sábado, 21 de março de 2009

O papel do Supremo

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


O "ativismo judicial" do Supremo Tribunal Federal voltou mais uma vez a ser o tema central do debate político com a decisão de impor 19 condições para que a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, se mantivesse em território contínuo como fora demarcado pelo governo federal. Essa tendência, que foi retomada em 2007 com decisões que tiveram grande repercussão na opinião pública e na vida política do país, como a sobre a fidelidade partidária, o direito de greve no serviço público, o direito à aposentadoria especial, entre outras, está sendo reafirmada pela presidência do ministro Gilmar Mendes no STF, na qual muitos identificam uma estratégia de médio prazo de participar da definição de políticas públicas, tendência que seria majoritária hoje no Supremo.

O constitucionalista Luiz Roberto Barroso faz uma diferenciação entre judicialização e ativismo. O primeiro seria uma consequência do modelo constitucional brasileiro, com uma Constituição muito abrangente, que cuida de muitas matérias, de muitos detalhes.

Já o ativismo é uma atitude, quando o Supremo toma uma decisão política sobre situações que não foram expressamente previstas, nem na Constituição nem na lei.

Joaquim Falcão, diretor do Direito Rio da Fundação Getulio Vargas e representante do Senado no Conselho Nacional de Justiça, diz que o Judiciário pró-ativo caminha em dois sentidos, um político, o das decisões do Supremo, e outro de funcionar melhor, o que legitima seu eventual "ativismo", termo que não agrada a Falcão por conter um sentido de atuar "acima da lei".

O termo foi escrito pela primeira vez pelo jornalista americano Arthur Schlesinger, numa reportagem sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos para a revista "Fortune", em 1947, para identificar os juízes que se consideravam no dever de interpretar a Constituição para garantir direitos.

Tema polêmico na ciência política e no Direito constitucional, as expressões "judicialização da política" ou "politização da Justiça" indicam a expansão do Poder Judiciário no processo decisório das democracias contemporâneas, e foram inicialmente utilizadas por Carl Schmitt, na sua crítica ao controle de constitucionalidade de feição política.

No Brasil, o tema foi estudado por Luiz Werneck Vianna, coordenador do Centro de Estudos Direito e Sociedade, do Iuperj, que, investigando as relações entre a política e o Poder Judiciário, publicou "A judicialização da política e das relações sociais" (Rio, Revan, 1999).

Joaquim Falcão considera que o Judiciário, a cada vez que vai ficando mais ágil e mais forte na percepção da população, vai tendo fundamentos para esses avanços. Preocupado com a lentidão do sistema judiciário brasileiro, ele encomendou uma pesquisa de opinião ao Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ibespe) para verificar a percepção do brasileiro sobre o Judiciário, e apresentou os resultados em uma recente reunião do Conselho Nacional de Justiça com juízes de todo o país.

O grau de satisfação com o atendimento recebido da Justiça foi de 53%, sendo que 46% da população se diz "satisfeita". Entre os pontos positivos, destacam-se quase no mesmo nível o acesso à população de baixa renda e o combate às irregularidades.

Em uma avaliação da evolução da Justiça nos últimos cinco anos, depois da aprovação da reforma do Judiciário, 44% consideraram que a situação está melhor. E, quando sentem seus direitos desrespeitados, os cidadãos tendem majoritariamente a "procurar por conta própria uma solução amigável, com conciliação", e a segunda medida é "procurar um advogado".

O que leva Joaquim Falcão a comentar que o que a população quer é mediação, e ser servida por juizados de pequenas causas, cuja agilidade é maior. Mas a maior característica do Poder Judiciário, para os entrevistados, é a lentidão.

Essa lentidão, para Falcão, tem a ver, entre outras coisas, com que o chama de "uso patológico do Judiciário", isto é, as demandas de massa que poderiam ser resolvidas por uma atuação mais ativa dos órgãos governamentais como as agências reguladoras, pois os serviços públicos, como telefonia, são os campeões de processos. "No fundo, é uma transferência de custos do Poder Executivo para o Judiciário", diz Falcão.

Para Luiz Roberto Barroso, o Supremo está atendendo a algumas demandas sociais que o Congresso não atende, porque vive uma crise de funcionalidade, de representatividade, deixou de ser a vitrine da agenda política nacional.

Ele dá um exemplo: no caso das células-tronco embrionárias, uma lei aprovou essas pesquisas, e não houve debate, a lei passou quase em branco. "Mas quando o procurador-geral da República levou o debate para o Supremo, virou um tema na agenda política do país".

No caso da fidelidade partidária, Barroso diz que os ministros pegaram o princípio democrático e com base nele criaram uma regra que diz que, se mudar de partido depois da eleição, perde o mandato. "Isso não está escrito em nenhum lugar, mas eles sustentaram que isso viola o princípio democrático".

O ministro Carlos Alberto Direito, nas suas exigências sobre a reserva indígena de Roraima, também, segundo Barroso, "diz coisas que já decorreriam logicamente da Constituição, como que as Forças Armadas e a Polícia Federal podem entrar na reserva porque aquilo é um território nacional, ou que o usufruto é do solo, e, portanto, os potenciais energéticos e recursos minerais não pertencem aos índios".

Na verdade, as exigências do ministro Carlos Alberto Direito, acatadas pelo pleno do Supremo, são interpretações da Constituição aplicadas a esta situação concreta, vocalizando o sentimento de alguns setores da sociedade que sentiam ameaçada a soberania nacional sobre aquele território, temor que nem o Executivo nem o Legislativo souberam aplacar. (Continua amanhã)

Uma coisa é outra coisa

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


As pesquisas Datafolha e CNI/Ibope constatam o esperado: com o agravamento da crise econômica, materializada aqui nas más notícias sobre o PIB do último trimestre de 2008, aumenta a apreensão das pessoas e diminui o grau de tolerância geral.

Quem pouco ligava para desvios éticos fica mais sensível a notícias sobre corrupção, quem estava seguro no emprego consumindo ao ritmo de 36 prestações mensais "sem juros" começa a se inquietar e a querer cobrar do governo uma providência antes que o pior aconteça.

Quem admirava a habilidade do presidente da República em se desviar das crises políticas tende a exigir mais sobriedade na administração da adversidade econômica, a cotejar palavras com rigor a fim de conferir se há relação entre a realidade vivida e os discursos ufanistas.

Seria, pois, de espantar se a popularidade do presidente Luiz Inácio da Silva não registrasse um abalo. A palavra "queda" soa um tanto superlativa ante a oscilação de cinco pontos porcentuais, em média, nas duas pesquisas.

Se no ambiente geral adverso Lula ainda conseguisse mais pontos positivos na avaliação pessoal, aí não seria presidente, mas um santo a operar o milagre da felicidade na crise econômica.

Para quem é popular entre mais de 60% da população, cinco pontos a mais ou a menos não faz diferença. A questão que ao governo federal aflige - ou pelo menos deveria - é o comportamento futuro desses índices e como eles vão repercutir no papel que Lula pretende cumprir na História.

Desse ponto de vista, muito mais importante que a queda do índice de popularidade é o abalo no grau de confiança da população na figura do presidente e, por consequência, no governo. Segundo o Ibope, houve redução de seis pontos porcentuais no quesito de novembro a março.

Popularidade e confiabilidade são conceitos diferentes.

Lula é popular por uma série de razões que não necessariamente guardam relação com seus reais atributos de governante. É o personagem preponderante na política, está todos os dias nos jornais, na televisão, no rádio, seu nome é dito e repetido em toda parte, a todo instante.

Popularidade se ganha, se perde e se recupera com relativa facilidade, bastando saber manejar com competência circunstâncias, emoções, características culturais do ambiente, simbologias e atributos pessoais.

Confiabilidade é outra coisa. É prima-irmã da credibilidade e, uma vez perdida, dificilmente é retomada. Principalmente se a perda é acelerada como a registrada na pesquisa Ibope.

O instituto Datafolha apontou o detalhe objetivo: 50% da população não acredita na afirmação do presidente Lula de que a crise econômica passaria pelo Brasil como uma "marolinha". Há três meses, 39% diziam confiar naquelas palavras.

Essa é a perda consistente e que poderá influir no desempenho eleitoral do candidato governista à Presidência em 2010, seja a ministra Dilma Rousseff ou qualquer outro nome.

Se o presidente fiador da candidatura é popular, a eleição municipal de 2008 mostrou que aos olhos do eleitorado isso não tem necessariamente influência sobre a opção de voto. A qualidade é pessoal e intransferível.

Agora, se o chefe do governo não é confiável, a desconfiança tende a contaminar a candidatura, pois ela é uma representação institucional. Uma característica fala sobre a simpatia despertada pela pessoa física, a outra diz respeito à avaliação de desempenho da figura jurídica.

Lula chegando com altos índices de popularidade em 2010, tanto melhor para a candidatura oficial. Mas, chegar lá com um grau razoável de confiabilidade será essencial.

Mais não seja, para entrar pela porta da frente na História.

Agenda do eleitor

Os índices de intenção de votos nos prováveis candidatos a presidente em 2010 se mantiveram praticamente os mesmos em relação à última pesquisa do Datafolha. A economia mexeu com a avaliação do presidente, mas passou longe da eleição.

Indica que o governador José Serra talvez esteja certo em resistir aos apelos para entrar na campanha eleitoral desde já. No momento, a crise está em primeiro lugar na escala de prioridades do eleitorado.

A dianteira de Serra, com 41% das preferências, contra 17% de Aécio Neves, 16% de Ciro Gomes, 11% de Dilma Rousseff e 11% para Heloísa Helena, também explica por que o governador não quer antecipar o embate.

Os oponentes, em desvantagem, precisam se movimentar. Mas a ele a paralisia favorece. No mínimo não corre o risco de provocar alterações de humor eleitoral numa hora em que o mar não está para peixe.

Resistência

A ex-senadora Heloisa Helena está fora de cena há mais de dois anos. No entanto, resiste emparelhada com Dilma Rousseff, em cena diariamente há um ano.

Jungmann: delírio de Lula derrubou popularidade

Nadia Rocha
DEU NO PORTAL DO PPS


"O presidente Lula está colhendo o que plantou", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ao avaliar a queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 pontos percentuais à postura diante da crise financeira mundial. "Ele subestimou a crise dizendo que a avalanche econômica era uma marolinha. Foi um delírio", críticou o parlamentar.

De acordo com pesquisa do instituto Datafolha, divulgada, nesta sexta-feira, apesar dos esforços para a crise não arranhar a popularidade do presidente da República, a desaceleração econômica global pegou de jeito: Lula caiu de 70 para 65 por cento em relação à útlima pesquisa, divulgada em novembro de 2008. A primeira queda registrada desde o início do segundo mandato. A redução da popularidade também foi registrada pela pesquisa CNI/Ibope. O levantamento aponta para uma queda de 9 por cento na avalição do governo.

Na opinião de Jungmann, Lula terá mais dificuldades nos próximos meses por causa da "tsumani" do desemprego, com a queda de produtividade do setor industrial. Quase 800 mil brasileiros ficaram desempregados entre novembro de 2008 até fevereiro deste ano. Além disso, há outros problemas a serem enfrentados "com seriedade" pela equipe econômica: a crescente redução da arrecadação (cerca de R$ 50 bilhões) e do PIB (Produto Interno Bruto)

."Os estados e municípios, que estão quebrados, logo vão começar a demitir pra valer, se não forem mudadas as regras da negociação das dívidas", prevê o deputado.

Raul Jungmann disse que os sinais do agravamento da crise são claros, mas o governo continua minimizando o problema econômico. "Infelizmente, a situação se agrava dia a dia. Parece um jogo de cabra-cega. Mas Lula continua brincando e olhando a realidade com óculos róseos", afirmou parlamentar.

Ele criticou ainda a meta de crescimento do país divulgada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Diante do inevitável, reduziram a proposta de 4 para 2 por cento. Ainda é irrealista. É preciso ser honesto e franco quando se trata dos detinos do país", alertou Raul Jungmann.

Ponto de inflexão

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - A oscilação negativa de cinco pontos percentuais (de 70% para 65%) na popularidade de Lula na pesquisa Datafolha é relevante. Pode marcar talvez o ponto de inflexão do petista neste seu segundo mandato. Mas mais eficaz para medir o humor do eleitorado são as respostas sobre a atual situação econômica.

Em novembro, 49% dos brasileiros aprovavam a atuação de Lula no combate aos efeitos da crise. Hoje, o percentual caiu para 43%. A popularidade do presidente (65%) ainda está oceânicos 22 pontos percentuais à frente. Manter essa diferença é o desafio do governo até a eleição do ano que vem. A dificuldade de Lula para permanecer nas alturas está diretamente relacionada ao desempenho da economia. Mais desemprego equivalerá a menos paciência dos eleitores. Também deve ser considerado o timing desse processo. A tal teoria das curvas concêntricas -como aquelas formadas pela pedra jogada no meio do lago.

Eleitores afluentes e com acesso a informação já sabem o tamanho do problema econômico mundial. São a primeira curva formada pela pedra no lago. A maioria dos brasileiros, na base da pirâmide social, só sentirá todos os efeitos da desaceleração num momento posterior. O cenário mais funesto para Lula é a inflexão atual atingir o seu pico daqui a um ano, quando estiverem sendo formadas as alianças para a eleição de outubro de 2010. O pior da crise poderá ter passado, mas muitos eleitores se pautarão pelos danos sentidos em 2009.

É o efeito Bush-Clinton. No início da década de 90, George Bush, o pai, tomou as medidas necessárias para corrigir os rumos da economia dos EUA. Na eleição de 1992, os eleitores não sentiam ainda os efeitos positivos. Elegeram o oposicionista Bill Clinton. É tudo com que a oposição brasileira sonha. E o pesadelo de Dilma Rousseff e do PT.

CULPAS (poema)


Graziela Melo


Quantas vezes
Me comtemplo,
Tentando
Me perdoar

De culpas
Que guardo
Na alma

Ao longo
Do meu
Caminhar
Pelas trilhas
Desse
Mundo

Sem nunca
Deixar
De sonhar...

Rio de Janeiro, 9/10/2008

Ibope: erros na crise afetam governo

Chico de Góis
DEU EM O GLOBO


A crise econômica causou estragos na popularidade do presidente Lula e de seu governo que, pela primeira vez no segundo do mandato, caiu além da margem de erro das pesquisas de opinião. Segundo o Ibope, o índice dos que acham ótimo ou bom o desempenho do governo caiu de 73%, em dezembro, para 64% este mês. Na pesquisa atual, 47% dizem que o Planalto tem uma ação positiva diante da crise, uma queda de 15 pontos. O índice dos que desaprovam as medidas contra o desemprego cresceu de 40% para 50%

Crise afeta aprovação ao governo

EFEITOS DA MAROLINHA

Pesquisas Ibope e Datafolha mostram queda na popularidade e temor de desemprego

Acrise econômica mundial provocou queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que caiu pela primeira vez desde setembro de 2007. Pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada ontem, mostra que os efeitos da crise derrubaram em nove pontos percentuais a avaliação positiva do governo. Em dezembro de 2008, 73% classificavam como ótimo/bom o desempenho do governo. No levantamento de março, esse índice caiu para 64%. Todos os indicadores positivos do governo e do presidente Lula registraram queda em praticamente todas as regiões do país e classes sociais.

Também pesquisa do Datafolha divulgada ontem mostrou queda na aprovação ao governo, neste caso de cinco pontos percentuais - o primeiro recuo desde o início do segundo mandato de Lula, nos levantamentos do instituto.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores, em 144 municípios, entre 11 e 15 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. Considerando as oscilações acima dessa margem de erro, é a primeira vez que a popularidade de Lula e do governo caem no segundo mandato. O próprio Lula, que sempre teve uma imagem mais positiva do que seu próprio governo, sofreu arranhões, embora menos profundos do que a avaliação de sua administração. De acordo com a pesquisa, em dezembro do ano passado, Lula era aprovado por 84% dos eleitores; agora, esse número caiu para 78% - queda de seis pontos percentuais. Os que o desaprovavam somavam 14% no ano passado e, agora, esse universo subiu para 19%.

Melhor no Nordeste; e pior, no Sul

A confiança no presidente também sofreu queda de seis pontos percentuais: de 80% para 74%.

Os que não confiavam eram 18% e, atualmente, são 23%. A nota média do governo, porém, não se alterou muito: 7,4, contra 7,8 em dezembro. A nota é a mesma de setembro passado e continua entre as mais altas desde março de 2003, no primeiro mandato de Lula.

O Nordeste continua a ser o lugar onde Lula é mais popular: 79% de ótimo ou bom. No Sul, esse índice cai para 54%, e no Sudeste, para 60%. Os entrevistados que concluíram até a 4ª série do ensino fundamental mantêm uma alta aprovação ao presidente: 69% de ótimo e bom. Já entre os que têm formação universitária, 56% o avaliaram como ótimo e bom.

O combate ao desemprego é um dos itens mais criticados. Perguntados se aprovam ou não a atuação do governo no combate ao desemprego, 46% dos entrevistados opinaram favoravelmente, contra 57% em dezembro. Hoje, 50% desaprovam as medidas - em dezembro, eram 40%. Os que consideram que o desemprego vai aumentar e que vai aumentar muito somam 68% dos entrevistados. Em dezembro, eles eram 63%.

O combate à inflação é outro item que causa descrença na população. Agora 52% desaprovam as ações do governo nessa área, e 43% dizem concordar. Em dezembro, a desaprovação era menor (44%), e 49% eram favoráveis. A pesquisa mostra que os brasileiros estão bem informados sobre a crise econômica. Segundo o levantamento, 81% disseram ter conhecimento do assunto, e 83% avaliaram que a crise é muito grave ou grave. Para 44%, o Brasil será pouco prejudicado - quase o mesmo índice da pesquisa anterior, 46%.

Mas caiu a crença de que o país está mais preparado para enfrentar o problema. Em dezembro, 43% pensavam assim; atualmente, 39%. E há pessimismo quanto às ações do governo diante da crise - 47% avaliam que o Planalto tem uma ação positiva para enfrentar a crise, mas, em dezembro, esse grupo representava 62%, uma queda de 15 pontos percentuais.

Os brasileiros também avaliaram os efeitos práticos da crise. Para 47%, haverá aumento de preços dos produtos (em dezembro, eram 48%); 32% consideram que terão dificuldades para pagar dívidas (26% em dezembro); 27% temem perder o emprego (16% em dezembro). A pesquisa também mostrou pessimismo sobre o fim da crise.

No Datafolha, popularidade caiu 5 pontos

DEU EM O GLOBO

O índice de aprovação do governo Lula caiu cinco pontos percentuais desde novembro de 2008 - de 70% para 65%. Foi a primeira queda desde o início do segundo mandato, em 2007, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem. A queda coincide com os efeitos da crise econômica mundial no Brasil. O desempenho do presidente vinha em ascensão desde março de 2007, quando tinha 48%. Os que consideram o governo regular foram de 23% para 27%, e os que o avaliam como ruim, de 7% para 8%.

O instituto repetiu pergunta feita em novembro citando a frase de Lula de que a crise, no Brasil, seria "uma marolinha". Quatro meses atrás, 42% concordavam. Hoje, são 35%. Os que discordam foram de 39% para 50%. A nota média atribuída ao governo (de 0 a 10) caiu de 7,6 para 7,4. A fatia da população que tomou conhecimento da crise cresceu de 72% para 81%. E os que acreditam que o país será muito prejudicado subiu de 20% para 31%. Outros 43% aprovam a condução de Lula diante da crise, contra 49% em novembro. Já a aprovação do desempenho de Lula na área econômica caiu de 61% para 53%. Para 59%, o desemprego vai subir. Em novembro, 44% pensavam assim.

O Datafolha pesquisou a intenção de voto para presidente em 2010. O governador tucano José Serra (SP) lidera em todos os cenários apresentados, variando de 41% a 47%. Mas a pré-candidata do PT, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), voltou a crescer, de três a quatro pontos, chegando a 12%. Serra alcança 41% contra Dilma (11%), o deputado Ciro Gomes (PSB), que oscilou um ponto e teria 16%, e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), que caiu três pontos e aparece com 11%. Com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), no lugar de Serra, a liderança passa a Ciro (25%). Heloísa e Aécio vêm em seguida, com 17% cada um. Dilma fica com 12%. Em outro cenário, com Aécio concorrendo com Serra, o paulista lidera (35%). Heloísa aparece com 14%, contra 12% do mineiro e 11% de Dilma.

Sem Aécio, Serra tem 40% dos votos em MG

DA REPORTAGEM LOCAL
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Mineiro, porém, teria apenas 14% do eleitorado paulista caso governador de SP ficasse fora da disputa para Presidência

Segundo o Datafolha, Aécio lideraria amplamente em Minas, com 67%, no cenário sem Serra; no Ceará, Ciro sai na frente contra tucanos


Líder na corrida pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, o governador de São Paulo, José Serra, tem o apoio de 40% dos eleitores mineiros quando seu adversário dentro do PSDB, Aécio Neves, está fora da disputa pelo Planalto, conforme revela a pesquisa Datafolha realizada em nove Estados.

O resultado está apenas um ponto percentual menor do que o desempenho geral de Serra, que, segundo a pesquisa publicada ontem pela Folha, tem 41% das intenções de voto no principal cenário apresentado ao entrevistados.

O governador de Minas não apresenta desempenho semelhante entre os paulistas. No cenário em que aparece como o candidato tucano, Aécio conta apenas 14% das intenções de voto em São Paulo, atrás de Ciro Gomes (PSB), com 24%, do percentual de votos brancos ou nulos, 23%, e de Heloísa Helena (PSOL), com 19%.

Aécio está tecnicamente empatado com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 11% dos votos em São Paulo. Segundo o Datafolha, 65% dos entrevistados disseram conhecer o governador de Minas Gerais e apenas 11% afirmaram estar bem informados sobre ele. Serra é conhecido por 93% dos mineiros.

Voto caseiro

A liderança de Aécio Neves em Minas, no entanto, é ampla no cenário sem Serra. Ele conta com 67% das intenções de voto, seguido por Ciro (7%), Heloísa (6%) e Dilma 5%. Em São Paulo, quando Serra é o candidato tucano, ele tem 52%.

No Ceará, Ciro Gomes está disparado na frente com 59%, contra 17% de Serra e 6% de Dilma. É o pior resultado de Serra, seguido pelo do Rio de Janeiro -33%.

Ciro, deputado federal do PSB-CE e ex-governador do Ceará, amplia ainda mais a vantagem quando Aécio é o candidato tucano -64%. O mineiro fica com 4%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.A ministra Dilma, que no principal cenário nacional tem 11%, apresenta seu melhor resultado na Bahia e no Rio Grande do Sul -15%. Em São Paulo, ela fica com 9% com Serra ou Aécio na disputa. O paulista também vai bem no Paraná, 47%, e em Pernambuco, 43%.

Lula cai entre mais pobres

Gustavo Krieger
DEU NO ESTADO DE MINAS


Sondagem Ibope/CNI aponta que a crise teve impacto negativo na popularidade do presidente. Entre os que possuem renda familiar de até um mínimo, aprovação cai nove pontos percentuais

Brasília – As dúvidas sobre a competência do governo para enfrentar a crise econômica começaram a minar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no núcleo duro de seu eleitorado, os brasileiros mais pobres. A mais recente pesquisa do Ibope, feita por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou queda em todos os indicadores de avaliação do governo. Lula continua bem-visto pela maioria dos brasileiros, mas a pesquisa mostra que a população não está mais tão confiante em sua capacidade para enfrentar os problemas da economia.

É um fato importante, porque mostra uma inversão de tendência. Na pesquisa anterior, realizada em dezembro do ano passado, a avaliação de Lula tinha melhorado, apesar da crise. Era um sinal de que a população confiava na forma como o presidente enfrentava os problemas. O quadro se inverteu. Em dezembro, 73% dos entrevistados consideravam o governo “ótimo ou bom”. Esse índice caiu nove pontos e agora é de 64%.

Outros números comprovam a tendência. A aprovação ao governo, que era de 84% em dezembro, caiu para 78%. A confiança no presidente Lula também desceu seis pontos e ficou em 74%. A explicação está na crise. Ou melhor, na forma como os brasileiros avaliam a ação do governo para enfrentá-la. Em dezembro, 62% dos entrevistados consideraram “ótima ou boa” a atuação do governo contra a crise. Na pesquisa divulgada ontem, esse contingente caiu 15 pontos e passou para 47%. Ainda é um movimento sutil. Cresceu o grupo para quem o governo vem sendo regular. A parcela dos entrevistados que condena frontalmente a ação de Lula é de 11%. Pouco, é verdade, mas mais que o dobro dos 5% encontrados em dezembro.

QUEDA MAIOR
A crise, que nasceu no mercado financeiro internacional, mostra sua face mais dura no Brasil com o corte de empregos. E atinge de frente os mais pobres, justamente a faixa do eleitorado conhecida por sua fidelidade a Lula. Os números do presidente e do governo continuam muito altos nessa faixa, mas a queda foi significativa.

A aprovação do governo caiu nove pontos percentuais entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo. Na faixa entre um e dois salários mínimos, a queda foi de oito pontos. Nas periferias das grandes cidades, a aprovação do governo caiu nove pontos percentuais. Esses movimentos foram decisivos para que a aprovação global registrasse uma baixa de seis pontos.

A pesquisa mostra que, entre o otimismo pregado por Lula e o pessimismo propagado pela oposição, os brasileiros optaram pela cautela. No fim do ano passado, 41% dos entrevistados apostavam que 2009 seria “muito bom”. Hoje, esse índice caiu para 20%. Em compensação, o grupo para quem o ano será bom subiu de 46% para 63%. Ou seja, ainda há confiança, mas num grau mais moderado. Os pessimistas radicais subiram de 7% para 12%, mas ainda são minoria. O número tem uma interpretação positiva e uma negativa para o governo. De um lado, mostra que a população ainda acredita que o país sairá da crise. De outro, mostra que ainda há muito espaço para queda no otimismo e, em consequência, na avaliação do governo.

Segundo o levantamento, em oito de nove áreas pesquisadas, aumentou a reprovação do trabalho do governo. Somente com relação à área de educação houve certa estabilidade na avaliação em comparação à pesquisa de dezembro, com oscilação dentro da margem de erro. A desaprovação ao governo subiu nas áreas de saúde, meio ambiente, impostos, taxa de juros, segurança pública, combate à inflação, combate à fome e à pobreza e combate ao desemprego. A pesquisa foi realizada de 11 a 15 deste mês e ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO LULA

DEZEMBRO MARÇO
Ótimo/bom 73% 64%
Regular 20% 25%
Ruim/péssimo 6% 10%

Crise e insegurança jurídica

Cesar Maia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


A SEGURANÇA jurídica é o elemento chave para o crescimento econômico, especialmente nos últimos 30 anos, quando a concorrência passa a se dar principalmente pela capacidade de inovar. Isso incorpora um enorme volume de capital-tecnologia/conhecimento e exige regras do jogo bem definidas.

Esse é um ponto que explica a menor produtividade brasileira e, portanto, o seu menor crescimento econômico. Aqui, nem os precatórios são pagos. A lei que regula a previdência estatal -9.717/98- é simplesmente ignorada. Os Estados não querem saber do direito ao crédito de ICMS dos exportadores. O "direito alternativo", em base a ideias difusas de justiça e cidadania, se difunde e avança. A dívida ativa é frouxamente executada, e as anistias periódicas favorecem os que não pagam.

A insegurança jurídica leva os investidores a reduzirem os riscos de suas aplicações e, portanto, os prazos, "overnightizando" suas decisões. A crise é sempre -e mais ainda a atual- um elemento de agravamento das incertezas.

Acoplada à insegurança jurídica, aprofunda os riscos. Os governos, numa conjuntura dessas, devem tomar muito cuidado com seus pacotes e medidas, que a cada dia são divulgados como verdade ou para ganhar tempo e produzir algum otimismo. Ao tempo que os governos correm atrás dos problemas, constroem um quadro adicional de incertezas e de insegurança.

O que virá em seguida? Não será melhor conter novas decisões e esperar ou pressionar por outras medidas que atendam um setor? A pacotização em série da política econômica, num quadro de crise, produz o contrário do que deseja. Ao ampliar as incertezas sobre as regras do jogo, acentua a insegurança jurídica e aprofunda a crise. Melhor seria aprofundar mais as análises, não fazer anúncios sem ter a certeza do que fazer e como e só lançar medidas cujo teor não deixe dúvidas quanto à emergência e focalização. Pacote econômico, só bem estruturado, sem temor de debate no Congresso e na sociedade e que não abra o caminho às especulações e pressões.

Mexer em prazos, custos e regras de forma localizada e improvisada, só levará à contenção das decisões em busca de mais inclusão na Arca de Noé, agregando os riscos de naufrágio. O programa de habitação alardeado durante dois meses não havia sequer sido desenhado. De outubro para cá, mais que medidas compensatórias coordenadas, o que se vê é um processo de desorganização econômica e fiscal, os sinais de governos tontos de um lado e o aumento da perplexidade de outro.

O recesso do decoro

Coisas da Política :: Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL


É claro que a sugestão é absolutamente inviável, mas, se para os grandes males, grandes remédios, o Congresso deveria mergulhar em recesso de um a dois meses, para reabrir inaugurando a cura da crise ética que contaminou, em doses menores, o Executivo e o Judiciário com a praga da mudança da capital do Rio para Brasília, em 21 de abril de 1960, na precipitação do presidente Juscelino Kubitschek de emplacar o slogan para o sonho do JK-65. Esta história, com os seus muitos atalhos, ainda está sendo escrita com os depoimentos dos sobreviventes dos tempos de euforia, de descontração da bossa-nova, do sorridente mineiro de Diamantina.

Não é preciso recuar muito para puxar o fio da meada na dupla traição do Jan-Jan que aprofundou a cova da candidatura inviável do marechal Teixeira Lott, mais pesada do que um vagão de minério, e varreu o cisco para a eleição do embirutado Jânio Quadros. Deponho como testemunha de episódios laterais. A desleal jogada do Jan-Jan nasceu na casa do então deputado Castilho Cabral, ex-ademarista que aderiu ao novo astro, de esquisitos costumes e cacoetes, com a fala empolada e o favoritismo reafirmado na carreira fulminante. Foi na residência do deputado Castilho Cabral, decorada com as faixas do Jan-Jan, que conversei a portas fechadas com o candidato que invadia a UDN com a oratória avassaladora do deputado Carlos Lacerda – mais tarde, personagem destacado na farsa da renúncia que não deu certo.

O anfitrião atendia ao interesse de Jânio de atrair a simpatia do repórter político de O Estado de S. Paulo, em plena manobra para conquistar o apoio da família Mesquita. Mas, o Jan-Jan embrulhou no papel pardo da traição o candidato à Presidência e o candidato à reeleição a vice.

Os dividendos da jogada marota, pisando na ética, garantiram a eleição de Jânio e selaram a derrota do governador Milton Campos, de compostura impecável, das maiores figuras que conheci em 60 anos de repórter político. E, na mesma rasteira, Jango apenas ampliou a derrota do marechal Teixeira Lott. Uma sequência de deslealdade que puniria os autores e desembocaria nos 21 anos de ditadura militar. Jânio talvez elegesse Milton Campos com a votação consagradora da sua vitória. E, com Milton Campos na Vice-Presidência, nem Jânio renunciaria e Jango não seria alçado à Presidência.

O erro da mudança da capital para Brasília inacabada, uma cidade em obras, é responsável direto pelo seu inchaço doentio, como da decadência ética do Congresso, do Executivo e do Judiciário. Moléstia endêmica que se espalhou pelos estados e municípios, e pelo visto incurável.

A resistência dos condenados a morar num canteiro de obras, no ermo do cerrado, foi contornada por JK com a distribuição de vantagens a granel. Nascia a mordomia com a bênção oficial. Ministros ganharam granjas no Lago Paranoá, parlamentares descobriram o mapa da mina com a penca de vantagens, passagens para o fim de semana nas bases eleitorais com a indecorosa verba indenizatória para ressarcir as despesas, assessores, gabinetes individuais de pouco uso.

A cada governo, a sua cota para a desfiguração de Brasília, um monstrengo cercado de favelas, de violência, com a população acima dos 2 milhões, o tráfego infernal e a maldição que envolve os três poderes na crise ética. O tumor que lateja no Senado e na Câmara é o fim da linha de uma longa história. Mas, com a carga para explodir o mais democrático dos poderes. A roubalheira, os assaltos ao cofre da Viúva viraram rotina. Passaram da conta. A denúncia da espantosa patifaria das 181 diretorias no Senado – com salários que, com horas extras e outras trampas, podem chegar a R$ 30 mil para atender aos 81 senadores nos três dias úteis da semana – repica na Câmara com 104 diretores, o que entornou o caldo.

O senador José Sarney (PMDB-AP) reuniu a Mesa Diretora e anunciou que a Fundação Getúlio Vargas fará uma auditoria para examinar todos os contratos e propor uma reestruturação administrativa do Senado. A Câmara deve seguir o exemplo. Mas, e até lá, como o Senado e a Câmara expostos ao severo julgamento popular, com altos índices de rejeição nas pesquisas, podem continuar a levar a boa vida da rotina como se nada tivesse acontecido? Uma situação excepcional exige medidas extremas. Nada que o Congresso aprove terá legitimidade. Talvez a saída pela porta dos fundos seja um recesso para a faxina até que o lixo do vexame seja lançado no monturo do cerrado.

Quero saber quais são as idéias

Ernesto Caxeiro
Professor de filosofia e advogado

Depois de anos e anos de discussões ,debates e auto-reforma do socialismo,chegamos a uma situação em que se deve pôr em prática tudo que se adquiriu em termos teóricos.Este é o momento de informar a todos os que querem participar da política,que é preciso um programa,uma proposta de legislação que regule as relações capitalistas predatórias que vigoram no Brasil.Quando se falava em democracia como valor universal,quando se fala em reformismo,reformismo forte,a luta contra a privatização do estado,enfim, a via ocidental e republicana do socialismo,era para se construir uma estratégia política,uma nova teoria e uma nova prática da política.Os dois primeiros itens já existem como algo bastante pensado e agora os partidos devem transformar este acúmulo em uma nova ordem jurídica baseada em consensos inevitáveis,se entendemos a democracia não como valor tático,mas estratégico,se entendemos que não há reformismo forte ou fraco sem respeito à lei,que não há reformismo com violência,mesmo de classe(ou seja não se pode matar a burguesia,mas superá-la)e assim por diante.

No debate sobre novo reformismo,com as contribuições da tradição gramsciana,deve ficar claro que todos são iguais perante à lei,inclusive a burguesia;que o debate teórico não pode ser auto-referente,apenas como palco dos intelectuais,mas como base para a ação,um nexo obrigatório para todo marxista consequente e que as questões concretas da sociedade devem ainda ser a verdade fundamental pela qual se a modifica.

O famoso concreto de pensamento de marx foi substituído por concepções cristãs de congraçamento,sem levar em conta a permanência do processo de acumulação primitiva,como a rotatividade do trabalho e sua degradação crescente, a excludência no seu sentido geral,dentro da exploração capitalista e acrescida dos aspectos raciais e de gẽnero.Não é porque a burguesia não deve ser destruída com tortura e violência,que se deva ter uma atitude de bom-mocismo,uma atitude acrítica!

A maior angústia que sinto e que tenho tentado explicitar é esta contradição entre forma e conteúdo,entre o abstrato e o concreto,entre a consciência falsa e a verdadeira,que para gramsci não existe,porque senão resolvermos estas anti-nomias,ficaremos só na teoria ,sem levar em conta os problemas reais da sociedade.E mais do que isto é na legislação que o nexo entre teoria e prática de esquerda faz avançar a sociedade sem romper com a democracia.

Quero saber quais são as idéias

Cenário atual

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO


A crise se espalha de forma diferente pela economia. A venda de caminhões está 20% menor. Mesmo com a redução do IPI, os brasileiros estão comprando 69 mil carros a menos por mês. O setor de computadores acha que venderá as mesmas 12 milhões de unidades, interrompendo o crescimento de 20% ao ano. Os supermercados achavam que ficariam no empate, mas desistiram de fazer previsão.

A situação está mudando muito. Alguns setores continuam com previsões mais otimistas, porque foram os mais dinâmicos nos últimos anos; outros despencaram; outros precisam exagerar as previsões de queda para fortalecer o lobby junto ao governo por ajuda.

Produtos cujas vendas cresceram muito nos últimos anos não têm previsões de queda. Mas não crescer já é um mau resultado. O mercado de computadores no Brasil só fez crescer durante mais de uma década. Os brasileiros compravam 650 mil computadores por ano no primeiro ano do governo Fernando Henrique. No último, compravam 3,3 milhões de computadores. Este número caiu para 3,06 milhões em 2003 e, aí, começou o enorme boom. No ano passado, os brasileiros compraram 12 milhões de computadores. Para 2009, a previsão da Abinee é de que as vendas não vão subir, nem cair, mas mudará o mix: vai cair a venda de desktop e aumentar a de notebooks, e o setor vai fechar nas mesmas 12 milhões de unidades.

Os brasileiros compraram 9,2 mil caminhões em novembro de 2008 e, em fevereiro deste ano, 6,4 mil. No primeiro bimestre, as vendas foram 20% menores que no primeiro bimestre do ano passado. Em veículos leves, o tombo do pico ao ponto mais baixo foi enorme. Em julho, foram vendidos 288 mil veículos. O melhor mês. Em novembro, foram 178 mil. A redução foi de 110 mil veículos. Mas julho tinha sido excepcional. Melhor ficar com o número de setembro, quando foram vendidos 269 mil carros. Depois de cair em outubro e novembro, o governo acudiu o setor com a redução de IPI. Melhorou, mas ainda está vendendo 69 mil veículos a menos do que em setembro.

Um setor que sempre foi dinâmico, e que cresce todos os trimestres desde o começo dos anos 90, é o de celular. Agora, está crescendo menos. Pegando só o número de acessos, o Brasil terminou 2008 com 150,6 milhões de acessos. Para se ter uma ideia do dinamismo do setor, em 1999 o país tinha 15 milhões de acessos. Multiplicou por dez neste período. Em fevereiro deste ano, segundo a Anatel, o Brasil tinha 152,3 milhões de acessos. Em novas linhas, foram 1,7 milhão no primeiro bimestre deste ano - sendo 415,9 mil em fevereiro -, contra 3,1 milhões no mesmo período do ano passado. A produção de aparelhos, que acompanhou a expansão do setor de telefonia móvel, está agora com estoques. Há estoques de aparelhos também nas operadoras e a indústria quer esperar março acabar, para só então arriscar as previsões para este ano.

Nos supermercados, a situação está confusa ainda. O presidente da Abras, Sussumu Honda, disse a Leonardo Zanelli, da coluna, que até o ano passado o setor vinha crescendo sempre acima do PIB. Agora não sabe o que vai acontecer. No começo do ano, as previsões eram de um crescimento de 2% a 2,5%, mas eles preferiram suspender até junho qualquer previsão. Alimentos continuam vendendo por serem sempre os últimos itens a saírem de qualquer lista de compras e porque a queda dos preços das commodities provocou deflação em alguns preços. Mas perecíveis, ele admite, é o segmento que está sentindo mais. A esperança dos supermercados é o volume de dinheiro que vem para a economia com o aumento do salário mínimo. Na indústria de alimentos, os laticínios estão com queda na produção, mas outros setores, como chocolates, conservas vegetais, massas e temperos, registram alta neste início de ano.

Em algumas áreas a crise parece aguda. As siderúrgicas estão com vários fornos parados. Uma delas, de cinco, está com três desligados. Um desastre completo. Isso pelo fenômeno que já comentei aqui na coluna: o setor vinha crescendo muito, acelerou a produção, não previu a crise. As compras de bens finais caíram, os distribuidores estavam estocados e a maior parte da demanda atual por aço está sendo atendida pelos distribuidores. A siderurgia teve que cortar drasticamente a produção até o fim da desova dos estoques. A indústria, de forma geral, está com uma utilização da capacidade instalada em níveis piores que em 2003, que foi um ano recessivo.

Os exportadores venderão menos, a preços menores, e com crédito mais curto e mais caro. O Banco Central está usando as reservas para financiá-los. Mas, segundo Roberto Giannetti da Fonseca, os bancos, que pegaram essas reservas, subiram os juros nas linhas de financiamento e encurtaram os ACCs de 180 para 60 dias. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) está prevendo que o saldo comercial ficará em R$17 bilhões, dos R$29 bilhões atuais. Mas a exportação vai cair 20%. Só que, de novo, com várias diferenças. Commodities metálicas com preços bem menores. O alumínio chega a estar com um preço 50% menor. As commodities agrícolas sofrerão menos, porque as vendas vão continuar. Mas os produtos que não são cotados em bolsa, mas negociados no mercado físico, tiveram quedas maiores. A carne, por exemplo, teve uma queda de 35%.

Quem conversa com as empresas e setores percebe que a marca desta crise é mesmo a imprevisibilidade.

O PIB e a estrutura da economia

Paulo R. Haddad
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Durante a crise de 1929, os governos dos EUA, da Inglaterra, da França e de outros países europeus se deram conta de que não dispunham de um sistema atualizado de informações para acompanhar a conjuntura econômica e as tendências de crescimento de suas economias. Frequentemente, surgiam informações desencontradas sobre o nível da atividade econômica. A produção, o emprego ou as vendas cresciam em determinado setor ou região, dando a impressão de que "o pior já estava passando" ou que "a crise era apenas de natureza transitória ou conjuntural e não estrutural".

Não havia mecanismos de monitoramento para acompanhar os movimentos gerais dos preços nos seus países e regiões que permitissem avaliar a profundidade do processo deflacionário das economias.

Pouco a pouco, sob as orientações conceituais das obras de Keynes e as diretrizes operacionais de Richard Stone, entre outros, foram se desenvolvendo indicadores de acompanhamento do ambiente macroeconômico de diversos países, através da organização de sistemas de contas nacionais. Até que as Nações Unidas assumiram a responsabilidade técnica para a normatização desses indicadores e para a sua sistematização nos países menos desenvolvidos, a partir dos anos 1950. Esses indicadores são tão importantes para o processo de tomada de decisões dos agentes econômicos que a sua frequência se tornou, para muitos deles, semanal ou diária.

O PIB é a mais expressiva síntese de a quantas anda o crescimento econômico de um país ou de uma região. Apesar de atualmente estar sob forte desconfiança perante especialistas em desenvolvimento econômico, tanto pelo que deixa de medir (como os custos sociais e ecológicos do crescimento econômico) quanto pelo que efetivamente mede e apresenta como resultado do bem-estar social (assim, quanto maior o número de desastres e de catástrofes sociais maior será o crescimento do PIB induzido pelas atividades de reconstrução e de reparação), a evolução do PIB permite distinguir o que é flutuação suave na atividade econômica do que é recessão iminente.

Desde setembro de 2008, é possível observar que há resultados diferenciados e desencontrados do desempenho da economia brasileira por setores, atividades e regiões. Basta, contudo, observar os impactos dos macropreços sobre os resultados para esclarecer o que ocorre. Se a taxa de câmbio sofreu uma maxidesvalorização, é de esperar, por exemplo, que os indicadores de desempenho do turismo interno cresçam no bojo de um processo de substituição de importações de bens e serviços em razão do encarecimento do dólar. Se o salário mínimo teve aumento real de 6% a 7% desde de fevereiro, é previsível que indicadores do comércio varejista mostrem sensíveis taxas de crescimento nas regiões em que é alta a dependência de políticas sociais compensatórias ou em que a estrutura produtiva se baseia de forma preponderante na mão de obra não qualificada ou semiqualificada (Nordeste e Centro-Oeste).

Essas e outras taxas diferenciadas de crescimento setorial ou regional, decorrentes dos efeitos do alinhamento dos macropreços e dos preços relativos dos bens e serviços finais, podem criar ilusões sobre o tamanho da crise econômica que o País vive. Nesse sentido, uma compreensão mais adequada dos processos de interdependência estrutural da economia pode sinalizar melhor a origem e os mecanismos de transmissão da recessão para os subconjuntos de setores, atividades e regiões no lado real da economia brasileira.

Trata-se de compreender a lógica circular da crise e seus desdobramentos. Neste caso, a economia deixa de ser considerada como um macroagregado de bens e serviços finais produzidos durante um período, para ser considerada como um conjunto orgânico de setores e regiões em um sistema de vasos comunicantes. Assim, uma queda nas exportações para a China das empresas localizadas no Vale do Aço, em Minas, pode ter impacto adverso sobre emprego e renda gerados por uma mina de cobre no Sudeste do Pará, assim como em uma fábrica de explosivos no interior de São Paulo.

A partir de um sistema interdependente dos interesses econômicos de setores e regiões do País, pode-se entender melhor o processo de rápida desaceleração da economia brasileira que se está observando nas últimas semanas, o qual persistirá, embalado pela expectativa de que, pela sua natureza estrutural, a atual crise deverá ser longa, profunda e cadenciada.

*Paulo R. Haddad, professor do IBMEC-MG, foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco