domingo, 22 de fevereiro de 2009

O MST e suas aulinhas

Sérgio da Costa Franco
Historiador
DEU NO ZERO HORA (RS)

Está em pauta o assunto das aulinhas itinerantes que o Estado custeia para os filhos dos combatentes do MST. E escrevemos “combatentes”, porque esse movimento nada tem a ver com a pacífica reivindicação de terras agricultáveis, pois se converteu em agressiva milícia, que interrompe estradas, ocupa repartições públicas, invade e depreda fazendas produtivas. Seus integrantes podem ter sido, nos primeiros tempos, lavradores sem terra, ansiosos por obter uma gleba própria, onde fixar-se e trabalhar na agricultura.

Hoje não passam, em sua maioria, de aventureiros recrutados na periferia das cidades, sob a liderança de revolucionários encapuzados, que lhes prometem benesses de terra doada e de vida fácil. A maior parte deles não têm a menor experiência de trabalho agrícola, de que são prova os numerosos assentamentos improdutivos, que apenas sobrevivem pelo auxílio governamental, pela distribuição de cestas básicas e dos benefícios sociais do bolsa-família e assemelhados.

Dias atrás, respondendo a uma crítica deste gênero, houve um funcionário do Incra que argumentasse com o suposto sucesso de colonização da Fazenda Annoni, após 40 anos de sua implantação. Quase nos sentimos inclinados a intervir no debate para comparar o caso da Annoni com episódios antigos da implantação de autênticas e vitoriosas colônias: Erechim, com assentamento iniciado em 1910, já se tornava município emancipado e próspero em 1918; Santa Rosa, iniciada em 1914, alcançava a emancipação em 1927. Para não lembrar os casos mais remotos de São Leopoldo, Santa Cruz, Caxias, Garibaldi e Bento Gonçalves. A diferença básica é que os “sem-terra” daqueles idos tempos trabalhavam no eito, lavravam o solo, erguiam suas próprias casas. Os de hoje, acampados em barracas de lona, próprias para os rápidos deslocamentos, ocupam-se de escutar sermões e discursos inflamados, em repetir refrões e palavras de ordem. Armados de foices e facões, que apenas servem para enfrentamentos com a polícia. Além de, obviamente, receberem os auxílios governamentais que a demagogia consolidou e perenizou.

Os colonos do passado não esperavam que governos lhes dessem aulas e professores. Eles mesmos, logo que puderam, contrataram seus mestres-escola. E não era muito difícil fazê-lo porque não eram itinerantes, nem viviam cuidando de invasões sucessivas, aqui e ali, em outro propósito se não as pressões políticas.

Em tese, proporcionar escola e ensino aos filhos desses aventureiros seria gesto de humanidade e dever da administração pública. Mas, obviamente, dentro dos esquemas de rede oficial, com professores selecionados em concurso, fiscalizados e supervisionados na forma do regulamento.

Entretanto, o MST conseguira o privilégio de selecionar os próprios professores e administrá-los, como se fosse uma autarquia estatal, e receber dos cofres do Estado, por uma interposta organização, o respectivo pagamento. O resultado é que o Estado estava subvencionando a difusão de doutrinas revolucionárias, um subproduto fossilizado do maoísmo e do stalinismo. Em providência oportuna e meritória, o Ministério Público Estadual interferiu no assunto, para que os alunos dessas fantásticas aulinhas itinerantes sejam absorvidos pela rede escolar oficial, como é direito elementar de todas as crianças. Mesmo os nômades, como os ciganos, cuidam de deixar nas cidades alguns habitantes fixos, que cuidem de matricular e manter seus filhos em aulas regulares.

Mas, ao que parece, o MST não está interessado em educar para a civilidade e a democracia.

Egídio: O PMDB acabou

Sérgio Montenegro Filho
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ex-deputado fundador do antigo MDB diz que partido perdeu a função a partir da redemocratização, e hoje serve apenas para abrigar interesses pessoais

As polêmicas críticas do senador Jarbas Vasconcelos ao PMDB – feitas em entrevista à revista Veja da semana passada – encontraram eco em um dos seus principais “mentores”, o ex-deputado federal Egídio Ferreira Lima. Ele elogia a “coragem” do primo, que na entrevista classificou o partido como “corrupto”. E vai direto ao ponto, ao afirmar que o PMDB “acabou”. O que existe hoje, na sua avaliação, é apenas uma sigla utilizada para “abrigar interesses pessoais, obter mandatos, cargos e benesses do governo”.

Fundador e um dos primeiros deputados estaduais eleitos pelo antigo MDB, em 1968, Egídio foi cassado um ano depois pelo AI-5. Na eleição seguinte (1970), seus votos – a grande maioria, de opinião – ajudaram a eleger o primo. Jarbas, inclusive, começou a carreira de direito como estagiário no escritório de advocacia de Egídio. Ali, também teve os primeiros contatos com a militância política de resistência à ditadura.

O ex-deputado constituinte lembra que o AI-5 foi outorgado pelo general-presidente Costa e Silva no dia da formatura de Jarbas, em 13 de dezembro de 1968. “Naquela época, ele juntou-se a nós no MDB, que não era um partido, mas uma frente criada para dar combate ao regime militar”, diz. “A partir da redemocratização, em 1985, o então PMDB perdeu seu objetivo de existir, e transformou-se no que está aí hoje”, analisa, reiterando os ataques do aliado. Ao contrário de Jarbas, Egídio desfiliou-se do PMDB em 1988, para ajudar a fundar o PSDB, criado basicamente por ex-peemedebistas descontentes com os rumos da antiga legenda.

Egídio Ferreira Lima conta que telefonou para Jarbas na segunda-feira passada, um dia após a divulgação da entrevista. “Ele me disse que meditou, que pensou muito antes de falar à revista, mas que tinha que fazer o que fez. Eu respondi que as declarações eram fortes, sérias, mas corretas, e que exigiriam muita responsabilidade, e que ele tinha essa responsabilidade”, avalia.

Tais acusações, na opinião de Egídio, não deverão, porém, gerar maiores represálias contra Jarbas, vindas dos atuais dirigentes peemedebistas. “Em 15 dias tudo isso terá desaparecido”, aposta. Não acredita sequer em reações da parte do presidente do Senado, José Sarney (AP), e do líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL), os principais atingidos pelos ataques.

“Eu vejo o PMDB como Jarbas vê. Renan e José são exatamente o que Jarbas descreveu: figuras danosas ao campo político, e ele não disse nenhuma inverdade. São acusações irrespondíveis.

Tanto é que os atingidos silenciaram”, reforça.

Segundo o ex-deputado, a atuação de Renan Calheiros é clara desde o escândalo que o envolveu quando presidia o Senado e foi denunciado por aceitar que um lobista pagasse a pensão de um filho seu fora do casamento. “Quanto a Sarney, há muito tempo eu disse que ele não tinha condições para fazer a transição democrática, porque ele tinha um passado do qual não conseguiria se livrar. Mas ele é um político sinuoso e não vai entrar num embate direto”, acrescenta.

Embora não creia em maiores represálias ao aliado por conta das críticas, Egídio, no entanto, concorda que Jarbas continuará enfrentando um isolamento muito duro no partido, no qual se posiciona como oposição ao governo Lula, contrariando a ampla maioria dos peemedebistas. “Ele só poderá sair do PMDB depois que for aprovada uma reforma política que permita a criação de uma nova legenda, para abrigá-lo”, analisa, reiterando as declarações do próprio senador à Veja.

“Mas se Jarbas conseguiu atuar de acordo com sua consciência no MDB dentro do regime autoritário, por que não iria conseguir atuar agora, no PMDB, em um regime democrático? Com o temperamento combativo dele, ele atuará bem, mesmo isolado”, aposta. “Como político sério, era obrigação de Jarbas fazer as denúncias que fez. Foi uma espécie de advertência ao partido e à sociedade, visando a eleição de 2010, e foi correto”, conclui.

Jarbas e o PMDB

Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

“O desafio é encontrar uma governabilidade ‘pós-PMDB’, que permita que o governo que elegeremos em 2010 se liberte do modelo que aprisionou os dois”

Na famosa entrevista da semana passada, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) tratou às claras de questões sobre as quais os profissionais da política falam sempre e muito, ainda que em particular. No governo, no Congresso, na imprensa, entre os que vivem o dia-a-dia da política, suas declarações pouco tiveram, portanto, de reveladoras. Se houve alguma surpresa, foi de que alguém com sua biografia viesse a público dizer o que disse.

As críticas a seu partido, a suas lideranças e ao modo como atuam são conhecidas faz tempo. Nos últimos anos, não houve um só grande escândalo em que o PMDB e muitos de seus principais personagens não estivessem envolvidos, ora mais, ora menos. Em alguns, com destaque, no papel de protagonistas.

Assim, para quem tem o hábito (ou a obrigação) de acompanhar o noticiário político, Jarbas não falou nada de novo. Ao contrário, por exemplo, de Pedro Collor, quando deu suas bombásticas declarações contra o irmão. Mesmo que aqui e ali já se ouvissem comentários sobre Paulo César Farias, o que ele disse ultrapassava, em muito, qualquer especulação.

Embora fosse pequena a novidade na substância das denúncias do senador, três aspectos delas merecem consideração. Nenhum, no entanto, que diminua sua importância ou significado, como tentaram fazer os defensores da tese de que sua única motivação foi a necessidade de “desabafar”.

O primeiro é o timing da entrevista. Se o senador, homem experiente que é, tivesse que procurar hora melhor, dificilmente a encontraria. Estamos, desde outubro do ano passado, vivendo a ressaca da competente estratégia de comunicação que o PMDB adotou, com o consentimento de boa parte de nossa grande imprensa. Segundo ela, o partido teria crescido ao ponto de se tornar a “noiva cobiçada” da política brasileira, sendo disputado por todos os postulantes ao cargo de Lula em 2010.

Não existe qualquer razão para sustentá-la, pois não temos, em nossa história política recente, nenhum precedente que justifique considerar que a votação agregada dos candidatos a prefeito de um partido revele sua capacidade de angariar votos para o candidato de outro em uma eleição presidencial. Mas a tese ficou.

Quando ainda estávamos sob seu efeito, vieram as eleições de Sarney e Temer para as presidências do Senado e da Câmara, que consolidaram ainda mais a imagem da força do PMDB. Com as declarações de Jarbas, parte dela ruiu. Pelo menos, se enfraqueceu: o “gigante” tem pés de barro (ou será de lama?).

O segundo é seu alcance. Há quem tenha se perguntado se as coisas que Jarbas disse do PMDB só se aplicam ao partido ou se são a regra geral. Ou seja, não seria mais justo com o PMDB dizer que ele é, apenas, igual aos outros?

Enquanto político de trajetória sempre peemedebista, o que se deveria esperar do senador? O mais natural é que se restringisse ao partido que mais bem conhece e a respeito do qual tem mais informações. Quem achar que outros também merecem críticas que as façam.

O terceiro é uma questão de foco. Na entrevista, o senador só discutiu as relações do PMDB com o governo Lula, aproveitando para revelar sua decepção com o presidente. Isso, porém, não justifica a opção de nada falar sobre algo que é muito mais geral que um problema dos seis últimos anos.

No governo FHC, o PMDB exercia um papel muito semelhante ao de hoje e era recompensado de maneira quase idêntica. Em alguns casos, ocupando os mesmos lugares na Esplanada, em outros, os substituindo por equivalentes.

Será que Jarbas não sabia disso naquela época? Será que ele não tinha entendido por que seus colegas preferiam ministérios como o dos Transportes? Teria ele se esquecido que Renan foi ministro da Justiça? E Ney Suassuna da Integração Nacional?

Ao limitar a discussão sobre o PMDB ao atual governo, Jarbas não ajuda na tarefa mais importante que temos pela frente. Fernando Henrique e Lula (daqui a pouco) são história. O desafio é encontrar uma governabilidade “pós-PMDB”, que permita que o governo que elegeremos em 2010 se liberte do modelo que aprisionou os dois.

Jarbas conta tudo

CARTA AO LEITOR
DEU NA REVISTA VEJA

É enorme o peso que tem em um processo judicial o depoimento de uma testemunha ocular. Esse tipo de relato, quando dado de boa-fé e sem inconsistências, é decisivo na formação do veredicto.
Na política, os testemunhos de personagens com intimidade com os fatos que revelam são igualmente poderosos. O processo que culminou com o impeachment do presidente da República Fernando Collor, em 1992, começou com um desses depoimentos, a espantosa entrevista que seu irmão concedeu a VEJA em maio daquele ano e que foi estampada na capa com a chamada "Pedro Collor conta tudo". A Carta ao Leitor daquela edição tinha o título "Depoimento que não se pode ignorar". Não foi. Dezenove semanas depois das revelações do irmão a VEJA, Collor deixava a Presidência. As Páginas Amarelas desta semana trazem um conjunto de revelações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos ao repórter Otávio Cabral, 37 anos, quatro dos quais na sucursal de Brasília. Elas constituem um depoimento que também não se pode ignorar.

Com 43 anos de política dedicados primeiro ao antigo MDB e depois ao PMDB, duas vezes governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos relata com a eloquência das testemunhas oculares que seu partido, hoje detentor das presidências do Senado e da Câmara, é uma agremiação que se move apenas por "manipulação de licitações, contratações dirigidas e corrupção em geral". A entrevista de Jarbas Vasconcelos a VEJA não deixa muitas opções a seus colegas de partido e, por consequência, ao Congresso: processam o senador por falta de decoro parlamentar, imolam-se em praça pública ou vestem a carapuça e começam a mudar seu comportamento. O Brasil precisa acompanhar muito de perto o desenrolar do depoimento do senador a VEJA. Ele tem tudo para ser o motor de um profundo e histórico processo de limpeza da vida pública brasileira.

A sujeira pré-eleitoral

Gaudêncio Torquato
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


"Não basta ganhar uma eleição, é preciso ganhá-la limpamente." Esta observação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, a propósito da cassação do mandato de Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba, levanta poeira no momento em que a velha questão do uso da máquina do Estado e abuso do poder econômico e político reingressa ao centro do debate nacional. O fato novo a merecer consideração daquela Corte diz respeito à antecipação de campanhas eleitorais, objeto de representação feita pelo DEM, que apontou "viés eleitoreiro" no encontro de 3.500 prefeitos com o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Se o TSE tem efetivamente intenção de limpar os entulhos que entopem as vias eleitorais, não pode deixar de enxergar a obviedade que bate às suas portas: a campanha de 2010 já está em curso.

Paralelo ao julgamento de outros sete governadores ameaçados de perder o mandato por envolvimento em situações assemelhadas à de Cunha Lima, os magistrados obrigam-se a pôr ordem no ciclo pré-eleitoral antecipado pelo açodamento de alguns atores, a começar pelo presidente da República. Vale lembrar que manobras de hoje terão consequência amanhã, comprometendo o conceito de vitória limpa, de que fala o ministro Britto. A pergunta que abre o debate é: quando começa uma pré-campanha? Pela legislação, em princípios de junho, quando têm início as convenções partidárias. A rigor, a partir do momento em que um partido fecha posição em torno de um nome e passa a massificá-lo, instala-se a pré-campanha. Ocorre que a campanha de 2010 já está no palanque. Esta hipótese é corroborada quando o nome escolhido ganha apoios informais de lideranças partidárias, adquirindo condição praticamente irreversível com o patrocínio do mandatário-mor da Nação. Dilma Rousseff rebate que age como pré-candidata do PT, mas é desmentida pelos fatos.

Risível é a explicação de que sua locomoção pelo País para fiscalizar obras do PAC não se impregna de interesse eleitoreiro. É óbvio que o périplo pretende fixar as estacas da viabilidade eleitoral. A favor da ministra há o fato de que sua situação não pode ser analisada isoladamente.

Encaixa-se na moldura de gestores públicos que se candidatam a cargos proporcionais e majoritários. No seu caso há um diferencial: o cargo em disputa é o mais importante da Nação e ganha relevo com a chancela do líder de massas, o presidente Lula. Esse fato lhe confere exposição extraordinária na mídia e inigualável poder de pressão e negociação. A propósito, é oportuno frisar que detentores de funções públicas agregam melhores condições e recursos para alcançar êxito em incursões eleitorais. A razão? O uso da máquina administrativa. Basta verificar as taxas de sucesso de candidatos lotados nos Poderes Executivos de Estados e municípios.

Desde a aprovação da Emenda Constitucional 16, em 1997, houve seis disputas para chefe do Poder Executivo, três em nível federal e estadual (1998, 2002 e 2006) e três na esfera municipal (2000, 2004 e 2008). As margens de reeleição nos três pleitos foram, respectivamente, de 66,6%, 71,4% e 73,7%, enquanto as taxas de prefeitos reeleitos foram de 69,5%, 72,7% e 67%. Essas margens demonstram que a máquina pública é fator primordial de eficácia eleitoral.



Pode-se alegar que gestores desaprovados pelo eleitorado não ganham o passaporte de continuidade. É verdade, mas nem sempre a reeleição decorre de feitos positivos de presidentes, governadores e prefeitos. Não raro as vitórias se devem a programas demagógicos e projetos circunstanciais que, projetados nas curvas do futuro, ocasionarão mais malefícios que bem-estar social. Como lembra Alexis de Tocqueville, em lição deixada no século 19, "muitas vezes o anseio imediato de um corpo social não corresponde às aspirações de longo prazo da sociedade".


O aparato populista de um Hugo Chávez, por exemplo, abre-lhe as portas do futuro. Mas os índices sociais na Venezuela, sob seu comando, pioraram nos últimos anos.

Imaginemos, agora, a locomotiva chamada Programa de Aceleração do Crescimento, que o marketing reduz para PAC, estabelecendo estreita relação com o nome Dilma, a ponto de fazer o corpo de um respirar na alma do outro e vice-versa. A locomotiva começa a puxar um gigantesco trem, que circunda montanhas e vales, centros e arredores, despejando na paisagem frutos variados de rica floresta: escolas, hospitais, estradas, adutoras, saneamento, energia, telecomunicações, etc. As massas com acesso a essa gama de produtos, que ganharão camada adicional de cosmética dos pintores do Estado-espetáculo, só terão a agradecer ao piloto da locomotiva por tanta generosidade. Pois bem, esse trem de generosidades será o maior eleitor de Dilma. Por extensão, fica patente que condutores de locomotivas menores - candidatos a governos de Estados ou de prefeituras - também ganham reforço em seus pleitos eleitorais, suplantando postulantes que não têm portfólio de obras para exibir.

Dito isto, repõe-se a questão inicial: o que o TSE pode fazer para evitar o uso da máquina pública e a antecipação de campanha eleitoral? Definir limites entre função administrativa e função eleitoreira. Os espaços entre ambos se imbricam, mas é possível distinguir palanque eleitoral de canteiro de obras. Não dá para enganar. Reunir um mar de prefeitos em Brasília para anunciar um pacote de bondades é espetáculo político. Os alcaides poderiam economizar dinheiro e receber a comunicação em seus municípios. É impensável censurar falas de servidores por ocasião de eventos públicos. Mas há um código de condutas vedadas aos agentes, entre elas o culto ao personalismo e o uso de estruturas e serviços custeados pelo poder estatal.

Infelizmente, a Comissão de Ética Pública, órgão responsável por esse instrumental, não faz bem seu trabalho. Por isso a decisão é do TSE, onde o presidente Ayres Britto dispõe de sabão e água para fazer uma boa limpeza no tecido pré-eleitoral.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

Samba de uma nota

Nas Entrelinhas: Daniel Pereira
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Dilma é como seu filho dileto, o Programa de Aceleração do Crescimento. Por enquanto, ela não passa de um projeto, de uma obra em construção, em termos eleitorais

Um ar de euforia tomou conta do Palácio do Planalto nas duas últimas semanas. E, apesar dos efeitos nefastos da crise econômica, como as demissões em massa, reforçou o tom otimista do discurso governista. O motivo é suposto fortalecimento da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma ganhou musculatura e se consolidou no páreo da sucessão. Depois de subir nos trilhos da disputa, estaria em marcha firme rumo a 2010.

“A oposição acusou o golpe e está patinando”, diz um dos ministros mais influentes do governo, citando os recursos de PSDB e DEM ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos quais acusam Dilma de campanha eleitoral antecipada. “Eles estão dando uma mídia gratuita para a ministra. Temos de erguer as mãos para o céu e agradecer pela oposição que enfrentamos”, reforça o ministro. Para ele, esses erros estratégicos dos adversários, somados à aprovação popular recorde do governo e ao fato de a oposição estar sem discurso, já credenciariam Dilma como favorita na corrida sucessória.

Nem Pangloss, o célebre otimista do clássico Candido, de Voltaire, seria capaz de desenhar um cenário tão róseo. Ou irreal. Enquanto os tucanos têm dois pré-candidatos consolidados, os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), Dilma é como seu filho dileto, o Programa de Aceleração do Crescimento. Por enquanto, ela não passa de um projeto, de uma obra em construção, em termos eleitorais. E, tal qual o PAC, não renderá dividendos nas urnas se não sair do papel até outubro do próximo ano.

E os russos?

Não será fácil para Dilma se viabilizar como candidata. Os obstáculos à sua frente tornam ridícula a quantidade de entraves que a ministra superou, por exemplo, para realizar as licitações de sete lotes de rodovias federais e das hidrelétricas do Rio Madeira, usadas como prova de sua capacidade gerencial. Uma das barreiras no horizonte é a falta de apoio dos partidos políticos. A “mãe do PAC” continua como a preferida de Lula. Mas só dele e, de uns seis meses para cá, do PT, devidamente enquadrado pelo presidente.

Aliadas de Lula, legendas de esquerda, como PSB, PDT e PCdoB, não estão fechadas com Dilma.
Pior: afastam-se dela, ao menos na retórica, em reação à prioridade dispensada ao PMDB como parceiro eleitoral. PSB e PDT têm, inclusive, pré-candidatos, o deputado Ciro Gomes (CE) e o senador Cristovam Buarque (DF), respectivamente. “Ela precisa estreitar laços com os petistas e os demais partidos. Precisa conversar mais, exercitar a boa política, interagir com os políticos”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Sem isso, ressalta, será uma candidata sem tropa. Ou sem palanque.

Oposição a Lula até 2006, os deputados peemedebistas agora estão de corpo e alma no governo. Mas mantêm, como os senadores da legenda, um pé na canoa de Dilma e outro na barca de Serra, além de flertarem com Aécio. “Ela almoça e janta todo dia. Podia se liberar de vez em quando da agenda do Planalto e receber líderes partidários. Precisa aprender um linguajar mais ameno, mais agradável. Ela ainda é muito dura”, afirma Alves. “Preparo técnico e consistência ela tem. Falta a forma”, arremata o deputado.

O próprio Lula reconhece outra fragilidade da auxiliar. A “mãe do PAC”, a “gerente da máquina”, a “capitã do time”, a mais respeitada ministra, é uma ilustre desconhecida. Em viagens recentes para inaugurar e anunciar obras do PAC, Dilma foi testemunha in loco disso. Depois de festejada nos palanques pelo presidente, foi chamada de “Nilma”, “Vilma” e assemelhados pela plateia. Além disso, não houve quem ousasse mencionar seu sobrenome. É por isso que o Planalto planeja uma extensa lista de aparições públicas para a ministra em 2009. Aposta na superexposição a fim de lhe garantir pelo menos 20% das intenções de voto na virada do ano. Se isso não ocorrer, há o risco de debandada geral da pré-candidatura.

Segundo pesquisa CNT/Sensus, Dilma tem 13,5%, contra 41% de Serra. Enquanto parte dos governistas quer “esticar” o tempo para ter mais chance de reduzir essa desvantagem, outros se mostram preocupados com a distância das eleições. Receiam que a ministra não consiga resistir a mais de um ano de tiroteio pesado da oposição. “Se já estamos tendo esse tipo de problema agora...”, afirma um ministro, referindo-se aos recursos ao TSE. Em café com jornalistas em dezembro, Lula disse que Dilma não é candidata e sequer teria tratado do assunto com ela. Já a ministra declarou recentemente que “nem amarrada” responderia se sonha ser presidente. A resposta era mesmo desnecessária.

No Planalto, a trilha sonora que embala a agenda nestes dias de carnaval é um consagrado samba da Mocidade Independente de Padre Miguel, segundo o qual “sonhar não custa nada, e o meu sonho é tão real”.

Blocos na rua para 2010

Maiá Menezes e Flávio Tabak
DEU EM O GLOBO (ONTEM
)

Garotinho e Lindberg se aproximam para conter Cabral, que convida Lula para desfile

Seja nos camarotes da Sapucaí, na folia de Salvador, nos blocos do Rio ou em encontros fora do circuito carnavalesco, o enredo dos políticos é um só: 2010. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agrega amanhã o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB, em uma incursão histórica ao Sambódromo, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), que passa o carnaval fora do Rio, cria, para o ano que vem, um bloco anti-Cabral. O prefeito e o ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), adversários ferrenhos, conversaram há duas semanas. Garotinho poderia ainda sair candidato ao Senado, embora não seja sua principal opção.

Os dois se aproximaram e agora mantêm conversas que o governador não gostaria de ouvir nem como letra de samba. Lindberg resiste a aceitar a opção ventilada por Cabral: desistir de concorrer ao governo para disputar o Senado. Como resultado, o ex-líder estudantil passará a festa longe da Sapucaí: preferiu investir na agenda pré-carnavalesca distribuindo, em blocos de rua, máscaras da pré-candidata a presidente preferida de Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Garotinho quer voltar ao cenário

O ex-governador, presidente estadual do PMDB, não esconde seu desejo de voltar ao Palácio Guanabara. Mas o partido, o principal da base de Lula no Congresso, ainda tenta convencê-lo a disputar a vaga de deputado federal para o fortalecimento da bancada. Garotinho não descarta se filiar a outra legenda. Já recebeu convites do PTB e PSC.

- Os dois (Lindberg e Garotinho) têm conversado muito sobre o quadro da sucessão. Eles desejam disputar e constataram que o Cabral trabalha para eliminar as duas candidaturas - conta a vereadora e filha do ex-governador, Clarissa Garotinho (PMDB).

O assunto já está na pauta de Lula. Cabral, segundo seu vice, Luiz Fernando Pezão, já avisou ao presidente e à ministra Dilma Rousseff que sairá candidato à reeleição.

- Lula é amigo especial do Cabral. Foi um dos primeiros a se engajar na campanha da Dilma - afirmou o vice-governador.

Correndo por fora, o carnaval do bloco "Tucano-verde" subirá a Região Serrana do estado. Fernando Gabeira (PV) vai almoçar amanhã em Petrópolis, na casa do ex-governador Marcello Alencar, com o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), a fim de traçar os caminhos para 2010 em pleno domingo de folia. A chapa deve incluir ainda o PPS, segundo o vereador Paulo Pinheiro (PPS), e o DEM, de acordo com o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).

O ex-prefeito Cesar Maia (DEM), para quem a discussão sobre 2010 é ainda "prematura", pode concorrer ao Senado ou a uma vaga de deputado. Além disso, caso o governador de Minas, Aécio Neves, ou o de São Paulo, José Serra, ambos do PSDB, vençam o páreo na eleição presidencial, está cotado para assumir um ministério. Com a temperatura mais amena da serra fluminense e longe da festa do ex-companheiro Lula, Gabeira ainda não confirma que disputará o governo, mas dá uma dica.

- Vamos conversar sobre a situação do Rio. Existe uma tendência de pelo menos os três partidos estarem juntos. O quarto seria o DEM, mas ainda depende de conversa. A possibilidade maior que é eu dispute um cargo majoritário (governo ou Senado). Vamos percorrer o estado depois do carnaval - afirma o deputado federal do PV.

Tucanos disputam palanque de Gabeira

Para os tucanos, Serra ou Aécio terão no Rio, com Gabeira, palanque à altura da força política de Cabral. Cesar Maia sustenta que o "desenlace" da disputa interna no PSDB vai produzir um "efeito arraste" nos partidos aliados - consolidando o bloco contra Dilma nos estados.

- Em todos os estados deve-se esperar o desenlace do PSDB, pois a candidatura presidencial produz um efeito arraste - disse Cesar.

No bloco do "Eu-sozinho, mas nem tanto", estão o deputado estadual Wagner Montes (PDT) e Denise Frossard (PPS), que disputou o segundo turno com Cabral em 2006. Ambos podem concorrer ao governo do estado. Wagner, que teve um bom desempenho nas pesquisas pré-eleitorais da eleição para prefeito do ano passado, sugere uma candidatura ao Palácio Guanabara, embora não a confirme. Pelo menos, seu bloco já tem nome.

- Qualquer jogador de futebol sonha chegar à seleção brasileira. Já o sonho de cada político é chegar ao governo do seu estado. O nome do meu bloco de carnaval é "Cheiro do povo". Não uso perfume francês. Acho que não se combate violência só com caveirão (carro blindado da PM do Rio). Temos que valorizar os profissionais de segurança investindo em educação e saúde - afirma o deputado, numa prévia de sua plataforma.

Embora não pule o carnaval na Sapucaí, o senador Marcelo Crivella (PRB), aliado incondicional de Lula, é outro nome para 2010. O mais provável é que concorra ao Senado, mas o governo do estado está descartado. O senador disse não estar pensando no assunto, mas lembrou Denise:

- Acho que é cedo para discutir 2010, sobretudo com os efeitos da crise financeira. A hora é de trabalhar pelo Rio. As coisas ainda estão no nível da especulação. Não podemos esquecer o nome da deputada Denise Frossard, e creio que o PDT, como da vez passada, também terá candidato.

Também para o Senado, forças do PMDB planejam lançar o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, numa dobradinha com o pastor e deputado federal Manoel Ferreira (PTB). Mas nomes como secretário da Casa Civil do estado, Regis Fichtner, também estão no páreo.

O desemprego é paulista

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Quase todo o desemprego de janeiro veio da Grande SP; Estado também pesa mais na redução do emprego formal

QUASE TODO o aumento do número de pessoas desocupadas em janeiro veio da Grande São Paulo. Trata-se dos dados do IBGE, divulgados na sexta-feira, que cobrem apenas as regiões metropolitanas paulista, de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio e Porto Alegre.

Em relação a janeiro de 2008, apenas São Paulo e Rio registraram aumento no número de desocupados. Foram 104 mil paulistas a mais em busca de emprego, e 15 mil cariocas. Mas a taxa de desemprego paulista foi a 9,4%; no Rio, a 6,6%. Entre as regiões metropolitanas pesquisadas, o desemprego em São Paulo só não é maior do que em Salvador.

Nos números do emprego registrado em carteira, os do Caged, o Estado de São Paulo não faz melhor figura. No Estado vivem cerca de 33%, um terço, dos empregados pela CLT. Mas, desde outubro, São Paulo contribuiu com mais de 40% da redução do número de empregos registrados em carteira (798 mil, no total), segundo dados do Ministério do Trabalho, que cobrem todo o país.

O salto da taxa de desemprego também foi maior na região metropolitana de São Paulo (segundo dados do IBGE). Na virada de dezembro para janeiro, a taxa de desemprego no Brasil costuma aumentar, todos os anos. Em pontos percentuais, essa alta típica da desocupação foi, neste ano em São Paulo, quatro vezes aquela registrada na virada de dezembro para janeiro de 2008. Apenas em Recife se viu tal incremento, mas o dado não é tão significativo como o de São Paulo.

Nos números do IBGE sobre emprego não aparecerão os 4.200 demitidos da Embraer, a maioria deles moradora de São José dos Campos e arredores. Nem os demitidos da indústria da cana e associadas, todas no interior do Estado. Ou da construção civil e do comércio do rico interior paulista (note-se, de passagem, que o IBGE não tem uma pesquisa nacional de emprego porque não dispõe de recursos para fazê-lo). Mas, a julgar pelos números do Caged, do Ministério do Trabalho, já em janeiro o interior de São Paulo passou a demitir mais empregados com registro em carteira do que a região metropolitana, tanto em números absolutos como relativos.O peso da indústria de transformação na economia do Estado deve explicar boa parte do drama paulista. As montadoras, a indústria de peças, as metalúrgicas, a indústria de máquinas estão demitindo pessoas com salários bem maiores que os da média nacional e mesmo paulista, arrastando empregos no comércio e, daqui a pouco, nos serviços.

São Paulo sofreu, de modo adiantado, o impacto que as crises costumam ter no emprego, efeito que em geral leva alguns meses para se manifestar. A catastrófica queda na indústria no final de 2008, coisa rara de ver até na volátil economia brasileira, produz em São Paulo uma prévia desafortunada da recessão.

O desemprego realimenta a crise. Deprime o ânimo dos empregados-consumidores, obviamente evapora o consumo dos demitidos, rebaixa o salário dos novos contratados, inibe a empresa que pretendia investir, provoca mais inadimplência e, assim, afeta o crédito. Para recorrer à metáfora clichê, a gripe forte de dezembro começa a virar pneumonia. A hipótese de que o PIB não cresça nada em 2009 ficou mais verossímil.

Interrupção da dinâmica virtuosa

Yoshiaki Nakano
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com juros tão altos e cenário externo adverso, manter a dinâmica virtuosa se torna um impossibilidade

SEGUNDO os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, foram fechados, no mês passado, 102 mil postos de trabalho. Trata-se do pior resultado para janeiro desde 1996. Em dezembro último, já havíamos atingido um recorde de demissões, com o fechamento de 655 mil postos de trabalho. Interrompe-se, assim, a dinâmica virtuosa que havia sido conseguida nos últimos cinco anos, de continua expansão da economia com geração de empregos. Nessa dinâmica virtuosa, a geração de empregos formais era acompanhada de aumento de produção e da produtividade, o que permitia o aumento do salário real dos trabalhadores sem pressionar os preços, gerando aumento na demanda agregada e nos investimentos produtivos, o que garantia um crescimento sustentado.

Um círculo virtuoso.
Agora interrompido o circulo virtuoso, podemos entrar num círculo vicioso: o aumento do desemprego reduz a demanda agregada, que levará à contração na produção, à queda na produtividade, à elevação nos custos médios, à redução nas margens de lucro com consequentes cortes nos investimentos e a novos cortes nos postos de trabalho. É possível reverter esse quadro em meio a plena crise internacional?

A resposta é sim, mas infelizmente pouco provável. É possível porque, depois de quase 25 anos de semiestagnação, a economia brasileira havia conseguido criar a referida dinâmica virtuosa.

Além da política de salário mínimo, expansão de crédito e transferência de rendas por meio do Bolsa Família, o círculo virtuoso de crescimento foi gerado por uma mudança demográfica fundamental que mudou a dinâmica do mercado de trabalho. De fato, a taxa de natalidade atingiu no Brasil seu pico em 1984, quando nasceram mais de 4 milhões de brasileiros, para cair em seguida e atingir 3,5 milhões dez anos depois. A população jovem entrando no mercado de trabalho, que vinha aumentando fortemente, começa a declinar a partir de 2002. Segundo os dados e as projeções do IBGE, a população de 15 a 17 anos atingiu seu pico em 2000, para, em seguida, começar a declinar, reduzindo o fluxo excedente de trabalhadores e pressionando menos o mercado de trabalho. Esse fenômeno demográfico certamente é um dos elementos que explicam o contínuo aumento do salário real, que se tornou virtuoso, pois foi acompanhado do aumento de produtividade.

Antes da crise, o Brasil tinha replicado, internamente, uma dinâmica de crescimento clássica dos países capitalistas avançados, criando a possibilidade de romper com a dependência externa em que havíamos caído, especialmente após o Real. Romper com dependência externa não significa fechar a economia, pois elevar o fluxo de comércio é um dos elementos vitais do círculo virtuoso, já que é pelo comércio que incorporamos as inovações tecnológicas e garantimos o aumento da produtividade, sem o que o aumento de salário se torna inflacionário.

Portanto, as possibilidades estão postas, mas, com a atual configuração do nosso sistema monetário, do refinanciamento da dívida pública e da política monetária praticada pelo BC, isso será pouco provável. Aliás, com juros tão elevados, num quadro de liquidez internacional adverso, a manutenção da dinâmica virtuosa se torna uma impossibilidade.

YOSHIAKI NAKANO, 62, diretor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV (Fundação Getulio Vargas), foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Mario Covas (1995-2001).