquistas científicas, mas como a era do juiz Warren, que comandou esse processo.

Lá, a Suprema Corte e a Constituição são objeto de um culto quase religioso. Nas pesquisas de opinião pública, sua credibilidade é das mais altas; aqui, são os Correios! E, para colocar as feridas expostas, o telefone do presidente do STF é gravado!

É preciso entender a importância do STF. Fiquei estarrecido quando juízes singulares se reuniram para contestá-lo. Meus longos anos assistiram a algumas das incursões para "salvar o Brasil". Criou-se, pelos anos 70, a fórmula de que a solução estava em aliarem-se técnicos, militares e empresários. Daí surgiu a doutrina da Operação Bandeirante (Oban), de trágica memória. O alvo dos salvadores da pátria é sempre a leitura da pureza na vida pública, da desmoralização da política e dos Poderes.

A Constituição não é boa. Fui crítico assíduo em sua elaboração. Uma vez votada, jurei cumpri-la e tive a difícil missão de viabilizá-la. E cumpri meu dever de obedecê-la.Um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o Supremo Tribunal Federal. Minha posição é de solidariedade ao ministro Gilmar Mendes.

Quem melhor falou sobre o que representa o STF foi Rui Barbosa: "Eu instituo este venerando, severo, incorruptível [tribunal], guarda vigilante desta terra, através do sono de todos, e o anuncio aos cidadãos, para que assim seja de hoje pelo futuro adiante".

Nada pior para o povo, para o Poder Executivo, Legislativo, a liberdade de imprensa, juízes, advogados e procuradores do que o Supremo ser alvo de ataques e contestações, o enfraquecimento de sua autoridade. Ele tem, segundo a expressão de Nélson Hungria, sempre repetida pelos ministros, o direito de errar por último. Quem lhe deu esse direito foi o povo que lhe entregou a guarda da Constituição.

JOSÉ SARNEY, 78, é senador pelo PMDB-AP e membro da Academia Brasileira de Letras. Foi presidente da República de 1985 a 1990.

O fato mais grave

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Na terça-feira da semana passada, o noticiário destacava a avaliação feita, em reunião dos ministros do STF, da comprovação de grampos telefônicos envolvendo um membro da corte e um senador como "o fato mais grave das relações institucionais" desde a promulgação da Constituição de 1988. No mesmo dia, circulava a notícia de que o chamado "maníaco de Guarulhos" confessara, com pormenores convincentes, o assassinato de Vanessa Batista de Freitas, e éramos alertados de que três homens de condições socioeconômicas modestas estavam encarcerados pelo mesmo crime há dois anos, sob prisão preventiva que ultrapassava de muito os prazos legais, com denúncia baseada em confissão obtida sob tortura e acolhida pela Justiça, não obstante a alegação dos envolvidos, segundo os jornais, de que teriam informado repetidamente às autoridades judiciais sobre as condições em que teriam sido levados a confessar.

Na quarta-feira, matéria de Lilian Christofoleti na "Folha de S.Paulo", baseada em dados do Departamento Penitenciário Nacional e em levantamentos da CPI do Sistema Carcerário, especialmente do deputado Domingos Dutra, revelava que o país tem 9 mil presos com pena já cumprida e nada menos de 133 mil em prisão preventiva (30% da população carcerária), não raro há anos. Como comenta o deputado: "Não encontramos nenhum colarinho-branco, só ´colarinho-preto´. Muitos jovens, pobres e negros". A matéria de Christofoleti destaca, como é natural, o contraste da situação descrita com a rapidez da ação do STF, há pouco, ao libertar duas vezes, em menos de dois dias, o banqueiro Daniel Dantas.

A ordem que a Justiça deveria combater

Não há como negar a importância do caso dos grampos. É evidentemente inaceitável, seja qual for o responsável, que agentes policiais ou "arapongas" de qualquer tipo possam dedicar-se a espionar comunicações privadas com a desenvoltura que estamos observando, tanto mais se a espionagem alcança até altas autoridades. Mas pretender atribuir aos grampos a gravidade especial apontada pelos ministros do STF exige a visão paranóica sugerida em fórmulas como "relações institucionais" ou "relações entre instituições" que as notícias sobre o assunto tendem a destacar: a sugestão é, naturalmente, a de que se trataria ou de um enfrentamento entre os poderes constitucionais, com os grampos revelando disposições autoritárias do poder executivo, que agiria ilegalmente contra os outros poderes, ou, quando nada, da movimentação de atores capazes, de algum modo, de efetivamente subverter o quadro institucional.

Mas, além do fato simples de que ministros importantes do governo, segundo se informa, são também alvo dos grampos, é difícil imaginar o que o governo poderia ter a ganhar com o patrocínio de ações de espionagem como as que vieram a público. São muitas as circunstâncias a confundirem toda a história: as disputas entre facções da Polícia Federal e suas ramificações sobre a Abin; o caráter de herança de um órgão sinistro da ditadura que marca esta última e que talvez impregne em alguma medida a perspectiva de seus integrantes, especialmente dada a definição pouco clara do que de fato lhe compete; a frouxidão com que a própria Justiça tem autorizado as escutas; a animosidade de membros da PF e de juízes de primeira instância relativamente ao STF que aflorou com decisões recentes dele; o fato de que até o Congresso, como se revelou, dispõe de aparelhos de espionagem... O que vemos, tudo indica, não passa de nova face da desordem que permeia o Estado brasileiro, ou de nossas precariedades institucionais gerais. Menos mal, diante disso, que venha aparentemente prevalecendo o que caberia esperar de sensato, isto é, a mobilização dos atores decisivos dos diferentes poderes para adotar, em colaboração, as necessárias medidas corretivas.

De todo modo, as precariedades institucionais se tornam mais evidentes diante da mera coincidência da manifestação do STF sobre "o fato mais grave" com as notícias que de novo evidenciam dramaticamente o descalabro do sistema penal e penitenciário do país, a envolver pesadamente o Judiciário. Estamos diante de clara corroboração da relevância da observação a que aqui recorri anteriormente, a propósito de estudos relativos à operação da Justiça na América Latina em geral: ela aponta um Judiciário com frequência preocupado e sensível quanto à dimensão "madisoniana" dos "freios e contrapesos" e do equilíbrio entre poderes, por um lado, e, por outro, na verdade distante e largamente insensível quanto à dimensão "hobbesiana" do acesso geral dos cidadãos à garantia dos seus direitos.

Ao cabo, somos remetidos ao sentido e ao alcance a serem atribuídos à própria idéia do aparato institucional em perspectiva política e mesmo juridicamente ambiciosa. Falei acima de desordem. Há, porém, um sentido sociologicamente denso em que o contraste entre os dois anos de prisão preventiva dos inocentes de São Paulo e a presteza da dupla libertação de Daniel Dantas pelo STF é parte da "ordem" - de uma ordem que há muito conforma a realidade brasileira. E que caberia por certo esperar que uma Justiça institucionalmente enraizada de maneira mais apropriada viesse ajudar a mudar.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

A vida é um palanque

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O PT trocou a revolução permanente pela eleição permanente, observou há tempos a atilada colunista Dora Kramer do Estado de S. Paulo.

Todos os projetos políticos são projetos de poder, a noção de alternância e troca de guarda são essenciais na democracia. O governo, o PT e a base aliada – juntos ou separados – fazem muito bem em converter a ampulheta eleitoral num inabalável metrônomo que marca o ritmo da ação política.

Pensar no pleito seguinte costuma ser salutar, sugere programas, estratégias, coerência, continuidade. Ruim é manter o governo empoleirado nos palanques e fazer da retórica eleitoral a substância das suas políticas públicas. O caudilhismo será inevitável.

O presidente Lula trouxe dos tempos da militância sindical uma animada entonação mitingueira, palavra que as novas gerações talvez desconheçam, aparentada com meeting, comício e próxima do sentido de veemência, bravata e fereza. Foi recebido com entusiasmo já que a ditadura ainda não fora banida. Algumas décadas e dissabores depois, a fascinação pelos microfones e alto-falantes já o levou a dizer coisas das quais se arrependeu logo em seguida.

Exemplo: a pesada réplica do goleiro Júlio César aos elogios do presidente ao goleador argentino Messi e à crítica sobre a indolência da nossa seleção, poderia ter sido evitada se a sofreguidão de produzir manchetes popularescas em temporadas eleitorais não fosse tão grande. O goleiro pegou pesado mas estava no seu direito ao optar pela altivez. Futebol é terreno perigoso, altamente explosivo, uma caixinha de surpresas como ainda insistem os comentaristas de rádio. Os 180 milhões de torcedores sabem que o governo está bancando as pretensões do cartola Ricardo Teixeira, presidente da CBF que, por sua vez, é o padrinho do técnico Dunga, artífice dos melancólicos placares nas eliminatórias para a Copa.

A vitória de Marta Suplicy na corrida pela prefeitura de São Paulo é crucial para garantir a vitória do candidato (ou candidata) que Lula apoiará em 2010. Por isso mesmo, as intervenções deste formidável cabo eleitoral deveriam ser menos estabanadas.

A festinha do pré-sal com as mãos lambuzadas de petróleo foi montada para dar visibilidade à ministra Dilma Roussef, mas foi encenada. Puro marketing, por enquanto sem qualquer suporte em matéria tecnológica. Compreende-se: o presidente precisa aparecer todos os dias, dizendo e fazendo coisas para transferir votos nas capitais onde o PT precisa ganhar.

Ganhar eleição é a culminação do jogo democrático, mas não a única maneira de promover mudanças. Governar não é abrir estradas, nem presidir eleições, governar é oferecer alternativas, estimular novas idéias é, sobretudo, dar credibilidade ao aparelho do Estado. Encarapitado em carros de som, o governo pode até anunciar obras faraônicas, mas dificilmente estará avançando em matéria institucional. A decisão de privatizar grandes aeroportos do País na véspera do segundo aniversário da primeira catástrofe aérea (ainda não esclarecida), um ano depois da segunda (idem) e do escarcéu provocado pela troca do ministro da Defesa, desvenda o caráter oportunista do anúncio. O governo sequer decidiu o que pretende fazer em matéria de infra-estrutura para a aviação civil, mas já fabrica manchetes por conta da Copa de 2014 quando Lula estará perfeitamente habilitado para disputar um novo mandato.

Mesmo o recente imbróglio produzido na gramposfera tem visíveis marcas eleitoreiras. A gravação clandestina com o respectivo vazamento produziu resultados porque ocorreu num período de tensão pré-eleitoral. A direção da Abin não seria licenciada se a denúncia ocorresse num ano-ímpar, sem pleitos.

Convém lembrar que o dossiê Vedoin foi um petardo eleitoral lançado em setembro de 2006, véspera das presidenciais. O caso jamais foi esclarecido pela Polícia Federal, então dirigida com o mesmo espírito "republicano" que se pretendia levar para a Abin e malogrou.

O clima de eleição tem algo de folia, inevitável. Sobretudo no tocante às promessas. Deveria ter, ao menos, ligeiras porções de compostura.

Em nota, PPS lamenta morte de Pelópidas da Silveira

Homenagem a um político exemplar

DEU NO PORTAL DO PPS

Pernambuco e o Brasil perderam, neste sábado (6), um dos mais sensíveis e corretos homens públicos de sua história mais recente. Com a morte de Pelópidas da Silveira abre-se um hiato de enriquecedora convivência, durante algumas dezenas de anos, com um político exemplar e de qualidades que, hoje como nunca, fazem imensa falta ao país.

Isso porque foi sensível aos problemas de sua terra e de sua gente, um homem de mão estendida para o diálogo e a cooperação, um gestor competente e simples, um cidadão que consciente do seu dever social não se deslumbrou com o poder, uma pessoa honrada e que não permitiu que sua imagem fosse maculada por qualquer de seus auxiliares, nas várias vezes em que foi administrador público, particularmente quando prefeito do Recife, em distintas oportunidades.

Sua ausência é sentida mais ainda pelo fato de, nos dias correntes, enfrentarmos uma difícil batalha política no país, em torno da afirmação de princípios e valores - caros a Pelópidas e a todos nós, e que hoje lamentavelmente são esquecidos ou jogados na lata do lixo, pelos que fazem política, a começar das principais figuras da República - como o respeito aos adversários e à palavra empenhada, a defesa e a prática dos ideais democráticos e republicanos, a salvaguarda dos princípios éticos, a seriedade na convivência com os cidadãos sem procurar enganá-los com recursos de frases e palavras que beiram a mistificação de que são exemplos constantes o sutil controle dos movimentos sociais, o diversionismo protecionista na defesa de dezenas de agentes públicos envolvidos na malversação de recursos públicos, o informar aplicação de recursos financeiros que não se materializam em sua inteireza, o anunciar projetos como se fossem para hoje ou amanhã e que não se sabe quando se realizarão, tudo isso apresentado de forma acintosa e pouco respeitosa com a verdade.

Face a esse momento sombrio e a esse inesperado último adeus ao amigo e companheiro de tantas lutas é que o Partido Popular Socialista torna mais firme e eloqüente esta sua fraterna e sincera homenagem a Pelópidas da Silveira, ao tempo em que transmite seus mais sentidos pêsames à Marilu, sua querida companheira, e a toda sua família enlutada.

Brasília, 6 de setembro de 2008
Roberto Freire
Presidente do Partido Popular Socialista

O que pensa a mídia

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