PENSAMENTO DO DIA - Obama

“Não se enganem: a história está ao lado dos corajosos africanos e não de quem usa os golpes de Estado ou as mudanças constitucionais para ficar no poder. A África não tem necessidade de homens fortes, tem necessidade de instituições fortes.”

(Fonte: L'Unità, 11 de julho de 2009)

A viagem (quase) redonda do PT

Luiz Werneck Vianna
DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

Com a expressão “viagem redonda”, metáfora-síntese do seu clássico Os donos do poder, Raymundo Faoro queria aludir às grossas linhas de continuidade que, segundo a sua interpretação, dominavam o processo de formação histórica brasileira da colônia ao nosso tempo. Na sua explicação, tal continuidade se deveria a um fator estruturante desse processo — o patrimonialismo na ordem estatal centralizada —, nunca removido, e que, a tudo superior, se imporia como um desígnio da Providência na reprodução da vida social.

A ação da Providência nos negócios humanos é objeto de um pequeno ensaio de Hannah Arendt, “De Hegel a Marx”, contido em A promessa da política (Difel), em que confronta as posições desses autores sobre o assunto. Neste pequeno e brilhante texto, ela sustenta que só existiria uma diferença essencial entre Hegel e Marx: enquanto Hegel teria projetado sua visão histórica mundial exclusivamente para o passado, deixando sua consumação esbater-se no presente, Marx, contrariamente, a conceberia no sentido do futuro, compreendendo o presente como “simples provedor”.

Transformar o mundo

Não haveria mais porque interpretar o mundo, pois os filósofos, diz Marx na 11ª. tese sobre Feuerbach, já fizeram isso — exemplar a obra de Hegel —, cabendo, agora, transformá-lo. A ação consciente dos homens já não deveria ser prisioneira da Providência, nem vítima dos ardis com que a história parece se voltar contra as intenções dos humanos, tomando rumos que escapariam inteiramente do seu cálculo.

Estes dois registros — o da Providência e o da “vontade política” — parecem oportunos quando se considera a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT), às vésperas de comemorar seus 30 anos, no governo há quase oito, e que ora se credencia para disputar mais uma sucessão presidencial. Com efeito, o PT nasce, no início dos anos 1980, com destino declarado de ser um agente de ruptura com a herança perversa, sempre renovada em nossa história — “os quinhentos anos” perdidos —, a fim de instituir uma nova fundação para o país. O ator, ao recusar os caminhos da Providência, ele próprio se apresentava como providencial. A interpretação do país estaria feita, o que faltava era a vontade política de transformá-lo.

Oito anos incompletos de governo do PT, no entanto, a “viagem redonda” de seis séculos, de João 1º a Vargas, da metáfora de Faoro, parece retomar seu curso, como se o partido assumisse, inconscientemente, a tradição que pretendeu renegar. Sintomático disso, tanto a acomodação do seu sindicalismo às estruturas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como sua atual valorização do nacional-desenvolvimentismo, ideologia da modernização brasileira, cuja forma mais bem acabada se encontra nas formulações do Iseb (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), agência de intelectuais criada, ao tempo do governo JK, como lugar de reflexão sobre os rumos a serem seguidos para os fins de desenvolver o país.

O DNA do PT

De batismo, porém, suas marcas de origem são opostas às da sua maturidade, pois o PT vem ao mundo como contestador da modernização à brasileira, centrada no Estado e em suas agências, e, por isso mesmo, um projeto que teria sua origem em terreno externo à sociedade civil e se realizaria sem o seu controle. Nesse sentido, o PT nasce como uma expressão do moderno, personagem da sociedade civil, e que tem como valor a sua autonomia diante do Estado. O Estado, longe de ser o lugar da representação racional da sociedade, significaria o lugar em que os interesses privados dominantes se apresentariam, em nome da modernização, como de interesse público.

Se o DNA do PT traz o registro das lutas operárias dos anos 1970 contra a estrutura corporativa sindical — daí, o motivo principal da sua aversão à era Vargas —, a teoria que vai animar a sua atuação é bem anterior à sua própria fundação, tendo sido desenvolvida, entre meados de 1950 e 1960, nas obras de alguns dos mais importantes intelectuais e cientistas sociais do país, de que são exemplos, dentre outros, Raymundo Faoro, Florestan Fernandes e Francisco Weffort. As afinidades eletivas entre as práticas do PT e o resultado de suas reflexões levaram muitos desses intelectuais, como é conhecido, a se filiarem aos seus quadros. Weffort foi seu secretário-geral, e Florestan Fernandes, influente deputado da sua bancada na Assembleia Constituinte de 1986.

Florestan, um crítico do Iseb, tinha procurado demonstrar que as coalizões pluriclassistas em que se ancorava o projeto da modernização nacional-desenvolvimentista, ao contrário de viabilizar uma emancipação da vida popular do controle exercido sobre elas pelas elites dominantes no comando do Estado, na verdade, o preservava, além de não tornar a sociedade menos desigual. Weffort, compartilhando o argumento com Florestan, assentava sua crítica, no entanto, no terreno especificamente sindical. Segundo ele, a estrutura corporativa sindical fazia o movimento operário refém do Estado e de suas manipulações populistas, levando-os a declinar dos seus interesses classistas e a abdicar da construção de uma identidade própria.

Mas será, sobretudo, nos trabalhos de Faoro que o emergente PT vai encontrar a maior parte das suas escoras intelectuais. Nosso capitalismo, na sua análise famosa, não teria sido obrigado a remover antigas elites para encontrar passagem para sua imposição. Ele teria sido gerado no ventre do patrimonialismo, preservando-se os monopólios administrados pelo Estado ou concedidos por ele, enquanto os interesses privados teriam sido abafados pela ação onipresente das agências estatais na vida econômica e social. Daí teria resultado um capitalismo politicamente orientado, confundidas as esferas pública e privada, não se revestindo a sociedade civil de autonomia diante do Estado.

“Névoa estamental”

A forma patrimonial do Estado teria ainda envolvido as relações entre as classes sociais em uma “névoa estamental”, travando o processo de formação de identidades sociais fortes e definidas, raiz da debilidade do nosso sistema de representação política e da usurpação da voz da sociedade civil pelo Estado e sua burocracia. Nesse contexto, os movimentos nacional-desenvolvimentistas, mesmo que de inspiração reformista, ao invés de vitalizarem a sociedade, reforçariam ainda mais a presença do Estado — estado-maior do projeto de modernização — e dos interesses econômicos e socialmente dominantes articulados com ele. Da modernização não deveria provir o moderno, que suporia autonomia dos sujeitos na trama do social, e sim heteronomia.

Com maior ou menor intensidade, essas referências cognitivas sobre o estado de coisas no Brasil vão se instalar no código genético do PT, vindo a se combinar com outras influências culturais. Assim com a incorporação de amplos setores provenientes do mundo da catolicidade, avessos à cultura material, e com a de numerosos segmentos da esquerda com história de resistência armada ao regime militar. A presença da esquerda católica trouxe consigo uma valorização da “alma do povo”, da espontaneidade de suas manifestações, e da autenticidade da vida popular, orientações que se demonstraram eficazes no estímulo a vários movimentos sociais, apesar do sentimento negativo que portavam quanto à política e suas instituições.

Com essa configuração heteróclita, sua opção estratégica foi a da conquista do governo — e não do Estado — pela via eleitoral. Contudo, em razão da interpretação que lhe servia de norte, o PT recusava-se a alianças com outros partidos, chegando a negar o seu palanque eleitoral a Ulysses Guimarães, líder das oposições brasileiras ao regime militar, no segundo turno da sucessão presidencial de 1989. Após a terceira tentativa de vencer a sucessão presidencial, essa política mostrou seus limites, e não à toa, em 2002, o empresário José de Alencar veio a integrar a chapa de Lula.

A ida ao centro político, movimento bem-sucedido com a vitória eleitoral, implicou uma inflexão de largo alcance. A conquista do governo não seria compreendida como recurso tático para uma posterior conquista do Estado, em uma trajetória de revolução permanente. O ator declinou do papel de herói providencial e adaptou-se às circunstâncias, com uma forte representação de empresários nos ministérios e a direção da vida econômica entregue a operadores merecedores da confiança do mercado.

História absolvida

Mas, o centro político não se constitui apenas de personagens sociais e políticos. É também uma história e um denso repertório de temas, entre os quais o do papel ativo do Estado na construção do país. Tal mudança de orientação, como natural, não se limitou a repercutir no plano superficial da política, implicando uma revisão nos juízos predominantes no governo do PT sobre o nosso passado, sobretudo no segundo mandato presidencial de Lula, em particular quanto aos governos Vargas e JK. A história do Brasil foi absolvida. Valorizam-se as agências estatais — BNDES, Banco do Brasil, Petrobrás, Caixa Econômica Federal — no papel de indutoras do desenvolvimento econômico, e, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo se põe à testa de um projeto de modernização.

Mais que mudanças tópicas ou de ênfase, é toda uma forma de Estado que ressurge, em particular no novo papel concedido às corporações e à representação funcional, evidente nas funções delegadas ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O Estado se amplia com a incorporação de representantes das entidades classistas de empresários e de trabalhadores, e são guindadas à condução de ministérios estratégicos as lideranças das múltiplas frações da burguesia brasileira — a industrial, a comercial, a financeira, a agrária, inclusive estes culaques à brasileira, que começaram a sua história na pequena e média propriedades —, lado a lado com as centrais sindicais e com os representantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST).

Sob essa formatação, instituiu-se um Estado de compromisso entre classes e frações de classes com interesses contraditórios entre si, que passam a ser processados no interior do governo e arbitrados, em casos de litígio, pelo vértice do poder executivo em estilo decisionista. Tem-se, então, no âmbito do Estado a presença de um parlamento paralelo, à margem do sistema da representação política, onde se delibera sobre políticas e se decide sobre a sua implementação. Os conflitos de interesse, na lógica dessa construção, não deveriam se expressar no terreno aberto da sociedade civil, quando tendem a se encontrar com os partidos e as correntes de opinião, e sim restritos a negociações realizadas no interior de agências estatais, evitando-se, desse modo, uma radicalização que viesse a comprometer a difícil convivência entre contrários na fórmula vigente do Estado de compromisso.

O Estado como condomínio aberto a todas as classes traz também para si os movimentos sociais, como os de gênero e os de etnia. Articula-se igualmente com as Organizações Não Governamentais (ONGs), boa parte delas dependentes do seu financiamento, e, por meio de programas de assistência social, como o bolsa-família, vinculam-se diretamente os setores socialmente excluídos. Dessa complexa articulação, apequena-se o espaço para o exercício da política a partir das motivações e expectativas da sociedade civil, inclusive por parte dos partidos políticos, convertidos em partidos de Estado, destituídos de relações vivas com seus representantes. Na prática, a política se reduz a ser mais outro monopólio do Estado, e o fluxo da sua comunicação parece conhecer apenas um sentido: o de cima para baixo.

As forças que deveriam trazer a descontinuidade se tornam as portadoras da continuidade, trazendo de volta a lógica política dos processos de modernização. Com eles, os imperativos de aceleração do tempo, a via de mudanças guiadas pelo alto e a subsunção do social ao Estado. Dessa vez, porém, a modernização não nos chega de um projeto previamente amadurecido na reflexão e nos embates político-ideológicos, mas dos acidentes do caminho.

Adaptação às circunstâncias

Nos idos de 2003, havia a alternativa da mobilização social de um governo que vinha da esquerda em torno de um programa de reformas políticas, sociais e econômicas, cujo alcance poderia experimentar um leque de possibilidades entre soluções moderadas ou radicais. As radicais, de pronto, no contexto da época, pareciam apontar para uma crise institucional que poderia inviabilizar o cumprimento do mandato. As moderadas, por sua vez, desagradando a gregos e a troianos, comprometeriam a conquista de um segundo mandato.

A opção, como se sabe, foi a adaptação às circunstâncias, garantindo-se uma linha de continuidade com o governo anterior. O êxito imprevisto desse movimento, ao garantir a estabilização do governo, concedeu-lhe o tempo para que, por ensaio e erro, viesse a experimentar, e logo a praticar com evidente sucesso, o antigo repertório da tradição republicana brasileira, e nele os temas do nacional-desenvolvimentismo, do Estado como agente de indução de economia, o papel das estatais e das corporações sociais.

Faoro talvez pudesse dizer que esse movimento de encontro do PT com um capitalismo politicamente orientado não teria sido mais uma “mistificação de cúpula”, uma vez que persistiam as estruturas garantidoras da sua reprodução. A história não deixou de ser irônica quanto ao ator que não soube interpretá-la, e que, vindo do campo do moderno, fez ressurgir a modernização, muitos dos seus personagens e de suas instituições.

De qualquer forma, este ciclo de modernização sob a condução do governo do PT, embora revele, ao tempo em que a consolida, a mesma assimetria nas relações entre o Estado e a sociedade civil nos processos desse tipo, é o mais brando, quanto ao uso de meios repressivos, entre quantos conhecemos desde o Estado Novo — no governo JK, lembre-se, os sindicatos estavam sob estrita vigilância do Estado, e os trabalhadores do campo viviam sob forte controle social dos proprietários de terras.

Na periferia do mundo são perturbadoras as relações entre o moderno e a modernização. Se esta, da perspectiva de uma agenda democrática, não pode implicar o rebaixamento da autonomia dos seres subalternos, aquele não pode se limitar aos planos cognitivo e ético-normativo, indiferente às questões substantivas. Mas é um argumento senil, anacrônico, o que tergiversa sobre os valores da democracia, da auto-organização do social, e da autonomia do indivíduo em nome de alegadas urgências da questão social. Onde isso prevaleceu — a história, aí, não é irônica —, não se teve nem o moderno nem a modernização.

Luiz Werneck Vianna é professor do Iuperj e autor, entre outros, de Esquerda brasileira e tradição republicana (Revan).

Reconstruindo algo melhor

Barack Obama

The Washington Post
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Meu governo tomou posse há quase seis meses, em meio à mais severa desaceleração econômica desde a Grande Depressão. Na época, em média, 700 mil postos de trabalho eram eliminados por mês. Muitos temiam que o nosso sistema financeiro estivesse à beira do colapso.

A ação rápida e agressiva que tomamos nos primeiros meses de governo ajudaram a tirar nosso sistema financeiro e nossa economia daquela situação. Medidas foram implementadas para retomar os empréstimos para famílias e empresas, estabilizar nossas maiores instituições financeiras e ajudar os proprietários de imóveis a permanecer em suas casas e resgatar suas hipotecas.

Aprovamos também o mais vasto plano de recuperação econômica da história do nosso país. A Lei de Reinvestimentos e Recuperação Americana não teve por pretensão restaurar a a plena saúde da economia, mas fornecer o impulso necessário para impedir a queda livre. Até agora, é o que tem ocorrido.

Desde o início, é um programa para durar dois anos, que deverá poupar e criar empregos. Precisamos permitir que esse plano funcione da maneira prevista, tendo consciência de que, em qualquer recessão, o desemprego tende a se recuperar mais lentamente do que outros elementos da atividade econômica.

Estou certo de que os Estados Unidos resistirão a esse vendaval econômico. Mas, quando limparmos os destroços deixados por ele, a questão real é o que vamos construir no lugar. Mesmo quando salvamos a economia de uma crise total, eu insisto que é preciso reconstruí-la melhor do que antes. Porque, se não aproveitarmos este momento para enfrentar as fragilidades que vêm assolando a nossa economia há décadas, estaremos relegados, nós e nossos filhos, a crises futuras, um crescimento lento, ou ambos.

Algumas pessoas afirmam que devemos esperar para enfrentar nossos grandes desafios. Defendem um enfoque incremental, ou acham que não fazer nada é, de alguma maneira, uma resposta. Mas foi exatamente esse modo de pensar que nos levou a essa situação tão drástica. Ignorar os grandes desafios e adiar as decisões mais difíceis é o que Washington tem feito há décadas, e foi precisamente isso que eu quis mudar ao candidatar-me à presidência.

Este é o momento de criarmos uma base mais forte e mais firme para o crescimento, que não só vai resistir a futuras tempestades econômicas, mas vai também nos ajudar a prosperar e competir numa economia global. Para criar esse alicerce, temos de diminuir os gastos com a assistência médica, que estão nos endividando, criar os empregos do futuro dentro das nossas fronteiras, dar aos nossos trabalhadores a competência e o treinamento que precisam para competir por esses empregos, e adotar medidas duras, porém necessárias, para reduzir nosso déficit no longo prazo.

Já estamos avançando na reforma do sistema de saúde, para controlar os gastos, mas, ao mesmo tempo, garantindo que escolha e qualidade sejam básicos, além de uma legislação cobrindo a área energética, que vai tornar a energia limpa num tipo de energia lucrativa, conduzindo a novas indústrias e empregos que não podem ser terceirizados.

Esta semana, começamos a debater como dar aos nossos trabalhadores as qualificações que precisam para competir por esses empregos do futuro.

Numa economia em que aqueles empregos que exigem no mínimo um bacharelado de dois anos vão crescer duas vezes mais rápido do que os que não exigem nenhum curso superior, nunca foi tão importante continuar os estudos e a especialização depois da escola secundária. É por isso que estabelecemos a meta de nos tornarmos líderes mundiais em número de graduados universitários em 2020.

Para isso, pretendemos ajudar os americanos a terem mais acesso ao ensino universitário. De outro lado, é preciso fortalecer nossa rede de faculdades comunitárias.

Acreditamos que chegou o momento de reformar nossas faculdades comunitárias, para oferecerem aos americanos de todas as idades a oportunidade de se especializarem e adquirirem os conhecimentos necessário para competir pelos empregos do futuro.

Nossas faculdades podem servir como centros de treinamento de empregos do século 21, trabalhando com empresas locais, auxiliando o trabalhador a obter a formação necessária para ocupar esses empregos. Podemos realocar fundos para essas faculdades tornarem suas instalações mais modernas, aumentar a qualidade dos cursos online e, enfim, cumprir com a meta de formar 5 milhões mais de americanos em 2020.

Este é um dos pilares de uma base econômica mais consistente e, do mesmo modo que a saúde e a energia, não podemos esperar para fazer as mudanças necessárias. Temos de continuar limpando os destroços desta recessão, mas este é o momento de reconstruir algo melhor no lugar. Não vai ser fácil e ainda existirão aquelas pessoas afirmando que devemos retardar as decisões mais duras, que estamos adiando há tanto tempo.

Mas as gerações anteriores de americanos não criaram este grande país temendo o futuro e diminuindo os seus sonhos. Esta geração tem de mostrar a mesma coragem e determinação.

Acredito nisso.

* O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, escreveu este artigo a pedido do jornal The Washington Post

O republicano e o liberal

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

De uns tempos para cá, a expressão "republicano" entrou em moda entre nós. Inspirada, em seu uso acadêmico, na visão idealizada da Atenas clássica e da república romana, ela tem sido usada para indicar a conduta virtuosa na política, em contraste com a corrupção de destaque constante no noticiário de todos os dias.

Mencionei aqui, há algumas semanas, a distinção de Wolfgang Schluchter, em "O Surgimento do Racionalismo Ocidental", entre moralidade, tomada como algo que diz respeito ao indivíduo, e ética, entendida como correspondendo ao plano coletivo. Há um sentido bem claro em que o desafio é o de criar a ética apropriada, em que normas de vigência geral conformem as disposições morais dos indivíduos e atenuem o primado irrestrito do interesse próprio e a corrupção em suas várias formas.

Mas os estudos sobre o processo de desenvolvimento moral, de que trata o próprio Schluchter, mapeiam de maneira bem mais complexa o tema da moralidade. Eles costumam distinguir (Lawrence Kohlberg é um nome a ser salientado) três fases. A primeira seria a da moralidade pré-convencional, em que prevalecem o egocentrismo e a orientação hedonista e egoísta - de fato, portanto, uma fase "pré-moral". A segunda seria a da inserção acrítica na moralidade convencional do grupo ou coletividade e da adesão às normas que ela propõe ou, na verdade, impõe. Mas o ponto mais alto corresponderia à moralidade "pós-convencional", distinguida pela autonomia dos agentes individuais, vistos como capazes de uma postura reflexiva e de "descentrar-se" (na expressão usada por Jean Piaget) em relação à coletividade, o que resulta em que as normas seguidas por eles sejam, em boa medida, de sua própria escolha e responsabilidade, como indicado pela etimologia mesma do vocábulo "autonomia". Esta é, naturalmente, a moralidade que reúne ao individualismo uma perspectiva universalista, aberta e tolerante.

É possível colocar as duas últimas "fases" em correspondência com a distinção entre "republicano" e "liberal" em política. Assim, o modelo republicano consagra as normas solidárias e a virtude "cívica" que viria com o sentido do dever perante a coletividade incutido por elas. Já a visão característica do modelo liberal supõe o equilíbrio entre o "enquadramento" cívico feito pela exigência coletiva da virtude e o valor "civil" da autoafirmação e da autorrealização pessoais, envolvendo redefinição ambiciosa - e moralmente "nobre" - da própria ideia de interesse como ingrediente indispensável da autonomia como valor. Nessa redefinição, o caráter mais "estreito" do particularismo dos interesses - que pode mostrar-se não só no nível estrito dos interesses individuais, mas também, no limite, na identificação fanática e beligerante com "a comunidade da fé compartilhada" (E. Gellner) - se vê substituído pelo empenho de articular sóbria e lucidamente o interesse próprio com a busca de valores ou objetivos maiores de qualquer natureza e com a consideração do interesse dos demais e a tolerância perante o "outro", mesmo o outro como "estranho".

Duas observações. A primeira é que, do ponto de vista da distinção de Schluchter entre moralidade e ética, a condição que cabe almejar corresponderia à vigência de uma moralidade (individual...) reflexiva sustentada por uma ética (coletiva...) de características afins àquela moralidade; em outras palavras, o paradoxo aparente de um convencionalismo (uma ética, que como tal é necessariamente convencional) que estimule a autonomia moral, capaz precisamente de contrapor-se ao convencionalismo e superá-lo numa ética adequadamente flexível e universalista. A outra observação é que os requisitos intelectuais patentemente difíceis da posição aqui descrita como liberal, se evidenciam certo simplismo do "republicanismo" corrente, deixam ver também o que há de insatisfatório na contraposição que se costuma encontrar entre liberalismo e socialdemocracia. Pois é impossível pretender garantir o substrato social minimamente apropriado à sofisticação requerida pela moralidade pós-convencional sem tratar de reduzir as desigualdades sociais a que o liberalismo tal como comumente entendido tende a mostrar-se insensível - mesmo abrindo mão de destacar a lassidão moral e a tendência ao comportamento fraudulento e corrupto trazidas pela investida recente desse liberalismo em plano mundial, como a crise econômico-financeira atual revelou de maneira dramática. Para formulá-lo em termos de um outro aparente paradoxo, só políticas socialdemocráticas efetivas garantiriam as condições de um liberalismo consequente.

Naturalmente, o investimento intenso em educação surge como recomendação fatal. Pois a educação é não só ela mesma um valor a ser desfrutado igualitariamente, mas também um meio decisivo de acesso à política como instrumento da luta contra as tiranias privadas de que falava Henry Fairlie, que também citei recentemente. O x do problema, porém, está em mais um paradoxo: o de que contar com a política, num país como o nosso, como o veículo que eventualmente nos aproxime da complexa condição político-moral esboçada significa contar com que ela possa cumprir tal papel na ausência justamente do substrato intelectualmente mais rico que a educação como meio representa.

Tanto pior: não resta como receita senão a de fazer política democrática, e fazê-la com os recursos de bordo, com os olhos postos pacientemente num futuro que abarca o passar de gerações. Bem ou mal, desdobrando-se a crise mundial, de repente os precários avanços políticos recentes permitem ver, por exemplo, formas de regulação do sistema financeiro que, com todas as reservas que justifiquem, situam o Brasil como modelo para países supostamente menos expostos aos nossos vícios. Talvez acabemos aprendendo a lidar de fato bem com corrupções de tipos maiores e menores. E a fazer bom liberalismo.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Gilvan: revitalizar a democracia

A democracia é valor e objetivo a ser buscado pela sociedade. É um tema que deve ter ênfase no XIV Congresso do PPS, que será realizado em agosto É minha visão exposta nos debates da reunião do Diretório Nacional, que ocorreu sexta-feira e sábado, passado, em Brasília.

Veja minha opinião na íntegra no vídeo.

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http://www.youtube.com/watch?v=20fnNoOGuLQ

Doenças da Alma (poema)

Graziela Melo

Dúvidas

Atrozes

Medos

Repetidos

Angústia

Permanente

Desejos

Reprimidos

Ilusões
Sempre

Vivas

E

Recentes

Desilusões

Rotineiras

Amarguras

Verdadeiras!!!

Rio, 2004

A nova encíclica do amor

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO / ALIÁS

No documento, Bento XVI propõe superar uma sociedade em que o outro deixe de ser um objeto para ser 'o' objetivo

A nova encíclica de Bento XVI, Caritas in veritate, dialoga extensamente com a encíclica Populorum Progressio, de 1967, de Paulo VI, e por meio dela com o Concílio Vaticano II. Trata-se da reafirmação dos princípios que ganharam consistência na obra de Roncali e de Montini, os construtores da Igreja pós-Pio XII. Se dúvidas havia quanto ao lugar de Ratzinger nessa igreja renovada, suscitadas por seu desempenho na Congregação do Santo Ofício, essas dúvidas se dissipam nesse pronunciamento doutrinal do pontífice.
Como mostra o padre José Oscar Beozzo, em livro recente, A Igreja do Brasil no Concílio Vaticano II, o jovem professor e padre Ratzinger foi um dos peritos do concílio e fez parte do pequeno grupo de teólogos que participou do preparo da Constituição Apostólica Lumen Gentium. Nela a Igreja se propõe Corpo Místico de Cristo, abrindo-se, em consequência, ao apostolado dos leigos. Uma Igreja menos hierárquica e de sacristia e mais participativa. Portanto, a encíclica desses dias reafirma valores e orientações que têm tido de vários modos a participação direta e interessada de quem veio a ser o papa Bento XVI. Embora haja no documento evidências da contribuição de peritos, o que parece empobrecê-lo em questões que, à luz de documentos anteriores e pessoais desse papa, teriam dele mais ousada definição, menos técnica e menos acadêmica.

Não só o retorno ao Concílio Vaticano II, mas sobretudo o retorno a Paulo VI dão à encíclica a envergadura de um acerto de contas com as irracionalidades da economia e também com as iniquidades sociais e políticas que, apesar das advertências e interpretações da Populorum Progressio, cresceram e se multiplicaram nas décadas passadas. Meu primeiro impulso é o de dizer que esse é um documento que surge com mais de meio século de atraso. Deveria ter sido o documento da Igreja na época em que o competente e lúcido Montini já era um ativo pensador no interior do Vaticano, capaz de compreender para onde ia o mundo do pós-guerra, o que amplos setores da igreja não compreendiam, e que sabia perfeitamente o que deveria ser e seria a igreja depois de Eugenio Pacelli.

Naquela época, a própria 2ª Guerra Mundial já havia criado as bases da decomposição de fronteiras e nacionalidades que levariam ao que hoje chamamos de globalização. Ao mesmo tempo, o progresso científico em todos os campos já propunha uma revolução tecnológica e científica que teria um dos seus efeitos mais contraditórios na revolução agrícola. No documento de agora, o papa reconhece, até com certo entusiasmo, a relevância da técnica e da ciência no desenvolvimento dos países e mesmo na superação da fome em muitas regiões do mundo. Mas há 50 anos essas mudanças se materializavam no que nos anos 1970 seria chamada de Revolução Verde, com a disseminação de sementes selecionadas e híbridas, fertilizantes, herbicidas, máquinas, novas técnicas agrícolas e de uso do solo que, sem dúvida, aumentaram enormemente a produtividade agrícola. A Revolução Verde acabou se tornando instrumento político contra a Revolução Vermelha ,que se desenhava em muitos países pobres, tendo como protagonistas os camponeses empobrecidos e expropriados em consequência do modelo de desenvolvimento econômico tecnicista e concentrador. A Revolução Verde distribuiu degradação ambiental, destruiu economias tribais e camponesas, criando grandes bolsões de fome e miséria na África, na Ásia e na América Latina, não socializou os benefícios da revolução científica e técnica, destruiu culturas e tradições.

Bento XVI, em sua encíclica, retoma temas que estiveram décadas atrás na boca de comunistas de várias tonalidades de vermelho e é suficientemente contundente para não deixar dúvida quanto à posição da Igreja em face das misérias e injustiças da atualidade, como a fome, a má distribuição dos benefícios do progresso econômico e técnico, o aniquilamento do meio ambiente, a falta de reforma agrária. Não é um documento de acusações. O Papa reconhece a necessidade e os méritos no desenvolvimento, no progresso técnico e científico. Mas trata, sobretudo, das insuficiências do que vem sendo esse desenvolvimento, nas muitas vítimas que dele resultam, desde as populações camponesas expropriadas até os operários fragilizados pelo desemprego, pela precarização do trabalho, pelos efeitos perversos dessas mudanças na vida pessoal e familiar de cada um.

Com base na tradição da doutrina social da Igreja, Bento XVI questiona o desenvolvimento desumanizador. Retoma temas de seus documentos anteriores, centrados na premissa do amor - caritas - para combater e superar o modelo coisificante de desenvolvimento que prevalece hoje, o que significa atuar, ainda que a longo prazo, no sentido de superar e mudar uma sociedade em que o outro é objeto para que o outro se torne o objetivo. Em consequência, a caridade é dar ao outro o que é "meu", porém com justiça, que é dar a ele o que é "dele".

Esse reconhecimento da alteridade fundadora de um desenvolvimento econômico e social comprometido com a humanização do homem está referido à tese central do documento que é a do desenvolvimento integral. Não apenas no sentido comum em documentos da Igreja, mas no sentido, também, de um modelo de desenvolvimento contra o modelo que fragmentou o homem, tornando-o um conjunto de desmembramentos que se desconhecem, o homem privado de sua humanidade real e de sua humanidade possível. Fragmentação que fragiliza no plano econômico, no plano social, no plano cultural, uma arquitetura da perversidade do desencontro interior, que torna o homem frágil e manipulável.

Nessa perspectiva, Bento XVI volta à questão da alienação, a que se refere em documento anterior, em que citou famoso texto de Karl Marx, como o grande desafio do mundo atual e o grande desafio da Igreja na sua missão de propor o reconhecimento do desenvolvimento como vocação. Portanto, como movimento cuja justiça e cuja verdade se fundam na transcendência do amor.

* Professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Autor de Fronteira - A Degradação do Outro nos Confins do Humano (Contexto, 2009)

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1387&portal=

Regulamentação a favor dos bancos

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os bancos esquecem que foi a desregulamentação dos anos 1980 que levou a economia mundial a esta imensa crise

EM SUA reunião na Itália na última semana, os chefes de governo do G8 voltaram a manifestar seu compromisso com a re- -regulamentação do sistema financeiro, mas o fato é que estão tendo dificuldade em avançar nessa direção dada a resistência dos bancos.

Muitos desses (felizmente nenhum brasileiro) tiveram que ser socorridos, mas agora já estão parcialmente recapitalizados, recomeçam a pagar bônus a seus dirigentes, e, novamente apoiados em seus economistas e em seu "regime de verdade", voltam a se opor à regulamentação. Esquecem-se, assim, de que foi a desregulamentação criminosamente empreendida nos anos 1980, no quadro do fundamentalismo ideológico neoliberal, que levou a economia mundial a esta imensa crise e ao terrível desemprego que ainda deverá continuar crescendo nos países mais atingidos. O aprendizado obtido na Grande Depressão dos anos 1930 resultou em uma regulamentação que, se não tivesse sido depois eliminada, não teria levado o mundo a enfrentar a sucessão de crises financeiras dos últimos anos, coroada com a atual e grande crise global.

Quando vejo essa atitude da finança internacional diante da regulamentação, fico perplexo. Os grandes bancos não precisam do neoliberalismo para realizar bons lucros. Basta que tenham a patente concedida pelo Estado e sejam bem administrados. A regulamentação do sistema financeiro é uma necessidade da sociedade e uma obrigação do Estado por diversas razões: porque, na medida em que os mercados financeiros lidam com uma "mercadoria" baseada na confiança -o dinheiro-, eles são intrinsecamente instáveis; porque os bancos, por meio de seus empréstimos e dos respectivos depósitos, têm capacidade de criar dinheiro -uma prerrogativa pública; porque, dado o risco de crise sistêmica, os grandes bancos não podem quebrar. Por essas razões, os grandes bancos comerciais são instituições quase públicas, que necessitam de uma patente ou autorização do Estado para funcionar.

Entretanto, essa obrigação do Estado não existe contra o sistema financeiro, mas a favor dele, já que, embora a estabilidade financeira interesse a toda a sociedade, interessa ou deveria interessar principalmente aos próprios bancos. Os dirigentes das instituições do sistema financeiro, entretanto, têm dificuldade de compreender esse fato. Especialmente se não forem proprietários, mas apenas dirigentes profissionais remunerados por bônus.

No governo Montoro, nos dois anos em que fui presidente do Banespa (1983-84), participava das reuniões da Febraban. Estávamos em plena crise da dívida externa, mas os bancos brasileiros estavam bem regulados e sólidos. Meus colegas demandavam ao BC desregulação, enquanto eu, embora estivesse em um governo estadual em oposição ao governo central, argumentava que essa regulação era feita não apenas no interesse da sociedade mas dos próprios bancos, porque impedia que eles fossem à crise e fossem provisoriamente estatizados, como acontecera então no México.

Por que, então, dirigentes financeiros continuam a pressionar por liberalização? Por mera ideologia fundamentalista de mercado? Por que seus dirigentes tecnoburocratas ou profissionais estão mais interessados em bônus a curto prazo do que em lucros a médio prazo, já que no capitalismo os profissionais não são mais os donos dos bancos mas apenas seus dirigentes?

Tanto por um como pelo outro motivo. Motivos que podem fazer sentido para dirigentes profissionais, mas são contrários ao interesse público.

Luiz Carlos Bresser-Pereira , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Honduras levanta toque de recolher

AP, AFP, Efe e Reuters, TEGUCIGALPA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governo autoproclamado tenta restaurar normalidade em meio à crise

O governo autoproclamado de Honduras levantou ontem o toque de recolher imposto desde que o presidente Manuel Zelaya foi deposto de seu cargo, no dia 28. A medida foi vista por muitos como uma tentativa do presidente autoproclamado, Roberto Micheletti, de restaurar a normalidade e consolidar o golpe em meio à grave crise política do país. "O governo informa que a partir deste domingo, 12 de julho, fica suspenso em todo o território nacional o toque de recolher", afirmou um comunicado oficial.

O toque de recolher obrigava a população hondurenha a permanecer em suas casas das 23 horas às 4h30. Juan Barahona, líder da base de apoio de Zelaya, afirmou que o governo de facto estava sob pressão de bares e outros estabelecimentos comerciais que foram prejudicados pelo toque de recolher. "Isso é para dar ao mundo a impressão de que há um ambiente de liberdade no país", disse Barahona.

Tanto o governo de facto como Zelaya estão sob intensa pressão da comunidade internacional para que alcancem uma solução negociada para o impasse. O presidente deposto passou o fim de semana em Washington em busca de apoio para obter a restituição do poder. Ontem, ele se reuniu com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza. No sábado, Zelaya se encontrou com o ainda responsável pela diplomacia americana para a América Latina e futuro embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon.

MEDIAÇÃO NA COSTA RICA

O diálogo entre representantes de Zelaya e de Micheletti deve ser retomado em poucos dias sob a mediação do presidente da Costa Rica e Nobel da Paz, Oscar Arias. Na quinta-feira, o presidente costa-riquenho reuniu-se separadamente com Zelaya e Micheletti, que se recusaram a um encontro cara a cara.

Um dia depois, enviados das duas partes também foram recebidos por Arias e, apesar de nenhum acordo ter sido alcançado, ambos concordaram em fazer mais uma reunião. Segundo Arias, esse encontro deve ocorrer "em oito dias".

As negociações na Costa Rica têm sido apoiadas pelos EUA, mas duramente criticadas pela Venezuela, cujo presidente Hugo Chávez é um dos maiores defensores de seu aliado Zelaya.

Ontem, Chávez acusou as autoridades hondurenhas de terem detido brevemente jornalistas venezuelanos das emissoras de TV Telesul e Venezolana de Televisión.

"Esta madrugada, de maneira covarde, o governo mandou deter os jornalistas e depois os soltaram, mas agora estão no hotel e não os deixam sair", disse Chávez.

Golpista acena com anistia para Zelaya

DEU EM O GLOBO

Micheletti, porém, diz que presidente não volta ao poder “sob hipótese alguma”

TEGUCIGALPA. O líder interino do grupo que tomou o poder de Honduras num golpe que derrubou Manuel Zelaya disse ontem que o presidente deposto poderia voltar ao país e ser anistiado, caso desista de reassumir o governo.

Segundo Roberto Micheletti, porém, Zelaya teria que se entregar à Justiça assim que voltasse para seu país.

— Se ele vier de modo pacífico, e aparecer diante das autoridades, eu não teria nenhum problema em anistiá-lo — disse Micheletti, para a agência de notícia Reuters.

Micheletti, no entanto, ressaltou que Zelaya não será reempossado presidente “sob hipótese alguma”.

O governo golpista encerrou ontem o toque de recolher que proibia que a população saísse de suas casas à noite. Logo depois do golpe, os militares ordenaram que as pessoas não saíssem às ruas entre as 23h e as 4h30m. No dia em que Zelaya tentou entrar no país e nos dias seguintes, o toque de recolher se estendeu para o período entre o anoitecer e o amanhecer.

Num comunicado, o governo interino disse ontem à população que os objetivos do toque de recolher — restaurar a calma e combater o crime — foram cumpridos.

Juan Barahona, defensor de Zelaya, argumentou que o toque de recolher foi suspenso porque os militares estariam sob pressão de donos de bares e outros estabelecimentos prejudicados pela medida: — Eles querem dar ao mundo a impressão de que aqui há um ambiente de liberdade.

Cerca de 300 simpatizantes de Zelaya se reuniram ontem num parque de diversões em Villanueva para protestar.

— Temos que tomar cuidado, ainda vivemos um clima tenso, sem uma democracia verdadeira — disse Esly Lizardo, de 65 anos

Roda Viva - Chico Buarque e MPB4

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